Anajatuba: vice-prefeito só não foi preso porque delatou esquema

sydneiO vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira (PSL) – que atualmente comanda o Município, após o afastamento do prefeito Hélder Aragão – não é bem o “mocinho da história” no escândalo de corrupção que desviou pelo menos R$ 15 milhões da educação municipal.

Foi ele quem delatou todo o esquema à Polícia Federal e ao Ministério Público do Maranhão, mas, segundo o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, Pereira também confessou em depoimento participação no esquema e só teve a situação “abrandada” em virtude de ter feito um acordo de delação premiada.

“Durante a investigação ele confessa que, durante um certo tempo, ele também alugava carros para a Prefeitura de Anajatuba. Isso tudo foi objeto de investigação e de um termo de colaboração premiada também”, declarou.

Esquema fraudou dados do Censo Escolar

As investigações da Polícia Federal apontam, também, para fraudes no Educacenso, banco de dados do Ministério da Educação.

Segundo o chefe de serviços da Controladoria-Geral da União no Maranhão, Sérgio Thibau Junqueira, a organização criminosa utilizou-se de dados do cadastro do Programa Bolsa Família, para de “inflar” o número de alunos supostamente matriculados nas escolas e, assim, garantir incremento nos repasses do Fundeb e do FNDE ao Município.

“Uma modalidade de fraude que aconteceu em Anajatuba foi a fraude no Censo Escolar. Eles inflaram o número de estudantes que existiam no Município e, com isso, conseguiram um aumento do repasse de todas as verbas da Educação”, declarou,

De acordo com o membro da CGU, diversos programas federais usam o Censo Escolar como base para definir o quantitativo dos repasses para a educação municipal, o que motivou a quadrilha a fraudar o banco de dados em Anajatuba.

“Há diversos programas federais que se baseiam nos dados do Censo Escolar para repassar essas verbas. Então, inflando o Censo, você aumenta os recursos do Fundeb, da merenda escolar, do transporte escolar, tudo o que é ligado à Educação, então, é inflado com esse aumento do Censo Escolar”, completou.

Empresas que atuavam em Anajatuba desviaram R$ 60 milhões, diz MP

Esquema funcionava em pelo menos outras 30 prefeituras; só em Anajatuba foram desviados R$ 15 milhões, segundo promotor

marco_aurelioO promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informou hoje (20), durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, que o esquema desvendado durante a Operação Attalea (leia mais), estava sendo feito também em pelo menos outros 30 municípios.

No total, as empresas A4, Construtora, Construir, MR e Vieira Bezerra atuaram para desviar, segundo do Ministério Público, mais de R$ 60 milhões nessas localidades. Especificamente em Anajatuba foram R$ 15 milhões.

“Essas quatro empresas, atuando em diversos municípios do Maranhão, desviaram mais de R$ 60 milhões”, afirmou o promotor.

Segundo ele, o valor pode ser maior, porque esse montante corresponde a “dados que nós conseguimos em fontes abertas, nos contratos confirmados, que estão publicados”.

Na coletiva, o representante do MP adiantou que as informações já colhidas ao longo da investigação devem embasar novas operações em mais municípios.

“O material apreendido vem revelando a atuação desse grupo empresarial, que a gente denomina de núcleo empresarial da organização criminosa, e revela todo um esquema de corrupção. Nós conseguimos apreender toda a contabilidade da organização criminosa e as novas fases, as diversas outras operações, nós iremos desencadear em momentos oportunos”, completou.

Lidiane Leite atrás das grades

lidian2 lidianeA ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, chegou a passar algumas horas em uma cela comum, no Coplexo de Pedrinhas – em virtude de decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís (VEP).

A magistrada alegou que o quartel do Corpo de Bombeiros, para onde o juiz federal Magno Linhares mandou levar a acusada, não pode abrigar pessoas do sexo feminino.

nelmaA defesa da ex-gestora, no entanto, recorreu da decisão, e a desembargadora Nelma Sarney a suspendeu, alegando incompetência da magistrada.

Na madrugada de hoje (29), Lidiane foi, então, transferida para uma cela no com duas camas, ar-condicionado, janela, banheiro e televisão, na sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros mesmo.

Era parte do acordo para que ela se entregasse.

Na imagem acima, Lidiane aguardava na carceragem da Polícia Federal ser chamada para prestar depoimento.

Lidiane Leite se entrega à Polícia Federal

lidianeA prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (sem partido), entregou-se hoje (28) pela manhã à Polícia Federal. Ela está presa na sede da Superintendência Regional do órgão, onde ainda prestará depoimento entes de ser encaminhado a um presídio feminino.

Lidiane é acusada de desvios que chegam à casa dos R$ 15 milhões só em recursos da educação e estava foragida desde o dia 20 de agosto, quando a PF desencadeou a Operação Éden.

As negociações para a apresentação da acusada começaram no fim de semana, depois de o juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, decidir apreciar um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa dela apenas depois de a gestora se entregar.

Leia aqui mais sobre o caso.

O esquema

Segundo o delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, as prisões da prefeita Lidiane Leite e dos ex-secretários Beto Rocha (Assuntos Políticos) e Antônio Cesarino (Agricultura) foram pedidas quando as investigações apontaram desvios em um contrato de cerca de R$ 300 mil, firmado entre a Prefeitura de Bom Jardim e agricultores locais, após uma licitação realizada no ano de 2013.

O objetivo era pagar, com esse dinheiro – oriundo do Governo Federal – pela produção de agricultores de Bom Jardim. Os produtos seriam utilizados, em tese, para o fornecimento de merenda escolar, mas foram desviados.

beto“O então marido da prefeita, com anuência da prefeita e de um secretário, conseguiu que alguns contratos fossem assinados por pessoas humildes, sob o pretexto de que receberiam recursos para posteriormente fornecer alimentos”, explicou.

A verba chegou a ser depositada nas contas dos agricultores, como se eles efetivamente houvessem fornecido produtos à Prefeitura. “Mas, posteriormente, os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no banco do Brasil, faziam com que elas sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, ressaltou.

De acordo Lages, esse contrato representava apenas 30% de todo o recurso federal repassado para o programa de alimentação escolar. E nada foi aplicado corretamente.

“O desvio total somente nessa parcela destinada a investimento nos produtores locais foi de R$ 300 mil e corresponde a apenas 30% do valor utilizado para alimentação escolar. Então, o que a gente estima é que só nessa licitação do Pnae foram desviados entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão sem que nada tenha sido utilizado realmente na merenda escolar”, completou.

Além disso, o delegado reafirmou que investigações paralelas que estão sendo realizadas com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em outros processos licitatórios com suspeitas de fraudes apontam para desvios de até R$ 15 milhões, como anunciado no início da semana pela promotora Karina Chaves, em entrevista à TV Mirante.

“Realmente as fraudes em licitações lá [em Bom Jardim], em um momento não dá para a gente fechar um número. A gente está tentando seccionar, pegando individualmente cada situação. Esse número [de R$ 15 milhões] não é difícil de ser alcançado. Há investigações paralelas, com o Ministério Público [do Maranhão], de outras fraudes em licitações, e de fato pode ser chegado a esse número, sim. A promotora Karina Caves não está exagerando, existe mesmo essa estimativa, frente à quantidade de procedimentos licitatórios em que houve fraude no município durante a gestão da atual prefeita”, relatou o delegado.

Operação Éden: delegado da PF explica esquema em Bom Jardim

lagesO delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, explicou ontem (20), em entrevista ao Blog do Gilberto Léda como funcionava o esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal em Bom Jardim, por meio do desencadeamento da Operação Éden.

Segundo ele as prisões da prefeita Lidiane Leite (PP) e dos ex-secretários Beto Rocha (Assuntos Políticos) e e Antônio Cesarino (Agricultura) foram pedidas quando as investigações apontaram desvios em um contrato de cerca de R$ 300 mil, firmado entre a Prefeitura de Bom Jardim e agricultores locais, após uma licitação realizada no ano de 2013.

O objetivo era pagar, com esse dinheiro – oriundo do Governo Federal – pela produção de agricultores de Bom Jardim. Os produtos seriam utilizados, em tese, para o fornecimento de merenda escolar, mas foram desviados.
(Foto: Reprodução/De Jesus/O Estado)

(Foto: Reprodução/De Jesus/O Estado)

“O então marido da prefeita, com anuência da prefeita e de um secretário, conseguiu que alguns contratos fossem assinados por pessoas humildes, sob o pretexto de que receberiam recursos para posteriormente fornecer alimentos”, explicou.

A verba chegou a ser depositada nas contas dos agricultores, como se eles efetivamente houvessem fornecido produtos à Prefeitura. “Mas, posteriormente, os envolvidos na trama criminosa saíram recolhendo essas pessoas, levando à boca do caixa no banco do Brasil, faziam com que elas sacassem o numerário e recolhiam esse dinheiro em proveito próprio”, ressaltou.

Segundo Lages, esse contrato representava apenas 30% de todo o recurso federal repassado para o programa de alimentação escolar. E nada foi aplicado corretamente.

lidiane“O desvio total somente nessa parcela destinada a investimento nos produtores locais foi de R$ 300 mil e corresponde a apenas 30% do valor utilizado para alimentação escolar. Então, o que a gente estima é que só nessa licitação do Pnae foram desviados entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão sem que nada tenha sido utilizado realmente na merenda escolar”, completou.

Além disso, o delegado reafirmou que investigações paralelas que estão sendo realizadas com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em outros processos licitatórios com suspeitas de fraudes apontam para desvios de até R$ 15 milhões, como anunciado no início da semana pela promotora Karina Chaves, em entrevista à TV Mirante.

“Realmente as fraudes em licitações lá [em Bom Jardim], em um momento não dá para a gente fechar um número. A gente está tentando seccionar, pegando individualmente cada situação. Esse número [de R$ 15 milhões] não é difícil de ser alcançado. Há investigações paralelas, com o Ministério Público [do Maranhão], de outras fraudes em licitações, e de fato pode ser chegado a esse número, sim. A promotora Karina Caves não está exagerando, existe mesmo essa estimativa, frente à quantidade de procedimentos licitatórios em que houve fraude no município durante a gestão da atual prefeita”, relatou o delegado.

FORAGIDA! PF caça prefeita de Bom Jardim; presos estão em Pedrinhas

lidianeConsiderada foragida pela Polícia Federal, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), segue sendo procurada após a expedição de um mandado de prisão pela Justiça Federal no bojo da Operação Éden.

Na tarde de hoje (20), os federais chegaram a procurá-la nas proximidades do Hospital Adroaldo Alves, em Bom Jardim. O prédio ficou cercado por populares, mas ela não estava lá.

Em coletiva de imprensa, o superintendente regional da PF, Alexandre Saraiva, pediu apoio da população para localizar a prefeita.

“Solicitamos a todo cidadão de bem do Maranhão que se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa [Lidiane Leite]”, disse.

Pedrinhas

(Foto: Reprodução/De Jesus/O Estado)

(Foto: Reprodução/De Jesus/O Estado)

O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim e ex-namorado da prefeita Lidiane Leite (PP), Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura, Antônio Cesarino, já estão no Presídio de Pedrinhas.

Eles passaram por exame de corpo de delito no IML e foram encaminhados à carceragem.

Na estrada

Beto Rocha foi preso na estrada, na madrugada de hoje. Ele estava a caminho de São Luís – oriundo de Bom Jardim -, quando parou em um posto no Entroncamento, município de Itapecuru, e foi abordado por uma equipe de policiais federais.

Confusão

Um assessor do ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Beto Rocha, provocou uma pequena confusão, hoje à tarde, na sede da Polícia Federal, em São Luís.

Na saída dele rumo ao camburão, o auxiliar tirou a camisa para tentar encobrir as algemas de Rocha.

Foi duramente repreendido por um agente federal e expulso do local.

Indignado

O delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Fabrizio Garbi, se disse “indignado” com o desvio de verbas da merenda escolar. Só em uma licitação, a PF estima em R$ 1 milhão o desvio.

“Eu fico indignado. Crianças estavam sendo mandadas embora da escola mais cedo simplesmente porque não havia merenda”, explicou.

R$ 15 milhões

Apesar de o desvio estimado pela PF ser de R$ 1 milhão apenas em uma fonte de recursos federais, o delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais, não descarta que o esquema de corrupção em Bom Jardim tenha consumido os R$ 15 milhões estimados pela promotora Karina Chaves (reveja).

Equipe

A Operação Éden contou com a participação de 18 agentes e delegados da Polícia Federal, segundo o delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais.

Bom Jardim: verbas de FPM e ICMS foram transferidas para conta da prefeita

lidiane2 lidiane7Investigada pelo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) – principalmente por suspeitas de desvios de recursos da Educação (reveja) -, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), deve ser instada a dar explicações, também, sobre algumas movimentações financeiras no Município.

No ano de 2013, de acordo com documentação a que o Blog do Gilberto Léda teve acesso com exclusividade, foram registradas pelo menos oito transferências de verbas da Prefeitura Municipal direto para a conta pessoal da gestora.

lidiane_rochaSão depósitos que vão de R$ 800, como o registrado no dia 3 de junho daquele ano, a 2,8 mil, no dia 3 de outubro.

Os recursos eram oriundos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de uma terceira conta chamada “Arrecadação”.

Veja acima alguns extratos.

O blog entrou em contato com o advogado do Município, Danilo Mohana, ele disse desconhecer as transferências, mas adiantou o que pode ser a justificativa da prefeita para os recebimentos: pagamento de diárias.

“Eu não tenho conhecimento destas transferências, e não sei a natureza destas, pois sou responsável pelo contencioso do Município. Só a contabilidade para responder sob qual fundamento [foram feitas as transferências], se diária ou outra situação excepcional”, declarou.

Em tempo: o salário líquido da prefeita Lidiane Leite é de mais de R$ 12 mil.

Operação Cayenne: polícia apreende jet ski de empresário em Barreirinhas

cayenne2A Polícia Civil do Maranhão deflagrou hoje (14) a segunda fase da Operação Cayenne.

Nessa nova etapa, o foco da ação policial é a busca e apreensão de bens de suspeitos de envolvimento em desvios da ordem de R$ 34 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

chicoHoje cedo equipe policiais apreenderam um jet ski do empresário Francisco Ferreira, o Chico Tricolor, em Barreirinhas. Uma caminhonete, dois quadriciclos, computadores e documentos também foram levados.

Ele é acusado de ter estreitas ligações com o ex-servidor estadual Paulo Giovanni Aires Lima, tido como cabeça do esquema de corrupção e preso na primeira fase da operação, em maio (reveja).

Também preso na primeira fase da operação, Chico Tricolor teria movimentado nada menos que R$ 21 milhões dos R$ 34 milhões desviados da Univima, por meio da empresa FJS Ferreiria Comércio (veja abaixo).

empresasempresas2As operações financeiras irregulares foram descobertas depois de o Coaf identificar pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações.

As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima, sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das autoridades federais (relembre).

AGIOTAGEM: cinco inquéritos estão abertos no MA

De O Estado

seicA comissão de delegados ligada à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) responsável pelas apurações dos crimes de agiotagem envolvendo gestores públicos e administradores de prefeituras maranhenses informou que, até o momento, pelo menos cinco inquéritos relativos ao assunto estão em andamento. Ainda segundo a comissão, os processos de investigação que apuram diversos crimes (dentre eles, desvios de verbas públicas e fraudes em licitações no estado) estão ligados aos municípios de Zé Doca, Marajá do Sena, Bacabal e Dom Pedro.

Até o momento, de acordo com informações oficiais da Seic, 41 prefeituras maranhenses são alvo das investigações, no entanto, apenas nas quatro cidades onde já foram instaurados inquéritos existem comprovadas irregularidades em repasses de orçamentos públicos. Nas 41 cidades investigadas, ainda de acordo com a polícia, já foram solicitadas a quebra de sigilos bancários e fiscais das pessoas jurídicas de direito público que são alvo das apurações da polícia.

De acordo com um dos delegados que constitui a comissão, Wang Chao Jen, a citação às prefeituras foi feita principalmente a Gláucio Alencar (suspeito de comandar uma rede de agiotagem no Maranhão ao lado de seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho, apontados como dois dos idealizadores do crime contra o jornalista de O Estado e blogueiro, Décio Sá). “Ele [Gláucio], com base em seus depoimentos, levou a polícia a iniciar as apurações por parte da polícia. Trata-se de um trabalho complexo, que requer a máxima atenção, já que se trata de verbas públicas. No entanto, as investigações estão avançando”, disse.

Ainda segundo o delegado, as investigações não se limitam apenas as cidades maranhenses citadas até o momento. “Outras cidades podem ter gestores e ex-gestores ligados ao crime. Tudo dependerá do aprofundamento, nos próximos meses, das investigações”, afirmou, sem detalhar se ocorrerão depoimentos ou se pessoas serão convocadas pela Seic para prestar esclarecimentos ou repassar informações que auxiliem nas investigações.

Além de valores em dinheiro, durante as operações da polícia – em cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo pessoas supostamente relacionadas aos casos de agiotagem – foram recuperados veículos importados e imóveis, possivelmente adquiridos com verbas públicas desviadas.

Mais

Os casos de agiotagem no Maranhão relativos a determinadas prefeituras maranhenses foram denunciados pelo jornalista Décio Sá, cujo assassinado, registrado no dia 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, foi atribuído a agiotas que contrataram o pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva para matar o jornalista. Após pouco mais de três anos do crime que vitimou Décio Sá, nove dos 11 acusados de participação na morte do jornalista ainda não foram julgados pela Justiça.

Relembre o caso

No total e a partir das apurações feitas pela comissão de agiotagem da Seic, seis pessoas (entre gestores e ex-gestores públicos) já tiveram as suas prisões preventivas decretadas e passaram alguns dias cumprindo a determinação. Deste total, dois deles (Richard Nixon, do PMDB, e Manoel Edivan Oliveira da Costa, do PMN), permanecem, de acordo com a polícia, em cargos públicos. Outras quatro não estão mais ocupando cargos públicos (Raimundo Lisboa, ex-prefeito de Bacabal, Maria Arlene Barros, ex-prefeita de Dom Pedro, Perachi de Farias Moraes, ex-prefeito de Marajá do Sena e Raimundo Nonato Sampaio, o Natin, ex-prefeito de Zé Doca).

Uma prorrogação de 200 dias para a continuidade das investigações sobre os casos de agiotagem foi solicitada à Justiça. “Vamos pedir quantos prazos forem necessários. A polícia tem pressa na comprovação destes crimes, no entanto, é preciso que haja tempo para a análise dos documentos e demais apurações”, informou o delegado Leonardo Fagundes, da Seic e que integra a comissão de delegados responsável pelas investigações sobre agiotagem.

Comissão

A atual comissão de delegados relativa à investigação sobre agiotagem é composta pelos delegados Roberto Fortes (que preside a comissão), além dos delegados André Gossain, Guilherme Souza Filho, Wang Chao Jen e Leonardo Bastian Fagundes. No fim do ano passado, a comissão havia sido desfeita, sendo retomada em março deste ano reunindo informações colhidas pela constituição anterior da comissão.

Leis

O desvio de verbas públicas, por exemplo, está previsto no Decreto-Lei, nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre o assunto no inciso III do artigo 1º do texto. Já as fraudes em licitação estão previstas no artigo 89 da Lei 8.666 (conhecida por Lei das Licitações).

“Nunca fui patrocinador de nada”, diz Uirauchene sobre suposta ajuda a carnaval de Grajaú

uiraucheneAutor da denúncia de que a então assessora especial do Governo do Maranhão Simone Limeira (PCdoB) teria cobrado propina para liberar pagamento do transporte escolar em aldeias indígenas, o líder indígena Uirauchene Soares contestou, ontem, em entrevista a O Estado, a versão dada pela comunista de que uma das transferências de R$ 4 mil feitas a ela teria sido contribuição do denunciante ao carnaval de Grajaú.

“Nunca fui patrocinador de nada. Nunca contribuí sequer para festas na escola da minha filha e em igreja que eu frequentei”, relatou.

Segundo Soares, há como seguir “o rastro do dinheiro” repassado por ele à então auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB). O denunciante sugere que a comunista teria comprado um veículo logo após o depósito da primeira quantia.

“A verdade vai chegar quando o MPF [Ministério Público federal] seguir o rastro do dinheiro e souber que logo depois disso [da transferência] ela comprou uma Hilux. Essa é a verdade que vai aparecer”, garantiu.

Simone Limeira pediu afastamento do cargo que ocupava no Palácio dos Leões para, segundo ela, provar sua inocência (reveja).

A comunista alega que as transferências que totalizam R$ 8 mil em conta de sua propriedade são uma “armação grosseira”.

“Tenho uma vida limpa e uma atuação política ética, o que aumenta a minha indignação e sentimento de busca da verdade e da justiça”, declarou.