MP vê doação ilegal, mas opina pela validade de contas de Roberto Rocha

roberto_rochaApesar de opinar pela improcedência de uma ação por meio da qual o PMDB tenta cassar o diploma do senador Roberto Rocha (PSB) – e de todos os seus suplentes -, o procurador regional eleitoral no Maranhão Thiago Ferreira de Oliveira admitiu em parecer emitido no final de agosto que há irregularidade em uma doação de R$ 30 mil recebida pela campanha do socialista.

O recurso foi doado, segundo a prestação de contas do senador maranhense, pela empresa AM da S Pacheco, que está inativa desde 2013.

“Ora, se a empresa não estava em funcionamento desde 2013, como aceitar que o dinheiro tenha decorrido de sua atividade? A origem do dinheiro, portanto, resta indefinida”, questionou o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A defesa do senador alegou que houve erro e, que, na verdade, a verba teria sido doada pelo proprietário da empresa, como pessoa física. Mas não se anexou aos autos nenhuma declaração do empresário admitindo a sua conta a doação.

Mesmo com a irregularidade comprovada, o procurador alegou que o “valor afigura-se diminuto perto da receita total de campanha arrecadada pelos representados, que foi de R$ 3.542.704,49” e que, portanto, não houve “lesão material ao bem jurídico tutelado”.

E opinou pela improcedência da ação, na qual o PMDB aponta, ainda, outras 14 irregularidades, toas desconsideradas pelo procurador.

O caso, agora, será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O relator é o desembargador Lourival Serejo.

Objetivo do PSB é isolar Eliziane Gama

rochaEngana-se quem pensa que a decisão do PSB de lançar candidatura própria na eleição de 2016 em São Luís – o candidato deve ser Bira do Pindaré – é algum ato de rebeldia na base do governador Flávio Dino (PCdoB).

Mesmo que entreguem cargos na gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC), como ficou decidido ontem (19) em reunião da Executiva Estadual (reveja), os socialistas não têm como alvo o petecista.

Muito pelo contrário.

O movimento do PSB é, na verdade, uma forma de o partido manter alguma chance de o atual prefeito reeleger-se. Ou, sob outra ótica, uma forma de tentar dificultar a eleição da deputada federal Eliziane Gama, que será candidata pelo PPS.

A lógica é a seguinte: os aliados mais próximos do governador no PSB temem uma aproximação entre Roberto Rocha e Eliziane.

Sem uma candidatura, os socialistas poderiam ser levados, a partir de um entendimento com o senador, a compor com a popular-socialista, o que garantiria a ela ótima posição em relação ao tempo de TV e de rádio no programa eleitoral.

Com a entrada de Bira Pindaré na disputa, barra-se essa articulação por tempo de propaganda, com a certeza de que o candidato não tem qualquer chance de ameaçar Edivaldo Jr.

Um composição viria no segundo turno.

É exatamente a mesa estratégia a ser usada no caso do PSDB, que deve lançar Neto Evangelista apenas para evitar uma aliança com o PPS.

Eleitores de municípios maranhenses que deram mais de 80% dos votos à presidente se dizem arrependidos

De O Globo

globoA popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou em povoados pobres do Maranhão, onde, há apenas oito meses, ela obteve mais de 80% dos votos válidos no segundo turno da eleição. A crise econômica, o descumprimento de promessas de campanha e a corrupção na Petrobras revelada pela Operação Lava-Jato são criticados por moradores em conversas em frente a casebres de barro e telhados de palha.

O descontentamento é explicitado também nas casas de produção artesanal de farinha, onde famílias e pequenos produtores tiram da mandioca seu alimento básico.

Reações de decepção e revolta foram registradas em cinco municípios: Igarapé do Meio, Pindaré-Mirim, Alto Alegre do Maranhão, Rosário e Olho D’Agua das Cunhãs. Em todos, Dilma obteve votação avassaladora no segundo turno: 89,06%, 87,22%, 85,44%, 87,58% e 88,23%, respectivamente.

Basta abordar os moradores para ouvir as críticas. Jerônimo Nogueira, de 53 anos, pequeno produtor rural de Alto Alegre do Maranhão, a 250 quilômetros de São Luís, diz-se “arrasado” com a situação do país. Em sua propriedade de 50 hectares, ele produz mandioca, milho, feijão e arroz e tem um pequeno rebanho de 15 vacas.

— A situação está muito difícil. A gente produz e não consegue vender. A presidente poderia cuidar da população, mas fica brigando por poder — afirmou Jerônimo.

O GLOBO localizou dois empregados diaristas na casa de farinha do agricultor Luiz Pinto, de 68 anos. Todos os elos da cadeia produtiva reclamavam da situação do país. Um dos empregados, Manoel Rodrigo do Nascimento, de 32, que recebe R$ 15 por saco produzido, queixou-se da conta de luz. Disse que tem uma geladeira pequena, uma TV “que só pega na pancada” e ventilador, e que pagou R$ 88 este mês:

— Quem trabalha não tem valor — deduziu.

O dono da casa de farinha, que fica com 10% da produção, afirmou ter mais de 20 sacos estocados sem comprador.

Raimundo Alves, de 64, tem uma casa de farinha em Igarapé do Meio (a 162 quilômetros de São Luís) também usada por pequenos produtores locais. Ao mostrar seu estoque de farinha sem comprador, disse que começou a vender fiado. Em relação à presidente avalia que ela “se perdeu” e que a corrupção é a principal causa dos problemas.

No pequeno povoado de Telêmaco, no município de Olho Dágua das Cunhãs, a 287 quilômetros de São Luís, o vaqueiro Raimundo Nonato Rodrigues, de 42 anos, acompanha as notícias pela TV. Ele disse que não entende por que tudo desandou de repente:

— Eu me sinto traído. Dilma apontou um rumo durante a campanha e mudou tudo depois que ganhou a eleição. (…) Se a presidente se candidatar outra vez vai sofrer uma derrota muito grande no Maranhão.

Segundo o vaqueiro, Dilma é vista no povoado como corresponsável pelo desvio de dinheiro da Petrobras, por não ter impedido o desvio.

— O roubo na Petrobras foi uma falta de vergonha dos políticos. Sou pai de família e meus filhos ficariam envergonhados se eu fizesse algo errado. O país está envergonhado — disse o lavrador Antônio Ferreira Cruz, de 37 anos, do povoado de Telêmaco.

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Roseana admite erro ao escolher Luis Fernando: “nos largou”

luis_roseanaA ex-governadora Roseana Sarney fez uma espécie de mea culpa, ontem (18), ao discursar em evento do PMDB com lideranças dos 19 maiores colégios eleitorais do Maranhão.

Segundo ela, foi um erro ter escolhido Luis Fernando, hoje no PSDB, como pré-candidato a sua sucessão.

A peemdebista reafirmou que tinha convicção de que ele poderia vencer a eleição para governador em 2014. Mas disse que não esperava ser “largada” no meio do caminho.

“Eu também errei ao escolher meu candidato. Achei que fosse o melhor candidato, como acho que seria, o Luis Fernando. Mas eu não esperei que ele me largasse no meio do caminho, como ele me largou, ele nos largou”, declarou ela, acrescentando haver respeitado a decisão do ex-correligionário.

Roseana disse ter certeza de que uma chapa Luis Fernando/Arnaldo Melo poderia ser vitoriosa.

“Nós estávamos preparados para enfrentar a eleição e eu tenho certeza de que se fosse o Luis Fernando o candidato, junto com o Arnaldo [Melo], nós teríamos ganho a eleição”, completou.

Como se sabe, assim que Roseana decidiu permanecer no governo e não mais se candidatar a senadora, no ano passado, Luis Fernando também desistiu de manter a pré-candidatura a governador.

Atualmente filiado ao PSDB, eles milita ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e deve ser novamente candidato a prefeito de São José de Ribamar e 2016.

Jr. Marreca quer voltar a disputar Prefeitura de Itapecuru

junior_marrecaO deputado federal Júnior Marreca (PEN) parece não ter-se adaptado bem à vida em Brasília.

Recém-empossado parlamentar, o ex-prefeito de Itapecuru tem revelado a amigos o desejo de voltar às origens.

Aos mais próximos tem dito que pretende disputar a prefeitura novamente, principalmente, porque, na pior das hipóteses continua deputado federal após as eleições.

Prefeito de Itapecuru por dois mandatos, Marreca foi também presidente da Famem, imediatamente antes da gestão Gil Cutrim.

Flávio Dino agradeceu a Deus por Luis Fernando não ter sido candidato

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Em discurso no ato de filiação do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), no último sábado, 25, no Rio Poty Hotel, o governador Flávio Dino fez uma revelação em público que só se ouvia nos bastidores.

Ele disse que se Luis Fernando tivesse sido candidato, sua eleição seria muito mais difícil. O comunista chegou a dizer que a desistência de Luis Fernando foi uma benção de Deus.

Dino comentou que as qualidades do seu quase adversário eram lembradas todo dia pelos próprios aliados. “Até o meu vice, o Carlos Brandão, eu corri risco de perder”, disse.

E as loas ao novo tucano não pararam por aí.

Depois de perguntar se Luis Fernando jogava futebol e ouvir um “mais ou menos”, o governador cravou: “[…] mas, na política, ele mostrou que sabe jogar no meio de campo, no ataque e na defesa”.

E tome elogios...

Na verdade, as falas de saudações de todos foram um festival de elogios ao ex-roseanista.

De vereador de São Luís a senador, todos ressaltaram as qualidades de Luis Fernando, sobretudo sobre seu poder aglutinar várias correntes políticas num mesmo espaço, fato comum na época da pré-campanha, que se repetiu no sábado.

O deputado federal João Castelo nem bem olhava para o vice Carlos Brandão, mas se manteve comportadíssimo.

Roberto Rocha disparou que se fosse por amizade teria escolhido desde o início o nome de Luis Fernando para governador, mas também pontuou sobre o perfil técnico e político do seu amigo: “Ele tem sensibilidade política e é referência para o Maranhão inteiro. E de norte a sul do estado todos o conhecem e é comprovadamente um grande gestor”.

No MA, empresa que doou R$ 1,1 mi à campanha de Flávio Dino explorará gás

dinoA Parnaíba Gás Natural (PGN), empresa que doou R$ 1,1 milhão para a campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2014, recebeu ontem (13), em evento realizado no Hotel Luzeiros, autorização do Governo do Estado para explorar a área de descoberta de Gás do Sudeste de Bom Jesus, localizado na Bacia Terrestre do Parnaíba, no município de Lima Campos.

Com volume estimado de gás in place de 1,34 bilhão de metros cúbicos, o inicio da produção da empresa está previsto para o primeiro semestre de 2016.

Durante a disputa eleitoral, a PGN fez 12 transferências para as contas de campanha de Flávio Dino, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o comitê do comunista, de uma vez só, a empresa transferiu R$ 400 mil. Já para conta de campanha do governador foram 11 transferências, totalizando R$ 715,1 mil.

Após a celebração do acordo com o Executivo, o presidente da PGN, Pedro Zinner, comemorou o que classificou de “parceria”.

“A parceria faz parte do nosso próprio negócio. O nosso objetivo é desenvolver o nosso ativo de forma lucrativa, mas sem esquecer os compromissos com a sociedade, buscando também atingir o objetivo mútuo de melhorar o IDH do estado, que é a meta do governador Flávio Dino”, apontou.

Flávio Dino falou em “otimismo” ao comentar o acordo. “O governo do Maranhão vê isso com muito otimismo, porque ajudará a matriz enérgica brasileira e complementa nosso objetivo de mais adiante podermos dispor de gás para inclusive termos gasoduto que alimente a industrialização no nosso estado”, destacou o governador Flávio Dino. E complementou “é um passo a mais para que tenhamos autossuficiência de energia no Brasil e o Maranhão contribuindo com isso, melhorando também as oportunidades de negócios para empresas maranhenses, distribuição de empregos e arrecadação de tributos”.

Te cuida, Nina Melo! Jota Pinto espalha que assumirá como deputado

ninaO ex-deputado estadual Jota Pinto (PEN) – que ficou como primeiro suplente nas eleições de 2014 – já dá como certa a cassação do mandato da deputado Nina Melo (PMDB).

A peemedebista teve a candidatura impugnada por dois motivos: em um dos processos ela é acusada de ter dupla filiação partidária – PEN e PMDB; no outro, de não haver-se desincompatibilizado de cargo público antes do período vedado.

Por enquanto, ela “vai escapando” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dois processos estão sob vistas do ministro Gilmar Mendes. A relatora das ações, ministra Luciana Lóssio, já votou pela absolvição de Nina Melo da acusação de dupla filiação e pelo envio da ação que trata da desincompatibilização de volta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Mas Jota Pinto, não se sabe por que motivo, tem garantido a aliados que a deputada será cassada e que ele assumirá o cargo na Assembleia Legislativa.

AGORA NO STF! Deoclides perde mais uma para Alberto Filho

decolidesA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) e impôs-lhe mais uma derrota na disputa com o deputado Alberto Filho (PMDB).

Baixe aqui a decisão.

O pedido do pedetista ao STF tinha praticamente o mesmo teor daquele protocolado no ínício do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reveja.

Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão.

Ao blog, a advogada Ezikelly Barros, que representa Alberto Filho no processo, explicou que o parlamentar aguarda apenas a Mesa Diretora agendar uma data para posse definitiva na Câmara dos Deputados.

O caso

Deoclides teve os 56.171 votos inicialmente invalidados pela Justiça Eleitoral. Mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, mandou contabilizá-los.

Assim, Julião Amin, que elegeu-se primeiro suplente, ficou com a vaga de Alberto Filho, e Macedo subiu da segunda pra a primeira suplência – com a garantia de assumir em virtude da nomeação de Amin como secretário de Trabalho do governo Flávio Dino (PCdoB).

Dias antes da posse, no entanto, a juiza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou novamente a totalização dos votos de Deoclides Macedo e voltou a determinar a posse de Alberto Filho (reveja).

No dia 31 de janeiro, nova reviravolta.

Por meio da ação cautelar hoje julgada improcedente, o pedetista conseguiu liminar, novamente concedida por Toffoli, garantiu a posse de Amin como deputado e, na semana passada, acabou assumindo, com a saída do colega para assumir o cargo de secretário.

Alberto Filho é diplomado pelo TRE

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Cumprindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 11 de março, às 14h, o reprocessamento do resultado do 1º turno das Eleições 2014 para o cargo de deputado federal, em ato acompanhado pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior (presidente), Lourival Serejo (corregedor) e Clodomir Reis, membros da Comissão Apuradora.

Antes de efetivar o reprocessamento, a Comissão Apuradora analisou petição dos advogados de Julião Amim Castro que requeria o adiamento do ato por falta de intimação pessoal do interessado, como forma de oportunizar sua participação nele.

Os membros decidiram que o edital de convocação cumpriu a formalidade prevista no artigo 237 da Resolução TSE 23.399/2013 que prescreve que os partidos políticos e o Ministério Público deverão ser convocados por edital para o acompanhamento do reprocessamento, dando como antecedência mínima de 2 dias para publicação da peça editalícia, não mencionando nada sobre notificação pessoal de qualquer interessado.

A publicação do edital para este ato deu-se no Diário da Justiça Eletrônico nº. 41/2015, página 2, em 6 de março de 2015. Com o reprocessamento, José Alberto Oliveira Veloso Filho foi diplomado no cargo de deputado federal.

Entenda o caso

No dia 3 de março, o plenário do TSE julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Cautelar n.º 1935-81.2014.6.00.0000 apresentada por Deoclides Santos Neto Macedo, suplente de deputado federal pelo Maranhão nas eleições de 2014, que teve seu registro de candidatura indeferido e tentava reverter a decisão.

Relator do processo, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido, revogando liminar anteriormente concedida por ele que destinava os votos obtidos pelo candidato ao seu partido (PDT).