Prefeitos do MA vão em busca de apoio do Governo Federal

gilDezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão desembarcam nesta segunda-feira (12), em Brasília para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses.

O trabalho faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) – que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).

A caravana maranhense, comandada pela Famem, apresentará aos representantes do Governo Federal e à bancada maranhense (deputados federais e senadores) uma pauta formada por uma série de reivindicações elencadas pelos próprios gestores municipais maranhenses.

Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras.

O presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, voltou a destacar como fundamental a “Rediscussão do Pacto Federativo” com atenção especial para que o Congresso Nacional inicie imediatamente a análise do mérito das PECs 406/09 e 341/13, por exemplo, que tratam do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou a pauta de reivindicações também será discutida com os chamados presidenciáveis, políticos que deverão concorrer ao cargo de Presidente da República.

(As informações são da Famem)

Aprovado projeto que garante terreno para construção de sede da FAMEM

gilA Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a doar à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) terreno, localizado em São Luís, para construção da sede própria da entidade municipalista.

A construção da sede própria da Federação é um sonho antigo dos prefeitos e prefeitas maranhenses e uma das metas contidas no plano de trabalho do presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

“É um sonho que, finalmente, tornou-se realidade. Tenho que agradecer a governadora Roseana Sarney pelo espírito de cooperação e de reconhecimento para com uma entidade que trabalha no sentido de defender os interesses dos municípios maranhenses”, afirmou Cutrim.

Dos deputados presentes no plenário, de acordo com a ata de registro, apenas Rubens Pereira Júnior (PC do B), Zé Carlos (PT) e Eliziane Gama (PPS) votaram contra o projeto de lei.

Na mensagem encaminhada à Assembleia, a governadora Roseana Sarney ressaltou o importante trabalho desenvolvido pela Famem em prol dos municípios maranhenses ressaltando, ainda, que a construção da sua sede própria contribuirá para que a entidade aperfeiçoe este atendimento.

O terreno que será doado pelo Governo do Estado para construção da sede da Famem possui uma área de 4.485 metros quadrados e fica localizado nas imediações da própria Assembleia Legislativa, no Sítio do Rangedor.

Gil Cutrim informou que assim que o processo de doação for concluído, o que deverá acontecer nos próximos dias com a sanção do projeto por parte da governadora, reunirá a diretoria da entidade e demais municípios associados para discutir a elaboração do projeto arquitetônico da sede própria.

“Nossa ideia é construir um espaço dotado de toda a infraestrutura necessária para receber muito melhor os nossos associados, assim como oferecer aos mesmos serviços de assessoramento já existentes e implantar novidades. Iremos discutir o tema com todos e tomar as decisões de forma consensual”, disse o presidente.

(As informações são da Famem)

Em tempo: após a publicação do post, a assessoria da Assembleia Legislativa informou que o deputado Othelino Neto (PCdoB), inicialmente citado como contrário à proposta, na verdade não estava não plenário no momento da votação.

Famem consegue na Justiça que União restitua municípios maranhenses

gil_cutrimA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) obteve uma grande vitória que beneficia as 182 cidades filiadas à entidade municipalista. Em sentença proferida recentemente, o juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo. Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua estas cidades das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A decisão atende a ação movida pela Famem contra a União e que foi impetrada na Justiça Federal pelo presidente da entidade e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, no ano passado. A peça jurídica está fundamentada em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“Avaliamos essa decisão como uma grande vitória do municipalismo maranhense e a prova concreta de que a Justiça também entende que os municípios não poderiam continuar sendo penalizados desta forma”, avaliou Gil Cutrim. Ele informou que, somente em 2012, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

“Este valor, ao longo do ano de 2013, já aumentou muito. Já iniciamos o trabalho de elaboração de um levantamento para sabermos, de fato, os valores de restituição de cada
município. E iremos cobrar a devolução”, completou o presidente ressaltando que as cidades não filiadas à entidade podem procurar a sua assessoria jurídica no sentido de obter informações sobre como também serem beneficiadas com a decisão da Justiça Federal.

Nelson Loureiro dos Santos baseou sua sentença no artigo 159 da Constituição Federal, que trata do percentual de arrecadação dos impostos destinados aos municípios brasileiros.

De acordo com o magistrado, “não há nenhuma dúvida que, de fato, a União é responsável pela implementação das ações para redução das desigualdades regionais, como também
para controle da política macroeconômica, utilizando-se, para o fim, de medidas temporárias ou definitivas que se lhe apresentem mais adequadas”.

“No entanto, o que não se pode admitir é que tais medidas, adotadas no interesse nacional, interfiram de modo direto na saúde financeira dos entes federados mais fracos, que são, justamente, os municípios do Estado do Maranhão”, afirmou o juiz.

É importante ressaltar que a União já foi notificada da decisão judicial, que cabe recurso.

(As informações são da Famem)

Famem apresenta levantamento sobre o IDHM no Maranhão

DIALOGO MUNICIPALISTA 132O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.

O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da Federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699). No entanto, o trabalho aponta que dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

No mês passado, Gil Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais.

“Também iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

O presidente elogiou a participação massiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses no Diálogo Municipalista. “Os gestores deixaram por algumas horas os seus afazeres nos municípios para vir até a capital dialogar para que tornemos o municipalismo maranhense cada vez mais forte. É para que tenhamos um Estado forte, é necessário termos municípios fortes”, avaliou Cutrim.

Para o prefeito Fred Maia (Trizidela do Vale), é necessário que o Governo Federal reveja a sua política de distribuição de recursos, assim como o pacto federativo considerado por ele como injusto. “O levantamento elaborado pela Famem mostra uma situação de pobreza nas cidades maranhenses que também é ocasionada pela política perversa da União que sempre coloca os municípios em último plano. E este cenário tem que ser mudado”, disse.

(As informações são da Famem)

CNM e Famem irão promover Diálogo Municipalista

gilA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

“Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais”, afirmou Gil Cutrim.

“E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União”, completou.

(As informações são da Famem)

Famem e Governo irão apoiar implantação de ODM nos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado irão apoiar o processo de implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em novos municípios maranhenses.

famemA parceria foi formalizada esta semana durante reunião realizada entre os secretários estaduais Ricardo Archer (Assuntos Políticos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e o diretor geral da Famem, Fredson Froz, que representou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no encontro.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram definidos no ano 2000, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para dar resposta aos grandes problemas da humanidade questionados por meio de conferências internacionais realizadas na década de 90. Como resultado dos debates, foram definidos oito objetivos (acabar com a fome; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento) integrados por um conjunto de metas e indicadores que os países têm que cumprir até 2015.

No Maranhão, cerca de 30 municípios já possuem projetos sociais e de geração de trabalho e renda, por exemplo, resultados da implantação do ODM. E o objetivo, a partir de agora, é levar essa experiência para as demais cidades do Estado e trabalhar para a efetivação da municipalização das ações.

“A municipalização dos projetos resultantes do ODM é preconizada pela própria ONU. Os municípios são parceiros estratégicos para que as distorções sejam corrigidas, de modo a garantir que a população possa viver com mais dignidade. É no município que a vida acontece, que a cidadania é fortalecida e que os resultados das políticas públicas aparecem com mais nitidez. Por conta disso se dá a importância dos Objetivos serem municipalizados”, avaliou Fredson Froz.

Para Ricardo Archer e Rodrigo Comerciário, somente por meio da cooperação das Prefeituras será possível conceber projetos alternativos, sugeridos pela ODM, para combater as desigualdades sociais.

No dia 05 de novembro, o Governo, com o apoio da Famem, promoverá, em São Luís, o I Encontro Sobre a Municipalização do ODM no Maranhão. A iniciativa servirá para mostrar aos prefeitos e prefeitas maranhenses ações exitosas, resultantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estão funcionando de forma municipalizada em algumas cidades do Estado.

(As informações são da Famem)

Prefeitos maranhenses irão apresentar pleitos ao Governo Federal

gil_cutrimPrefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, estarão em Brasília, este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo.

A ida da caravana municipalista à capital federal é uma articulação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, em parceria com a bancada federal maranhense em Brasília, em especial o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), que encaminhou ofícios aos Ministérios da Saúde e Educação solicitando audiências dos ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, respectivamente, com os gestores públicos.

“O objetivo é colocar estes prefeitos e prefeitas em contato direto com os representantes do Governo Federal e deixá-los à vontade para expor a problemática de cada um dos seus municípios. Problemática, esta, que, na maioria dos casos, contribuiu para que estas cidades apresentassem índices baixos de desenvolvimento humano”, explicou Gil Cutrim.

“Depois de expormos a situação destes municípios, iremos ouvir os ministros e cobrar soluções no sentido de reverter este quadro negativo constatado nestas 52 cidades”, completou o presidente.

A programação da caravana municipalista maranhense tem início no dia 19 com uma reunião com o ministro Aloizio Mercadante. O encontro acontece no auditório do edifício sede do Ministério no horário das 14h30 às 18h.

No dia 20, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com o ministro Alexandre Padilha no auditório Emílio Ribas, situado no térreo do Ministério da Saúde, das 9h ao meio dia.

Gil Cutrim explicou que as assessorias técnicas da Famem já iniciaram os contatos com os gestores, inclusive secretários municipais de Saúde e de Educação, no sentido de incentivá-los a participar das reuniões. Ele adiantou que a Famem também irá propor encontros semelhantes destes prefeitos e prefeitas com representantes do Governo do Estado.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

Gestores discutirão estiagem no Maranhão

gil_cutrimPrefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos nesta próxima quinta-feira (01) para discutir com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal a situação dos municípios atingidos pela estiagem.

Trata-se do Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRIMA) e que será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Informações divulgadas neste primeiro semestre pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário dão conta de que somente até o mês de maio 25 cidades maranhenses haviam tido a colheita prejudicada devido a estiagem. No entanto, esse número, nos dias atuais, vem sendo considerado muito maior pelos órgãos competentes.

O evento tem como finalidade principal repassar aos municípios, principalmente aos mais atingidos pela estiagem e com perda da safra 2013, informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação.

É importante ressaltar que tais benefícios (como a liberação de recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórias elevados, além da entrega de maquinário, por exemplo) só podem ser concedidos aos municípios que decretarem situação de emergência e tiverem o reconhecimento da Secretaria Nacional da Defesa Civil.

Durante o evento, técnicos da Defesa Civil do Maranhão repassarão aos representantes dos municípios atingidos pela estiagem orientações sobre o procedimento de reconhecimento de situação de emergência. Além disso, representantes dos Bancos do Brasil, Nordeste e Amazônia falarão sobre os incentivos que podem ser dados a estas cidades que se enquadrem no perfil de emergência.

“O encontro visa orientar prefeitos e prefeitas, cujas cidades foram atingidas pela estiagem, a como proceder, junto aos Governos do Estado e Federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação que comprometeu a safra de muitos municípios maranhenses”, afirmou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Também participarão da iniciativa representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (SEDES), e dos Bancos do Brasil, Amazônia e do Nordeste.

(As informações são da Famem)

Gil Cutrim vai a Brasília discutir reivindicações dos municípios maranhenses

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Gil Cutrim estará reunido com a bancada do Maranhão e representantes do Governo Federal

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, estará em Brasília nesta próxima semana
participando da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios e que será realizada no período compreendido entre 08 a 11 deste mês.

Além de participar do movimento municipalista que reunirá prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, Gil Cutrim discutirá com representantes do Governo Federal e com os membros da bancada federal do Maranhão, entre senadores e deputados, uma pauta de reivindicações exclusiva dos municípios maranhenses. O presidente da Famem participará das reuniões acompanhado de vários prefeitos e prefeitas maranhenses que também estarão na capital federal.

“O objetivo é mostrar a presidente Dilma, aos seus ministros e aos nossos deputados federais e senadores o quanto os municípios do Maranhão, a exemplo do que está acontecendo em todo o país, estão sendo penalizados com este pacto federativo injusto e que só beneficia a União”, afirmou Cutrim.

Um dos itens da pauta municipalista maranhense que será colocado em discussão diz respeito as perdas financeiras impostas as Prefeituras do Maranhão, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

(Com informações da Famem)

Gestores da região Tocantina destacam importância do Município em Foco‏

Gestores públicos de vários municípios da região Tocantina destacaram a importância do evento “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja primeira edição foi realizada na cidade de Imperatriz nesta quarta-feira (22).

(Foto: Silas Serra/ASSCOM FAMEM)

(Foto: Silas Serra/ASSCOM FAMEM)

“O evento fortalece as cidades maranhenses através de ações que, além de nortear as boas práticas administrativas, visam elaborar políticas públicas eficientes para cada uma das regiões do Maranhão. Trabalhando desta forma, a Famem se aproxima, cada vez mais, dos municípios e cumpre a sua missão institucional”, afirmou a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMIRT), Carla Cabral.

O evento em Imperatriz aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil, situada no Centro da cidade, e reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, além de gestores públicos municipais e estaduais e representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada.

Durante todo o dia, o público presente participou de uma vasta programação (composta de palestras, painéis e oficinas) que abordou temas relacionados a otimização da administração pública, tais como desenvolvimento sustentável, compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

“Não existe Estado forte sem Municípios fortes. A iniciativa que estamos promovendo objetiva orientar os prefeitos e prefeitas a promoverem administrações enxutas, transparentes e que promovam as políticas públicas que os maranhenses tanto necessitam”, disse o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Representando o Governo do Estado no evento, o secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, salientou a importância pedagógica e informativa do “Município em Foco”. “Como um ferrenho defensor do municipalismo, parabenizo a Famem, na pessoa do presidente Gil Cutrim, que está promovendo uma iniciativa pioneira e norteadora das boas práticas administrativas”, avaliou o secretário que proferiu a palestra “Desenvolvimento Sustentável/Gestão Pública Eficiente”.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Imperatriz e membro da diretoria da Famem, Sebastião Madeira. De acordo com ele, o Maranhão experimenta um momento importante de desenvolvimento e os municípios precisam estar unidos no sentido de aproveitar as oportunidades que irão surgir.

Balsas – A segunda edição do “Município em Foco” acontece nesta sexta-feira (24), no auditório do Hotel Águas do Vale, na cidade de Balsas. A programação completa do evento municipalista, assim como informações detalhadas sobre o seu formato, estão disponíveis no www.municipioemfoco.org

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís – e as demais edições acontecerão nos próximos meses.

A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que estão servindo como sede.