Vice-governador chama evento da Famem de “marchinha” e revolta prefeitos

brandãoO vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), provocou a ira de prefeitos, na manhã de hoje (29), ao classificar a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento realizado em São Luís pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), de “marchinha”.

O tucano discursava representando o Governo do Estado, e tinha o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (PDT), de São José de Ribamar ao seu lado.

Quando usou o termo “marchinha”, a plateia, formada quase integralmente por prefeitos, reagiu com burburinhos.

Ao final das atividades da manhã, quando foi aberta a palavra aos gestores presentes, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, condenou a atitude de Brandão.

“Esse é um evento pioneiro no Brasil. É a primeira marcha municipalista realizada no âmbito de um estado. Portanto, ela tem importância fundamental porque será referência para todo o país. Não se trata de uma marchinha”, declarou.

Amanhã (30), com a anunciada presença do governador Flávio Dino (PCdoB), é provável que mais prefeitos se manifestem, em repúdio à descortesia do vice-govbernador.

A própria Famem deve emitir, ainda nesta quinta-feira, uma nota sobre o assunto.

SES recua e devolve tomógrafo do hospital de Santa Inês, diz deputado

sousaA Secretaria de Estado da Saúde (SES) recuou após a pressão do deputado Sousa Neto (PTN) e da imprensa do Maranhão e decidiu devolver o tomógrafo que seria retirado do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

A unidade está prestes a ser inaugurada, mas perderia o aparelho para o hospital de Caxias, segundo denunciou o parlamentar (reveja).

Diante da repercussão negativa do caso, contudo, o governo voltou atrás e determinou a devolução do tomógrafo, que já estava em cima de um caminhão para ser lavado embora.

Nota

Apesar da comemoração do deputado Sousa Neto, A SES afirmou há pouco, em nota encaminhada ao Blog do Gilberto Léda, que está confirmada a transferência do tomógrafo e que um outro aparelho será adquirido para o Hospital de Santa Inês.

Veja:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, como a obra do Hospital Regional de Caxias está com andamento quase concluído, com previsão de inauguração em até 60 dias, o tomógrafo do Hospital Regional de Santa Inês foi deslocado para Caxias.

A SES reitera que o Hospital Regional de Santa Inês será inaugurado até março de 2016, com todos os equipamentos de alta complexidade, inclusive com tomógrafo.

Em tempo: curiosa a informação de que a obra do Hospital Regional de Caxias será concluída antes da finalização do Hospital Marcorregional de Santa Inês. Como se sabe, a obra deste estava bem mais adiantada que a daquele.

Nem Marcos Pacheco sabe quando médicos receberão salários

pachecoA imagem acima é uma mensagem do secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco (PDT), a um grupo de médicos que prestam serviços ao Estado.

Os profissionais ainda não receberam os salários referentes ao mês de setembro – que deveriam ser pagos no início do mês de outubro -, mas nem o titular da SES parece ter resposta para o questionamento.

Num grupo de diretores regionais de unidades hospitalares vinculadas ao Governo do Estado, Pacheco é instado a dar, pelo menos, uma previsão de pagamento.

O pedetista, no entanto, faz mil e um rodeios, e nada informa.

“Próximo mês as coisas tendem a se ajustar melhor”, diz ele.

E só.

Quem manda?

Na Assembleia Legislativa, segue rendendo a denúncia da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) de que é a esposa do secretário, Symone Pachem, “quem anda mandando” na SES.

A peemedebista teve indeferido pela Mesa Diretora da Casa um requerimento por meio do qual cobrava explicações sobre o trabalho de Symone Pacheco na pasta.

“Eu confesso que estou perplexa com o indeferimento do meu pedido de informações sobre o que faz Symone Pacheco na Secretaria de Saúde. A mulher do secretário é quem anda mandando no órgão. E só quero saber qual é o cargo dela, a função dela na Secretaria, o que ela faz, por onde ela recebe, quero somente informações”, discursou Andrea Murad.

A peemedebista anunciou que entrará com pedido de informação direto na Secretaria de Estado da Saúde, de onde aguardará respostas sobre a atuação da esposa do secretário. Em seu discurso hoje, a deputada voltou a criticar a gestão de Flávio Dino na saúde do Maranhão.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a “Dra. Symone Pacheco”, não cumpre “expedientes oficiais” porque não é servidora da pasta.

Então, tá…

Em tempo: Ninguém disse isso, mas o comunicado também nega que ela tenha recebido diárias.

TJ recebeu mais de R$ 29 milhões em suplementação do Executivo em 2015

O governo Flávio Dino (PCdoB) já abriu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pouco mais de R$ R$ 29 milhões em créditos suplementares no exercício financeiro de 2015.

Os dados constam de documento encaminhado na semana passada ao Sindjus, mas já pedido desde setembro pela entidade, antes da deflagração da greve dos servidores (veja aqui).

Apesar do reforço de caixa, o valor ainda é insuficiente para que o TJ garante o pagamento das perdas inflacionárias dos trabalhadores. São 6,3%, retroativos a janeiro deste ano. É por esse pagamento que os trabalhadores estão em greve.

No início de outubro, a presidente do Judiciário, desembargadora Cleonice Freire, já pediu mais R$ 180 milhões – R$ 48 milhões seriam para a reposição das perdas  (reveja).

Os servidores, contudo, reclamam que os R$ 29 milhões seriam suficientes para o pagamento do valor pedido “se isso fosse prioridade”.

Viatura fica “no prego” em Babacal e PMs empurram veículo

viatura viatura2Policiais Militares do 15º Batalhão, em Bacabal, precisaram empurrar uma viatura que ficou no prego no centro da cidade, na tarde de ontem (22).

O carro simplesmente parou no meio da rua.

Após empurrarem o veículo por alguns metros – e sem conseguir fazê-lo funcionar novamente -, os PMs decidiram pedir ajuda.

A viatura, então, foi rebocada até o quartel.

As imagens acima são do Blog do Sérgio Matias.

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PMs fazem “vaquinha” e usam carros particulares para perseguir bandido

Flávio Dino faz “intensivão” para mandar PMs novatos às ruas

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(Imagem ilustrativa)

Se a situação da segurança pública no Maranhão já não é boa, ela pode ficar pior até o fim do ano.

Na ânsia para tentar cumprir a qualquer custo a promessa de mandar algo em torno de 1 mil policiais militares para as ruas ainda em 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) instituiu uma espécie de “intensivão” para formar os PMs.

O curso de formação, que normalmente duraria um ano, foi reduzido inicialmente para seis meses.

As aulas dessa turma ocorrem em turno único. Dos primeiros 1 mil chamados, apenas 388 foram aprovados após o Teste de Aptidão Física (TAF). São esses que estão na academia nessa turma semestral.

O governo, então, chamou mais 1.800. Mais uma vez, o número de aprovados no TAF foi baixo. E, para piorar, o curso de formação foi novamente reduzido.

Para três meses (e meio)!

Isso mesmo: a população maranhense se prepara para receber, por pura conveniência polícia dos comunistas, policiais formados durante um mini-curso intensivo de pouco mais de três meses.

Nesse caso, o Executivo instituiu o “intensivão”, com aulas pela manhã e à tarde.

Imagine-se a qualidade dos PMs que Dino quer mandar às ruas.

Um risco aos próprios novatos… se à sociedade.

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Folha: Páginas em redes sociais expõem tortura e exaltam violência policial

Mais um secretário de Flávio Dino é flagrado usando helicóptero do GTA

simplicioO secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, foi flagrado hoje (17), pela manhã, embarcando em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

É a segunda vez, em dez dias, que um auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB) usa a aeronave da polícia para ações alheias à Segurança Pública.

Na semana passada, o Blog do Gilberto Léda revelou que o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Pacheco, também sobrevoou os ares maranhenses no helicóptero – e ainda tentou culpar a gestão passada por isso  (reveja).

O próprio Flávio Dino e o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) – que tanto criticavam o uso da aeronave do GTA por secretários na gestão Roseana Sarney (PMDB) – também já a utilizaram depois que viraram governo.

Denúncia

Em nota, a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) informou que Simplício Araújo embarcou para realizar uma inspeção no município de Godofredo Viana.

“O embarque foi realizado para que o titular da pasta verificasse denúncias de irregularidades praticadas por empresas na região”, diz o comunicado.

Se foi isso, então pode, né?

Flávio Dino vai dobrar orçamento de Márcio Jerry em 2016

De O Estado

301O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende dobrar o orçamento do seu braço direito no Governo do Estado, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), no exercício financeiro de 2016.

Dados do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a que O Estado teve acesso na semana passada, apontam que a proposta é garantir à Seap, de Jerry, receitas da ordem de R$ 6,7 milhões no ano que vem. O número é um pouco mais de duas vezes maior que o de 2015: de R$ 2,9 milhões.

Homem de confiança do chefe do Executivo, Jerry assumiu a Secretaria de Assuntos Políticos em 2015 com orçamento já aprovado pela Assembleia Legislativa, no ano passado.

Segundo o que fora votado pelos deputados estaduais, o comunista administraria uma pasta modesta, com orçamento anual de R$ 2.963.204,00. Mas já neste ano Flávio Dino encontrou uma forma de garantir ao aliado melhores condições de trabalho.

Em abril, o comunista autorizou à Seap crédito suplementar de R$ 2 milhões; três meses depois, em julho, mais R$ 1,2 milhão, o que acabou elevando o orçamento da pasta, já em 2015, a mais de R$ 6 milhões.

Pessoal

Sem projetos definidos a desenvolver, a Seap usa o orçamento de que dispõe basicamente para pagamento de pessoal.

No início do ano, assim como o orçamento, a estrutura funcional da pasta era modesta. Mas houve um inchaço, a partir do remanejamento de cargos da Casa Civil para a secretaria comandada por Márcio Jerry.

De acordo com o decreto nº 30.644, do mesmo dia 11, a pasta ganhou nada menos que 131 novos cargos, todos oriundos da Casa Civil.

Números

R$ 6,7 milhões é a previsão orçamentária da Seap para 2016

R$ 2,9 milhões foi o orçamento aprovado para 2015

R$ 3,2 milhões foi o valor da suplementação para a Seap em 2015

Casa Civil tem cortes de R$ 19 milhões

Enquanto promove o inchaço da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), o governador Flávio Dino (PCdoB) reforça a tese de que pretende deixar cada vez menor a Casa Civil.

De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado à Assembleia Legislativa há duas semanas, a pasta comandada pelo ex-deputado Marcelo Tavares (PSB) terá R$ 19 milhões a menos em receitas para o exercício financeiro de 2016, na comparação com o ano de 2015.

A proposta orçamentária para o ano que vem é de R$ 33,8 milhões, contra R$ 53,5 aprovados para este ano.

Ouvido por O Estado sobre o tema “enfraquecimento”, em entrevista recente, Tavares negou esvaziamento no governo. “Não há crise, não há esvaziamento, nem enfraquecimento. É tudo combinado”, garantiu.

Flávio Dino diz “achar difícil” pagar reposição de 6,3% dos servidores do TJ

cleonesO governador Flávio Dino (PCdoB) informou ao desembargador Cleones Cunha – eleito novo presidente do Tribunal de Justiça – que “acha difícil” dispor de recursos para atender ao pedido de suplementação orçamentária feito pela desembargadora Cleonice Freire no início da semana para pagamento da reposição inflacionária de 6,3% exigida pelos servidores.

Em ofício ao comunista, a atual presidente do Judiciário solicitou crédito suplementar da ordem de R$ 183 milhões para conseguir fechar as contas do Poder neste ano. Desse total, R$ 48,1 milhões seriam para o pagamento das perdas com a inflação (reveja).

A resposta do governador, no que diz respeito aos 6,3%, pode ser “não” – para pagamento da folha, segundo apurou o blog, Dino deu garantias a Cunha de que viabilizará os recursos.

A má notícia quanto à reposição foi repassada por Cleones Cunha a membros do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus), em reunião havida na tarde de ontem (8).

A categoria inicia na terça-feira (13) greve pelo pagamento de perdas inflacionárias. Exigem reposição de 6,3%, referente aos anos de 2014 e 2015.

Mas se o Judiciário diz não dispuser de caixa e o Executivo, tampouco, o movimento pode se alongar.

Flávio Dino estima arrecadar R$ 436 milhões com aumento de ICMS

De O Estado

dinoO governo Flávio Dino (PCdoB) pretende aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), no ano de 2016, após o início da vigência da lei que aumentou alíquotas do tributo para uma vasta lista de produtos e serviços em todo o Maranhão.

A legislação que regulamenta a cobrança do imposto foi alterada após votação na Assembleia Legislativa, na semana passada, e, na prática, aumenta em 1% a alíquota do ICMS para operações de importação, exportação, transportes e energia elétrica;acrescenta 11 itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota; e, ainda, pelo menos dobra os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.

Parte do recurso arrecadado será destinada ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), e, segundo o Executivo, financiará “ações do Plano Mais IDH, que contempla iniciativas fundamentais como segurança alimentar e acesso à água nos municípios mais necessitado”.

Dados da consolidação dos quadros orçamentários, constante do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, entregue pelo governo há Assembleia Legislativa há uma semana, apontam que, desde 2011, os recursos oriundos da arrecadação de ICMS vêm aumentando.

Eram R$ 3,3 bilhões em naquele ano, subindo a R$ 4,9 bilhões em 2015 – esta, uma previsão da LOA, já que o ano ainda não terminou. Entre esses anos, a maior variação positiva se deu de 2012 para 2013, quando a arrecadação a partir desse tributo saltou de R$ 3,8 bilhões para R$ 4,3 bilhões.

O incremento previsto pelo governo Flávio Dino para 2016, no entanto, eleva o valor, pela primeira vez, acima da casa dos R$ 5 bilhões: de acordo com a LOA enviada ao Legislativo, estimam-se receitas, em valores exatos, de R$ 5.386.000.000,00 no ano que vem – aumento de R$ 436 milhões.

Justificativa

Na sua justificativa para o aumento do ICMS, o governador Flávio Dino alega que o Estado tem enfrentado problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“No caso do Maranhão, a redução das transferências constitucionais está na ordem de 16% em média. Trata-se de valor expressivo, considerando que cerca de 50% de todas as receitas do Estado decorrem do Fundo de Participação”, argumenta.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por outro lado, apontam que o valor do déficit nos repasses federais é “coberto” pelo aumento da chamada arrecadação interna. As receitas oriundas de impostos como próprio ICMS, IPVA e ITCD registram aumento de R$ 52,4 milhões só no mês de setembro de 2015, em relação ao mesmo mês de 2014.

No ano passado, por essa via, o Estado arrecadou R$ 427.041.911,71, contra R$ 479.448.242,41. A diferença exata, neste caso, é de R$ 52.406.330,70 a maior.

Mais

Especificamente para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), o incremento da arrecadação estimado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) em 2016 é de R$ 56 milhões.