MPF investiga apagão no aeroporto de São Luís

aeroportoO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abriu Inquérito Civil para investigar o apagão ocorrido no último final de semana no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA).

Segundo apurou o MPF, houve um princípio de incêndio na noite do dia 17 de junho (sexta-feira) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, tendo em vista a suposta ocorrência de curto-circuito na subestação que atende o terminal de passageiros, o que teria causado incêndio na central de ar condicionado, afetando também o quadro de comando de energia do aeroporto, causando transtorno para passageiros e usuários do aeroporto.

Em vista disso, o MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia por tanto tempo e quais as providências adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para garantir e restabelecer a segurança no local.

A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita Oliveira, requisitou ainda ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão a realização de vistoria no aeroporto de São Luís, com a respectiva elaboração de laudo, que esclareça as possíveis causas do incêndio, com a indicação das providências a serem adotadas para a garantia da segurança na área.

MPF propôs 155 ações de combate à corrupção em 2015 no Maranhão

Lidiane Leite foi um dos alvo do MPF em 2015

Lidiane Leite foi um dos alvo do MPF em 2015

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) anunciou as ações e resultados alcançados em 2015 no enfrentamento à corrupção, dados do “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” e medidas adotadas para o cumprimento, no estado do Maranhão, da legislação brasileira que trata sobre transparência e acesso à informação.

Ao todo, O MPF propôs 155 ações e obteve 25 sentenças favoráveis ou parcialmente favoráveis em 2015, todas relacionadas a improbidade administrativa.

Do total de casos de combate à corrupção alvo do MPF, três receberam destaque durante a exposição: um contra a prefeita do município de Brejo de Areia (MA), outro contra o ex-prefeito de Joselândia (MA) e o caso da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, que ganhou repercussão nacional e internacional.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, destacou a importância da campanha nacional “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo MPF, que busca o apoio dos cidadãos brasileiros para combater a corrupção e a impunidade. A campanha visa alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Até o momento, já foram contabilizadas 7.617 em todo o estado. No país, mais de 900 mil.

No Maranhão, o MPF/MA tem realizado parcerias com entidades que contribuem na divulgação do projeto e na coleta de assinaturas, que são a ONG Eu te amo meu Brasil, Faculdade Estácio de São Luís, Igreja Batista do Angelim (Iba), Sindicato dos Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Sinfa/MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem). Representantes de cada uma das entidades apoiadoras estiveram presentes no evento.

“Muitas vezes as pessoas questionam e publicam em redes sociais, mas não contribuem de uma forma ativa, e essa é a maneira que o cidadão tem de contribuir de uma forma ativa”, assegurou a representante da Igreja Batista do Angelim no evento, Larisse Barros Lima, sobre o projeto “10 Medidas”. “O programa ’10 Medidas contra a Corrupção’ é, de fato, uma ferramenta importante para que o Brasil volte a ter transparência, o respeito dos cidadãos e começar a mudar a história do Brasil”, disse Darci de Jesus Júnior, representante da ONG Eu te amo meu Brasil.

Ascom MPF

Anajatuba: vice-prefeito só não foi preso porque delatou esquema

sydneiO vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira (PSL) – que atualmente comanda o Município, após o afastamento do prefeito Hélder Aragão – não é bem o “mocinho da história” no escândalo de corrupção que desviou pelo menos R$ 15 milhões da educação municipal.

Foi ele quem delatou todo o esquema à Polícia Federal e ao Ministério Público do Maranhão, mas, segundo o promotor Marco Aurélio Rodrigues, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, Pereira também confessou em depoimento participação no esquema e só teve a situação “abrandada” em virtude de ter feito um acordo de delação premiada.

“Durante a investigação ele confessa que, durante um certo tempo, ele também alugava carros para a Prefeitura de Anajatuba. Isso tudo foi objeto de investigação e de um termo de colaboração premiada também”, declarou.

Esquema fraudou dados do Censo Escolar

As investigações da Polícia Federal apontam, também, para fraudes no Educacenso, banco de dados do Ministério da Educação.

Segundo o chefe de serviços da Controladoria-Geral da União no Maranhão, Sérgio Thibau Junqueira, a organização criminosa utilizou-se de dados do cadastro do Programa Bolsa Família, para de “inflar” o número de alunos supostamente matriculados nas escolas e, assim, garantir incremento nos repasses do Fundeb e do FNDE ao Município.

“Uma modalidade de fraude que aconteceu em Anajatuba foi a fraude no Censo Escolar. Eles inflaram o número de estudantes que existiam no Município e, com isso, conseguiram um aumento do repasse de todas as verbas da Educação”, declarou,

De acordo com o membro da CGU, diversos programas federais usam o Censo Escolar como base para definir o quantitativo dos repasses para a educação municipal, o que motivou a quadrilha a fraudar o banco de dados em Anajatuba.

“Há diversos programas federais que se baseiam nos dados do Censo Escolar para repassar essas verbas. Então, inflando o Censo, você aumenta os recursos do Fundeb, da merenda escolar, do transporte escolar, tudo o que é ligado à Educação, então, é inflado com esse aumento do Censo Escolar”, completou.

MPF pede nova prisão de Lidiane Leite

Para procurador da República, ex-prefeita de Bom jardim e seu grupo criminoso ainda têm poder e influência para atrapalhar instrução criminal

De O Estado

(Foto: De Jesus/O Estado)

(Foto: De Jesus/O Estado)

O procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino pediu à Justiça Federal no Maranhão a reconsideração da decisão do juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e a substituiu por medidas cautelares.

Ela é acusada pela Polícia Federal de, junto com o ex-marido, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura, Antonio Cesarino, comandar um esquema de desvios de recursos que consumiu pelo menos R$ 15 milhões de recursos destinados à merenda escolar e à reforma de escolas no Município.

Na ação, a que O Estado teve acesso com exclusividade, o representante do Ministério Público Federal (MPF) contesta os três principais pontos da decisão judicial que determinou a liberdade da ex-gestora: o fato de que, em tese, ela não pode mais atrapalhar a instrução processual por não ser mais prefeita; a alegada espontaneidade da apresentação da acusada; e a falta de denúncia mesmo após a conclusão do inquérito.

Para Galtiênio Paulino, o poder da ex-prefeita não decorria apenas do cargo que ela ocupava, mas da ascendência política do grupo ao qual ela pertence em Bom Jardim e, principalmente, da sua ligação com o ex-marido, Beto Rocha – este também preso na Operação Éden, desencadeada pela Polícia Federal em agosto deste ano.

“Possui a recorrida, […] junto com o seu grupo criminoso, uma forte influência política no Município de Bom Jardim, tendo ainda grande capacidade de coagir testemunhas”, destacou o procurador, lembrando que muitos dos colaboradores das investigações são pessoas “extremamente humildades”, muitas temerosas em virtude das ameaças sofridas ao longo da apuração.

“A influência e a coação que a recorrida exercia sobre as testemunhas se dava não em razão do cargo de prefeita que exercia, mas em decorrência do poderio econômico e político que tem no local, independente de qualquer cargo, o que a leva a constranger pessoas humildes a serem coniventes com seu esquema criminoso”, argumentou.

De acordo com Paulino, o risco à instrução criminal permanece atual. “A atualidade do risco à instrução criminal e à ordem pública, resultante da soltura da recorrida, consiste no fato de que a capacidade intimidatória não deixou de existir, uma vez que livre a recorrida poderá facilmente procurar as pessoas por ela arregimentadas no esquema e ameaçá-las/intimidá-las para que não prestem depoimentos”, completou.

Apresentação

O MPF contesta também o argumento do juiz Magno Linhares segundo o qual Lidiane Leite se apresentara espontaneamente após a decretação da sua prisão. No recurso, Galtiênio Paulino lembra que ela passou 39 dias foragida e que se entregou à PF apenas após ter garantias do que classificou de “tratamento privilegiado” – que é como ele se refere à concessão da prisão em cela especial no quartel do Corpo de Bombeiros.

“Como considerar espontânea a apresentação de uma pessoa que ficou 39 dias foragida e que só se apresentou em decorrência de saber que não seria de fato presa, mas premiada com um privilégio indevido (que não tinha direito)?”, questionou.

MAIS

No seu pedido, o MPF contesta, ainda, o argumento de que não teria ofertado denúncia mesmo com inquérito policial já relatado. “De fato, o IPL [inquérito] foi relatado no dia 17/09/2015. Porém, até o momento, o Ministério Público Federal não recebeu os autos, o que o impossibilita de oferecer denúncia”, afirma o procurador.

lidianeSensação de impunidade

Ao pedir que a Justiça Federal decrete nova prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino argumenta que sua liberdade pode favorecer o aumento da sensação de impunidade e de descrença na Justiça.

Para ele, o fato de a acusada ter “posição de evidência na sociedade” pode, ainda, levar à impressão de que “o descaso com a coisa pública é correto e não traz nenhum prejuízo”.

“Ou pior, faz aflorar aquela sensação de impunidade que se traduz na seguinte frase: ‘a justiça só se aplica aos pobres’. Corre-se o risco de se enraizar na sociedade um sentimento de impotência do direito penal e das instituições que o aplicam, reforçando o adágio popular de que ‘o crime compensa’”, relata.

Segundo o representante do MPF, essas seriam “danosas consequências” à sociedade.

“A fim de evitar qualquer das danosas consequências descritas acima é que se fundamenta a necessidade de restabelecimento da prisão preventiva”, conclui.

Lidiane Leite tem prisão revogada; ex-prefeita será monitorada por tornozeleira

lidiane_rochaO juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou hoje a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite.

Na decisão, ele substitui a prisão por monitoramento eletrônico – com tornozeleira – e outras medidas cautelares, como não se ausentar do local de sua residência e não frequentar a sede da prefeitura.

Linhares relata no despacho que um dos argumentos para a prisão da ex-prefeita era a garantia da ordem pública, uma vez que ela ocupava o cargo de chefe do Executivo Municipal.

“A situação fática que embasou o decreto de prisão preventiva mudou, uma vez que a requerente teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, passando o Município a ser gerido por nova administração […]. Dessa forma, a investigada não mais ostenta, de forma direta, capacidade para dar continuidade às práticas supostamente delituosas”, pontuou.

Quanto à possibilidade de a ex-prefeita e os demais investigados – Beto Rocha e Antonio Cesarino – interferirem nas investigações, o magistrado entende que o fato de eles haverem perdido o poder em Bom Jardim os impede de atuar contra a instrução criminal.

Denúncia

No seu despacho, Magno Linhares ainda faz uma espécie de crítica ao Ministério Público Federal (MPF), que, segundo ele, ainda não ofereceu denúncia contra os investigados.

“O inquérito policial já foi relatado desde 17/09/2015[…], no entanto, até a presente data, n!ao houve denúncia, em que pese tratar-se de processo com réu preso”, ressaltou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

MPF reitera pedido de transferência de Lidiane Leite para Pedrinhas

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em manifestação ao juiz lidiane_celafederal Magno Linhares, o pedido de transferência da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, para uma ala feminina no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O pedido foi reforçado após o magistrado abrir prazo para parecer do MPF, no fim da semana passada, depois de servidores federais fazerem uma vistoria na cela ocupada pela ex-gestora, no quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

O juiz determinou que a vistoria fosse feita diante da denúncia de que a cela onde está Lidiane seria “luxuosa”.

Após a fiscalização, a Justiça garantiu que o local difere daquele divulgado na imprensa (reveja). Mesmo assim, o MPF entende que Lidiane Leite está desfrutando de regalias às quais não tem direito e segue pedindo sua transferência.

O pedido foi encaminhado ao juiz Magno Linhares ainda na semana passada. Falta a decisão.

MPF arquiva denúncias de Rigo Teles contra a Prefeitura de Barra do Corda

a9c8d9448e337e79c3ad79fbfa716f79O procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira determinou o arquivamento de denúncias formuladas, em 2013 e 2014, pelo deputado estadual Rigo Teles (PV) contra a Prefeitura de Barra do Corda.

Ele acusava o prefeito Eric Costa de desviar recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – destinados à construção de sistemas de abastecimento d’água e estradas vicinais no município – e acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso (reveja).

Uma das denúncias foi feita em dezembro de 2013, através da Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do P. A. Durval Neto, e referia-se ao Convênio nº 704700/2009, firmado entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Incra, cujo objeto era o melhoramento de estradas vicinais nos Projetos de Assentamentos Durval Neto e Ponta D’Água.

Transformada em inquérito, a representação foi arquivada em junho deste ano. No seu despacho, o procurador Thiago de Oliveira relatou não haver verificado quaisquer indícios de irregularidades que justificassem a continuidade da apreciação da denúncia.

03d0050c1616ac5fd690ca19324080c5A segunda denúncia foi formulada em abril de 2014, no site do MPF, dando conta de supostas irregularidades na execução da obra de drenagem superficial e profunda com pavimentação asfáltica no bairro Tamarindo, objeto do Convênio nº 157/2012, firmado entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Ministério da Integração Nacional.

O processo foi transformado em Procedimento Preparatório – PP  nº 1.19.000.000522/2014-98 – na 5ª Câmara da Procuradoria da República. Sem que houvessem sido constatadas irregularidades no Convênio, contudo, em março deste ano ele foi também arquivado pelo procurador.

Bom Jardim: verbas de FPM e ICMS foram transferidas para conta da prefeita

lidiane2 lidiane7Investigada pelo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) – principalmente por suspeitas de desvios de recursos da Educação (reveja) -, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), deve ser instada a dar explicações, também, sobre algumas movimentações financeiras no Município.

No ano de 2013, de acordo com documentação a que o Blog do Gilberto Léda teve acesso com exclusividade, foram registradas pelo menos oito transferências de verbas da Prefeitura Municipal direto para a conta pessoal da gestora.

lidiane_rochaSão depósitos que vão de R$ 800, como o registrado no dia 3 de junho daquele ano, a 2,8 mil, no dia 3 de outubro.

Os recursos eram oriundos das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de uma terceira conta chamada “Arrecadação”.

Veja acima alguns extratos.

O blog entrou em contato com o advogado do Município, Danilo Mohana, ele disse desconhecer as transferências, mas adiantou o que pode ser a justificativa da prefeita para os recebimentos: pagamento de diárias.

“Eu não tenho conhecimento destas transferências, e não sei a natureza destas, pois sou responsável pelo contencioso do Município. Só a contabilidade para responder sob qual fundamento [foram feitas as transferências], se diária ou outra situação excepcional”, declarou.

Em tempo: o salário líquido da prefeita Lidiane Leite é de mais de R$ 12 mil.

Bom Jardim: “debochada”, prefeita ostenta, mas escolas estão sucateadas

Do Bom Dia Brasil

Mais um exemplo absurdo do que deve ser uma pátria educadora. Alunos do município de Bom Jardim, cidade no Oeste do Maranhão, estão vivendo momentos de angústia, quando o assunto é ir para escola.

Por lá, os sinais de desvio de dinheiro público estão por toda parte. Falta merenda e as escolas que eram para estar reformadas até hoje não receberam nada, nenhuma obra, nenhum benefício. Mas isso não parece tirar o sono da prefeita, não.

lidiane_rochaBom Jardim, no Maranhão, tem 40 mil habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano entre os mais baixos do país e problemas graves na educação. Crianças estudando em lugares improvisados.

Bom Dia Brasil: Como que é a escola lá, é legal?
Aluno: É legal
Bom Dia Brasil: Não é uma casa?
Aluno: É um bar. A escola dele é um bar – o menino diz apontando para o colega do lado. A minha é uma fazenda que a diretora alugou.

Bom Dia Brasil: Isso aqui era um bar antes?
Professora: É.
Bom Dia Brasil: Aqui é o balcão?
Professora: É.

Em uma escola, as crianças estudam amontoadas na varanda.

Bom Dia Brasil: Essa escola não foi reformada recentemente?
Professora: Não.

Em 2013, houve duas licitações para reforma das escolas, em um valor total de R$ 3,1 milhões. Em um terreno, onde deveria estar uma das escolas reformadas pela empresa, só tem mato. Entrando por um caminho na área percebe-se que a escola foi derrubada.

O Bom Dia Brasil apurou que não houve reforma em nenhuma das 28 escolas previstas. E que as duas empresas que venceram as licitações só existem no papel. O sócio de uma das empresas recebeu a equipe do Bom Dia Brasil fechando a porta.

O Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando este e outros indícios de fraudes em licitações na cidade, inclusive na merenda escolar.

Bom Dia Brasil: Você merendou hoje?
Aluna: Não.
Bom Dia Brasil: Você comeu o que hoje?
Aluna: Nadinha.

Em 2013, a prefeitura fez um contrato de R$ 292 mil com 16 agricultores para complementar a merenda e incentivar a agricultura familiar. O nome de Dona Zuleide aparece como uma das fornecedoras.

Dona Zuleide: Nunca plantei nada para vender.
Bom Dia Brasil: Como que a senhora entrou nessa história?
Dona Zuleide: Aí eu não sei.

Os investigadores acreditam que nenhum dos cadastrados sejam agricultores de verdade.

A prefeita de Bom Jardim é Lidiane Leite, do PP. Ela já foi afastada duas vezes do cargo suspeita de desvio de dinheiro público, mas voltou por decisão da Justiça. Antes de eleita: “ela vendia leita”, conta uma moradora.

lidiane rochaDepois, passou a ostentar uma rotina de luxo e badalação na internet. Em uma postagem, ela diz “eu compro o que eu quiser. Gasto sim como o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem.” E completa: “beijinho no ombro pros recalcados”.

Em outra, ela diz que “deveria era comprar um carro mais luxuoso, porque o dinheiro está sobrando”.

Mas na cidade de Bom Jardim não tem nada sobrando. “O que eu tenho a falar é que está sendo investigado, você e toda a população vai ser informado do que houve”, afirma a prefeita Lidiane Leite.

“De fato, há fortes indícios de que houve, sim, desvio de recurso público. A medida que for correndo o procedimento e de fato sedimentada essa participação. Eles serão indiciados em inquérito policial, podendo responder por associação criminosa, peculato e posteriormente serem condenados na Justiça”, afirma Ronildo Rabelo Lages Silveira, delegado da Polícia Federal.

Sobre essa história da reforma das escolas, a produção do Bom Dia Brasil tentou falar com essas duas empresas que receberam o dinheiro desse município pequeno de Bom Jardim. Receberam R$ 3 milhões para fazer as obras lá.

Os donos da empresa Ecolimp não foram encontrados. O dono da empresa Zabar, outra que também recebeu dinheiro para reformar escolas no município, disse que todo o serviço foi feito.

MPF diz que esposa de Madeira causou prejuízo de R$ 6,5 milhões à Saúde de ITZ

madeiraA Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS  (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.

De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.