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Prefeitura de São Luís entrega cestas a famílias do Bequimão e adjacências

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Prefeitura entrega cestas do Programa de Aquisição de Alimentos a famílias do Bequimão e adjacências (Crédito: A. Baêta)

Da Agência São Luís

“O alimento é bom, é variado e para quem precisa esta cesta aqui ajuda demais. Já é uma economia dentro de casa. Quem precisa e quem tem filhos, sabe como é importante esse programa”, disse a dona de casa Maria de Fátima Carneiro, 35 anos. Ela foi uma das beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação da Prefeitura de São Luís, durante a entrega de cestas, na tarde desta quarta-feira (3). Foram contempladas famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Bequimão. Na ocasião das entregas, o prefeito Edivaldo compareceu e conversou com as pessoas sobre a importância da ação e o comprometimento com sua continuidade.

Nesta entrega somaram, aproximadamente, cinco toneladas de alimentos distribuídos para cerca de 270 famílias. Maria de Fátima é mãe de oito filhos com idades entre oito meses e 13 anos, e está entre os milhares de beneficiados pelo PAA, que tem garantido o acesso ao alimento mais nutritivo e de qualidade para as famílias ludovicenses. “Eu vejo este programa como um grande apoio mesmo, porque, tem coisa aqui que a gente não pode comprar por ser caro ou porque já gastou com outros alimentos que também são importantes. Eu queria é que tivesse essa ajuda todo dia”, disse ela.

O prefeito Edivaldo destacou a satisfação de poder estar em cada etapa do programa e ver a alegria no olhar das pessoas. “Quando implantamos esse programa tínhamos o conhecimento do grande alcance que ele teria e por isso, nos comprometemos em prosseguir, apesar de todas as dificuldades, e ampliá-lo, levando para mais bairros da capital e alcançando mais famílias que necessitam”, pontuou o prefeito Edivaldo.

Acompanhando o prefeito, o vice Julio Pinheiro enfatizou que o programa “contempla quem realmente precisa e cumpre sua função de levar alimento e dignidade às pessoas, combatendo a fome”. Pinheiro reiterou ainda que o compromisso do prefeito se cumpre nesse segundo mandato com a continuidade do programa.

Para a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, um programa que garante o alimento por si já se mostra indispensável no rol de políticas públicas. “O prefeito Edivaldo sempre foi sensível à questão da insegurança alimentar, consciente que a falta do alimento acarreta mazelas como a doença e a indigência social. Este programa garante alimento e, consequentemente, resgata a cidadania de cada pessoa contemplada”, avaliou a gestora.

CESTA

Entre os mais de 30 itens que compõem a cesta de alimentos do PAA estão frutas, verduras, sementes e folhas, incluindo milho, coco seco, feijão verde, polpa de frutas, alface, abóbora, maracujá. A aposentada Maria de Jesus, 71 anos, pela primeira vez recebia os alimentos e ficou satisfeita. “É muito bom. Quem não quer ganhar um alimento bom, fresquinho, de qualidade e fazer uma comida gostosa em casa? O prefeito acertou quando pensou nesse programa que ajuda os pobres, porque a gente precisa e ele fez certo”, disse a aposentada.

PROGRAMA SOCIAL

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) se soma às demais ações da Segurança Alimentar que contribuem para o acesso ao alimento a quem precisa e foi implantado na gestão do prefeito Edivaldo. A iniciativa tem parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que identifica os beneficiários; e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que destina os recursos. As distribuições do PAA são semanais e beneficiam famílias cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) da capital.

Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

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Prefeitos FamemPrefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida na última sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Funcionário da Prefeitura de Ribamar poderá obter isenção de IPTU

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Gil Cutrim 2O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTU na compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI.

Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de 4 mil imóveis, entre novos e já existentes.

O referido projeto de lei será votado pelos vereadores ainda esta semana e deverá ser aprovado.

“Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida”, explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na SEMFAZ, através do telefone 3224 6825.

Gil Cutrim vistoria obras de pavimentação em Ribamar

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Gil CutrimO prefeito Gil Cutrim (PDT) acompanhou, nesta sexta-feira (27), o andamento das obras de pavimentação e urbanização de vias do Alto do Itapiraco e Cohabiano X, bairros de São José de Ribamar localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Estão sendo asfaltadas as Ruas Costa e Silva, Nossa Senhora da Conceição, Nascimento de Moraes e Itapiraco. Os trabalhos seguem em ritmo acelerado – parte das vias está recebendo camada asfáltica e a outra já está asfaltada e receberá sarjeta e meio fio.

O asfaltamento de vias nas duas localidades era um sonho antigo dos moradores e tornou-se realidade graças a parceria entre Estado e Município.

“Além do asfalto nestas vias, a Prefeitura está recuperando a Rua do Fio, uma importante ligação de vários bairros desta região da cidade. O prefeito Gil assumiu o compromisso e, agora, está cumprido. Ele é, de fato, o primeiro prefeito de São José de Ribamar que trabalhou pela infraestrutura de nosso bairro”, afirmou a comerciante Vanessa Portela, moradora do Itapiraco.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade; e do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Urbano, Paulo Ribeiro, Gil Cutrim conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e assumiu o compromisso de, em breve, levar novos benefícios para esta região de São José de Ribamar.

“Não estamos medindo esforços para levar ações importantes para todos os cantos do município. É um trabalho árduo e que irá continuar”, garantiu o prefeito.

Balsas: Justiça afasta prefeito Rochinha por descumprimento de TAC

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rochinhaO prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), foi afastado do comando do município, ontem (29), pelo juiz Pedro Holanda Pascoal, por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público e que trata do zoneamento ambiental da cidade.

Segundo o que foi acordado com o MP, Rochinha deveria promover o zoneamento ambiental da área urbana do Município, a “desocupação e pronta recuperação da área de preservação ambiental da zona urbana desta cidade já degradada, além de não permitir qualquer ocupação irregular na referida área de preservação e não autorizar ou permitir a instalação de empresas ou atividades que, de qualquer modo, possam causar poluição nas referidas áreas”.

Na decisão, o magistrado determina que o afastamento seja mantido até que o TAC seja cumprido pela vice-prefeita, Prof. Ana Lúcia (PSB), a quem ele manda a Câmara Municipal dar pose imediata.

Lidiane Leite tem prisão revogada; ex-prefeita será monitorada por tornozeleira

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lidiane_rochaO juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou hoje a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite.

Na decisão, ele substitui a prisão por monitoramento eletrônico – com tornozeleira – e outras medidas cautelares, como não se ausentar do local de sua residência e não frequentar a sede da prefeitura.

Linhares relata no despacho que um dos argumentos para a prisão da ex-prefeita era a garantia da ordem pública, uma vez que ela ocupava o cargo de chefe do Executivo Municipal.

“A situação fática que embasou o decreto de prisão preventiva mudou, uma vez que a requerente teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, passando o Município a ser gerido por nova administração […]. Dessa forma, a investigada não mais ostenta, de forma direta, capacidade para dar continuidade às práticas supostamente delituosas”, pontuou.

Quanto à possibilidade de a ex-prefeita e os demais investigados – Beto Rocha e Antonio Cesarino – interferirem nas investigações, o magistrado entende que o fato de eles haverem perdido o poder em Bom Jardim os impede de atuar contra a instrução criminal.

Denúncia

No seu despacho, Magno Linhares ainda faz uma espécie de crítica ao Ministério Público Federal (MPF), que, segundo ele, ainda não ofereceu denúncia contra os investigados.

“O inquérito policial já foi relatado desde 17/09/2015[…], no entanto, até a presente data, n!ao houve denúncia, em que pese tratar-se de processo com réu preso”, ressaltou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

MPF reitera pedido de transferência de Lidiane Leite para Pedrinhas

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O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em manifestação ao juiz lidiane_celafederal Magno Linhares, o pedido de transferência da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, para uma ala feminina no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O pedido foi reforçado após o magistrado abrir prazo para parecer do MPF, no fim da semana passada, depois de servidores federais fazerem uma vistoria na cela ocupada pela ex-gestora, no quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

O juiz determinou que a vistoria fosse feita diante da denúncia de que a cela onde está Lidiane seria “luxuosa”.

Após a fiscalização, a Justiça garantiu que o local difere daquele divulgado na imprensa (reveja). Mesmo assim, o MPF entende que Lidiane Leite está desfrutando de regalias às quais não tem direito e segue pedindo sua transferência.

O pedido foi encaminhado ao juiz Magno Linhares ainda na semana passada. Falta a decisão.

Castelo diz que Edivaldo Jr. “tava morto” sem ajuda de Flávio Dino

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O deputado federal e ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) declarou em entrevista ao programa Avesso, da TV Guará, que  atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), “estaria morto” não fosse o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

Governo do Estado e Prefeitura mantêm uma parceria que já possibilitou o asfaltamento de quase 300 km de asfalto na cidade (reveja).

“Se o Flávio não estivesse aí, agora, dando uma ajudazinha para ele, tava morto”, disse o tucano na entrevista.

Para ele, o povo de São Luís “foi iludido” ao eleger o pedetista.

“Você não acha que o povo de São Luís, quando elegeu esse garoto aí, foi enganado? Foi iludido, afirmou.

A entrevista completa vai ao ar na terça-feira

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Abre o olho, Edivaldo! Depois de Brandão, João Castelo critica prefeito

Prefeitura já asfaltou quase 300 km de ruas em São Luís

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asfalto3A Prefeitura de São Luís, por meio da parceria com o Governo do Estado, no programa “Mais Asfalto”, já pavimentou, só em 2105, 298 km de ruas e avenidas da capital.

As obras seguem em ritmo acelerado, beneficiando desde grandes corredores de tráfego – por meio do programa Interbairros – até comunidades mais carentes, que nunca haviam sido alcançadas por serviços como esse.

Além da pavimentação, as equipes contratadas pela Semosp, comandada pelo secretário Antônio Araújo, realizam serviços de drenagem e meio-fio. O resultado já começa a ser sentido, com mais fluidez para o trânsito, principalmente em virtude da qualidade do asfalto aplicado, o que tem agradado a população – como comprovam as recentes pesquisas eleitorais realizadas na cidade, apontando para uma franca recuperação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

asfalto4Frequência

Na semana passada, o prefeito Edivaldo Júnior e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB) – juntamente com Antônio Araújo -, informaram que uma nova frente de trabalho do “Mais Asfalto” será aberta a cada semana em São Luís.

O anúncio foi feito durante o lançamento de mais uma etapa do programa, desta vez na Vila Luizão, mais uma região beneficiada com serviços de pavimentação asfáltica e melhorias no aspecto urbanístico. A iniciativa é fruto de parceria inédita celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.

asfalto5O prefeito Edivaldo destacou também que, mesmo com problemas econômicos vivenciados hoje no país, como queda na arrecadação municipal e outros fatores que contribuem para o contingenciamento de recursos, os programas para melhoria da infraestrutura urbana inicialmente planejados pela gestão não serão afetados em sua execução.

Prefeita relata discriminação no Palácio dos Leões

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belezinhaA prefeita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha, é mais uma a reclamar do tratamento nada republicano dispensado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) aos que não votaram no comunista na eleição de 2014.

Em postagem no Facebook, ela diz que nem o governador, tampouco seus secretários, atendem que não esteve na base no ano passado.

Belezinha está às voltas com o baixo efetivo policial na cidade. E, como não consegue dizer isso diretamente ao governador, apelou para um coronel da PM, que deve ser o responsável por levar a mensagem ao Palácio dos Leões.

Pelo visto, Dino esqueceu do seu discurso no início do ano. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito”, afirmou.

Que coisa!