Homens e máquinas “apertam o passo” na duplicação do primeiro trecho da BR-135, entre São Luís e Bacabeira. A previsão de entrega é para outubro do ano que vem (Foto: Flora Dolores/O Estado).
Arquivos da Categoria: Sem categoria
Madeira fala abertamente sobre aliança com o PMDB
Depois de praticamente três anos falando apenas em parceria institucional com o Governo do Estado, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), resolveu abrir o jogo sobre sua preferência política para 2014.
Em entrevista ao jornalista Clodoaldo Correa, de O Imparcial (veja aqui), ele disse achar difícil uma aliança do partido com o PCdoB, “que tem as correntes mais xiitas”, e avaliou como mais “benéfica” para Imperatriz uma composição com o PMDB.
“O partido não tem perspectivas de lançar candidatura própria. Eu fui fiel ao Jackson Lago todo o tempo. Após sua morte, eu procurei o governo que tem feito parcerias importantes com Imperatriz. Politicamente é mais difícil uma aliança com o PCdoB, que tem as correntes mais xiitas. Objetivamente falando, os benefícios para Imperatriz serão maiores em uma aliança com o PMDB”, afirmou o prefeito, que garantiu na entrevista já ter conversado com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra.
METADE NÃO VOLTA! 182 detentos de SLZ beneficiados com saída temporária
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) encaminhou nota à imprensa nesta quinta-feira (28) informando que 182 detentos de unidades prisionais de São Luís receberam o benefício da Saída Temporária de Páscoa. Os internos começaram a sair ontem (27), e deverão retornar às unidades carcerárias até 18h da próxima segunda-feira (1°).
Mas, como sempre, espera-se que pelo menos metades deles permaneça nas ruas, praticando novos crimes..
O benefício, informa o comunicado oficial, é dado somente aos internos com bom comportamento e com base na Lei de Execuções Penais (Lei Nº 7.210/84) que visa à ressocialização de presos, entendendo que as comemorações dessa época do ano são apropriadas para o convívio em família.
LAMENTÁVEL! Prefeitura de São Luís acaba com o “Programa Bom Peixe”
A Prefeitura de São Luís decidiu acabar este ano com o “Programa Bom Peixe”, uma das poucas ações exitosas da gestão João Castelo (PSDB).
Em vigor na capital há praticamente dois anos, o programa possibilitava a compra de pescado de boa qualidade a preços mais baixos que os praticados no comércio formal – a diferença era subsidiada pela Prefeitura, numa parceria com o Ministério da Agricultura.
Na Semana Santa, então, o programa era um alento às famílias mais pobres, já que a procura por peixe é maior e o preço acaba subindo também. Mas neste ano, o programa não será mantido.
Ocorre que o Município deve aproximadamente R$ 2 milhões ao fornecedor do pescado. O empresário propôs o pagamento de R$ 250 mil à vista e o parcelamento do restante, apenas para que a ação pudesse ser retomada justamente esta semana.
A Prefeitura não topou. E a Semana Santa dos beneficiários do programa deve ser mesmo comendo carne. Tudo que os católicos mais fervorosos não querem nesse período.
Estado não pode cobrar diferença de ICMS por produtos adquiridos pela Internet
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou inconstitucional o Decreto Estadual nº. 27.505/2011, que exigia do consumidor final o pagamento de diferença de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras de produtos ou bens oriundos de outros estados, feitas por meio eletrônico: internet, telemarketing ou showroom.
Na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (13), a maioria dos desembargadores votou pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), impugnando o decreto do Estado.
O relator, desembargador Lourival Serejo, considerou que a norma não respeitou o dispositivo da Constituição Estadual, segundo o qual compete ao Senado Federal fixar, por meio de resolução, as alíquotas interestaduais relativas à circulação de mercadorias e serviços.
Também observou que não se obedeceu aos termos do artigo 124 da Constituição, que veda ao Estado e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Apontou, ainda, violação aos princípios da não-discriminação, da reserva legal, da legalidade e da anterioridade tributária.
(As informações são do TJ-MA)
Casa Civil desmente gastos de R$ 16 milhões com aluguel de aeronaves
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual César Pires (DEM), apresentou ontem (12) dados fornecidos pela Casa Civil que desmentem recente discurso do líder da oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), segundo o qual o Governo do Estado teria licitado R$ 16 milhões em aluguel de aeronaves para deslocamento da governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2013 (veja).
Segundo o democrata, o oposicionista cometeu equívocos ao fazer a “denúncia”. ”Isto é um equívoco: o contrato é de sete milhões quatrocentos e oitenta mil reais, mas o contrato não quer dizer que se vá usar todas essas horas, pode utilizar uma hora, duas horas, cinquenta horas, tendo, portanto, o lastro financeiro de sete milhões quatrocentos e oitenta reais”, explicou César Pires.
O líder governista apresentou, ainda, uma tabela comparativa entre o contrato atual e o firmado pelo ex-governador Jackson Lago (PDT). Em 2008, por exemplo, o Governo do Estado alugava aeronaves do tipo turbohélice e pagava R$ 21,50 por quilômetro voado. No contrato atual, cinco anos depois, paga-se R$ 25 por quilômetro voado, mas a aeronave alugada é a jato.
Bem, mas isso é claro que o Rubens Júnior não diria.
Resposta rápida
Durante o discurso, César Pires agradeceu o atual secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, pela resposta rápida encaminhada à Liderança do Governo,
“Eu nunca tinha visto, nesta Casa, durante muitos anos, um secretário de Estado tomar atitude como esta, do doutor João Abreu, em relação a essa situação”, afirmou.
Faltam médicos especialistas no Maranhão
Após desabamento, Rio Anil Shopping será reaberto hoje
A direção do Rio Anil Shopping informou ontem (3) que reabrirá hoje (4) ao público após o Corpo de Bombeiros, em nova vistoria, ter atestado que as intervenções feitas no teto que desabou na noite da última quinta-feira (28) são suficientes para garantir a segurança do local.
A direção do shopping informou também que um laudo técnico foi emitido, “garantindo a estabilidade estrutural do empreendimento, que não sofreu influência do ocorrido e tampouco foi comprometida”.
Parte do teto do shopping do Piso 1 que cedeu fica próximo às lojas da Ótica Diniz e da Zoppe. Um quiosque da Água de Cheiro foi atingido diretamente pelo material do forro que desabou.
Em nota, a administração do estabelecimento informou que não houve feridos. Pelo vídeo a que este blog teve acesso (veja acima) a área onde aconteceu o acidente já estava isolada pela segurança antes mesmo da ocorrência. ”Aumenta a área de isolamento”, diz um funcionário que não aparece nas imagens.
Recadastramento de servidores é prorrogado por mais 30 dias
A Prefeitura de São Luís prorrogou o recadastramento dos servidores públicos municipais até o próximo dia 30. O decreto assinado no dia 2 de janeiro estipulava como prazo final o dia 3 de março, mas um novo documento foi assinado na tarde desta sexta-feira (1º) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior concedendo mais 30 dias para o procedimento.
O recadastramento está previsto no Estatuto do Servidor e deve ser realizado por todos os trabalhadores da administração municipal direta ou indireta. O mapeamento permitirá reorganizar o banco de informações da Prefeitura e detectar as necessidades existentes em cada setor dos órgãos ligados ao Executivo Municipal.
Para fazer a atualização das informações, o servidor deve acessar o portal da Prefeitura de São Luís (www2.saoluis.ma.gov.br) e clicar no link destinado ao recadastramento. Será solicitada a matrícula e senha do funcionário (disponível no contracheque). Depois que os dados tiverem sido atualizados eletronicamente, o trabalhador deverá solicitar a chancela do chefe do setor onde trabalha.
Depois de chancelado o recadastro, o servidor deve procurar o setor de Recursos Humanos (RH) do órgão em que está lotado e apresentar o original dos documentos solicitados. Só será necessária a cópia de documentos que tiverem passado por alguma alteração em relação ao último cadastro.
A Atualização Cadastral 2013 foi iniciada no dia 10 de janeiro com o projeto de controle de lotação utilizado para adequar o lotacionograma à estrutura organizacional da Prefeitura. O processo de recadastramento ocorre em todas as secretarias, institutos e fundações. Qualquer dúvida que o servidor tiver poderá ser solucionada junto ao setor de RH onde está lotado.
(As informações são da Prefeitura de São Luís)
Desaba parte do teto do Rio Anil Shopping
Uma parte do teto do Shopping Rio Anil desabou na noite desta quinta-feira (28).
Segundo as primeiras informações que chegam ao blog o incidente ocorreu nas proximidades da Ótica Diniz, no térreo.
O barulho provocou pânico nos clientes. Muitos saíram corrente e houve tumulto.
Nota
“O Rio Anil Shopping esclarece que uma parte do forro do centro comercial se desprendeu na noite desta quinta-feira, dia 28. Todas as medidas de segurança e proteção já foram tomadas pela equipe de manutenção do shopping, que trabalha para efetuar os reparos o quanto antes. O shopping ressalta que não houve feridos no incidente”.

