Senador maranhense se reúne com ministros da Casa Civil e do Turismo

Reuniao com ministro do Turismo Alberto AlvesRecursos para investimento em saneamento básico, água e infraestrutura turística foram os temas das reuniões que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) manteve nesta terça-feira (28) com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, e com o presidente da Funasa, Márcio Endles Lima Vale. Os encontros aconteceram ao longo do dia e fazem parte da rotina de trabalho do senador.

“Mantenho uma agenda com todos os ministros e dirigentes de órgãos federais para interceder pelo Maranhão. Entendo que como senador posso contribuir muito trabalhando para a liberação de recursos e aprovação de projetos para o nosso estado”, afirmou Roberto Rocha.

Pela manhã, Roberto Rocha esteve com ministro Eliseu Padilha e obteve a garantia de que o governo federal manterá a liberação de recursos para a despoluição da Lagoa da Jansen e obras de implantação do sistema de água e esgoto de Balsas.

A tarde a audiência foi com o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, que reiterou ao senador o interesse em investir em infraestrutura turística na orla do rio Balsas e em Barreirinhas e na promoção da Rota das Emoções como destino turístico.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale esteve no gabinete do senador em Brasília, onde tratou de liberação de recursos para o saneamento em diversos municípios do Maranhão.

Imperatriz – O senador Roberto Rocha também recebeu a informação do Ministério da Saúde do pagamento da ordem de serviço ao governo do estado de R$ 892 mil para estruturação e compra de equipamentos do Hospital Materno Infantil de Imperatriz. Os recursos são oriundos de uma emenda feita pelo senador ao Orçamento da União de 2016.Visita_presidente da Funasa

Quebra de sigilo de Lobão pode provar que delator mentiu

AC_Marcelo-Castro-e-Edison-Lobao-audiencia-publica-sobre-Microencefalia_16122015003Do Estadão – O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o seu próprio sigilo telefônico seja quebrado. Em defesa prévia apresentada à Corte, o parlamentar também solicitou a quebra de sigilo telefônico do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA).

Segundo Cunha, a peça protocolada na sexta-feira, 24, serve para “fazer contraprova da defesa às acusações”. De acordo com os advogados do peemedebista, a denúncia afirma que Julio Camargo solicitou a Fernando Soares – o Fernando Baiano – uma reunião com Cunha, o que não seria verdade. “Esse fato é obviamente falso e sua falsidade pode ser comprovada por meio da quebra de sigilo de dados telefônicos do requerido”, disse. Em 2015, Julio Camargo denunciou Eduardo Cunha por exigir propina de US$ 5 milhões.

No caso de Lobão, a defesa de Cunha sustenta que a quebra de sigilo seria necessária para provar que é falsa a afirmação de que Lobão teria ligado para Cunha com o objetivo de proteger Camargo, com quem estaria reunido na base aérea do aeroporto Santos Dumont.

“Esse fato é falso. Justamente por isso o Ministério Público Federal não produziu nenhuma prova de que tal ligação tenha ocorrido, tendo se limitado a pedir a relação de placas que entraram na Base Aérea. Por óbvio, que a suposta entrada de pessoas em um local não faz prova do que as pessoas fizeram nesse local”, argumenta a defesa.

Senado aprova PEC que abre janela para a troca de partidos

Senadores discutem PEC da janela partidária / Foto: Moreira Mariz

Senadores discutem PEC da janela partidária / Foto: Moreira Mariz

O Senado da República aprovou há pouco, em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda esse ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.

Partido da Mulher – Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato.

“A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário”, declarou Renan Calheiros.

Liminar – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em 10 de novembro uma liminar para restabelecer o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. Esse prazo venceu nesta quarta-feira.

A lei da minirreforma eleitoral excluiu a criação de nova legenda como hipótese de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato por infidelidade partidária.

Informações da Agência Senado

Lava Jato: Roberto Rocha e João Alberto votaram pela revogação da prisão de Delcídio do Amaral

roberto rcohaOs senadores maranhenses Roberto Rocha (PSB) e João Alberto (PMDB) foram dois dos 13 parlamentares que votaram na noite de ontem pela revogação da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Delcídio acabou preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela Polícia Federal, no bojo da operação Lava Jato, por ter tentado atrapalhar as investigações.

joão albertoDe acordo com a Procuradoria Geral da República, o senador teria oferecido R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo da delação premiada ou, se fizesse, não citasse o parlamentar.

A prisão do senador, contudo, teria de ser votada ontem no plenário, uma vez que ele dispõe da prerrogativa de foro privilegiado. Apenas 13 votaram pela revogação.

O senador Edison Lobão (PMDB), que também é da bancada maranhense, se absteve da votação.

Votaram por revogar a prisão:

Roberto Rocha (PSB-MA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Ângela Portela (PT-RR)

Donizete Nogueira (PT-TO)

Fernando Collor (PTB-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Lindberg Farias (PT-RJ)

Paulo Rocha (PT-PA)

Regina Sousa (PT-PI)

Telmário Mota (PDT-RR)

MP vê doação ilegal, mas opina pela validade de contas de Roberto Rocha

roberto_rochaApesar de opinar pela improcedência de uma ação por meio da qual o PMDB tenta cassar o diploma do senador Roberto Rocha (PSB) – e de todos os seus suplentes -, o procurador regional eleitoral no Maranhão Thiago Ferreira de Oliveira admitiu em parecer emitido no final de agosto que há irregularidade em uma doação de R$ 30 mil recebida pela campanha do socialista.

O recurso foi doado, segundo a prestação de contas do senador maranhense, pela empresa AM da S Pacheco, que está inativa desde 2013.

“Ora, se a empresa não estava em funcionamento desde 2013, como aceitar que o dinheiro tenha decorrido de sua atividade? A origem do dinheiro, portanto, resta indefinida”, questionou o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A defesa do senador alegou que houve erro e, que, na verdade, a verba teria sido doada pelo proprietário da empresa, como pessoa física. Mas não se anexou aos autos nenhuma declaração do empresário admitindo a sua conta a doação.

Mesmo com a irregularidade comprovada, o procurador alegou que o “valor afigura-se diminuto perto da receita total de campanha arrecadada pelos representados, que foi de R$ 3.542.704,49” e que, portanto, não houve “lesão material ao bem jurídico tutelado”.

E opinou pela improcedência da ação, na qual o PMDB aponta, ainda, outras 14 irregularidades, toas desconsideradas pelo procurador.

O caso, agora, será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O relator é o desembargador Lourival Serejo.

Roberto Rocha quer que CPI investigue “Caso Brunno Matos”

robertoO senador Roberto Rocha (PSB) propôs hoje (13), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o assassinato de jovens no Brasil,  que seja realizada uma audiência pública em São Luís para discutir e tentar encontrar soluções eficazes para os altos índices de violência na capital maranhense.

A CPI foi instalada no Senado no mês de abril deste ano, e é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). O objetivo é realizar um conjunto de audiências públicas para investigar e fazer um diagnóstico das causas dos assassinatos de jovens no Brasil anualmente. Das 56 mil pessoas assassinadas no país hoje, 53% são jovens.

Em seu pronunciamento, o senador ressaltou que o Maranhão ostenta números muito negativos, com altos índices de criminalidade e de mortes entre os jovens. Ele citou o exemplo de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado em outubro do ano passado (reveja), cujo crime até hoje ainda não foi totalmente elucidado.

“Brunno foi assassinado cruelmente e o caso ainda está sendo investigado pelas instituições do estado, porém está muito aquém do desejável. Eu acredito que com a presença desta comissão em São Luís, iremos colocar uma luz neste episódio lamentável, e que a partir deste caso, nós pudéssemos, de maneira exemplar, melhorar as instituições no Maranhão”, disse.

Roberto Rocha quer alterar regras para eleição de senadores

roberto_rochaO senador Roberto Rocha quer tornar a eleição para o Senado mais plural e facilitar o processo de votação para o eleitor. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 192/2015, apresentado por ele, o qual estabelece que cada eleitor poderá votar em um único candidato na eleição para o Senado Federal, mesmo que a disputa envolva duas vagas. Atualmente, a legislação determina que nestes casos o eleitor vote duas vezes para o mesmo cargo.

O Senado Federal é composto por 81 senadores, sendo três de cada estado, cada um com mandato de oito anos. Mas a renovação na Casa acontece a cada quatro anos, alternando a eleição de um terço (um senador) ou dois terços (dois senadores) da representação dos estados. No Maranhão, por exemplo, o senador Roberto Rocha foi eleito em 2014 por ser o mais votado em uma eleição que disponibilizava apenas uma vaga. Em 2018, a disputa será por duas vagas e, pelas regras atuais, os eleitores terão que votar duas vezes para senador. Caso a alteração na Lei nº 4.737, proposta no projeto de lei de Roberto Rocha, seja aprovada o eleitor terá que escolher apenas um candidato e os dois mais votados serão eleitos.

“Essa mudança vai ampliar o pluralismo, a diversidade e composição do Senado,” explica Roberto Rocha. Ele argumenta que o sistema atual permite as chamadas dobradinhas, em que são formadas chapas fechadas de um mesmo partido ou coligação. Seu projeto, por outro lado, permitiria maior participação de minorias que muitas vezes têm representação expressiva da sociedade.

O senador também acredita que a mudança tornará o voto mais simples e evitará que os eleitores se confundam, pois o cargo de senador é o único para o qual é preciso votar duas vezes.

O projeto de lei não altera o sistema majoritário e para se eleger o candidato continuará tendo que ser o mais votado ou o segundo mais votado, quando houver a disputa de duas vagas. Caso seja aprovada, a nova regra só se aplica à eleição que ocorra a partir de um ano da data de sua vigência.

Ex-vice-prefeito, Roberto Rocha esquece São Luís ao indicar emendas

rochaNão foi só a deputada federal Eliziane Gama (PPS) que, tendo sido bem votada em São Luís, esqueceu da capital maranhense na hora de indicar emendas ao Orçamento Geral da União para 2015.

A popular-socialista indicou apenas R$ 100 mil para o município (reveja).

Ex-vice-prefeito de São Luís, o senador Roberto Rocha (PSB) fez ainda pior: não mandou um centavo para a cidade que o elegeu.

Entres as prefeituras contempladas com emendas do socialista estão as de Timon, Caxias, Balsas (1,5 milhão para cada uma); e Imperatriz (R$ 2 milhões).

No total, o senador teve direito de R$ 10 milhões em emendas.

Gastão Vieira critica viagem de Roberto Rocha à Antártica

gastaoO ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) criticou ontem (15) a viagem do senador Roberto Rocha (PSB) à Antártica, enquanto a oposição à presidente Dilma Roussef (PT) estava toda mobilizada em protesto.

Rocha viajou no sábado (14) ao continente gelado.

Para Gastão, Rocha preferiu “esfriar” a cabeça a participar dos protestos.

“O Brasil foi pra rua neste domingo e o único senador de oposição do Maranhão está a caminho da Antártica, a convite da Marinha. Uma missão que acontece todos os anos, mas que parece ter sido inadiável principalmente para o nobre senador que preferiu esfriar a cabeça em vez de acompanhar de perto este momento delicado para o nosso país”, disse.

João Alberto diz que culpados da Lava Jato devem “pagar”

joão albertoO presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), foi categórico ontem (13), em contato por telefone com o titular do blog, ao comentar como se dará sua atuação à frente do colegiado caso sejam formalizadas denúncias contra colegas senadores citados no escândalo do Petrolão.

Segundo ele, o “clima esfriou” em Brasília após o impacto inicial da revelação da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas caso sejam apresentadas provas “palpáveis” de envolvimento de parlamentares, esses devem “pagar’.

“Nós somos lá [no Conselho de Ética] juízes. O juiz não tem esse poder de ir buscar provas. Ele tem que analisar o que chega a ele. Se tiver alguma denúncia no Conselho de Ética e que essa denúncia traga algum documento palpável, com alguma credibilidade, aí sim, nós aceitaremos a denúncia e nomearemos um relator para ir buscar as provas. E quem tiver culpa no cartório que pague pelo seu crime”, declarou.

O senador, no entanto, fez ponderações sobre a delação premiada, criticou o crédito que tem sido dado aos depoimentos dos delatores e acrescentou que a palavra de um senador deve valer mais que a de “um cidadão que se diz corrupto”.

“Eu não posso nunca comparar a palavra de um senador com a palavra de um cidadão que se diz corrupto, de um réu confesso. No confronto, precisa-se ver o que realmente que tem de documento a esse respeito: a quebra de sigilo bancário, levantamento de bens patrimoniais para se poder chegar a alguma conclusão”, disse.

Para completar: “O que eu estou vendo são apenas acusações, sem documentos, que não chegam a lugar nenhum”.