É que, apesar de o pagamento oficialmente ser feito com data de 20 de maio – como anunciado no meio da semana – o Banco do Brasil antecipa a disponibilização do crédito.

O mesmo ocorreu este mês, por exemplo, com os funcionários do Tribunal de Justiça, que têm o pagamento agendado também para o dia 20, mas já amanheceram com os salários nas contas.

Representantes de 25 municípios das regiões do Munim, Delta das Américas e Lençóis Maranhenses se reuniram com o ministro Gastão Vieira ontem no II Encontro Regional do Ministério do Turismo no Maranhão. A segunda edição do evento, que aconteceu em Barreirinhas, teve como foco o desenvolvimento e a expansão dos destinos turísticos da região durante a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, que se inicia em junho deste ano. Foi anunciado um investimento de R$ 2,4 milhões para a construção de um centro de visitantes, que funcionará como portal de entrada para os Lençóis.

O encontro contou ainda com a participação dos secretários de Estado Jura Filho (Turismo) e Victor Mendes (Meio Ambiente e Recursos Naturais). Palestras foram ministradas no encontro pela equipe do Ministério do Turismo, formada pelo diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, Ítalo Mendes; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDT), Fábio Mota, e o chefe de gabinete da SNPDT, Marco Antônio.

O ministro Gastão Vieira destacou a necessidade de o município de Barreirinhas melhorar a qualidade do atendimento ao turista. “Nós não temos o direito de não nos prepararmos para essa oportunidade. Nós precisamos arrumar essas cidades para que o fluxo de turistas seja maior. Nós temos uma meta ousada”, declarou ele.

Classificada como um dos destinos turísticos que podem ser visitados durante eventos como as copas, Barreirinhas sediará turmas de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), assim como na capital, São Luís. Já foram recebidas mais de 350 pré-inscrições para os cursos de inglês básico e intermediário, auxiliar administrativo, camareira de meio de hospedagem, garçom, organizadora de eventos e recepcionistas de eventos e hospedagem, monitor ambiental e sommelier.

Projetos – Um dos primeiros investimentos para os Lençóis Maranhenses foi anunciado ontem durante o encontro pelo secretário Victor Mendes (Meio Ambiente e Recursos Naturais). Em parceria com o Instituto de Biologia Chico Mendes (ICMBio), o Governo do Estado e o Ministério do Turismo construirão o centro de visitantes no ponto de acesso aos Lençóis.

A licitação está prevista para o dia 27 e, após esse processo, deve ter um prazo de 60 dias para lançar a ordem de serviço. Segundo Victor Mendes, o objetivo do centro é catalogar informações que sirvam de referência para universidades e, principalmente, capacitar e orientar os turistas sobre o destino turístico antes da visita como uma forma de preservar o meio ambiente e informar mais sobre o local.

“O centro ficará do outro lado do rio. A ideia é que os turistas, antes de chegarem aos Lençóis, passem por uma capacitação que terá sala de exposição, auditório, anfiteatro e sala de visita para pesquisa. Lá será um grande centro de apoio à academia. Dando tudo certo com a licitação, voltamos com o ministro Gastão Vieira para dar a ordem de serviço”, explicou o secretário Victor Mendes.

Desafios

Visando aos benefícios que as copas podem trazer ao município, Gastão Vieira destacou a necessidade de aeroportos que viabilizem o turismo em Barreirinhas. Segundo o ministro, uma rota entre Parnaíba e Barreirinhas seria ideal para impulsionar o fluxo de visitantes. “Já existe interesse de grandes companhias de viagem para o funcionamento do aeroporto de Barreirinhas”, afirmou.

Segundo a equipe do Ministério, uma grande empresa de turismo alemã revelou ter o interesse de trazer 50 mil turistas estrangeiros para o Brasil durante a Copa do Mundo em 2014. A intenção é beneficiar alguns municípios com pacotes de viagem para destinos turísticos. Entre eles, estariam os Lençóis Maranhenses, que têm como porta de entrada Barreirinhas.

(Foto: Honório Moreira)

A avaliação da execução da agenda, no entanto, é positiva para a Prefeitura. “Reorganizamos a casa e adotamos um planejamento financeiro para superar as dificuldades impostas pelo alto endividamento do município e pelos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Evitamos o colapso na Saúde e na Educação. Instrumentalizamos os hospitais e viabilizamos a parceria com a Santa Casa. Ampliamos e melhoramos o atendimento do SAMU, que estava parado. Conseguimos recursos para a ampliação e reforma da rede da saúde e para a construção de novas escolas e creches. Contratamos novos professores e dobramos a carga horária de 286 docentes da rede municipal para reduzir o déficit e atender a demanda. Evitamos greves e estabelecemos um diálogo permanente com os servidores”, discursou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à equipe de secretários na quarta e última reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias de governo.

A Agenda dos 120 dias, diz release distribuído na sexta-feira (17), consistiu num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação ocorreu entre janeiro e abril de 2013. As ações tiveram como objetivo reverter o colapso nos serviços públicos essenciais, iniciar a implantação dos compromissos do novo governo e assegurar cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

Mas, na real – fora o bom desempenho em áreas pontuais, como a limpeza pública e a transparência, por exemplo – a população ainda não sente essa “reversão do colapso”.

Juiz Márcio Castro Brandão preside
audiências (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

O juiz Márcio Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu ontem (17) adiar para junho as oitivas das testemunhas do Caso Décio. Após duas semanas em que foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, restam agora os depoimentos dos réus.

A interrupção dos depoimentos se deu porque o advogado Ronaldo Ribeiro, um dos acusados de fazer parte da quadrilha que contratou e executou o assassinato do jornalista Décio Sá, conseguiu no Tribunal de Justiça decisão permitindo a juntada de mais 10 volumes de documentos aos autos. O despacho, novamente, foi do desembargador Raimundo Nonato Souza.

Com as novas peças no processo, os advogados de todos os acusados pediram a suspensão das oitivas enquanto eles analisam os dados. “Apesar de o réu Ronaldo Ribeiro já estar em outro processo, desmembrado dos demais acusados, acatamos o pedido unânime dos advogados para que estes analisem esse vasto material que agora se agrega aos autos. É a forma que encontramos para garantir a legitimidade da defesa, uma vez que seus respectivos defensores alegaram necessidade de analisar esses novos documentos para preparar melhor suas teses”, explicou Brandão.

É a segunda vez que as audiências são suspensas devido às movimentações dos advogados de Ronaldo Ribeiro. Em janeiro, o mesmo Raimundo Souza mandou suspender todas as oitivas por entender que a defesa do advogado não havia tido amplo acesso aos autos para produzir a contestação do acusado.

Os reús serão ouvidos, segundo Márcio Brandão, na primeira semana de junho, entre os dias 3 e 7.

Centenas de pessoas fizeram exames e consultas médicas nesses municípios, o que resultou no diagnóstico de novos casos de hanseníase, alta incidência de hipertensão e diabetes, encaminhamento de pacientes com catarata e pterígio para cirurgias oftalmológicas realizadas por equipes da SES.

O borracheiro Bento Alves Barbosa, 62 anos, procurou as ações de saúde na Unidade Mista de São Raimundo das Mangabeiras para fazer, pela primeira vez, o exame de próstata. Ele diz que o exame não é ofertado no município e por isso há dificuldade para sua realização. “Nem sempre temos dinheiro e disponibilidade para ir fazer exames em Balsas”, justificou.

O casal Delzuita Pereira Moraes e José Ferreira da Silva, do município de Benedito Leite, elogiou a nova estrutura do hospital e aproveitou para fazer consulta e exames. “Sou hipertensa e vim logo fazer os exames para saber como estão os níveis de glicemia e colesterol”, disse Delzuita Moraes. Seu José da Silva fez ainda o PSA (próstata) e consulta com oftalmologista. “Tenho dificuldade para enxergar e soube que estão fazendo as cirurgias. Vim logo aproveitar que está fácil e não se paga nada”, disse ele.

As ações de saúde do Governo Itinerante têm atraído centenas de pessoas em todos os municípios, atendendo a uma demanda reprimida principalmente nas áreas de dermatologia e oftalmologia. O teste rápido de glicemia e colesterol têm contribuído também para o diagnóstico de doenças e o devido encaminhamento de idosos para tratamento adequado.

(As informações são do Governo do Estado)

Fotos: Nestor Bezerra/SES

Enquanto o suposto pastor buscava as malas no desembarque, o parlamentar passou batido pelos ativistas. Depois, o grupo ainda tentou correr atrás do prejuízo, fazendo uma barulheira danada em frente ao hotel onde ele se hospedou.

Além do uso do sósia, Feliciano cancelou uma entrevista coletiva que daria nesta sexta-feira para evitar ser incomodado por manifestações como as registradas acima.

(Foto: De Jesus/O Estado)

O senador maranhense Lobão Filho (PMDB), desconstruiu, mais uma vez, o discurso de oposicionistas de que há um estremecimento entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando e agovernadora Roseana Sarney (PMDB).

Na manhã de hoje, durante encontro do PMDB promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, na Assembleia Legislativa do Estado – e que ainda contou com as presenças do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa, do deputado federal Sétimo Waquim e do ex-ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, Edinho conversou com o titular do blog a respeito dos rumores da oposição em relação a uma suposta crise no grupo político da governadora. Ao longo da semana, o assunto foi levado à tribuna da Assembleia, por deputados de oposição.

Em tom firme, Edinho rechaçou qualquer tipo de discórdia no grupo, e disse que irá apoiar Luis Fernando caso ela seja definido como o candidato ao Palácio dos Leões. “Quem pediu para que o Luis Fernando fortalecesse a sua imagem foi o ministro, e eu inclusive fui o seu porta-voz. Eu acho que isso responde com folga a qualquer dúvida que possa ser criada sobre uma possível divergência entre as partes”, disse.

“Luís Fernando é absolutamente um companheiro nosso, amigo leal e nós estaremos juntos qualquer que seja a decisão partidária. Sendo candidato, ele terá total apoio do PMDB”, finalizou.

O documento foi assinado pela promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; pela secretária municipal de Trânsito e Transporte, Myrian Santos Aguiar; e pelo presidente do SET, José Luiz Medeiros.

Pelo TAC, o Município de São Luís se compromete a deflagrar o processo licitário até o dia 30 de agosto de 2013, a fim de contratar empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único. A gestão e controle do sistema será realizada pela prefeitura. A licitação das novas linhas dever ser feita até o dia 30 de novembro.

Para evitar o aumento das passagens, enquanto o marco regulatório não é votado pela Câmara de Vereadores, o Município de São Luís se compromete a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal. O valor será apurado mediante Termo de Ajuste de Contas, a ser elaborado pela SMTT.

O acordo prevê que o valor será pago, durante três meses, até o dia 30 de cada mês, ao SET. A primeira parcela deverá ser repassada em junho. Caberá ao sindicato dividir o montante entre as empresas do sistema de transporte urbano da capital.

“O propósito do Ministério Público é evitar que o transporte continue decadente e os consumidores sejam penalizados com o aumento da tarifa e uma nova greve. Se o acordo for cumprido, o transporte será revitalizado, permitindo um tratamento adequado e digno aos usuários do transporte público”, destacou Lítia Cavalcanti.

O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores disciplinando o novo marco regulatório do serviço de tranporte público até 30 de julho. Também é obrigação da prefeitura realizar auditoria financeira no sistema de transporte.

(Com informações do MPMA)

O caso começou a ser apurado depois de o secretário Marcelo Coelho (PSB) citar “vícios e raves irregularidades” como justificativa para suspender o Bom Peixe às vésperas da Semana Santa (veja aqui mais sobre o caso).

Segundo Pedro Lucas, a constatação se deu após a análise de notas fiscais encaminhadas à Câmara. “No momento já temos uma farta documentação em notas fiscais que apontam um desvio milionário de recursos, mas que no momento certo a CPI vai divulgar”, declarou.

A próxima reunião da CPI do Bom Peixe ocorre na segunda-feira da semana que vem (20).

O órgão responsável por viabilizar a contratação de fornecedores para todas as pastas da administração municipal não tem conseguido das a celeridade necessária ao bom andamento das ações.

Falta expertise, garantem membros do governo. Muitos do processos têm chegado à Procuradoria Geral do Município (PGM) e voltado por erros formais.

O resultado é a falta até de gaze, por exemplo, no Socorrão II. Isso para dizer o mínimo. Porque o mais grave é que alguns espertalhões já começaram a perceber as falhas da equipe e tentam, como sempre, se aproveitar da situação.

Abre o olho, Edivaldo!