Açailândia: Gleide Santos é afastada da Prefeitura pelo TJ

gleideO Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão determinou hoje (27) o afastamento definitivo da prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), do cargo.

Ela foi condenada por improbidade administrativa em decisão do desembargador Ricardo Duailibe, da 5ª Câmara Cível, por meio da qual negou apelação interposta por advogados da peemedebista.

De acordo com a decisão, Gleide Santos também terá os direitos políticos suspensos por cinco anos e será obrigada a pagar multa no valor equivalente a 10 vezes a sua remuneração à época dos fatos relatados no processo.

O afastamento da prefeita corrobora a sentença do juiz da 1ª Vara, da comarca de Açailândia, Ângelo Antonio Alencar dos Santos.

SMTT e SET anunciam aumento do preço das passagens em SLZ

onibusA Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sindicato das empresas de Transportes de São Luís (SET) anunciaram, na tarde de hoje (27), um reajuste nas tarifas de ônibus de São Luís.

A decisão vem um dia depois de o sistema de transporte da capital entrar em acordo para evitar nova greve dos rodoviários e já passa a valer a partir de domingo (29).

As novas taxas são as seguintes:

De 1,60 para 1,90 = 18,75%
De 1,90 para 2,20 = 15,79%
De 2,40 para 2,80 = 16,67%

A justificativa da SMTT e do SET para a medida é o reajuste dos preços dos combustíveis, o aumento da frota na capital e o reajuste dos salários dos rodoviários, garantido esta semana em acordo que evitou a greve da categoria.

O que fazer quando o MP quer violar a Constituição?

Quando eu era pequeno, tinha um menino que não jogava muito bem, mas era o dono da bola. Quando não conseguia ganhar, pegava a bola e ia embora. Pois o Ministério Público — instituição à qual pertenci, com muita honra, durante 28 anos, sempre acreditando em seu papel de guardião o Estado Democrático — agora quer pegar a bola ou mudar as regras. Parece que não está gostando “do jogo”. Penso que isso é muito feio, para usar as palavras que usávamos para criticar o menino-dono-da-bola.

Com efeito, leio que o Ministério Público, na linha do Poder Executivo, acha que o problema do combate à corrupção é a deficiência das leis. Simples assim. Não acredita na Constituição. Nem o Poder Executivo e nem o MP parecem acreditar nas regras do jogo. Como parecem estar perdendo a luta contra o crime — isso está implícito nos discursos — propõem mudar as regras (clique aqui para ler). Querem regras mais fáceis… para o MP. E para a Polícia. Pouco importa o que diz a Constituição.

Há alguns anos, estávamos Jacinto Coutinho, Fernando Faccury Scaff, Luís Alberto David de Araújo, Antonio Avelãs Nunes, Gabriel Ciríaco e eu em um Congresso em Maceió. Ouvimos uma promotora de Justiça defender exatamente o que defendeu agora o procurador Nicolao Dino Neto: a relativização da prova ilícita. Dizia ela: “onde já se viu absolver alguém que se sabe que cometeu o crime só porque a prova foi ilícita?” Todos caímos de pau no discurso da promotora. Pois passados tantos anos, o assunto volta à baila.

MC_Ministerio_Publico_Federal_Foto_Marcelo_Camargo06Consta no noticiário que o MPF quer mudar o Código de Processo Penal para que até mesmo provas ilícitas possam ser usadas nas ações penais, quando “os benefícios decorrentes do aproveitamento forem maiores do que o potencial efeito preventivo” (sic). A medida está em um pacote anticorrupção apresentado pelo MPF nesta sexta-feira (20/2) e faz ressalvas, para casos de tortura, ameaça e interceptações sem ordem judicial, por exemplo. Ufa. Ainda bem que essas ressalvas foram feitas. Caso contrário, seria a institucionalização de uma jihad!

O discurso é velho. Serôdio. Na ditadura não se fazia pior. E nem melhor. Quando não se consegue pelas vias normais — institucionalizadas pela democracia (sim, a democracia, cara pálida, essa que conquistamos) — tenta-se pela via do Estado de Exceção. O governo faz a mesma coisa. Em vez de lutar — não só agora, mas há muito — pelo combate à impunidade, quer surfar na onda. Bonito isso…. Não conheço ninguém — a não ser corruptos, proxenetas etc — que sejam contra o combate à impunidade. Até as pedras querem isso, o combate à impunidade. E jornalistas e jornaleiros também. Então é fácil vir com discurso tipo “tem recursos demais”, “a prescrição é muito curta”, “as penas tem de ser hediondas”, “a proibição de prova ilícita atrapalha o combate ao crime” e assim por diante. Assim, fica fácil propor que se violem cláusulas pétreas, como a presunção da inocência e a vedação de provas ilícitas.

Diz o Procurador Nicolau Dino Neto (foto acima): “É preciso fazer uma ponderação de interesses e verificar em que medida a eventual irregularidade na produção da prova pode indicar prejuízo à parte. Se não houver algo que evidencie prejuízo à defesa, nada justifica a exclusão dessa prova”.

Não faltava mais nada. Tinha que aparecer a tal da “ponderação”, a famosa katchanga real (ver aqui). O que é a ponderação de interesses? Interesses de quem? Estamos tratando de direitos ou de interesses? Voltamos ao inicio do século XX? Estão lendo os livros errados lá no MPF? Ninguém estuda nesse país? Por que o MP manda seus agentes estudarem no exterior? Para “descobrirem” que prova ilícita pode ser relativizada em nome do interesse público? Se for isso, temos de pedir o dinheiro de volta!

E o que é “eventual irregularidade”? Quem diz o que é e o que não é irregularidade? O MP? O juiz, com sua consciência? Ah, bom. Vamos depender das boas consciências de juízes e promotores. A história nos demonstra bem isso. Em pleno século XXI, todos os 27 tribunais da Federação invertem o ônus da prova em Direito Penal em casos de furto, estelionato e trafico de entorpecentes… Vou demonstrar isso em uma coluna específica. Os dados eu já tenho. É uma boa amostra de como isso anda em Pindorama…

O exemplo sobre a prova (i)lícita que o procurador Dino dá é inadequado e infeliz. Quer dizer que a interceptação telefônica pode ser feita inconstitucionalmente? Quer dizer que os fins justificam os meios? E os efeitos colaterais? E o precedente que isso gera, procurador? Ah, mas era uma carga de cocaína. Ótimo. E quem diz que o juiz ou o promotor ou o policial não vão usar isso em outras ocasiões? Abrir a porteira do ilícito cometido pelo Estado é cair na barbárie. Isso mesmo.

A propósito: quem deve defender a Constituição não pode aprovar uma violação. Penso que até deveria ser analisada no plano disciplinar a declaração do Procurador, quando aprova o uso de prova ilícita. Explico: se o uso de prova ilícita é crime (Lei 9.296/96), quem aprova o seu uso incentiva o crime. Ou o incita. Estou sendo duro, mas, por vezes, as coisas devem ser ditas nas palavras exatas. Há muita demagogia nessa coisa de combate ao crime em Pindorama.

Outra coisa: que história é essa de justificar o uso de prova ilícita a partir da garantia da subjetividade do juiz, que tem discricionariedade? Ops. Todos lutamos contra isso. Parece que, na contramão do novo Código de Processo Civil, o MPF apoia o livre convencimento. E a livre apreciação da prova. Claro. Porque, agora, interessa. É uma coisa “boa ad-hoc”. Um voluntarismoad hoc. E um utilitarismo pós-moderno. O que diz a Constituição? Não importa. O que importa é o resultado. Sim: uma política publica de combate à criminalidade de resultados.

E que “coisa” é essa de “os ajustes no CPP também preverem que o juiz só anule atos se fundamentar claramente a decisão. Se isso acontecer, o juiz deverá ordenar as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados’”.

Como assim, Excelência? Quer dizer que, se existir uma prova ilícita, o juiz pode mandar consertá-la? Vou estocar comida. Passaram dos limites.

Outra das medidas é acabar com alguns recursos. Isso. Quem sabe o MPF sugere num artigo novo no CPP dizendo:

Art. X: O acusado é culpado até provar a sua inocência.”

E um parágrafo único:

“Se o agente for encontrado na posse do objeto do crime e não conseguir explicar, desde logo estará condenado, dispensando-se a formação do processo.”

Bingo. Genial também é a ideia de transformar a corrupção de altos valores em crime hediondo. Pronto. Essa é uma solução supimpa. Na Inglaterra do século XVIII transformaram o ato de bater carteiras em pena de morte por enforcamento. No dia dos primeiros enforcamentos — em praça pública — foi o dia em que mais carteiras furtaram. O exemplo fala por si. Lembro quando transformaram o crime de adulteração de remédios em hediondo. Maravilha. Os resultados estão aí. Todos conhecemos.

Numa palavra final.

Despiciendo dizer que estamos todos de saco cheio da corrupção, do proxenetismo com o dinheiro público etc. Não conheço jurista que não queira uma sociedade melhor. Mas, por favor, para isso não precisamos romper com o pacto constituinte. Se um deputado apresentasse esse pacote, diríamos que “esse edil não conhece a Constituição”. Mas o Ministério Público apresentar um projeto em que se relativiza provas obtidas por meio ilícito e outros que tais? Não pega bem.

Aliás, se o parlamento aprovasse um projeto nos moldes desse apresentado pelo MPF, a primeira coisa que eu esperaria é: o Procurador-Geral da República ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Só que, neste caso, ele é quem propôs a inconstitucionalidade. Ups.

Compreendem o que quero dizer?

And I rest my case. Tinha de dizer e escrever isso. Depois de vinte e oito anos de Ministério Público, em que, diuturnamente, procurei zelar pela Constituição. Já no primeiro dia depois de sua entrada em vigor, fiz a primeira filtragem hermenêutico-constitucional. Lá na Comarca de Panambi, que, por coincidência, chegou a se chamar Pindorama! E continuei fazendo controle difuso anos e anos a fio. Preocupa-me que, passados tantos anos, que a própria Instituição venha a propor coisas como a relativização da prova obtida por meios ilegais. Afora outras anomalias. Pode até haver coisas interessantes no pacote. Mas o saldo não me parece bom, pela simples questão que vem contaminado pela “questão da relativização da prova ilícita”.

Post scriptum: E não venham dizer, depois, que “não era bem isso que o MPF queria dizer”. OK. Mas, então, por que propuseram alterações para “alterar o regime da prova ilícita”? Hein?

Te cuida, Nina Melo! Jota Pinto espalha que assumirá como deputado

ninaO ex-deputado estadual Jota Pinto (PEN) – que ficou como primeiro suplente nas eleições de 2014 – já dá como certa a cassação do mandato da deputado Nina Melo (PMDB).

A peemedebista teve a candidatura impugnada por dois motivos: em um dos processos ela é acusada de ter dupla filiação partidária – PEN e PMDB; no outro, de não haver-se desincompatibilizado de cargo público antes do período vedado.

Por enquanto, ela “vai escapando” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dois processos estão sob vistas do ministro Gilmar Mendes. A relatora das ações, ministra Luciana Lóssio, já votou pela absolvição de Nina Melo da acusação de dupla filiação e pelo envio da ação que trata da desincompatibilização de volta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Mas Jota Pinto, não se sabe por que motivo, tem garantido a aliados que a deputada será cassada e que ele assumirá o cargo na Assembleia Legislativa.

Futuro partidário de Luis Fernando será decidido por Flávio Dino

luisDepois de praticamente fechar questão quanto a uma possível filiação ao PCdoB, o ex-prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (sem partido) pode acabar indo pra o PSDB.

O convite para que ele se filiasse aos quadros comunistas foi feito pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB), mas o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), entrou no circuito e ofereceu as condições para que o pré-candidato a prefeito da cidade balneário seja acolhido pelo ninho tucano.

Ainda sem decisão formal, Luis Fernando tem dito que, diante das duas propostas – as que mais lhe agradam -, a decisão do seu destino partidário ficará nas mãos do governador.

Um tucano, no entanto, garantiu ao blog que, em termos percentuais, as chances são de 80% a 20% para o PSDB.

Timon: Alexandre Almeida larga na frente, diz pesquisa

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Dezoito meses antes das eleições municipais de 2016, o deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), líder do bloco Parlamentar Democrático na Assembleia Legislativa do Maranhão sai na frente da corrida eleitoral para prefeito da cidade Timon, de acordo com pesquisa realizada pelo respeitado Instituto Amostragem de Teresina (PI).

De acordo com a pesquisa, Alexandre Almeida tem 47,5% das intenções dos votos Timonenses, contra 34,5% dos que afirmam votar no Prefeito Luciano Leitoa, ou seja, em um eventual confronto entre os dois, o deputado abre 13 pontos percentuais sobre o atual prefeito.

Outra questão perguntada aos eleitores timonenses foi o processo de privatização do serviços de água e esgotos da cidade. Para 76,0% dos entrevistados, a privatização vai resultar em aumento da tarifa de abastecimento de água, enquanto 66,5% dizem que o processo de privatização do SAAE não foi transparente/honesto.

O levantamento traz um amplo painel sobre a realidade eleitoral, administrativa e política de Timon e os números não são animadores para o prefeito Luciano Leitoa.

A Pesquisa Amostragem foi realizada nos dias 14 e 15/03 e ouviu 400 entrevistados da cidade e zona rural de Timon.

Emap: entidade denuncia terceirização de guarda portuária no Itaqui

fnpO diretor de Assuntos de Guarda Portuária da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Jorcy de Oliveira Filho, esteve ontem (26) em São Luís e protocolou representações no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e naAgência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pedindo providências contra a terceirização da guarda portuário do Porto do Itaqui pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Atualmente, fazem a guarda no local 120 vigilantes armados contratados por uma empresa terceirizada ainda na gestão Luiz Carlos Fossati. Já na gestão Ted Lago, atual presidente do órgão, no entanto, a Empresa prepara nova licitação, de aproximadamente R$ 6 milhões, para contratação de 100 vigilantes.

Segundo o dirigente da FNP, ao terceirizar a guarda, a Emap está infringindo portaria da Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República.

“A Federação Nacional dos Portuários tem como uma das atribuições principais combater a terceirização indevida nos portos públicos. No caso da Emap, especificamente, a minha vinda se deu em função da terceirização da guarda portuária. Os trabalhos da guarda portuária não podem ser terceirizados”, declarou Jorcy de Oliveira, em entrevista concedida na quinta-feira ao titular do blog.

O dirigente acrescentou que de todos os portos públicos do país, o do Itaqui é o que possui menos guardas portuários. “Por incrível que pareça”, disse.

“O Porto do Itaqui tem apenas quatro guardas portuários. As portarias da SEP proíbem a terceirização da guarda portuária. Não existe possibilidade de terceirização da guarda portuária, principalmente controle de acesso. Entrada e saída de veículos, pessoas, cargas, é algo muito sério para você colocar nas mãos de um trabalho de vigilância terceirizada”, completou.

Após protocolar os pedidos de providências do órgãos de controle externo, Jorcy de Oliveira deu entrada em ofício encaminhado a Ted Lago, para ciência, e disse que aguarda retorno.

“Estamos abertos ao diálogo. Se ele quiser, podemos sentar e costurar um acordo”, finalizou.

“Município em Foco” acontece nesta sexta-feira em Imperatriz‏

foto 1 (2)Dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), em Imperatriz com membros da Bancada Federal do Maranhão discutindo assuntos de interesse da municipalidade.

O encontro trata-se da primeira ação do “Município em Foco 2015”, projeto desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo objetivo, além de encontrar soluções para problemáticas que afligem as cidades, estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

O evento terá início a partir das 8h (com o processo de credenciamento) no Aracati Officer, localizado na Rua Urbano Santos, no Centro de Imperatriz.

Além de prefeitos (mais de 100 já confirmaram presença), deputados federais e senadores, o encontro contará, ainda, com as participações de outros agentes da classe política, dentre eles deputados estaduais e vereadores.

Às 9h, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), fará a abertura oficial seguida de uma apresentação sobre a atual situação dos municípios maranhenses, inclusive apontando algumas problemáticas relacionadas a mobilidade urbana.

Em seguida, será promovida uma grande plenária na qual os participantes terão a oportunidade de apresentar reivindicações e discuti-las com a Bancada e com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal – Caixa Econômica Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Será um momento ímpar no qual prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estarão reunidos com a classe política e com representantes dos governos estadual e federal expondo as dificuldades das suas cidades e discutindo soluções para resolvê-las”, avaliou Gil Cutrim, que desembarcou nesta quinta-feira (26) em Imperatriz onde manteve reuniões com políticos da cidade, dentre eles o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), cuja administração está apoiando o encontro.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) voltou a ressaltar o caráter inovador da reunião e a sua importância para reforçar, ainda mais, uma aliança positiva entre todos os agentes políticos em favor do desenvolvimento dos municípios.

Já Sebastião Madeira disse estar feliz em constatar a importância da cidade de Imperatriz no debate político e administrativo envolvendo os municípios maranhenses.

“Será um dia histórico, um marco, um dia no qual Imperatriz ser transformará, por um dia, na capital política do Maranhão”, comentou o prefeito.

(Da assessoria)

Flávio Dino assina carta de apoio a Dilma

dilmaO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos nove governadores do Nordeste a assinar uma carta de apoio à presidente Dilma Roussef (PT), na quarta-feira (25).

Oficialmente classificada como uma carta de compromisso da região com o estado democrático de direito, o documento na verdade reafirma a posição contrária dos governadores a qualquer discussão sobre impeachment – debate que vem sendo levantado principalmente pelo PSDB e por cidadão contrários à petista.

“Neste momento, o Brasil precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras democráticas” destacou o governador, segundo a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

IMAGEM DO DIA: no buraco

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Uma viatura da Guarda Municipal ficou literalmente no buraco, hoje (26), depois que a grade de proteção de uma galeria de águas pluviais cedeu, na Avenida dos Franceses, Alemanha, em frente à Cemarc.

Uma das rodas do veículo estava exatamente sobre o local e foi “engolida” pelo buraco.

A trabalheira foi grande para tirar o carro de lá.