A carta de despedida de Sarney ao Amapá

Mensagem ao povo do Amapá

José Sarney

Dirijo-me às minhas amigas e aos meus amigos do nosso querido Estado do Amapá, bem como a todo seu povo para lembrar que encerrei a minha vida política com a decisão tomada, desde a eleição passada, de não concorrer a mais nenhum cargo eletivo, em razão da minha idade e das dificuldades que tenho hoje para atender, plenamente, às obrigações para com o Estado do Amapá.

Como todos sabem, tenho residência em Brasília, no Maranhão e no Amapá. Pela lei, não tenho mais obrigatoriedade de votar. Assim, achei ser do meu dever transferir o meu título eleitoral para onde reside a minha família, que não é formada apenas por mim e minha mulher, mas também por filhos, netos, bisnetos, além de onze irmãos, dos quatorze que possuía.

Diante do fato de vivermos um ano eleitoral, de ter tido insistente apelo a uma possível candidatura minha e de aparecer em grande preferência nas pesquisas eleitorais no Amapá, não quero frustrar nem uns nem outros mantendo falsas expectativas, o que seria certa falta de consideração para com os que sempre estiveram comigo e me apoiaram, que têm o direito de novas oportunidades.

Assim, sem abandonar os meus vínculos e os meus deveres para com esse querido Estado, que me acolheu e me deu três mandatos de Senador, resolvi transferir o meu domicílio eleitoral para a cidade de São Luís, de onde saí.

Eu não digo “Adeus”, digo “Até logo”, pois meus vínculos com essa terra jamais se dissolverão, uma vez que a ela estou ligado por todos os laços, e não por domicílio eleitoral.
Tenho a consciência de que o Amapá hoje tem um grande futuro e está preparado para ser um importante Estado, sobretudo com as portas abertas para a juventude, que, quando aí cheguei, não tinha horizontes.

Assim é que deixo, como parte do meu trabalho, toda a infraestrutura do Estado do Amapá apta para seguir seu grande caminho.

A Zona de Livre Comércio, que ajudei a construir, deu uma nova perspectiva ao Estado e é hoje sua maior fonte de empregos e de desenvolvimento, tendo definido a sua História em dois momentos: antes e depois de existir.

Encontrei o Amapá com motores a óleo diesel e racionamento de energia elétrica durante todo o dia. Hoje o Estado é um exportador de energia, com as Usinas do Caldeirão, de Ferreira Gomes e de Santo Antônio. Além de uma coisa que nem eu mesmo acreditava que pudesse conseguir: influir para que o Linhão do Tucuruícolocasse o Amapá no Sistema Elétrico Nacional.

Deixo também a Zona Franca Verde, cujos primeiros projetos já estão sendo aprovados, que será, sem dúvida nenhuma, a complementação para a economia industrial do Amapá.
Consegui, por outro lado, salvar o Projeto Jari, uma das alavancas da economia de mercado de trabalho para o sul do Estado; que fizessem o Hospital Sarah Kubitschek, que tão grandes serviços tem prestado aos que mais precisam de ajuda, sobretudo às crianças – somente suas mães sabem o que isso significa para elas; em um Estado que não tinha terras, que fossem passadas terras da União para o Amapá; fundei a Universidade do Amapá, que sempre ajudei, e levei para o Estado as escolas profissionais de Porto Grande, de Macapá, de Santana, do Laranjal do Jari e do Oiapoque, com sua grande estrutura de ensino moderno, que se formaram com a criação de recursos humanos.

Foi importante a ajuda que dei ao prosseguimento dos estudos — que comecei ainda como Presidente da República, na época do Governo Nova da Costa — para a construção da ponte sobre o rio Araguari, a ponte sobre o rio Oiapoque e os recursos para a ponte sobre o rio Jari, que por três vezes foram mandados por mim e constitui uma grande frustração que ainda não tenha sido concluída.

Toda a minha atuação foi em obras estruturantes, que duram para sempre. É como dizia Rui Barbosa: “Plantar carvalho, que dura séculos, e não couve, que morre em 48 horas.”
Em todos os momentos, impedi que se cometessem injustiças ao funcionalismo, civil e militar, que defendi com todas as forças. Nunca deixei de defender as causas dos servidores, que passaram a receber o décimo terceiro salário porque o criei quando exerci a Presidência da República.

Não quero fazer um relatório do que deixo, porque não deixarei nunca de trabalhar pelo Estado do Amapá, pelo qual lutarei até a morte.

Devo ressaltar que, do meu lado intelectual, também criei duas obras definitivas para o Estado: a primeira é a história do Amapá — “Amapá, a terra onde o Brasil começa” —, que escrevi e que hoje é a única obra à disposição de estudantes e intelectuais. E a segunda: no meu romance “Saraminda”, a ação se passa numa área do Amapá — esse livro hoje é referência na literatura brasileira e na mundial, para a qual foi traduzido em 12 línguas.

Trabalho ainda e, se Deus me permitir com alguns anos mais pela frente, entregarei um Guia Sentimental do Amapá, para o qual venho colhendo notas e trabalhando há tempos.

A todos que me apoiaram, que me deram três vitórias, a minha mais comovida gratidão.

Agora que estou desobrigado de votar, quero, simbolicamente, eleger o Estado do Amapá como grande destinatário do meu trabalho.

Jornal da Globo destaca déficit fiscal de R$ 1,1 bilhão no MA em 2017

Depois do Valor Econômico (veja aqui), o Jornal da Globo também destacou o déficit primário das contas do Maranhão em 2017.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Estado da Fazenda, o Estado fechou 2017 tendo gastado R$ 1,13 bilhão mais do que o que conseguiu arrecadar.

O valor é R$ 850 milhões maior que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado, que era de déficit primário de R$ 277 milhões.

Detalhe: como nem todo esse valor gasto foi efetivamente pago, muito do déficit do ano passado deverá ser pago em 2018, que já tem projeção de déficit de R$ 318 milhões.

 

Sofisma

Nas redes sociais, aliados do Palácio dos Leões têm alegado que esse dado não leva em conta recursos oriundos da repatriação de ativos do exterior (saiba mais).

Um sofisma.

No caso do Maranhão, foram R$ 568 milhões. Mas os valores foram depositados nas contas dias antes da virada do ano em 2016. Esses valores, portanto, entram no resultado daquele ano, não no de 2017, agora citado.

Governo usa sofisma para explicar déficit de R$ 1,1 bi nas contas de 2017

O Palácio dos Leões tem se utilizado de um sofisma para tentar explicar o déficit de R$ 1,1 bilhão no resultado primário de 2017, segundo apontou reportagem do Valor Econômico, repercutida ontem (20) pelo deputado Adriano Sarney (reveja).

Dizem os governistas que o cálculo não leva em conta recursos oriundos da repatriação de ativos do exterior, o que acabou gerando uma receita extra a estados e municípios.

De início, desnecessário dizer que o déficit primário apontado pela reportagem baseia-se em dados dos próprios governos estaduais. No caso do Maranhão, da Seplan – o mesmo que foi entregue pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa no início do mês.

Pois bem…

Sobre a repatriação em si, os comunistas fingem desconhecer que o grosso do recurso foi apurado em 2016, não em 2017.

No caso do Maranhão, foram R$ 568 milhões depositados nas contas dias antes da virada do ano em 2016. Esses valores, portanto, entram no resultado daquele ano.

Se em 2016 a União repatriou R$ 46 bilhões – o que rendeu aqueles R$ 568 milhões ao Maranhão -, no ano passado foram apenas R$ 4,6 bilhões.

Com base nisso, é possível imaginar quanto foi destinado aos cofres maranhenses em 2017.

E calcular se esse valor tem alguma capacidade de alterar o déficit primário de R$ 1,1 bilhão.

Desempenho de Braide gera ciúmes em aliados de Roberto Rocha

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) virou alvo de uma crise de ciúmes de aliados do senador Roberto Rocha (PSDB).

Ambos figuram como pré-candidatos ao Governo do Maranhão.

Rocha, diga-se de passagem, não parece estimular essa reação. O problema, mesmo, é o seu entorno.

Entusiastas da candidatura do tucano esperavam uma espécie de unção dele, por parte do eleitorado, como terceira via no processo eleitoral maranhense.

Ocorre que, enquanto o senador não deslancha nas pesquisas, o deputado estadual segue desde o ano passado como terceiro colocado.

O resultado é fruto de uma estrondosa votação em São Luís, quando ele fora candidato a prefeito e chegou ao 2º turno.

Ao manter o recall, Braide mantém-se como via alternativa forte às candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

E algumas pessoas mais próximas a Roberto Rocha simplesmente não admitem isso.

Esquecendo, por exemplo, que a possibilidade de uma aliança em 2018, se não lhes garantir vitória imediata, pode abrir caminhos promissores para 2020 e 2022.

Mas, para isso, é preciso haver humildade…

Deputados avaliam barrar votação de PECs no MA durante intervenção no RJ

As votações de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Estado do Maranhão podem ficar suspensas na Assembleia Legislativa – assim como no Congresso Nacional – enquanto durar a intervenção federal decretada pelo presidente Michel Temer (MDB) no Rio de Janeiro (RJ).

No caso da Câmara e do Senado, o impedimento da tramitação das PECs está expresso no parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição Federal.

“A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”, diz o dispositivo.

Ocorre que o mesmo texto foi repetido na Constituição do Estado do Maranhão, no parágrafo 1º do artigo 41.

Para alguns parlamentares, a regra acaba valendo também para PECs em tramitação na Assembleia Legislativa.

“A tramitação seguirá normal, a nossa dúvida é quanto à possibilidade, ou não, de votação das matérias”, declarou a O Estado o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Já fizemos uma consulta a nossa consultoria legislativa especializada em Direito Constitucional e aguardamos uma resposta”, completou.

Tramitando – Segundo a Diretoria Geral da Mesa da Assembleia, atualmente estão em vias de ser votadas pelos parlamentares três propostas de alteração ao texto constitucional maranhense.

A mais adiantada delas é a PEC da Emenda Impositiva, de autoria do deputado César Pires, que já está pronta para entrar em pauta.

Outras duas, mais recentes, ainda dependem de maio debate na Casa. A PEC 001/2018, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), propõe que Lei Complementar possa versar sobre a definição de critérios especiais para a destinação de recursos de impostos, “com o objetivo de garantir recursos fiscais em benefício do município”.

Já a PEC 002/2018, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), é a mais polêmica: trata do estabelecimento de limites à atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso da edição de normas que tenham força de lei e revoga instrução normativa que proíbe gastos públicos com as festividades em municípios com salários de servidores em atraso.

Andrea alerta governo para situação dos enfermeiros

A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (MDB), fez um alerta hoje para os problemas dos enfermeiros que trabalham nas unidades estaduais de saúde. Uma série de reivindicações está sendo feita pela categoria que anunciou a primeira paralisação nesta quarta-feira (21), em Imperatriz. A luta dos profissionais da saúde tem sido constante no atual governo e muito denunciado pela parlamentar.

“Como todos sabem, tenho sido defensora dos trabalhadores da Saúde, dos usuários da Saúde do Maranhão e tenho externado o tempo inteiro a preocupação que estou, nesse setor principalmente, no Governo Flávio Dino. O governador precisa resolver essa questão de pagamentos. Ele deve médicos, ele deve enfermeiros, ele deve técnicos, então precisamos realmente resolver. O Governador não pode continuar calado, não pode continuar omisso enquanto a Saúde no Maranhão despenca e está simplesmente liquidando a vida dos maranhenses que sofrem com ausência dos profissionais, estes que também ficam sem seus direitos. Peço que o Governador olhe com atenção para essa causa, porque dia 21 está programada uma paralisação dos enfermeiros em Imperatriz”, alertou Andrea Murad.

Segundo o Sindicado dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, os profissionais farão uma caminhada partindo do Hospital Regional de Imperatriz até o Hemomar, reivindicando o cumprimento da convenção coletiva, pagamento do salário de janeiro, isonomia salarial, entre outras demandas. Há previsão da categoria paralisar em outras regiões do Estado como Codó, Timon e Coroatá.

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Enfermeiros da rede estadual no Maranhão anunciam paralisação

Glalbert Cutrim cumpre intensa agenda em Matinha

Em mais um final de semana de intenso trabalho, o deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve, durante todo o sábado, 17, no município de Matinha, região da baixada maranhense, onde participou de várias atividades.

Pela manhã, a convite dos moradores do Povoado Tanque de Valença, Glalbert, acompanhado do ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), e do vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), participou de uma reunião, para tratar dos problemas da comunidade.

Enfrentando sérios problemas com o abastecimento de água, a presidente da Associação dos Moradores da localidade, irmã Dorinha, pediu apoio do deputado para garantir mais qualidade de vida aos moradores.

“Temos certeza que o deputado encontrará uma solução para nossa comunidade, pois diferente de outros políticos, ele está presente em Matinha o ano inteiro.” Destacou a presidente.

Glalbert Cutrim garantiu que tratará o problema com prioridade e em pouco tempo trará uma solução para os moradores.

“Água é vida, e em pleno século 21, não podemos aceitar que nenhuma maranhense viva sem água encanada. Temos por Matinha, mais do que uma relação política, pois aqui está parte da história de nossa família. Em breve voltaremos aqui com a solução para esse problema.” Disse o deputado.

Logo em seguida, Glalbert e o irmão, Gil Cutrim, participaram de um almoço oferecido pelo ex-prefeito Beto Pixuta (PDT) em sua residência. Estiveram presentes dezenas de lideranças políticas, além do ex-candidato a prefeito Zequinha do Amaral (PRTB) e dos vereadores Marlio (PRB) e Ulisses (PDT).

No final da tarde, o deputado, junto com sua comitiva, prestigiaram a final do 3º Campeonato Inter Bairros

Adriano Sarney: Dino deixará rombo de mais de R$ 1 bilhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que a economia do Maranhão apresentou déficit de R$ 1,1 bilhão em 2017, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016.

“São dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado. Flávio Dino (PCdoB) quer deixar esse rombo para a próxima governadora”, declarou em discurso na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20).

De acordo com o deputado, os dados econômicos constam em reportagem do Valor Econômico, publicada no início desta semana, que refletem a situação de todos os estados brasileiros. Neste contexto, o Maranhão apresenta o pior desempenho do país, ficando atrás de estados como Acre, Alagoas, Piaui, Pará e Tocantins.

“Flávio Dino avançou, sim… nos carros e motos dos maranhenses”, diz Wellington

Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para discutir projetos de lei, de sua autoria, que abordam a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Um deles é o PL 99/2017, que dispõe sobre a proibição de recolhimento ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto; além do PL 152/2017, que propõe o Programa de desconto e parcelamento do IPVA em até 12 vezes.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou inúmeras denúncias de maranhenses que tiveram seus veículos apreendidos, embora o Supremo Tribunal de Federal já tenha se posicionado quanto à proibição de tal prática.

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos demais municípios do Maranhão. Agora, nesse feriado, inúmeros maranhenses encaminharam denúncias ao nosso gabinete, quanto às várias apreensões de veículos. Quero deixar claro que não sou contra a realização de blitz. Tem que realizar blitz sim! O que eu não posso fazer é concordar com a apreensão de veículos, prática essa que viola o artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal. Professores e servidores públicos de cidades do interior do Estado que, inclusive, até hoje não receberam salários porque o município não pagou, também tiveram que entregar o carro ainda por débitos antigos. O Governo investe muito em uma propaganda que aborda ‘avanços’. Se Flávio Dino avançou? Sim, avançou nas motos e carros dos maranhenses. Já apresentamos esses inúmeros projetos de lei e aguardamos que possam sim ser aprovados para beneficiar o povo do Maranhão. Continuaremos na luta em defesa da população”,afirmou o professor e Wellington.

Flávio Dino leiloou 3.211 veículos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

Após notícia de transferência de título, Sarney é atacado por Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) acusou, em tempo recorde, o golpe pela notícia de que o ex-presidente José Sarney (MDB) transferira seu título de eleitor do Amapá para o Maranhão (saiba mais).

Logo após a disseminação da informação na blogosfera local, o comunista partiu para o ataque.

Primeiro compartilhou no Twitter notícia dando conta de que o emedebista recebe aposentadoria de R$ 73,5 mil.

Em seguida comentou: “Sou indignado com a obscena desigualdade, maior problema nacional. Uns poucos concentrando tanto em suas mãos e com uma fome insaciável de se manter ou retornar ao poder, para acumular mais dinheiro ainda”.

Indignação seletiva

A indignação do governador do Maranhão, no entanto, é seletiva.

Nunca se viu Flávio Dino reclamando, por exemplo, da aposentadoria paga a aliados como o ex-governador José Reinaldo (sem partido) e a ex-deputada Cleide Coutinho (PSB).