Rodrigo Marques alega necessidade de retomar negócios da família e deixa Prefeitura de SLZ

rodrigoO empresário Rodrigo Marques decidiu, nesta sexta-feira (21), deixar o cargo de secretário Municipal de Governo da Prefeitura de São Luís.

Numa longa carta dirigida ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), de quem fora braço direito desde o primeiro dia do atual mandato, ele destacou projetos iniciados pelo petecista, fez projeções otimistas para os próximos dois anos, mas alegou a necessidade de retomar negócios da família como principal motivo para a saída.

“É inadiável o meu regresso à iniciativa privada, onde minha empresa familiar desenvolve novas frentes e novos projetos educacionais que exigem a minha presença”, escreveu.

O substituto dele será o atual secretário municipal de Turismo, Lula Fylho.

Leia abaixo a íntegra da carta.

Senhor Prefeito:

Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar o meu afastamento, nesta data, do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís.

Neste cargo, desde o primeiro momento dediquei minha vida, dei o melhor de mim e trabalhei incansavelmente em prol da realização de nosso sonho: uma São Luís mais justa, próspera e humana.

E, a despeito das condições adversas em todos os sentidos/esferas quando Vossa Excelência assumiu o mandato – crise financeira e institucional, dívidas impagáveis, caos administrativo e oposição implacável -, tenho orgulho de haver colaborado para evitar que o município de São Luís sucumbisse diante de tantas urgências, calamidades e demandas historicamente represadas, mas principalmente por ajudar na construção de um novo cenário no qual a nossa querida cidade fosse orientada para a equidade e o desenvolvimento econômico e social.

Dias e meses árduos que, sob o seu comando, enfrentamos com muita coragem e tomamos decisões difíceis.

Foi com essa postura que ajudei Vossa Excelência e a equipe de secretários a formatar e implementar o programa ‘AVANÇA SÃO LUÍS’, conjunto inédito e histórico de diretrizes, metas, programas, projetos e investimentos para modernizar a nossa querida cidade a médio e longo prazos.

E, nesses dois primeiros anos, num cenário de profunda crise financeira, sob a sua obstinada liderança, trabalhei incessantemente – em parceria com os secretários e secretárias (a quem envio um grande abraço de gratidão e reconhecimento) – em prol das entregas e resultados mais relevantes da sua gestão. Nesse período, Vossa Excelência viabilizou e iniciou inúmeros projetos estruturantes, os quais me sinto muito honrado em ter colaborado ativamente, que irão melhorar de forma significativa os indicadores sociais da nossa cidade.

Entre eles, destaco: 

Construção e reforma de novos hospitais, reforma e construção de postos de saúde, ampliação do Samu, humanização e melhoria do atendimento nos Socorrões, construção de novas escolas e creches, implantação da escola em tempo integral, reforma dos terminais de ônibus, obras de intervenções no trânsito, implantação das faixas exclusivas de ônibus, entrega de milhares de títulos de propriedades, construção de milhares de unidades habitacionais, obras de pavimentação e drenagem de vias, construção de canais e obras de saneamento, reformas de Mercados, revitalização de praças, retomada e aceleração das obras do projeto Bacia do Bacanga, formatação do plano de longo prazo ‘São Luís 2033’, revisão do Plano Diretor e tantos outros.

Reconheço o papel positivo do parlamento municipal que compreendeu o momento delicado da administração municipal e de forma republicana apoiou o executivo nos momentos mais difíceis.

Sobrevivemos a uma tempestade perfeita. As sementes foram plantadas. E, assim como em Eclesiastes – “Há tempo de plantar, há tempo de colher” -, a nossa cidade verá a consolidação do ‘AVANÇA SÃO LUÍS’ e suas respectivas conquistas no biênio 2015/2016.

Alegro-me bastante de ter ajudado Vossa Excelência e a sua equipe em consolidar as bases e os projetos que viabilizarão seus compromissos tão caros à população como o Hospital Dr. Jackson Lago, a licitação de transportes, a implantação do bilhete único e a construção do primeiro corredor de transportes de São Luís, que certamente será a maior obra de infraestrutura da história da nossa cidade.

Não tenho dúvida, portanto, que São Luís vivenciará em primeiro de janeiro de 2015 um momento mais favorável do que aquele que encontramos no início de 2013: as bases estão consolidadas, a modernização da máquina administrativa em curso, uma gestão financeira responsável, o senador Roberto Rocha e a Presidente Dilma empenhados em ajudar a nossa cidade, e principalmente a tão sonhada/esperada parceria com o Governador eleito Flávio Dino muito próxima de se concretizar! Sinto-me extremamente feliz por haver contribuído para alcançar esses resultados.

Mas tudo na vida tem um ciclo, inclusive para iniciar e encerrar uma jornada. É inadiável o meu regresso à iniciativa privada, onde minha empresa familiar desenvolve novas frentes e novos projetos educacionais que exigem a minha presença. O pacto geracional continua, portanto: não deixarei de servir ao nosso povo, pois meu trabalho e energia continuarão voltados para o progresso do nosso estado.

Desta forma, meu Prefeito, de cabeça erguida, mãos limpas e alma leve, posso afirmar a Vossa Excelência que cumpri o meu dever como servidor público e cidadão; e que servi a Vossa Excelência pautado pela lealdade, responsabilidade, compromisso, ética e espírito público, sem ambições pessoais e personalismos, e colocando as instituições e os interesses da nossa cidade em primeiro lugar.

Queria finalizar essa carta lhe agradecendo. Receba a minha admiração pelo grande homem, pai de família e líder político que Vossa Excelência é. Nesse pouco tempo de convivência profissional, aprendi com um homem público notável, preocupado genuinamente com o seu povo, obstinado pelas realizações e exemplo de rigidez no caráter e na generosidade. Mantenha-se firme e forte no leme, que da população de São Luís (e do Maranhão) receberá sim o reconhecimento pelas conquistas alcançadas. Esta é a minha convicção, este é o meu desejo!

Um grande, caloroso e vigoroso abraço do seu amigo, com quem Vossa Excelência deve sempre contar em prol de uma São Luís e um Maranhão melhor para seu povo.

São Luís, 21 de Novembro de 2014

RODRIGO MARQUES

“Foi uma honra pra mim”, diz Roseana em espécie de despedida em Timon

roseana sarneyA governadora Roseana Sarney (PMDB) fez uma espécie de despedida, ontem (20), ao discursar na cidade de Timon, após visita a cidades da Região dos Cocais.

Novamente confusa sobre a data em que deixará o governo – disse inicialmente que sairá “agora no final do mês”, mas depois corrigiu-se -, ela agradeceu a “honra” de ter governado o Maranhão.

“Estou saindo, agora no final do mês, não do mês de novembro… Eu estou saindo do governo, estou me despedindo do governo e só tenho a agradecer a todos vocês por terem me dado a oportunidade de governá-los durante esse período. Foi uma honra pra mim”, declarou.

SANTA INÊS: Prefeitura fará regularização fundiária

????????????????????Mais um compromisso de campanha listado no Programa de Governo do prefeito José de Ribamar Costa Alves começa a ser colocado em prática a partir deste mês. Trata-se da Regularização Fundiária das áreas urbanas de Santa Inês.

Instituída pela Administração Ribamar Alves, a Lei Complementar de número 005/2013 prevê a Regularização Fundiária nas áreas de domínio do Município de Santa Inês.

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentação (Semmas), a etapa inicial da regularização fundiária acontecerá no Bairro Vila Conceição.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Luís Carlos Lima Almeida, cerca de 200 terrenos já habitados na Vila Conceição serão os primeiros a entrar no processo de regularização.

Luís Carlos explica que a regularização consta de delimitação dos terrenos. A partir deste procedimento e de posse da documentação emitida pela Prefeitura de Santa Inês, o proprietário poderá dar entrada no Título Definitivo de seu terreno.

Vale lembrar que as em áreas em litígio e que estão em processo de verificação de propriedade só serão regularizadas após decisão da Justiça.

O prefeito Ribamar Alves diz que a Lei de Regularização Fundiária veio para legalizar as áreas urbanas do Município. Segundo ele, esse foi um compromisso assumido com o povo de Santa Inês, onde cada família tenha de fato e de direito a sua moradia.

“Esse procedimento é o que determina a Lei. E é dentro da Lei que a Prefeitura está regularizando as áreas de propriedade do Município de Santa Inês. Nossa intenção é dar oportunidade para que os proprietários possam documentar o que é seu e assim poder construir sua habitação”, enfatiza o prefeito Ribamar Alves.

(Da assessoria)

Quem se importa com intervenção quando não se anda de ônibus???

Do blog do Marco D’Eça

onibus-lotadoO jornalista Caio Hostílio abordou a questão de impedirem a intervenção da justiça no transporte público (veja aqui).

Os mais leigos ou cretinos mesmo dizem que não é necessária, haja vista que a licitação do transporte está em curso.

Seria lindo,não fosse essa licitação estar caduca de tão velha a história.

Como afirma o jornalista, seria bom que todos esses experimentassem somente o horror que é andar em um desses ônibus velhos oferecidos aqui em São Luís. Com certeza iriam experimentar um pedacinho do inferno!!!

Portanto, para quem não depende do transporte público é fácil pedir para esperar.

A coletividade que se dane, não é mesmo?

Com redação de Aline Alencar

PRONATEC forma 900 alunos em Coelho Neto

unnamed (3)A busca constante pela excelência na prestação de serviço tem colocado o município de Coelho Neto como referência na execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

Executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e uma grande rede de parceiros, o programa tem conseguido de forma bastante êxitosa cumprir seu papel de ampliar a oferta de cursos de qualificação a custo zero para a população.

De acordo com a Secretária de Assistência Social Albertina Tavares toda essa referência à gestão do programa no município tem razões que merecem ser consideradas.

“Não podemos deixar de citar que o sucesso maior desse programa se deve ao comprometimento do Prefeito Soliney Silva que não mediu esforços em nos dar condições para que fizéssemos um trabalho de excelência que vai desde o espaço físico até a oferta de cursos que correspondem com a nossa realidade. Equipe comprometida e rede de parceiros consolidada com SENAC e SENAI não poderia resultar num cenário tão positivo de pessoas qualificadas”, disse ela.

Durante a Formatura das Turmas 13/14 na noite da última terça (18) no Teatro Municipal foram certificados 900 jovens que passaram pela oferta de mais de 10 cursos diversos. Criado pelo Governo Federal, em 2011, o PRONATEC tem como objetivo ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

(Da assessoria)

Itinga: TRE mantém cassação de diploma de Vete Botelho

veteLuzivete Botelho da Silva e Francisco Bosco do Nascimento, reeleitos prefeito e vice de Itinga do Maranhão nas eleições 2012 permanecem com seus diplomas cassados, o que os torna inelegíveis por 8 anos.

A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia) em dezembro de 2013 foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

De acordo com o julgamento, ambos foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político.

Em sua defesa, eles argumentaram que a revisão não contrariou a Resolução n.º 23.370/TSE, pois o referido aumento vem sendo implementado desde 2009, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738/2008; e que não foi demonstrado qualquer abuso de poder político ou econômico ou que o benefício teria sido concedido com fim eleitoreiro.

No entanto, como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral.

“Para a caracterização do presente ilícito eleitoral não há necessidade de investigar o elemento subjetivo que motivou a prática do ato, bastando a demonstração de sua existência e de seu resultado lesivo ao processo democrático, caracterizado pela possibilidade da decisiva influência na tomada de decisão por parte dos eleitores, que na circunscrição do pleito confundem-se com grande parcela dos servidores efetivos do município, beneficiados diretamente com a concessão de aumento do seu poder de compra, além do efeito multiplicador de tal conduta sobre a vontade de inúmeros outros familiares beneficiados indiretamente”, assinalou em seu voto o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, relator do processo no TRE-MA.

Dessa forma, a Corte unanimemente considerou constatado o uso de ato administrativo por Luzivete e Francisco para fins de beneficiar suas candidaturas, ou seja, restou caracterizado o abuso do poder político, pois não visou beneficiar a população, mas sim obter efeitos eleitorais.

Por fim, Reis ressaltou que a eleição 2012 em Itinga do Maranhão foi decidida por diferença de apenas 64 votos, o que evidenciou a potencialidade lesiva da conduta em questão.

(As informações são do TRE-MA)

Judiciário propõe R$ 1,6 bilhão, mas terá “só” R$ 1 bilhão em 2015

(Infográfico: O Estado)

(Infográfico: O Estado)

O orçamento do Judiciário maranhense para 2015 não deve passar de R$ 1 bilhão.

Depois de a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão propôr receitas da ordem de R$ 1,6 bilhão, a Assembleia Legislativa deve confirmar, em plenário, um corte de R$ 600 milhões e aprovar nova proposta, mais baixa.

Desde o início do debate sobre o assunto, AL e TJ divergem sobre os valores.

A presidente do Judiciário, desembargadora Cleonice Freire, garante que o orçamento sugerido “não tem nada além das necessidades do Judiciário”.

“Se estão dizendo que é o dobro, é uma questão de matemática, de saber quanto foi o orçamento passado, quanto foi que nós fomos buscar para complementar e quanto nós estamos apresentando agora”, explicou.

Há duas semanas, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que o objetivo era aprovar um orçamento “exequível”.

“Não adianta se sonhar muito alto se não tem recurso. Números não falham. Nós não podemos ter a esperança de aprovar um orçamento que seja irreal para a aplicabilidade da peça no próximo ano. Isso não interessa a ninguém”, declarou.

Com o corte de R$ 600 milhões, o Orçamento do Estado para 2015 deve ser fechado na casa dos R$ 15,9 milhões.

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AL e TJ divergem sobre orçamento do Judiciário

Orçamento do Judiciário gera mal-estar no novo governo

“Vamos construir a maioria”, garante Flávio Dino sobre relação com deputados

(Foto: Thamirys D'Eça/OEstado)

(Foto: Thamirys D’Eça/OEstado)

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) disse hoje (20) , em entrevista no JMTV 1ª Edição, da TV Mirante, que conseguirá estabelecer maioria a seu favor no plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo ele, o objetivo é atingir esse objetivo com diálogo.

“Vamos construir uma maioria parlamentar a partir desse diálogo”, declarou.

Dino acrescentou  que, a partir do estabelecimento da maioria, não deve enfrentar problemas de governabilidade.

“Tenho certeza de que, como nós vamos propor medidas de interesse do povo, inclusive a oposição vai dialogar conosco e eu tenho a convicção hoje de que a gente não vai ter dificuldade na chamada governabilidade”, completou.

O governador eleito ressaltou que tem respeitado a autonomia do Poder Legislativo e que dialogará até mesmo com a futura oposição ao seu governo.

“Estamos conduzindo isso, em primeiro lugar, com muito respeito à autonomia do Poder Legislativo. Nós respeitamos todas as posições políticas, inclusive, evidentemente, o espaço da oposição. Vamos dialogar com todos”, asseverou.

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Tatá Milhomem critica “deputados infiéis”

PDT ganha “musculatura” na formação de secretariado de Dino

honaiserO PDT maranhense é, hoje – excetuando-se o PCdoB -, o principal partido da base de apoio do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Enquanto os filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) controlarão, até agora, seis pastas, pedetistas já foram confirmados em outros cinco postos de primeiro escalão.

aureaNesta quinta-feira (20), foram confirmados Márcio Honaiser (acima com Wevertoin Rocha) na Agricultura e Áurea Prazeres (ao lado) na Educação – dois nomes já antecipados nas rodas de conversas políticas

Além deles, farão parte do governo Flávio Dino o ex-deputado Julião Amin (Trabalho) e o médico Marcos Pacheco (Saúde).

E, assim, o deputado federal Weverton Rocha vai dando “musculatura” ao seu PDT…

PCdoB

Clayton Noleto (Infraestrutura)

Jefferson Portela (Segurança)

Marcio Jerry (Articulação Política)

Laurinda Pinto (Mulher)

Gerson Pinheiro (Igualdade Racial)

Lene Rodrigues (Chefe de Gabinete)

PDT

Julião Amin (Trabalho)

Áurea Prazeres (Educação)

Márcio Honaiser (Agricultura)

Marcos Pacheco (Saúde)