Andrea Murad cobra salários atrasados de médicos em Balsas

A deputada Andrea Murad (PMDB), durante discurso nesta segunda (26), cobrou o pagamento de 3 meses de salários atrasados dos médicos obstetras e pediatras de Balsas. A insatisfação da categoria levou os profissionais entrarem de aviso prévio no Hospital São José, unidade privada que tem um convênio com o Governo do Estado desde agosto do ano passado.

“A Sociedade Beneficente São Camilo, que administra o hospital São José em Balsas, tem um convênio com o Governo e esse dinheiro não está sendo repassado. Eles repassaram seis meses e faltam repassar os outros seis. E a finalidade desse convênio é para justamente o pagamento de médicos, para compras de medicamentos, tudo o que necessita para um hospital funcionar. Aí a Secretaria de Estado da Saúde alega que não fez os repasses para o hospital, porque o hospital não apresentou a prestação de contas devidamente. A direção do hospital afirma que prestou contas em 31 de março. A Secretaria demorou em fazer suas ressalvas, o hospital apenas há duas semanas respondeu aos apontamentos da SES e até agora espera o governo responder ao relatório final. Ou seja, só está faltando a Secretaria de Saúde agora resolver a situação para que o recurso possa ir”, explicou Andrea.

A deputada argumentou que a paralisação de médicos em uma unidade dessa complexidade, principalmente na área materno infantil, que abrange toda a região de Balsas, não pode acontecer e colocar em risco a vida de centenas de mães e crianças. Para Andrea, a negligência tem sido constante na gestão da saúde do Estado e criticou o longo atraso nas obras do Hospital Regional de Balsas, entregue ao governo Flávio Dino com mais da metade das obras concluídas.

“Então, o Governador, que já está no terceiro ano de seu mandato, que recebeu um hospital regional com quase 80% das obras, já que não conclui a obra do hospital do Estado e por isso ele fez um convênio que ele honre com seus compromissos. Eu acho que a Secretaria de Saúde precisa ter eficiência, isso é um dos princípios básicos da administração pública, então eu peço que o Secretário Carlos Lula veja com carinho essa situação para que possa ser resolvido esse atraso dos salários dos médicos de Balsas, evitando assim que serviços na área materno infantil sejam suspensos só porque o Governo não consegue pagar o que é devido aos médicos, profissionais essenciais para aquela região”, discursou.

Ricardo Rios prestigia festejos juninos em cidades do Maranhão

O deputado estadual Ricardo Rios (SD) prestigiou neste final de semana os festejos de São João realizados por prefeituras de municípios maranhenses. Apresentações culturais como quadrilhas, danças, degustações de comidas típicas e atrações do período festivo fortaleceram as expressões culturais de cada região resgatando as tradições e a diversidade das brincadeiras.

No município de Pio XII, o deputado participou dos festejos ao lado do Prefeito Carlos do Biné e a primeira Dama Cássia Regina que muito vêm contribuindo para resgatar a cultura junina em Pio XII. Em Matinha, a Prefeita Linielda e seu esposo, Eldo Jorge, também apoiaram a realização do arraial junino fortalecendo ainda mais a tradição que já faz parte do calendário cultural da cidade.

Para Ricardo Rios foi um privilégio participar dos eventos que fortalecem as manifestações folclóricas maranhenses. “Parabéns a todos pela alegria e segurança que marcaram os festejos. Eu me sinto honrado em participar dos arraiais, ainda mais quando realizada por quem acredita na cultura”, destacou.

Nicolao Dino é o mais votado em eleição para PGR

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o mais votado na eleição realizada hoje (27) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para compor a Lista Tríplice ao cargo de procurador-geral da República.

Dino, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e preferido do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve 621 votos.

Os subprocuradores-gerais da República Raquel Dodge e Mario Bonsaglia completam a lista, com 587 e 564 votos, respectivamente.

Os três nomes mais votados serão enviados ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), que não tem obrigação de escolher o mais votado – nos bastidores, diz-se até que ele já teria se decidido pela nomeação de Dodge (saiba mais).

Após a escolha pelo presidente, o nome do indicado será encaminhado para o Senado Federal, onde passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por votação no plenário da Casa.

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Procon age para impedir aumento abusivo nas contas de energia elétrica

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta segunda-feira (26), um procedimento investigativo para apurar possível abusividade no reajuste das contas de energia no Maranhão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) têm cinco dias para justificar o reajuste proposto de 19,05%.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). O novo valor da tarifa de energia elétrica solicitada pela Cemar foi de 0,603 R$/KWh, o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa do Maranhão a mais cara do país. Uma audiência chegou a ser marcada no dia 14 de junho para apresentar a proposta aos consumidores, mas foi suspensa pela Justiça Federal por não ter sido amplamente divulgada, como exige a Resolução Normativa nº 483/2012 da própria ANEEL.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço prestado. “Os lucros milionários da concessionária de energia, constatados através dos relatórios, deixam claro que o aumento não é necessário para a manutenção da atividade. Dessa forma, estamos investigando a fim de que, diante do atual momento de recessão econômica, o consumidor não seja onerado excessivamente”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Além disso, somente em 2016, a Cemar teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

A ANEEL e a Cemar têm o prazo de cinco dias para apresentar justificativa pra o aumento proposto, esclarecer quanto aos danos que podem ocorrer devido ao fornecimento com oscilações da energia e sem níveis de tensão adequados e ainda apresentar plano de melhorias e alternativas mais viáveis para o reajuste.

Agricultor denuncia propina na Secretaria de Meio Ambiente

Um agricultor denunciou, em carta encaminhada ao deputado Sousa Neto (Pros), cobrança de propina na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para a liberação de licenças ambientais necessárias à implantação de pequenas produções no interior do estado.

Segundo ele, um funcionário da pasta cobrou-lhe R$ 4 mil pela emissão imediata de um documento – caso contrário, seria necessário esperar até seis meses.

Diz o denunciante que conseguiu a liberação de um empréstimo de R$ 4 mil no Banco do Nordeste, mas na agência bancária tomou conhecimento de que, para sacar o dinheiro, precisava apresentar uma licença ambiental e uma outorga de uso de águas superficiais – ele trabalha com a criação de peixes.

Ao dirigir-se à Sema, o pedido de propina.

“Um dos técnicos do órgão me disse que essa liberação demoraria  pelo menos uns seis meses. Mas  se que se eu quisesse adiantar  teria que pagar de início quatro mil reais”, afirma o agricultor na carta.

Ele não declinou o nome do técnico.

A carta (leia a íntegra logo abaixo) foi lida no plenário da Assembleia, nesta terça-feira (27), pelo deputado Sousa Neto.

Deputado,
estamos sendo prejudicados pelo Governo Flávio Dino. Relato aqui uma suposta máfia na Secretaria do Meio Ambiente do Estado para coagir os pequenos produtores rurais na obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de água superficiais. Sou produtor e trabalho com a criação de peixes há 10 anos. Agora consegui a aprovação do “Agroamigo” junto ao Banco do Nordeste. Inclusive recebi o carnê para pagamento das parcelas do empréstimo no valor de quatro mil reaisAcontece que, quando fui sacar o dinheiro, para a minha surpresa, fui informado de que só obteria o recurso caso apresentasse essas duas certidões, sendo orientado a procurar a Secretaria do Meio Ambiente. Ao procurar a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, um dos técnicos do órgão me disse que essa liberação demoraria  pelo menos uns seis meses. Mas  se que se eu quisesse adiantar  teria que pagar de início quatro mil reais. Fiquei sem reação  já com meu carnê  de pagamento na mão,  sem ter dinheiro para pagar  tive  que recorrer  a polícia  para tentar suspender essa cobrança, já que agora  estou   na  incerteza  se vou conseguir receber  o recursoEnquanto isso, deputado grandes condomínios conseguem  suas licenças liberadas sem burocracia.

João Alberto é internado para implante de marca-passo em Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), deu entrada hoje (27) no Instituto de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas (HFA) onde irá se submeter a um pequeno procedimento.

O peemedebista vinha se queixando de tonturas nos últimos dias e, após exames, foi diagnosticado com diminuição da frequência cardíaca.

Ele foi, então, internado no HFA e implantará ainda nesta terça-feira um marca-passo. O procedimento é simples.

Segundo a família, a expectativa é que, após a cirurgia, o senador tenha alta médica ainda na quarta-feira (28).

Saúde e saneamento são as piores áreas do governo Flávio Dino

Pesquisa do Instituto Guimarães, de posse de membros do PP do Maranhão, revela que a Saúde e o Saneamento Básico são os piores setores do governo Flávio Dino (PCdoB), segundo a opinião dos eleitores maranhenses.

De acordo com o levantamento, 58,8% apontam a “Saúde Pública” e o “Atendimento nos Hospitais” como “ruim ou péssimo”.

Já o Saneamento – área também intrinsecamente ligada à saúde – é considerado “ruim ou péssimo” para 70,7% dos eleitores entrevistados.

Os dados apenas refletem o que se percebe no dia-a-dia: decaiu assustadoramente a qualidade do atendimento na rede estadual de saúde e os serviços da Caema seguem como os mais criticados pela população.

Veja abaixo os números.

(Foto: Reprodução/Blog do Luís Pablo)

URGENTE! Vereadores são presos durante sessão em Centro Novo

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR/MA), prendeu hoje (27) o presidente da Câmara de Centro Novo, Sinomar Vieira, o Mazin (PMDB), e a vereadora Robevânia da Silva (PSC).

Eles foram presos no meio da sessão plenária.

Segundo as primeiras informações, ambos são suspeitos de compra de votos na eleição para a Mesa Diretora da Casa.

O caso chegou a ser denunciado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Em pronunciamento no dia 24 de maio, o comunista afirmou ter recebido um áudio dando conta de que Robevânia teria recebido R$ 40 mil para comprar votos de colegas parlamentares.

“Eu vejo ali a vereadora Robervânia dizendo ali, ela confessando, vários tipos de crimes, que tinha recebido do presidente da Câmara 40 mil reais para votar. Ali se vê crimes de corrupção ativa, passiva, se vê também atos de improbidade administrativa. Fatos dessa natureza não se pode deixar continuar em nosso Estado. O Ministério Público tem a obrigação e o dever legal de tomar providências. Eu, logo que recebi, passei através do WhatsApp para o Procurador-Geral de Justiça, para que ele tome conhecimento e mande apurar a veracidade dos fatos”, denunciou.

Veja o discurso!

Agiotas

No áudio citado pelo deputado, a vereadora diz que recebeu R$ 40 mil do presidente da Câmara, mas reclama que o dinheiro só foi suficiente para pagar agiotas – a polícia suspeita que os agiotas tenham financiado a eleição de Mazin à presidência da Câmara.

Abaixo, a transcrição do que disse a parlamentar.

“Os R$ 40 mil que eu peguei do Mazim na Câmara só de eu pagar dois agiotas, dois agiotas, o dinheiro que eu tirei pra mim foi R$ 8 mil pra poder tirar esse carro pra mim não andar a pé, que isso era uma vergonha, vereador sair de quase de dois mandatos, e sair a pé. E o resto taí meu filho, taí conta de campanha aí que você sabe que você me dava carta branca: ‘Robervania vá atrás de arrumar dinheiro, vá atrás de arrumar dinheiro, viu, vá atrás de arrumar dinheiro, que nós perdendo ou ganhando nós paga’, aí quando a gente perdeu que fui eu atrás você não ajudou, eu fui atrás do Arnobio [ex-prefeito], Arnobio não me ajudou, só que agora eu não quero nem saber se tu pode ajudar ou não, eu sei que eu quero é que você quite pelo menos a metade da conta, que a gente divida no meio, porque não é justo eu ficar no prejuízo sozinha não” (sic)

Base comunista rejeita diminuir ICMS para minimizar alta da conta de luz

A base do governo Flávio Dino (PCdoB) rejeitou, ontem (26), em votação na Assembleia Legislativa, uma proposta do deputado Eduardo Braide (PMN) que, se aprovada, poderia garantir um aumento menor da conta de energia dos maranhenses.

O reajuste da tarifa de energia elétrica no Maranhão será discutido nos próximos dias em audiência pública marcada pela Aneel – após suspensão de uma anterior, marcada, mas não devidamente comunicada (reveja). Pelos cálculos atuais, o aumento chegará à casa dos 20%.

Pela proposta de Braide, os deputados encaminhariam ao governador uma solicitação para que ele revogasse dispositivos da lei nº 10.542/2016, de autoria do Poder Executivo, que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica no Maranhão.

Seria uma forma de, pelo menos, minimizar os efeitos do aumento ao consumidor final.

“Não é justo nós fazermos o maranhense pagar duas vezes no ano uma sobrecarga na sua conta de energia elétrica. Esse é o motivo da apresentação desse requerimento, uma vez que já haverá o reajuste tarifário por força de contrato de concessão que será discutido em uma audiência pública no dia 6 de julho, a ser comandada pela Aneel”, disse.

A base aliada ao comunista, no entanto, sequer permitiu a aprovação de uma mera sugestão.

Votaram a favor da proposta, além de Braide, apenas os deputados César Pires (PEN); Max Barros (PRP); Wellington do Curso (PP); Andrea Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB) e Sousa Neto (PROS).

“Maior obra de Flávio Dino foi trazer Roseana de volta”, diz Roberto Rocha

O Blog do Gilberto Léda teve acesso a mais um trecho da já emblemática entrevista do senador Roberto Rocha (PSB) à Rádio Nova FM, de Balsas.

No fim da semana passada, o blog revelou em primeira mão que o socialista confirmou à emissora sua candidatura ao governo e teceu duras críticas ao governo Flávio Dino (PCdoB). “Não temos governador”, disse Rocha (reveja).

A declaração mexeu com os brios dos comunistas e houve reação (saiba mais).

Agora, surge uma segunda parte da entrevista. Nela, Roberto Rocha manteve o tom de críticas a Dino.

Veja:

“Eu não preciso ser governador do Maranhão. Eu sou senador da república e meu mandato vai até 2022. Mas, se eu for chamado pelo povo, como eu estou sendo… Por onde ando, pelo Maranhão, há uma frustração violentíssima. E sabemos que é verdade.  A maior obra do governo Flávio Dino foi trazer Roseana de volta para a candidatura de governadora. Isso não se cogitava há dois anos atrás.  É exatamente o fracasso do governo dele, medíocre, pobre, é que está fazendo com que parcela da população volte a lembrar do governo de Roseana.  E é exatamente nesse cenário que eu quero disputar: entre a candidatura dele e a candidatura dela. Para oferecer ao Maranhão uma oportunidade de ver um estado que possa realmente se desenvolver. Um estado que possa descobrir em si mesmo o seu potencial e usar o governo para melhorar a vida do povo. Não pra ter um projeto de poder, mas um projeto de governo e mais: um projeto de estado”