Nixon volta ao comando da Prefietura de Bacuri

92cc1984af470b4c9605e388eb0a2e2dO desembargador Lourival Serejo deferiu na quinta-feira (2) agravo de instrumento interposto pelo vice-prefeito de Bacuri, Nixon dos Santos (PMDB), e concedeu efeito suspensivo ao recurso do peemebista, determinando seu retorno ao comando do Município.

Com a decisão, está cassada a liminar do juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, da comarca de São Mateus, respondendo por Bacuri, que havia mandado o prefeito José Balduíno (PP) reassumir o posto.

Esse é o terceiro afastamento de Baldoíno em menos de um ano. Em dezembro de 2014, ele passou três dias fora do cargo. E em março foi novamente afastado.

O Ministério Público luta pela cassação do gestor por meio de uma Ação Civil Pública,  por ato de improbidade administrativa, em função de fraudes no transporte escolar (reveja).

As irregularidades culminaram, em abril do ano passado, com a morte de oito estudantes da rede municipal de ensino, quando eles eram transportados da escola para casa em um pau-de-arara.

Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos. De acordo com as investigações, um menor de idade dirigia no momento do acidente.

O MP sustenta que a permanência de Baldoíno e de outros membros da Prefeitura nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

Regras sobre “ética e moral” causam polêmica na UFMA

ufmaDe O Estado

A aprovação do Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), resolução que determina direitos e deveres dos alunos, tem gerado debates e muita discussão no campus e nas redes sociais. Obrigações que proíbem “portar ou fazer uso de bebida alcoólica no campus”, “não fumar nas dependências da instituição”, “não provocar ou participar de atos de indisciplina ou outras manifestações” e “portar-se de acordo com o princípio da ética e da moral” são os pontos mais questionados. Alunos e professores falam em “ditadura” e “agressão à Constituição Federal do país”. A assessoria de comunicação da instituição afirmou que o texto definitivo do documento ainda será finalizado, não havendo, portanto, até o momento, qualquer norma em vigência.

O regulamento disciplinar foi aprovado, na quarta-feira (1º), após uma reunião do Conselho Universitário (Consun) da UFMA. Desta reunião, participaram o reitor Natalino Salgado Filho – que mediou o debate -, e conselheiros representantes de estudantes, professores e servidores, que foram os responsáveis pela votação.

Em um manifesto por meio de um vídeo postado em uma rede social, os professores Sirliane de Souza e Ariel Magalhães criticaram duramente o regimento. Os docentes questionaram trechos do documento que, na opinião deles, ferem a liberdade dos alunos.

“Para mim, isso é uma afronta à liberdade dos discentes. É um absurdo o que aconteceu, parece que nós estamos voltando ao tempo da ditadura”, afirmou Magalhães. A professora Sirliane de Souza também criticou, de forma veemente, o documento: “É uma resolução pautada em alguns regimentos que ferem a constituição. Eles falam que aluno deve porta-se de acordo com princípios da ética e da moral, mas isso é muito relativo. O que é moral para um aluno religioso é diferente do que é moral para um aluno ateu”.

Obrigações que coíbem manifestações, que versam sobre a maneira adequada como se vestir e punições excessivas para alunos que infligirem as regras também foram alvo dos comentários dos professores.

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Assalto a banco, sequestro… e o helicóptero do GTA em Coroatá com Flávio Dino

helicopteroEste é mais um exemplo de como o discurso dos atuais mandatários do Maranhão não condiz em nada com a prática.

No governo passado, criticavam a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) todas as vezes que ela usava o helicóptero do GTA para cumprir agenda no interior do Estado.

A aeronave, alegavam, deveria ser exclusivamente utilizada para ações de combate ao crime.

Pois não é que hoje (3) o governador Flávio Dino (PCdoB) foi a Coroatá no helicóptero do GTA?

Detalhe: na madrugada explodiram mais um banco, na cidade de Cururupu (reveja); e desde cedo está em andamento um sequestro na cidade de Pedreiras.

Nos dois casos, um helicóptero viria bem a calhar…

Ao blog, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), justificou o uso da aeronave. “Missão oficial”, disse.

Então está tudo certo.

Deputado Wellington participa da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico

wellingtonO deputado Wellington do Curso (PPS-MA), secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, está participando desde quinta-feira (2) da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM), onde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo, prevista para o dia 26 de agosto, em Boa Vista (RR).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas e tem o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Também estão participando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD/AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB/RR), Antônio Furlan (PTB/AP), Olynto Neto (PSDB/TO), Jory Oeira (PRB/AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT/AC), Aurelina Medeiros (PSDB/RR), Lenir Rodrigues (PPS/RR), Junior Verde (PRB/MA), Gabriel Figueira (PRB/RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

Aprovado Projeto que institui a frente contra drogas

robertoO plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Resolução Legislativa nº 019/2015, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, no Estado do Maranhão.

Justificando o Projeto – que agora segue para promulgação – Roberto Costa salientou que a criação da Frente se faz necessária em razão dos dados alarmantes do envolvimento de grande número de adolescentes, jovens e adultos no consumo de drogas ilícitas. Também destacou que a questão da droga foi definida pelas Nações Unidas como um problema de saúde pública que precisa ser compreendido, combatido e tratado como tal.

O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Ministério da Justiça, tem atuado em parceria com o Ministério da Saúde no sentido de instituir e implementar políticas públicas efetivas na prevenção ao uso de entorpecentes, sobretudo, entre adolescentes e jovens.

De acordo com Roberto Costa, os dados apresentados mostram a crescente escalada do envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de drogas, fato atribuído às questões de estruturas sociais e econômicas somadas a ineficiência do aparelho de segurança pública no combate ao tráfico. Disse também que o enfrentamento por parte do Estado, deve atacar prioritariamente as causas que levam ao envolvimento.

“A efetivação de políticas públicas de garantia de direitos fundamentais, como saúde, educação e geração de emprego e renda, devem garantir a reestruturação do ambiente familiar e possibilitar a retomada dos valores sociais e humanos, responsáveis pela definição da conduta social.

No Maranhão, no ano de 2013, as estatísticas realizadas com base de dados do Disque Denúncia, mostraram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas. Sendo que o crack e a merla ocupam o topo da lista com cerca de 38% dos relatos colhidos.

No Brasil o número de internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de dependentes de drogas ilícitas, cresceu 128% nos anos de 2006 a 2012 e equiparou-se ao número de internações por dependência de álcool.

Roberto Costa lembrou que a Assembleia do Maranhão já possui uma Frente Parlamentar de Combate ao Crack, no entanto, segundo ele, se torna essencial que se deflagre imediatamente a campanha da Frente de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas para que essa conscientização possa chegar a todas as pessoas, especialmente, aos adolescentes e jovens do Maranhão.

“A criação da Frente vem para corroborar com o trabalho que esta Casa realiza em prol da juventude do Maranhão”, finalizou o deputado Roberto Costa.

EXCLUSIVO! Agências vão à Justiça contra licitação da Secom

secomO Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Maranhão (Sinapro-MA) protoclou ação na Justiça tentando barrar a homologação do resultado da licitação para contratação de agência de publicidade e propaganda que atenderá a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) do governo Flávio Dino (PCdoB).

A entidade deu entrada em um mandado de segurança, alegando que a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) não disponibilizou aos concorrentes a composição das notas de todos os participantes do certame, divulgando apenas o total.

A classificação final foi conhecida no dia 15 de junho, quando foi realizada a sessão pública para proclamação do resultado da análise e julgamento dos planos de comunicação publicitária e dos portfólios de cada uma das concorrentes.

Em primeiro lugar ficou a Clara Comunicação, com 96,32 pontos; seguida pela Mallmann (95,98) e pela AB Propaganda (94,99). A baiana Leiaute – que já atende a Prefeitura de São Luís e trabalho na campanha do comunista a governador – ficou apenas em quinto lugar, com 91,49.

O que pretende o Sinapro-MA é saber detalhadamente como a comissão julgadora da CCL chegou esse resultado.

Servidores do Viva Cidadão recebem salários em forma de diárias

vivaServidores da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estão recebendo em forma de diárias os salários devidos por dois meses trabalhados sem nomeação.

Explica-se: não se sabe por qual motivo, mas o comando da Sedihpop demorou mais do que outras secretarias para efetivar a nomeação de servidores do Viva Cidadão, que trabalharam janeiro e fevereiro sem um vínculo formal com o Estado.

Quando isso finalmente ocorreu, o governador Flávio Dino (PCdoB) não autorizou a nomeação com efeitos retroativos.

A grita foi geral por parte dos funcionários.

Para compensar o erro, a saída encontrada pela secretaria comandada pelo professor Francisco Gonçalves (PT) foi quitar o “débito” pagando diárias.

O resultado é que o Viva Cidadão é hoje um dos campeões desse tipo de despesa no Governo do Estado: R$ 1,047 milhão em seis meses.

Para se ter uma ideia, o valor é mais alto do que o gasto para o mesmo fim na Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 950 mil; e apenas pouco menor do que o da campeã de diárias, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com R$ 1,3 milhão.

Em tempo: se o Viva Cidadão houver simulado viagens para poder pagar diárias a seus funcionários, a prática pode ser considerada crime. O blog encaminhou pedido de esclarecimentos ao Governo do Estado e aguarda retorno.

Aluno precisa entrar na Justiça para garantir promoção oferecida pela BodyTech

estaparUm aluno da BodyTech do Shopping da Ilha, em São Luís, precisou entrar na Justiça para obrigar a academia, juntamente com a Estapar – administradora do estacionamento do shopping – a fazer valer uma promoção ofertada aos alunos da casa.

Em ação protocolada no 8º Juizado Especial Cível, Gustavo Carvalho relata que, ao matricular-se na academia, teve oferecida, dentre outros serviços, a gratuidade do estacionamento do Shopping da Ilha por três horas.

body“Caso fosse ultrapassado esse período, eu e todos os alunos da academia pagaríamos, por cada hora ou fração adicional, apenas R$1,00″, relatou ele na ação.

Ocorre que em fevereiro deste ano, a Estapar começou a cobrar valor cheio dos alunos que ultrapassavam as três primeiras horas, “negligenciando a oferta inicial feita aos alunos pela academia, bem como, passou a desconsiderar a própria tabela de preço, estampada em cada guichê do estacionamento, que prevê, de forma clara e especifica, a cobrança de apenas R$1,00 (um real), por cada hora ou fração adicional”.

Em um e-mail, após reclamação formal feita pelo aluno no mês de abril, a direção da BodyTech reconheceu o seu direito, mas alegou nada poder fazer.

Gustavo Carvalho, então, entrou na Justiça e conseguiu uma liminar, do juiz Celso Orlando Pinheiro Júnior, determinando que a Estapar cobre do aluno da BodyTech apenas R$ 1,00 por cada hora ou fração além da gratuidade, exatamente como oferecido na promoção da academia.

A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 200.

O blog encaminhou pedido de esclarecimentos à BodyTech, por meio de um formulário de contato disponibilizado no site da empresa.

BOMBA! Bandidos explodem agência do Bradesco em Buriticupu

Do blog do Jo Fernandes

bradescoUm caixa eletrônico de uma agência Bradesco foi destruído com explosivos na madrugada desta sexta-feira (3) em Buriticupu na região oeste Maranhense.

O arrombamento aconteceu na agência da Av, Castelo Branco próximo a prefeitura da Cidade .

 Segundo relato de moradores, as explosões ocorreram por volta de 4h.

A explosão  deixou estilhaços de vidros  e muita destruição no interior da agencia.

O gerente do banco não quis passar informações sobre o crime.

Ele também não informou quanto os criminosos levaram e por quanto tempo a agência deve ficar fechada.

“Eu  e os agentes da policia civil e militar estivemos no local  as 4hs, logo apos o crime, olhamos o sistema de monitoramento e constatamos  que participaram do crime de 03 a 04 elementos, um deles não usava toca, deu pra ver o rosto, estamos tentando buscar mais informações para localizar e prender os bandidos”, disse o delegado de polícia de Buriticupu, Rodrigo Alonso.

João Castelo é melhor que Edivaldo Jr?

edivaldo_casteloÉ no mínimo curioso o dado da pesquisa ExataTV Guará que aponta vantagem do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sobre o atual, Edivaldo Holanda Junior (PTC), em todos os cenários nos quais eles aparecem juntos (reveja).

Em larga escala, o “renascimento” do tucano no cenário político da capital é fruto dos erros cometidos pelo atual prefeito ao longo de três anos de mandato.

Afora a correção rumo dos últimos meses, os dois primeiros anos da gestão petecista foram abaixo da crítica.

Isso é fato.

Mas Castelo também não foi lá esse primor de gestor.

Longe disso!

Aos de fraca memória, há que se lembrar que ele saiu da prefeitura execrado.

A cidade estava cheia de buracos.

Obras entregues às pressas caíram aos pedaços logo nos primeiros meses da atual gestão.

Pagou fornecedores “amigos” em vez de pagar salários de funcionários.

Isso sem contar no famoso caso do VLT e no sumiço dos R$ 73 milhões de um convênio com o Governo do Estado cancelado pela Justiça.

Com tudo isso, João Castelo aparece à frente de Edivaldo Jr. É por ser ele melhor que o seu adversário nas eleições de 2012? Ou o povo é mesmo masoquista?