Humberto Coutinho reúne deputados no “almoço da vitória”

humbertoO deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT) inicia hoje (27) uma ofensiva para fortalecer sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa e tentar sacramentar sua eleição para o cargo, em fevereiro de 2015.

O pedetista convidou todos os outros 41 deputados eleitos em outubro deste ano para um almoço em sua residência

Coutinho é o preferido do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), na corrida pelo comando do Legislativo, e confirmou pessoalmente aos convidados a presença do comunista no evento.

Entre aliados, o encontro marcado por ele já é tratado como “almoço da vitória”. A alcunha foi dada por um oposicionista, que disse ter certeza de que perto de 40 parlamentares eleitos marcarão presença ao evento.

Caso Saraiva: polícia apreende carga que era investigada por fiscal da Receita

A Polícia Civil do Maranhão apreendeu nesta quarta-feira 1.300 sacas de arroz oriundas da carga que estava sendo investigada pelo fiscal da Receita Estadual José de Jesus Gomes Saraiva, assassinado a tiros na semana passada (reveja).

O carregamento estava no depósito de propriedade do homem identificado como Alexsandro Rodrigues de Matos, na Cidade Operária. Ele seria sócio de Jack Douglas Vieira de Matos, o “Baiano”, verdadeiro dono do arroz hoje apreendido.

Em depoimento, Alexsandro Matos declarou que guardou a carga a pedido de “Baiano” depois de este haver-lhe confidenciado o assassinado do fiscal.

Como Saraiva procedia a uma investigação minuciosa contra vários comerciantes da área do João Paulo, a polícia investiga, agora, a possibilidade de mais empresários estarem envolvidos na trama que culminou com sua morte.

“Não houve conversa entre Luana e Zé Reinaldo”, diz Ribamar Alves

alvesO prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), negou ontem (25), por meio de comentário no blog, que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) tenha conversado com a suplente de deputada federal Luana Alves sobre um acordo que lhe garantisse cargos e emendas parlamentares (reveja), mesmo ele tendo aceitado não assumir o mandato para fazer parte da equipe de governo de Flávio Dno (PCdoB).

Na lógica de Alves, nenhum dos dois poderia tratar do assunto porque os deputados só assuma os mandatos no dia 1º de fevereiro do ano que vem e só após isso podem pedir licença.

Veja abaixo o que escreveu o prefeito.

“Caro Gilberto Leda, a ida do ex-governador José Reinaldo para a secretaria de Minas e Energia é uma articulação pessoal do governador Flávio Dino e, sem sombra de dúvidas, uma excelente escolha.

Com o deputado eleito, Zé Reinaldo, assumindo a secretaria de estado a vacância do mandato de deputado será preenchida, por ordem decrescente de suplência, cabendo o preenchimento, nesse caso, à primeira suplente Luana Alves.

Não houve nenhuma conversa entre Luana e Zé Reinaldo sobre esse assunto, até porque os deputados federais só assumem em primeiro de fevereiro e, somente após essa data, o parlamentar pede licença para assumir cargo de secretário no estado.

Por esse motivo, acho que o nobre blogueiro soltou uma notícia que não corresponde à realidade e, ademais, cria atrito interna corporis sem nenhuma motivação justificável.

Abraços.

Ribamar Alves”

Congresso mantém veto a novas regras para criação de municípios

Da Agência Senado

plenárioO Congresso manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, analisados nesta terça-feira (25). A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da sessão do Congresso desta quarta-feira (26).

A apuração foi encerrada na manhã de hoje. Foram apuradas  325 cédulas na Câmara dos Deputados e 42 cédulas no Senado Federal — a votação englobou os 314 dispositivos vetados em 38 projetos.

A votação dos vetos limpou a pauta e abriu caminho para a votação do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

Municípios

De acordo com Renan Calheiros, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada em cada uma das Casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

É o caso, por exemplo, do que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar).

Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República.

“Sessão difícil, quórum apertado, e de uma só vez o Congresso teve que apreciar 38 vetos que estavam acumulados. Tentamos reunir 13 vezes  para o Congresso para limpar a pauta e apreciar esses vetos, mas não foi possível antes. O Congresso decidiu pela manutenção de todos os 38 vetos”, disse Renan.

IDHM: Governo e Prefeitura “duelam” por méritos pela melhora do acesso à educação

sao_luisOs dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras: a Região Metropolitana de São Luís apresenta o melhor acesso à educação – a taxa da região foi de 0,737, seguida por São Paulo (0,723), Distrito Federal e Curitiba, ambas com 0,701.

Mas quem lê jornais e blogs de São Luís fica sem saber exatamente a que se deve essa liderança.

A Prefeitura de São Luís – e blogs e jornais aliados – fizeram questão de destacar: “São Luís lidera ranking de acesso à Educação” (veja).

Omitem, contudo, a informação de que o resultado não se refere apenas à capital, mas à Região Metropolitana – aí englobadas, também, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara (sim, Alcântara).

Por outro lado, ao comentar o assunto, o secretário de Estado da Educação, Danilo Furtado, comemora os números – e garante reprodução também em jornais e blogs aliados -, como se tudo fosse fruto de empenho do Governo do Estado.

“O Governo do Estado tem participação efetiva nesse resultado alcançado na Região Metropolitana de São Luís no campo da Educação, pois trabalha com matrículas dos ensinos fundamental, médio e o Ensino de Jovens e Adultos (EJA)”, declarou.

O que ninguém diz, nem Governo, tampouco Prefeitura, é que os números foram calculados com base no Censo Demográfico de 2010. Isso mesmo, 2010…

Ou seja: a gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) tem pouquíssima coisa a ver com o resultado; e a gestão Edivaldo Jr., nada a ver.

Se alguém teria o que comemorar, seriam o ex-governador Jackson Lago (PDT) e o ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Em tempo: apesar de “fazer festa” com os números, nem o Governo do Estado, nem a Prefeitura de São Luís, possuem uma escola como o Liceu Ribamarense, idealizada na gestão Luis Fernando, com Ideb de 6,8, o maior do estado, 2,5 pontos acima da média nacional.

Fábio Câmara tem cinco assinaturas para CPI do Ipam

camaraO líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), já conta com cinco assinaturas ao requerimento em que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que classificou de “rombo” nas contas da Previdência do Município de São Luís.

Segundo ele, os servidores públicos municipais estão com as aposentadorias ameaçadas pela insolvência do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). O peemedebista apresentou na Casa dados que apontam para um déficit de R$ 56 milhões nas contas do órgão.

Para aprovar a criação da CPI, Câmara precisa de 12 assinaturas. Faltam sete.

Aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no entanto, apostam, que o peemedebista consiga, no máximo, dez subscrições.

E a Aged, Flávio Dino?

dinoO governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu por encerrada, ontem (25), a formação do primeiro escalão da sua gestão.

“Ontem concluí a formação do primeiro escalão do nosso governo. Equipe politicamente representativa, com capacidade técnica e muita motivação”, escreveu o comunista em sua conta pessoa no Twitter.

Dino indicou quase 40 nomes para as mais variadas áreas. Até os titulares de algumas pastas consideradas de segundo escalão, como a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgãos vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

Entretanto, servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAGRIMA), sentiram falta da indicação do futuro titular da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED).

O órgão ganhou notoriedade após a ofensiva contra a Febre Aftosa que rendeu ao Maranhão o certificado internacional de Zona Livre da doença.

Estadão cita Maranhão em reportagem sobre uso eleitoreiro de carteiras de pescador

Do EstadãoOLYMPUS DIGITAL CAMERAUm mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d’água para evitar fraudes – uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem.

O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

‘Cheque pré-datado’

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições – parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo.

O registro do pescador é como um “cheque pré-datado”. O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo.

O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento.

A Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, embrião do ministério, foi criada em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o petista José Fritsch, candidato derrotado ao governo de Santa Catarina. Quando assumiu o cargo em 2012, Crivella disse em tom de brincadeira que não sabia “colocar uma minhoca no anzol”. De lá para cá, a verba usada para pagar segurados do defeso subiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 2 bilhões ao ano. / COLABOROU FÁBIO FABRINI