BOA NOTÍCIA! Centro de Saúde do Turu II dobra capacidade de atendimento

saudeA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), registrou 3,8 mil atendimentos no Centro de Saúde Turu II em pouco mais de 40 dias após a entrega da unidade completamente reformada pelo prefeito Edivaldo. De acordo com a direção da unidade, o número corresponde a quase o dobro dos atendimentos realizados anteriormente, que puderam ser expandidos a partir da reforma, incluindo vacinação, consultas médicas, tratamento odontológico e serviço de curativo.

Com o processo de revitalização do prédio, o número de consultórios foi ampliado de quatro para seis e a unidade conta agora com um veículo para assistência domiciliar, com acompanhamento de profissional na área de terapia ocupacional. Além disso, agora os pacientes são atendidos na unidade em salas mais amplas e com ambientes climatizados.

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, a ampliação dos atendimentos no Centro de Saúde Turu II reforça o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo em aumentar a qualidade da rede municipal de saúde e oferecer serviços de qualidade à população. “É uma determinação expressa do prefeito Edivaldo dar condições às unidades de saúde, para que haja uma maior cobertura no número de atendimentos prestados”, destacou.

Além dos serviços de atenção básica à população, a unidade contará em breve com o serviço de acupuntura. O processo de reestruturação do Centro de Saúde foi realizado a partir do Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica. Outras unidades foram contempladas e algumas também já foram entregues como a Unidade de Saúde da Família Cohab-Anil IV, a Unidade de Saúde da Família José de Ribamar Frazão Correa, Unidade de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa dos Reis e Centro de Saúde Carlos Macieira.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

TJ: servidores reclamam de corte de salários

outubro setembroO Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) convocou para a próxima semana paralisação geral da categoria em protesto contra decisão da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, de suspender o pagamento de reajuste de 21,7% nos vencimentos dos servidores sindicalizados.

O índice foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já transitada em julgado, e chegou a ser pago em setembro, mas suprimido em outubro, de acordo com cópias de contracheques encaminhadas ao blog por servidores dos Judiciário (veja acima).

O blog já entrou em contato com a assessoria de comunicação do TJ re aguarda retorno sobre o caso.

Abaixo, nota do Sindjus.

Sobre a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, de excluir por ato administrativo e seletivamente o índice de 21,7% dos vencimentos dos servidores sindicalizados e que fora obtido por decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal – STF, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS-MA, por seu representante legal, que assina abaixo, vem a público esclarecer o seguinte: 

1 – O fato acima já foi comunicado à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão – SEPLAN, bem como solicitada desta a imediata quitação da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos salários dos servidores sindicalizados, na forma assegurada pela decisão judicial transitada em julgado no STF. A referida solicitação foi feita por mandado judicial já cumprido por oficial de justiça, por determinação do juiz de direito Raimundo Nery, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 7659/2011-TJMA.

2 – Ainda em relação ao ato da Presidente Cleonice Freire, uma vez que a sua decisão administrativa de excluir dos vencimentos dos servidores filiados ao SINDJUS-MA o índice de 21,7%, na folha de salários de OUTUBRO/2014, e isto após três meses decorridos da incorporação judicial do referido índice aos vencimentos da categoria, o SINDJUS-MA informa que ajuizará ainda hoje MANDADO DE SEGURANÇA contra a referida decisão administrativa, tendo em vista que ela resulta em redução de vencimentos dos servidores, o que é expressamente vedado pela Constituição Federal. O ajuizamento do competente MANDADO DE SEGURANÇA será levado adiante pelo SINDJUS-MA independente da SEPLAN providenciar, nas próximas horas, o repasse da parcela da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça e ainda pendente de quitação pelo Estado.

3 – Por fim, em repúdio à atitude arbitrária, ilegal, irresponsável, fascista, desumana e truculenta tomada unilateralmente pela Presidente do TJMA, Cleonice Freire, sem qualquer diálogo com os trabalhadores, o SINDJUS-MA decidiu convocar os servidores para PARALISAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, na próxima QUARTA-FEIRA, 29/10, em protesto contra o caos administrativo que se instalou do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e para a imediata deflagração da campanha “FORA CLEONICE”, e em defesa de rigorosa e inadiável auditoria pública na gestão administrativa e financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão.

DIREITO CONQUISTADO É DIREITO MANTIDO! A LUTA CONTINUA!

São Luis (MA), 23 de Outubro de 2014. ANIBAL DA SILVA LINS

Presidente do SINDJUS-MA

No interior do MA, pai engravida a filha sete vezes

O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu sentença condenando Martins da Conceição à pena de 32 anos e seis meses de prisão. Ele foi acusado de estupro contra a própria filha, M. D. R. S., desde quando ela tinha menos de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, ele a engravidou sete vezes. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das acusações.

Consta da denúncia do Ministério Público que os crimes imputados aos acusados consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo de forma livre e consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante violência física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima contava com menos de 14 (quatorze anos) de idade, além de privar a aludida vítima de sua liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral) e de expor a perigo a saúde (maus tratos) desta e de sete menores.

“Interrogado em sede policial, o denunciado Martins da Conceição, friamente, confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no nascimento de 07 (sete) crianças, tendo a vítima engravidado pela primeira vez quando tinha apenas 15 (quinze) anos de idade. Igualmente, confessou que sempre privou a vítima e seus filhos/netos de liberdade, alimentação, saúde, educação e moradia digna, e que a segunda denunciada tinha plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por ele”, destaca a denúncia.

Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclusão aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de prisão relativos aos crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32 anos e seis meses de prisão, pena a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Balsas.

O condenado, no entanto, poderá apelar em liberdade, em virtude de grave situação de saúde.

Após intervenção na SMTT, Câmara faz duras críticas a Edivaldo Jr.

camaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) disse ontem (22), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), sofre de “miopia administrativa”.

Em um discurso de cerca de 30 minutos, Câmara afirmou que, até para o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti (2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís) teve de solicitar ao juiz Cícero Dias Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a nomeação de um interventor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a fim de que as cláusulas do TAC que já foi aditivado por duas vezes, sejam cumpridas integralmente.

“No mês de junho sugeri ao prefeito que decretasse estado de emergência no sistema de trânsito e transporte da cidade com o objetivo de usar as suas prerrogativas constitucionais para tomar medidas urgentes e necessárias para sanar as inúmeras dificuldades que a situação apresenta. Em resposta às nossas sugestões, tudo o que fez o chefe do executivo municipal foi aumentar o valor das tarifas; acabar com a domingueira livre”, declarou Fábio, ao considerar uma “miopia administrativa” o fato de o prefeito Edivaldo Júnior, fechar os olhos para a proliferação dos piratas; prometer uma renovação da frota circulante e bonificar aos empresários com mais alguns milhões de reais.

De acordo com o peemedebista, em face à ineficiência do Poder Público Municipal, a ação da promotora Lítia Cavalcanti eleva definitivamente o tom dos encaminhamentos de modo a poder resultar a sua solicitação em uma medida inédita na história da prefeitura da capital maranhense – uma intervenção na administração pública municipal.

“Mas, eu costumo dizer que aquilo que está ruim ainda pode piorar! Cabe à Justiça se posicionar acatando ou não o pedido da Senhora Promotora. Porém, deferido ou indeferido o pedido, essa ação abre precedente para que pleitos semelhantes a esse proliferem visto que no âmbito da saúde e da educação do município também existem TAC – Termos de Ajustes de Condutas – sendo fragorosamente descumpridos”, concluiu o parlamentar.

Roberto Rocha articula vaga no Ministério da Agricultura

robertoO vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, senador eleito pelo PSB, conta com a vitória do senador Aécio Neves (PSDB) na disputa pela Presidência da República para concretizar um plano que tem traçado com o seu primeiro suplente, deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB).

Em caso de eleição do tucano, Rocha articula-se para ser ministro da Agricultura. Ele conta com o apoio do próprio Pinto Itamaraty na empreitada.

Se a jogada der certo, o socialista assume o cargo no Governo Federal e Pinto ganha, pelo menos, quatro anos de mandato no Congresso.

Só falta combinar com os eleitores de Dilma…

Juíza de Lago da Pedra decide se aposentar aos 54 anos: “dever cumprido”

marilseApós 16 anos dedicados à Magistratura estadual, Marilse Medeiros deixa de ser juíza titular da Comarca de Lago da Pedra e passa à condição de juíza aposentada. Decisão difícil tomada por uma magistrada aos 54 anos, que ainda teria mais de 15 anos em ascensão na carreira, até tornar-se desembargadora antes de ser alcançada pela compulsória. Em entrevista à AMMA, Marilse revela os motivos que a levaram a se aposentar e os desafios futuros. Leia, abaixo, na íntegra.

AMMA – Por que se aposentar aos 54 anos quando ainda tinha pela frente mais de 10 anos na Magistratura até ser alcançada pela compulsória?

Marilse Medeiros – Quando ingressei na Magistratura, em 1998, advinda do serviço público federal e da advocacia, já tinha consciência de que a Magistratura seria um ciclo a ser vivenciado, razão pela qual o encerro com a sensação de dever cumprido.

AMMA – O que a levou a ingressar na Magistratura Estadual?

Marilse - Meu pai foi juiz do Trabalho e, a princípio, tentei a Magistratura trabalhista, pois queria seguir os seus passos. Contudo, o destino me levou para a estadual. E como foi sábio o destino.

AMMA – O fato de estar se aposentando tão jovem significa algum tipo de frustração com a carreira?

Marilse - De forma alguma. As experiências de vida que tive na judicatura levo por toda a minha existência.

AMMA – Como a senhora avalia o perfil do jovem magistrado e o que este diverge dos que ingressaram na sua época?

Marilse - A competitividade hoje me parece mais latente, não que a ache ruim, mas é preciso que o novo magistrado não perca de vista que as amizades que são feitas durante a carreira são muito valiosas na nossa longa caminhada.

AMMA Dos 16 anos dedicados à Magistratura, boa parte foi na luta associativa, quando a senhora esteve na linha de frente de grandes embates travados pela AMMA, tais como o fim do nepotismo, concurso público no Tribunal de Justiça, e também em lutas atuais, a exemplo das eleições diretas para presidentes dos Tribunais. Qual a sua avaliação, valeu a pena?

Marilse - Foram 16 anos de judicatura, sendo que boa parte dedicados também ao associativismo. Só tenho a agradecer aos colegas, pois ao ingressar no associativismo me tornei uma pessoa melhor. Aprendi a pensar e agir de forma plural, experiência que estou levando para onde eu for. Se fosse possível voltar o tempo faria tudo de novo, pois sozinho não conseguimos mudar muita coisa, mas juntos, somos capazes de transformar o que a principio parecia intransponível.

AMMA – Longe da Magistratura, quais são os seus planos futuros? Pensa em trilhar por novas carreiras, como a advocacia?

Marilse - Não penso em trilhar novas carreiras ou retornar para a advocacia, mas me coloco à disposição da Associação dos Magistrados do Maranhão para sempre combater o bom combate. Sempre digo aos colegas que a AMMA é a extensão de nossa casa, e esse sentimento sempre esteve comigo por todos esses anos de magistrada.

AMMA – E na política associativa, haverá um espaço reservado mesmo na condição de juíza aposentada?

Marilse - Com certeza, sempre que for convocada!

AMMA – Que lição de vida a senhora leva da Magistratura e que conselho dá aos novos e futuros juízes?

Marilse - Aprendi muito com os jurisdicionados, com os colegas mais experientes e agradeço a todos pelos ensinamentos. Quanto ao conselho aos novos magistrados, que não sejam tragados pela busca de uma produtividade insana, pois em primeiro lugar está fazer justiça.

(As informações são da AMMA)

Roseana admite “conversa” sobre renúncia

roseana_arnaldoA governadora Roseana Sarney (PMDB) admitiu ontem (22) que conversa sobre a possibilidade de renunciar ao mandato antes do fim do ano – como antecipado por este blog no dia 7 de outubro (reveja).

Em entrevista coletiva concedida após vistoria à obra de urbanização do Espigão da Ponta d’Areia, a peemedebista tentou desconversar quando perguntada sobre o assunto, mas deixou claro que trata do tema.

“Não sei. Tudo a gente tem de pensar e conversar. Por enquanto eu estou seguindo meus passos naturais”, disse.

Segundo o que apurou o blog, ficou acertado no Palácio dos Leões que Roseana deixa o mandato após a entrega da Via Expressa, da Avenida Quartocentenário, do próprio Espigão e de mais algumas unidades do programa Saúde é Vida.

Quem assume no lugar dela é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

“Só não vão soltar foguete e me aplaudir porque não podem”, diz Roseana sobre situação do Estado

(Foto: Antonio Martins/Secom)

(Foto: Antonio Martins/Secom)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) resumiu ontem (22) em uma bem-humorada declaração, a situação do Estado que será entregue ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), no dia 1º de janeiro.

Segundo ela, a máquina estatal está tão enxuta que os comunistas “soltariam foguetes” em comemoração se pudessem.

“Eles estão mortos de felizes. Quando pegar o governo e ver que está tudo organizado, eles só não vão soltar foguete e me aplaudir porque não podem”, disse.

Segundo a governadora, além da diminuição do nível de comprometimento das receitas com dívidas, “o Estado está crescendo a níveis da China”, o que possibilitou o aumento da previsão orçamentária de R$ 14,1 bilhões em 2014, para R$ 15,8 bilhões em 2015 – valor que ainda pode ser maior.

“O Estado está crescendo a níveis da China. O último ano que se tem nós crescemos uma média de 15%. Agora também começa a entrar tudo o que a gente fez durante o governo, as grandes empresas começam a funcionar e começa a ter uma arrecadação maior para o estado. O estado cresce, se desenvolve, tem uma infraestrutura boa, é um estado que está cada melhor e vai ajudar muito o crescimento do nosso país”, declarou.

Luis Fernando é atropelado e quebra um braço em SP

luis fernando2O ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), sofreu um acidente em São Paulo, há poucos dias.

Ele foi atropelado no estacionamento do Hospital Albert Einstein e quebrou um braço.

Luis Fernando foi à capital paulista acompanhar a filha, que passou por exames de rotina.

No estacionamento, ele fumava um cigarro próximo a uma coluna, quando uma manobrista do estabelecimento dava ré e não o viu no local. Luis Fernando foi atingindo em cheio e o jogado ao chão.

Na queda, o peemedebista acabou fraturando o braço.

Ele já está em São Luís e passa bem.

Roseana testa a popularidade em visita ao Espigão

A governadora Roseana Sarney (PMDB) passou hoje (22) por um teste de popularidade, em visita ao Espigão da Ponta d’Areia.

Acompanhada de assessores e aliados políticos, ela vistoriou os serviços de conclusão das obras e foi parada uma dezena de vezes por visitantes pedindo fotos.

“Eu sou seu fã. Isso aqui é um presente para nós”, disse um transeunte, que estava com a família.

Solícita, Roseana atendeu a todos os pedidos e ainda puxou conversa com um grupo que pescava na área.

“Já pescaram algum peixe hoje?”, perguntou, para resposta negativa dos pescadores, que riram da situação.

Execrada noite e dia pelos adversários políticos, a governadora mostrou hoje, mais uma vez, que quando se trata de povo, ela ainda é quase uma unanimidade.