NOTINHAS DA BOCA DA NOITE

Telefonia móvel no Alto Brasil, em Grajaú

A comunidade do Alto Brasil, no município de Grajaú, poderá em breve dispor de telefonia celular, graças à intervenção do deputado Aluisio Mendes junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma equipe da empresa Científica Geotécnica já esteve no povoado para fazer o estudo do solo no terreno em que será feita a montagem da torre de telefonia móvel.

O deputado declarou sua satisfação ao ser informado pelo pastor Newton que a equipe da Científica Geotécnica já está fazendo os estudos técnicos que antecedem a instalação da torre de telefonia móvel. “Fico muito satisfeito em contribuir para que as pessoas que moram e trabalham no Alto Brasil possam desfrutar desse importante instrumento de conectividade com todo o Maranhão, o Brasil e o mundo”, declarou.

Este é um dos benefícios que o deputado Aluisio Mendes tem viabilizado para o município de Grajaú, que já recebeu emendas de sua autoria para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal e recursos para investimentos na rede municipal de saúde. “Nossa parceria continua agora com o prefeito Mercial Arruda, sempre visando melhorias para a população grajauense”, finalizou ele.

Haja combustível
O juiz Raniel Barbosa Nunes, titular da comarca de São João dos Patos, suspendeu o contrato de fornecimento de combustível firmado pelo Município com o Posto Tropical Ltda. No total, a prefeitura estimava gastar R$ 2,38 milhões.

Meta
O Poder Judiciário do Maranhão tem avançado no cumprimento das Metas de Persecução Penal da Estratégica Nacional de Justiça e Segurança Pública para o Poder Judiciário (Metas ENASP), que objetivam levar a julgamento os acusados por homicídios antigos, combate à violência e melhoria da segurança pública.

Com dados atualizados até abril deste ano, o crescimento no número de sentenças dos juízes de direito da área criminal do Maranhão, referentes às ações penais de crimes dolosos contra a vida, alcançaram um crescimento de 600%, em comparação ao mesmo período da última edição (abril/2015).

Saiba mais.

Bacabal em pauta
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima semana o recurso do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PR) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o registro de candidatura do gestor. Vieira está no mandato por força de uma liminar concedida pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O recurso já foi enviado para inclusão na pauta de julgamento do TSE. O relator do processo é o ministro Luiz Fux.

Um julgamento do STF- sobre se, em caso de cassação há, ou não, nova eleição – também pode ter influência nos rumos da cidade (reveja).

Encontros
O advogado Willer Tomaz, preso na semana passada em São Luís durante a Operação Patmos, da Polícia Federal, manteve encontros com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e da Assembleia Legislativa antes de ir para a cadeia.

Em pauta, a possibilidade de garantia de verbas publicitárias para a TV Difusora, que ele estava adquirindo a partir de uma triangulação com o empresário Zeca Pinheiro.

Barragem do Bacanga

O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou hoje (24) a realização de uma vistoria na Barragem do Bacanga. A obra passa por uma reforma, que deveria ter sido entregue em dezembro do ano passado.

“Sabemos da importância da barragem, especialmente para a área Itaqui-Bacanga. Eu mesmo estive aqui nesta tribuna em 2015, anunciando a retomada das obras de reforma da barragem, que até hoje não foram concluídas”, afirmou o deputado. A visita deve ocorrer na próxima semana.

Crise prisional
O deputado estadual Sousa Neto (PROS) falou, nesta quarta-feira (24), sobre a insegurança e a crise no Sistema Penitenciário do Maranhão. O Governo Flávio Dino (PCdoB) é acusado, pelo parlamentar, de usar a situação para promover a privatização de Pedrinhas.

“Essa fuga de presos, ocorrida no último domingo (21), vem eclodir a crise nos presídios maranhenses, que o governo Flávio Dino tenta esconder com falsas propagandas. Enquanto isso, os Comunistas trabalham para privatizar Pedrinhas. Logo eles, que eram contra a privatização, agora ficam maquiando, elogiando que é a melhor penitenciária, é a que mais humaniza, que é o melhor lugar do mundo. Vamos cobrar explicações para esse caso”, anunciou o deputado.

Regularização fundiária
O deputado estadual Max Barros (PRP) participou na última sexta-feira (19) de uma Audiência Pública, na Câmara de São Luís, que debateu a regularização fundiária em áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira.

Como encaminhamento, Max apresentou uma proposta, aprovada por unanimidade, para que seja feito um documento com a participação da Assembleia Legislativa do Estado e a Câmara Municipal, com o intuito de levar uma comissão até Brasília, resultando em um somatório de esforços com a bancada federal do Maranhão.

Convocação

Convocamos todos os aprovados subjudices e a sociedade a vestir a camisa e orar, levantarmos clamor, será uma forma de manter o espírito de união e lutar com as armas da fé e logo após realizar um treino coletivo.

Será muito bom que seja uma oração conjunta e simultânea em todas as cidades onde tiver representantes da nossa causa.

Em Mateus 18.20 diz que Onde estiverem dois ou mais reunidos em meu nome, lá estarei

Data: 26/05/17 (sexta)
Horário: às 19h
Concentração: Parquinho da Av. Litorânea
Para: Oração e treino coletivo

Decisão do STF sobre eleições pode alterar cenário em Bacabal

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nos próximos dias uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSD que questiona a previsão de novas eleições em todas as hipóteses de cassação de mandato de eleito.

O partido alega inconstitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, com a redação dada pela minirreforma eleitoral, por ferir o princípio da soberania popular.

Caso a legenda obtenha êxito na apreciação da matéria no STF, pode haver mudança no cenário político de Bacabal. Isso porque o prefeito Zé Vieira (PP) está no exercício do mandato por força de liminar.

Vieira foi o mais votado na eleição de 2016, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, e aguarda decisão sobre o seu futuro no município.

Em eventual cassação do mandato do pepista, poderá haver ou não novas eleições em Bacabal. Se a ação do PSD for acatada pelo STF, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) assume mandato. Se a ação for indeferida ou arquivada, a Justiça Eleitoral terá de organizar novo pleito na cidade.

Ação – A ADI protocolada pelo PSD no STF foi liberada para inclusão na pauta de julgamentos pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No processo, o partido sustenta que na situação de cassação de mandato do eleito, o correto seria dar posse ao segundo colocado, sobretudo em municípios com menos de 200 mil eleitores. Ao determinar que sejam feitas novas eleições, de acordo com o PSD, a minirreforma não permite o máximo aproveitamento dos votos.

A ação também afirma que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tradicionalmente, só prevê novas eleições nos casos em que o pleito vai para segundo turno. Em eleições de colégios eleitorais menores e para o Senado, costumava entender que, cassado o eleito, assumia o segundo mais votado.

A ação do PSD deve julgada no STF junto com outro pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo 224, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No pedido da PGR está em jogo o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), que assumiu o comando do Executivo Nacional após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O dispositivo constitucional afirma que, no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, o próximo na linha sucessória deve assumir o governo e convocar eleições indiretas em até 90 dias. Na ação da PGR, o pedido é para que o Supremo defina que, no caso de cassação pela Justiça Eleitoral, as novas eleições sejam diretas.

FRAUDE! Foto com rachadura não é da Ponte do Estreito dos Mosquitos

A imagem acima circula desde hoje (24) cedo em grupos de Whatsapp.

Seria o registro de uma rachadura na ponte sobre o Estreito dos Mosquitos (Marcelino Machado), na entrada de São Lu;is.

Trata-se de uma fraude.

A ponte da capital maranhense, de fato, tem algumas rachaduras e reparos ainda devem ser feitos.

Mas a imagem divulgada nesta quarta-feira é, na verdade, da ponte Rio-Niterói.

Sarney Filho terá ato de lançamento da pré-candidatura ao Senado

O deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro do Meio Ambiente, deve dar na próxima semana a largada para usa candidatura ao Senado nas eleições de 2018.

Está marcado para o dia 2 de junho um ato de lideranças maranhenses em apoio à pré-candidatura do parlamentar.

Será uma espécie de lançamento oficial.

Sarney Filho já confirmou presença…

PF diz que não incluiu áudio de Reinaldo Azevedo e Andrea Neves em autos

A Polícia Federal emitiu há pouco uma nota oficial que deve colocar ainda mais pressão sobre a Procuradoria Geral da República (PGR) no que diz respeito ao vazamento de conversas telefônicas entre o jornalista Reinaldo Azevedo – que pediu demissão de Veja após o episódio – e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves.

Os diálogos, em que o jornalista critica o próprio veículo em que trabalhava e a Lava Jato, não têm qualquer relação com a operação – nem tampouco caracteriza qualquer tipo de crime -, mesmo assim foram incluídos em pedido de medida cautelar da PGR. E acabaram vazando.

Segundo os federais, os áudios interceptados com autorização judicial não foram “lançados em qualquer dos autos circunstanciados produzidos” pela PF justamente porque “não diziam respeito ao objeto da investigação”.

Mesmo assim, segue o comunicado, a PGR encaminhou à PF dois ofícios solicitando a íntegra das mídias. O que foi atendido, por força de lei.

E a transcrição das conversas acabou sendo incluída em pedidos do Ministério Público, antes de vazar.

Veja abaixo o esclarecimento.

“Sobre os diálogos interceptadas da investigada Andrea Neves e do jornalista Reinaldo Azevedo, tornados públicos na tarde de hoje, 23/05, a Polícia Federal informa que os mesmos foram realizados no mês de abril de 2017, por força de decisão judicial do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da ação cautelar 4316.

O referido diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da mencionada ação cautelar, uma vez que referidas conversas não diziam respeito ao objeto da investigação.

Conforme estipula a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas, e em atendimento à decisão judicial no caso concreto, todas as conversas dos investigados são gravadas.

A mesma norma determina que somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação.

Informamos, ainda, que a Procuradoria Geral da República teve acesso às mídias produzidas das interceptações, em sua íntegra, em razão de solicitações feitas por meio dos ofícios 95/2017 – GTLJ/PGR, de 28 de abril de 2017, e 125/2017 – GTLJ/PGR, de 19 de maio de 2017, e respondidos pela Polícia Federal, respectivamente, através dos ofícios 569/2017 – GINQ/STF/DICOR/PF, de 28 de abril de 2017, e 713/2017 – GINQ/STF/DICOR/STF, de 22 de maio de 2017, em face do disposto no artigo 6 da Lei 9.296/96.”

Uber relata ameaça de taxistas com barras de ferro em SLZ

Um motorista do aplicativo Uber registrou uma ocorrência policial na segunda-feira (22) relatando ter sido ameaçado de agressão por pelo menos 30 taxistas, alguns armados com barras de ferro.

O caso ocorreu no estacionamento da SMTT e, de acordo com a denúncia da vítima, tratou-se de uma armadilha para identificar o profissional.

Segundo ele, uma chamada pelo aplicativo foi feita a partir do Ipase e ele a atendeu. Ao chegar ao local – o estacionamento da SMTT -, o motrista entrou em contado com o suposto cliente, que não atendeu sua ligação.

Quando tentava deixar o pátio, um dos taxistas ordenou que um vigilante fechasse o portão e a vítima, então, foi cercada.

Após vários minutos de tensão, um funcionário da pasta abrigou o motorista numa sala da secretaria, de onde ele só saiu após a chegada da Polícia Militar.

Litorânea

Outro caso de ameaça de Uber por taxistas ocorreu na Avenida Litorânea, ontem (23), por volta das 16h. De acordo outros motoristas do Uber, um colega deles foi ameaçado verbalmente por um taxista e cujo ponto de apoio ficaria localizado na própria Litorânea.

Segundo a vítima, o autor teria dito que “sabia onde os motoristas Uber ficam” e que “iria chamar outros colegas” para uma espécie de acerto de contas. O caso foi registrado na Delegacia do São Francisco.

IPVA: “Apreensão do carro é ilegal e pode gerar indenização”, diz Wellington

O deputado Wellington do Curso (PP), que é autor do Projeto de Lei Nº 099/2017, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23), para alertar que o atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O advogado Américo Lobato explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Ao se pronunciar, Wellington disse que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal.

“O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias”, pontuou Wellington.

Américo Lobato é um dos autores da Ação Popular que discute o recolhimento do veículo por atraso no pagamento do IPVA.  Assinam também a ação os advogados Luiz Djalma Cruz Neves e Aristoteles Duarte Ribeiro. Os autores da Ação Popular entendem que a apreensão de veículos com IPVA atrasado viola a moralidade administrativa, bem como outros princípios constitucionais. De acordo com os autores, já há, inclusive, reconhecimento desta interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Para o especialista em direito público, professor Alessandro Maia, “com base nesse trecho da Constituição, caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes”. Segundo Alessandro, seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

Adelmo Soares bota Fábio Macedo para correr da Assembleia

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), botou para correr deputados da base aliada que provocaram a sua convocação para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa.

O comunista é candidato a deputado estadual e atraiu a ira de governistas depois de começar a assediar bases eleitorais dos parlamentares. Por isso, esteve hoje (23) na Casa para prestar esclarecimentos sobre sua atuação à frente da pasta.

No entanto, o deputado que mais fez festa pela sua convocação, Fábio Macedo (PDT), arrumou uma viagem para o Canadá, só para não ter que ficar frente a frente com o secretário.

O pedetista foi quem presidiu a sessão em que se aprovou o requerimento convocando Adelmo (reveja) e fez questão de gabar-se do feito.

Júnior “Amarelo”

Já o deputado Júnior Verde (PRB) – autor do requerimento -, até ficou em plenário. Mas “amarelou” e não fez uma ressalva qualquer ao trabalho do comunista.

Ele já havia feito as pazes com Adelmo uma semana antes (releia).

Força

A verdade é que, após o espasmo inicial dos deputados, Adelmo Soares mostrou que quem tem força com o governador Flávio Dino (PCdoB) é ele, não a base aliada.

Tanto que a ida de Adelmo à Assembleia na data de hoje foi uma exigência do próprio secretário (saiba mais) – algo inédito quando se trata de convocação de um agente público pelo Legislativo.

Passeio

Com o recuo dos governistas – e com uma oposição desinteressada na briga entre aliados -, Adelmo Soares deu um verdadeiro passeio em sua explanação aos legisladores estaduais (leia aqui).

VÍDEO! PMs precisam empurrar viatura que “deu prego” em SLZ

Uma viatura da Polícia Militar precisou ser empurrada, hoje (23), na Cidade Operária, para voltar a funcionar.

O veículo “deu prego” em meio ao atendimento a uma ocorrência e os militares tiveram que sair pra fazê-la “pegar no tranco”.

Aos PMs, nosso reconhecimento pela atitude proativa.

Ao comando da Segurança Pública, nosso repúdio…

João Alberto decidirá o futuro de Aécio no Conselho de Ética

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que deverá ser reconduzido à presidência do Conselho de Ética do Senado, diz que dará andamento à representação apresentada pelo Rede Sustentabilidade e pelo PSOL contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O tucano está afastado do mandato depois de ter sido delatado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, como destinatário de R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato, o que foi confirmado pelo senador. O pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público.

João Alberto disse que, depois de confirmado como presidente do Conselho – e depois de instalado o colegiado, que ainda depende das indicações de vários partidos -, irá analisar os documentos para decidir se abre ou não um processo de cassação.

“Vamos ver quais os documentos juntados. Eu sempre tenho declaro que não aceito recorte de jornal, recorte de revista, porque o conselho é instado. A revista, qualquer um escreve, jornal, qualquer um escreve. Eu tenho que ver documentos anexados. Se houver, aí sim, eu aceitarei. Primeiro, eu sorteio um relator, depois é instalado o processo”, disse João Alberto Souza.