Assembleia concede título de cidadão maranhense a Dom Belisário

Sousa Neto e arcebispoDom José Belisário da Silva, arcebispo Metropolitano de São Luís, recebeu, nesta quinta-feira (23), o Título de Cidadão Maranhense em reconhecimento ao trabalho que desenvolve junto à comunidade católica e toda a sociedade do Maranhão. A comenda foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Sousa Neto (PROS) e aprovado por unanimidade pelo plenário.

A sessão solene de entrega da honraria foi presidida pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e contou ainda com a presença dos deputados Wellington do curso (PP), Júnior Verde (PRB), Roberto Costa (PMDB), Zé Inácio (PT) e Edivaldo Holanda (PTC), além de autoridades e comunidade católica.

Dom José Belisário é mineiro, nascido em Carmópolis, em 1945. Está na arquidiocese desde 1999, quando foi nomeado bispo do município de Bacabal pelo papa João Paulo II. Lá, ele permaneceu como administrador até 2005, ano em que recebeu do papa emérito Bento XVI a nomeação para o episcopado na Arquidiocese de São Luís, no qual permanece até os dias atuais. Belisário também já foi vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante o quadriênio 2011-2015. No ano passado foi eleito segundo vice-presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM).

O deputado Sousa Neto, autor da proposição, destacou ser de grande felicidade conceder o título ao arcebispo de São Luís, cuja trajetória é reconhecida não só no Maranhão, mas em todo o país.

“É de uma felicidade enorme, até porque sou de uma família católica. O Dom Belisário é uma pessoa sem palavras, porque tem muitos serviços prestados a toda a Igreja Católica no Brasil e, depois de ter sido consagrado arcebispo de São Luís, tem feito trabalhos extraordinários. Eu fiquei surpreso por saber que ele ainda não tinha recebido essa comenda e é mais que merecida essa homenagem”, declarou.

Policiais civis desabafam contra o governador Flávio Dino

2016-06-24-PHOTO-00000193Policiais civis que até o início da semana estavam em greve e que foram obrigados pela Justiça a suspender o movimento, se manifestaram nas redes sociais contra a política salarial aplicada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao servidor público.

O desabafo da categoria foi feito por meio do perfil, no Facebook, da Polícia Civil do Maranhão, que é administrada por policiais.

Os policiais lembraram que para os delegados de polícia, Flávio Dino assegurou reajuste salarial de 40%, mas para investigadores e escrivães, o reajuste foi de apenas 5%.

“Ou seja, para o governador vale, no funcionalismo público,a lógica dos ricos cada vez mais ricos e dos pobres cada vez mais pobres. Vergonha!!”, afirma a página.

Com a palavra, o governador Flávio Dino…

Temer libera R$ 4,8 milhões para a Saúde no Nordeste; Maranhão fica com mais da metade

Montante é destinado para Hospitais Universitários de todos os estados da Região

temerO presidente da República em exercício Michel Temer (PMDB), liberou, por meio do Ministério da Saúde, R$ 8,4 milhões para a Saúde Pública no Nordeste. O Maranhão ficará com mais da metade dos recursos.

O montante é destinado, especificamente, para Hospitais Universitários dos oito estados da região Nordeste e será aplicado na ampliação e qualificação dos seus atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 13 unidades serão beneficiadas com os recursos.

Em números, o valor liberado para a Região Nordeste é de R$ 8.841.475,98 milhões. Para o Maranhão, o valor é de R$ 2.564.159,50. O dinheiro é destinado ao Hospital Universitário, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O estado que recebeu a menor parcela para a Saúde da Região Nordeste, foi o Sergipe, com apenas R$ 2.825,00 mil, valor provavelmente inferior ao que recebe um profissional da área assistencial da Saúde.

O montante é irrisório se comparado ao que o Maranhão recebeu.

Já o estado do Ceará, o segundo maior contemplado pela Ministério da Saúde na região, conseguiu assegurar 808.934,85 mil.

 

Tempo curto para o PMDB

PMDBEm menos de 30 dias – mais precisamente em 20 de agosto –, os partidos políticos começam a contar os prazos para definir seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições. E entre todos os chamados grandes partidos, o PMDB é o único que parece não ter ainda um destino definido, mesmo com um candidato a prefeito, o vereador Fábio Câmara.

As lideranças da legenda ainda discutem outros caminhos – até mesmo coligação com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) –, enquanto Câmara não consegue chegar ao pelotão de cima das pesquisas eleitorais.

E o prazo vai ficando cada vez mais curto para uma decisão que possa eliminar riscos para todos os lados: tanto para os interesses dessas lideranças, como para Fábio Câmara, que, no sacrifício da candidatura, pode estar abrindo mão de uma reeleição à Câmara Municipal, onde teve papel destacado no primeiro mandato.

A decisão do PMDB torna-se cada vez mais urgente exatamente porque, por trás do projeto de disputar uma eleição, tem todos os quesitos que a envolve, como por exemplo as alianças e a chapa de interessados na candidatura de vereador.

Para garantir representatividade no Legislativo municipal, o maior partido do país tem que ter quadros capazes de gerar voto – ou pelo menos uma coligação que garanta atingir o quociente eleitoral que garanta a participação no rateio das vagas.

E é exatamente por isso que o tempo fica curto.

Todos os principais partidos políticos já definiram seus caminhos na capital maranhense – seja com candidatura própria, seja em aliança com outras legendas. Assim o campo de atuação dos peemedebistas neste aspecto já está restrito.

E enquanto não de definir em relação ao caminho a seguir, o tempo vai encurtando para o PMDB. E o resultado pode ser uma inédita ausência no Legislativo municipal.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Mais uma derrota para o Governo Flávio Dino

judiciárioTransitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário.

Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário ao agravo regimental ajuizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA).

Através desse agravo, o governador pretendia obter a suspensão dos 21,7%, ganho pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – Sindjus.

“Para nós o transito em julgado do STF representa mais uma conquista na luta pela manutenção dos 21,7%. Agora, de forma concreta a Suprema Corte garante o direito dos servidores públicos do Maranhão, pois nessa ação alguns sindicatos se habilitaram como terceiros interessados, entre eles, o Sindjus-MA, o dos auditores fiscais do Estado (SINDAFTERMA), o dos servidores da Secretaria de Fazenda (Sintaf), entre outros”, declarou Márcio Luís, presidente em exercício do Sindjus-MA.

É importante ressaltar que apesar das derrotas nos Tribunais Superiores, o Governo do Estado ainda busca no Tribunal de Justiça do Maranhão, a retirada dos 21,7% dos contracheques dos servidores, por meio da Ação Rescisória de nº 36586/2014 e a de n° 17.465/2016, que foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE-MA, que pretende anular a decisão proferida pelo próprio TJMA.

“Vamos manter o foco no pagamento das perdas inflacionárias 2014, pois a manutenção dos 21,7% está sendo devidamente acompanhada pelos nossos escritórios contratados: Pedro Dualibe Mascarenhas Associados (São Luís), Wambier e Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica e Nilson Naves Advogados Associados (Brasília)”, comentou George Ferreira, diretor responsável pelo Setor de Assuntos Jurídicos do Sindjus.

Comissão da Câmara aprova anistia a servidores grevistas do Judiciário

greveA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6093/13, que concede anistia aos servidores do Poder Judiciário federal e do Ministério Público da União (MPU) que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizado pelos sindicatos das categorias entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012. O projeto é de autoria do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE).

“Até quando precisaremos apreciar propostas legislativas da espécie, devido à ausência de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Esse direito, aliás, é indispensável ao regime democrático, pois, sem ele, os trabalhadores se tornam reféns dos empregadores, seja no setor público, seja no privado”, explicou a parlamentar.

A anistia beneficiará servidores do Poder Judiciário da União – que compreende os tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar); as justiças federais, do Trabalho, Eleitoral e Militar da União; e o Conselho Nacional de Justiça – e do MPU.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Pré-candidatura de Alciene Santos ganha força em Alto Alegre do Pindaré

Aluisio AlcieneEm Alto Alegre do Pindaré, a ex-secretária de Assistência Social, Alciene Santos (PTdoB), é quem desponta como uma das fortes concorrentes entre os pré-candidatos a prefeito. No domingo passado, ela recebeu o apoio das lideranças estaduais do PTN – deputado federal Aluisio Mendes e prefeita Maura Jorge – que foram ao município declarar que os dois partidos seguiram juntos na disputa local, e comprovaram a popularidade da pré-candidata.

“Nós acreditamos que, pelo trabalho já realizado na administração municipal, Alciene tem todas as condições de mudar para melhor a história de Alto Alegre do Pindaré. Viemos mostrar que ela não está sozinha nessa caminhada. Terá meu apoio agora e depois que chegar à Prefeitura, pois é uma pessoa íntegra, honesta, responsável e trabalhadora”, declarou Aluisio Mendes às dezenas de pessoas que participaram do lançamento da pré-candidatura de Alciene Santos.

aluisio alciene1As presidentes estaduais do PTdoB, Cristiane Damião, e do PTN, Maura Jorge, empolgaram a plateia ao enfatizar a força da mulher na política. “É preciso ter compromisso e buscar melhorias para a vida das pessoas. Por isso estamos com Alciene”, declarou Maura Jorge. “Temos a certeza de que ela fará corretamente a gestão pública que Alto Alegre do Pindaré necessita e merece”, completou Cristiane Damião.

Alciene Santos disse que, apesar da resistência que enfrenta dos políticos tradicionais de Alto Alegre do Pindaré, ela entrará na disputa com coragem, graças ao apoio que tem recebido nas ruas: “Não vou trabalhar por uma meia dúzia. Pelo povo, vou mostrar como se faz uma administração competente e com justiça social”.

Judiciário solicitará crédito ao Estado para pagar reajuste a servidores

presidente do TJ e servidoresO presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, comunicou ao presidente em exercício do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Márcio Souza, que solicitará ao governador do Estado, Flávio Dino, a transferência da suplementação de crédito adicional, destinada ao pagamento da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ), para a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário, no percentual de 6,3%.

O desembargador explicou que no ofício – apresentado em mãos ao sindicato e que será entregue ao governador – é solicitada, também, a garantia da inclusão do montante, referente à atualização dos vencimentos nas propostas orçamentárias dos exercícios subsequentes, uma condição para a transferência do valor.

Na formalização do pleito, o Judiciário considera que, tecnicamente, não haverá impedimento legal para a transferência da suplementação de crédito adicional, por tratar-se do mesmo Grupo de Natureza de Despesa (GND-I).

O encontro com o governador, para tratar da proposta, poderá acontecer na próxima segunda-feira (27). De acordo com o presidente do TJMA, a decisão acordada será informada ao Sindjus, em reunião com a entidade sindical.

Outra deliberação acordada é que o Poder Judiciário constituirá uma comissão, formada por desembargador e servidores, para discutir as demandas do Sindicato dos Servidores da Justiça a médio e longo prazo.

TJMA

Glalbert Cutrim participa de festa junina em Matinha

matinha 3O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou, na noite da última quarta-feira, de uma tradicional festa popular, em comemoração ao período junino, promovida no município de Matinha.

O evento reuniu milhares de pessoas que se divertiram apreciando as apresentações de grupos de Bumba Boi e cantores da terra.

A festa junina foi realizada, durante vários anos, pelo saudoso ex-prefeito Pixuta (já falecido) e teve continuidade na gestão do seu filho, o atual prefeito Beto Pixuta, também do PDT.

matinha 1“Além do São João tradicional, meu pai sempre promovia esse arraial aqui, na rua de nossa casa. Era uma maneira de valorizar, ainda mais, a nossa cultura, do povo poder se divertir, se confraternizar”, explicou o prefeito.

Glalbert Cutrim prestigiou o evento acompanhado de Beto Pixuta; vereadores (dentre eles Tom, Burné e Gil Matinha); e várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

matinha 2O deputado conversou diretamente com os moradores e parabenizou o prefeito pela realização da tradicional festa.

“A Região da Baixada tem uma cultura maravilhosa, efervescente. O prefeito Beto, ao promover essa bela festa mostra que tem total compromisso com a cultura de Matinha”, disse.

Beto Pixuta agradeceu a presença do parlamentar e destacou, mais uma vez, o seu trabalho e respeito em favor da população de todas as cidades da Região da Baixada.

Prever: a consolidação de um cenário

candidatosA pesquisa de intenções de votos do instituto Prever apenas confirmou o que os institutos Econométrica e Exata já haviam mostrado: o crescimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a liderança ameaçada da deputada federal Eliziane Gama (PPS), a consolidação do deputado estadual Wellington do Curso (PPS) e a surpresa, a ascensão do deputado estadual e pré-candidato Eduardpo Braide (PMN).

Edivaldo “encostou” de vez em Gama. Há cerca de três meses, o prefeito sequer ultrapassava a marca dos 15% das intenções de votos. O prognóstico para ele no momento, contudo, é outro.

Eliziane Gama mantém uma vantagem tímida em relação aos demais pré-candidatos e já tem a liderança ameaçada. Muito disso em decorrência do crescimento de Wellington do Curso nas últimas semanas.

E Braide, que lançou pré-candidatura há pouco mais de uma semana, já aparece com mais de 4% das intenções de votos. Excelente resultado para quem estava fora das discussões pelo comando do Palácio La Ravardière até então.