NOTINHAS DA MANHÃ

Começou
A campanha eleitoral começou efetivamente nesta quinta-feira (16). Se você usa WhatsApp, ou qualquer outra rede social, já deve ter visto a profusão de santinhos que circulam dsde as primeiras horas do dia.

Pontapé
O primeiro compromisso de campanha da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) será em Parnarama, às 14h.

Aliada
O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu começar sua campanha pela reeleição na cidade de Raposa, ao lado da prefeita aliada Talita Laci (PCdoB).

Raízes
O candidato do PSDB ao governo, senador Roberto Rocha, decidiu inciar a campanha por Balsas, onde sua família tem raízes.

Agenda
Para fins de divulgação, as agendas dos candidatos podem ser encaminhas por e-mail: [email protected]

Ação
O advogado Thales de Andrade protocolou na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís uma ação popular para que a Justiça obrigue o governador Flávio Dino (PCdoB) a parar de usar a PGE para fins pessoais e de perseguição de adversários políticos. A peça cita vários casos assim e solicita, ainda, ressarcimento ao erário dos valores gastos com o uso pessoal do órgão. Baixe aqui a ação.

Liberdade
O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco tem se destacado pela posição em favor da liberdade de expressão. Em seus pareceres na Corte Eleitoral, ele se posiciona sempre a favor de jornalistas e comunicadores dos mais diferentes matizes político-ideológicos. E em boa parte dessas ações, os juízes eleitorais têm seguido o seu entendimento – embora em alguns casos ainda acabem decidindo pela censura.

Defesa

A propósito do tema, na terça-feira (14) o TRE-MA indeferiu duas representações do PCdoB contra radialistas da Rádio Difusora, Ricardo Santos e Kim Lopes. Ambos fizeram pesadas críticas ao governo Flávio Dino (PCdoB), que não foram consideradas propaganda negativa. No caso de Lopes, chamou atenção a sustentação oral feita pelo advogado Thiago Brhanner.

Ficha limpa
A candidata a senadora Eliziane Gama, do PPS, já deu o tom de como deve ser sua campanha eleitoral: quer ser reconhecida como a “candidata ficha limpa”.

Filha?
O deputado estadual Hemetério Weba garante a aliados que será candidato à reeleição – mesmo depois de o STJ haver confirmado a suspensão dos seus direitos políticos (saiba mais). Nos bastidores, contudo, prepara o plano B: lançar uma filha candidata no seu lugar.

Censurado

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta semana, aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz maranhense Marcelo Testa Baldochi. Ele foi condenado depois de dar voz de prisão a funcionários da TAM (hoje Latam) por não conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado (reveja).

Passarela

A Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos promoveu na última quinta-feira (09) encontro intitulado ‘Os Diálogos Carnavalescos’. O evento aconteceu no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, e debateu, dentre outros assuntos, a proposta de construção de uma passarela fixa para o carnaval de São Luís (saiba mais).

Op. Pegadores: TRF-1 arquiva uma das investigações contra Carlos Lula

O desembargador federal Néviton Guedes, relator da Operação Pegadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), julgou procedente uma reclamação do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, e determinou o arquivamento de um inquérito da Polícia Federal que apurava participação do auxiliar governamental em desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões na Secretaria de Estado da Saúde (SES), no âmbito da Operação Pegadores.

O caso foi revelado pela PF em novembro do ano passado, após a descoberta de que havia uma “folha extra” no orçamento da Saúde estadual que era paga, de acordo com os investigadores, com recursos de três hospitais (reveja).

No despacho pelo arquivamento da investigação, o magistrado atendeu a um parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinando pela inexistência de conduta criminosa por parte do secretário nesse caso. O MPF já havia sustentado, também, que Lula sequer era investigado nesse caso, tendo sido apenas mencionado em relatório da PF.

“Este Relator, já na decisão que encaminhava os autos, antecipara a compreensão de inexistência de inquérito contra o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, à consideração de inexistência de qualquer conduta que pudesse ser considerada ato ilícito ou muito menos criminoso. […] De fato, considerada investigação policial, as menções feitas ao secretário estadual Carlos Eduardo de Oliveira Lula durante os diálogos dos investigados […] dão a entender que o secretário nada sabia da atividade criminosa e procurava entender do que se tratava”, destacou Guedes.

Desmembramento

O caso  do secretário Carlos Lula na Operação Pegadores tramitava no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) depois de ele mesmo conseguir uma liminar, do desembargador federal Ney Bello (baixe aqui a íntegra), retirando da Justiça Federal no Maranhão todo o processo da investigação policial que apura desvios de R$ 18 milhões.

O pedido do titular da SES, protocolado na ocasião em forma de reclamação, foi feito sob a alegação de que ele vinha sendo alvo de investigação “por via reflexa”. Ou seja: mesmo não estando formalmente indiciado, a Polícia Federal apurava sua suposta participação (ou omissão) no esquema.

Como é autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, Lula pediu que o caso subisse do 1º para o 2º grau.

Posteriormente, as investigações foram desmembradas, ficando em Brasília apenas as do secretário, agora arquivada.

Apuração da CGU segue

A vitória de Carlos Lula no TRF-1 não encerra as apurações envolvendo seu nome na Operação Sermão aos Peixes.

No mês passado, o juiz federal Roberto Veloso, da 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, negou um pedido dos advogados do secretário para que fosse arquivado um processo aberto no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) decorrente da Operação Pegadores (reveja).

A investigação da CGU foi aberta a pedido da própria Polícia Federal, diante dos indícios de fraude encontrados na licitação para contratação de Organização Social que administraria a UPA de Chapadinha. A entidade vencedora do certame foi o Idac, alvo da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes (saiba mais).

Para a defesa de Lula, “a instauração do referido procedimento administrativo, ainda que decorrente de determinação policial, configuraria ato ilegal, visto que a CGU, órgão de controle interno no âmbito federal, não seria competente para a fiscalização de processo administrativo que envolveu recursos oriundos, exclusivamente, do tesouro estadual, situação comprovada por documentos fornecidos pelo Fundo Estadual de Saúde e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão”.

O argumento é praticamente o mesmo que levou o secretário a pedir dois habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos negados liminarmente e dos quais depois ele desistiu formalmente (reveja).

CSSF aprova projetos de Juscelino Filho na área da Saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou dois pareceres do deputado Juscelino Filho (MA), que preside o colegiado. Foram aprovados os relatórios aos Projetos de Lei 9214/17 e 3205/15. “São projetos importantes, que trarão benefícios à parcela significativa da população”, afirmou Juscelino.

O primeiro deles altera a Lei 8080/90, para determinar que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco e sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Juscelino ressaltou que os mercados de medicamentos e de cigarros movimentam cifras bilionárias no Brasil. O faturamento do mercado farmacêutico alcançou, em 2017, a marca de R$ 85 bilhões. “Ou seja, existe um grande potencial de arrecadação de tributos nestes setores, o que aumentaria, nos termos deste Projeto, os recursos para a saúde”, argumentou.

O projeto prevê, ainda, que esses valores vinculados ao FNS não poderão entrar no cálculo de aplicação de recursos mínimos na saúde. Sem essa cláusula, a nova medida perderia a eficácia, já que ocorreria apenas uma reorganização contábil, sem aumentar o montante empregado pelo Ministério da Saúde. “A necessidade de uma maior eficiência nos gastos é evidente, e a quantidade de recursos disponíveis atualmente ainda é insuficiente para uma cobertura ampla e de qualidade. Este Projeto pretende aumentar os investimentos públicos em saúde”, destacou o relator.

E no segundo, a proposta inicial era alterar a Lei 8989/95, com a redação dada pela Lei 10754/03, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece. O relator alterou o texto com substitutivo, aprovado por unanimidade, que propõe ampliar a lista dos beneficiados com a isenção, antes, só proposta para os deficientes auditivos.

Consolidado, Leonardo Sá faz política por Maranhão mais desenvolvido

O jovem médico e pré-candidato a Deputado Estadual Leonardo Sá, principal representante da Baixada Maranhense e da região do Vale do Pindaré. Esteve com o Governador Flávio Dino esta semana em São Luís. Leonardo disputou as eleições passadas como candidato a Prefeito na Cidade de Pinheiro com o apoio total de Flavio Dino, e desta vez não será diferente.

Leonardo, acompanhado da Deputada e pré-candidata ao Senado Eliziane Gama, e do futuro Prefeito de Pindaré-Mirim Dr. Alexandre Colares ambos apoiadores da sua pré-candidatura, reuniram-se com o Governador Flávio Dino para fortalecer e ratificar a troca de apoio para as eleições de 2018.

Flávio Dino, falou da importância do fortalecimento do seu grupo e destacou a participação do médico Leonardo Sá, em sua base como um dos seus principais apoiadores na Baixada Maranhense e no Vale do Pindaré.

“Eu e o Leonardo Sá, temos uma caminha de longo tempo juntos, ele é um amigo e companheiro sempre presente, o apoiarei e em breve estaremos juntos em atos políticos para o lançamento de sua candidatura em Pinheiro e região. Tenho profunda admiração e confiança no Dr. Leonardo, reconheço seu ótimo serviço prestado a região da Baixada Maranhense como médico, principalmente quando inaugurou o primeiro hospital de alta complexidade daquela região, que é o Macro Regional Dr. Jackson Lago, onde Leonardo foi o primeiro diretor daquela unidade de saúde, ajudando a elevar o nível da saúde na Baixada e automaticamente no Maranhão, Leonardo é um amigo próximo e de longas datas, e será Deputado Estadual, ele sempre teve e sempre terá meu apoio nessa nova caminhada da vida política dele”, afirmou Flávio Dino.

O Estado rebate fake news comunistas sobre direito de resposta

De O Estado

O jornal O Estado esclarece, por meio de nota, a decisão do desembargador José Ribamar Castro que resultou na publicação de um direito de resposta ao candidato Flávio Dino (PCdoB) no veículo.

Logo após a decisão – que diz respeito tão somente à correção de expressões jurídicas utilizadas em reportagem de O Estado, mas que não comprometeram a essência e a verdade dos fatos sobre a declaração da inelegibilidade do governador em sentença da juíza Anelise Nogueira Reginato -, o chefe do Executivo afirmou que o jornal havia mentido sobre o caso.

Na nota, O Estado esclarece que o direito de resposta foi concedido para que houvesse correção apenas dos termos “foi denunciado por estar inelegível”, “teve os direitos políticos cassados” e “cometeu crime de abuso de poder”, utilizados na coluna Estado Maior.

Na mesma decisão, contudo, o magistrado negou pedido de direito de resposta a Flávio Dino contra matéria impressa veiculada em O Estado que levava manchete: “Juíza decreta Flávio Dino inelegível”.

“Muito bem. A despeito de se sustentar a inveracidade do fato, sabe-se que a sentença em questão, efetivamente, é real, assim como declarou a inelegibilidade do pré-candidato mencionado, de modo que a irresignação da Representante, ao menos nessa quadra de análise, não me parece verossímil”, considerou o magistrado.

O Estado reitera a responsabilidade na cobertura diária dos fatos e o compromisso com a verdade.

Abaixo, a nota de esclarecimento de O Estado:

01. O Direito de Resposta, concedido parcialmente e de forma liminar nos autos da Representação 0600334-70.2018.6.10.0000, teve como causa principal o uso inadequado de termos jurídicos, tais como: “foi denunciado por estar inelegível”, “teve os direitos políticos cassados” e “cometeu crime de abuso de poder”, todas parte do editorial “Flávio Dino Inelegível”, publicado em 09/08/2018 no sítio eletrônico do jornal O Estado do Maranhão.

02. Entendeu o Eminente Desembargador que tais expressões não refletem a realidade dos fatos, pois “a sentença da Juíza Eleitoral de Coroatá não teve por objeto a análise de natureza criminal” e “o pré-candidato não teve seus direitos cassados, mas, unicamente, a inelegibilidade declarada em razão de suposta prática de crime de abuso econômico, situações que, apesar da tênue distinção, possuem implicações diversas”.

03. O direito de resposta concedido levou em conta, portanto, tecnicidades jurídicas. Não foi má-fé ou produção de notícia falsa, mas uso deslocado de termos.

04. Na mesma decisão, todavia, o julgador negou a pretensão do Governador Flávio Dino de direito de resposta quanto à matéria impressa veiculada no jornal o Estado do Maranhão do dia 09/08/2018, cuja manchete dizia “Juíza decreta Flávio Dino inelegível”. Sobre o assunto e a veracidade do fato, a decisão foi taxativa:

“No caso submetido a apreciação deste juízo, a Coligação Representante descreve a existência de um abuso do direito de liberdade de impressa e de manifestação de opinião, sob o fundamento de que as informações veiculadas pelo jornal impresso da Representante, em que se noticia a existência da decisão proferida pela Juíza Eleitoral de Coroatá que declarou o pré-candidato Flávio Dino inelegível, é manifestamente inverídica e que esse comportamento lhe renderia o direito de resposta.

Muito bem. A despeito de se sustentar a inveracidade do fato, sabe-se que a sentença em questão, efetivamente, é real, assim como declarou a inelegibilidade do pré-candidato mencionado, de modo que a irresignação da Representante, ao menos nessa quadra de análise, não me parece verossímil.

É bem verdade que a aludida decisão carece de trânsito em julgado ou de confirmação por um órgão colegiado para produzir efeitos, como a próprio Representante sustenta, mas esse raciocínio não invalida a informação veiculada.

Particularmente quanto à manchete do Jornal “O Estado”, destaco que, embora tenha se dado amplo destaque a locução “FLÁVIO DINO INELEGÍVEL”, percebe-se, da leitura do texto grafado com letras menores logo acima (“JUÍZA DECRETA”), que o periódico não fez qualquer juízo de valor sobre a condição do pré-candidato, mas tão-somente informou fato ocorrido, que hoje, aliás, já é de conhecimento geral. Não distingo, pois, nesse exame perfunctório, qualquer afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica que pudesse representar aviltamento a liberdade de imprensa, de modo a justificar a intervenção desta Justiça Especializada”.

05. Assim, o jornal O Estado reitera que não divulgou matéria inverídica, apenas utilizou-se de expressões jurídicas incorretas, que não comprometem a essência e verdade dos fatos, aos quais está sempre comprometido.

Depois de tentar governo, Aníbal Lins registra candidatura a deputado federal

O economista Aníbal Lins, oficial de justiça do Poder Judiciário Estadual e presidente licenciado do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), registrou hoje (15) sua candidatura a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Com o objetivo de facilitar a aliança de âmbito nacional entre o PT e PCdoB, Aníbal Lins aceitou a orientação da senadora Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT; e do próprio ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, para desistir da sua candidatura ao Governo do Estado pelo PT e apoiar a aliança nacional entre o PT e o PCdoB.

Contudo Aníbal Lins entra na disputa por uma cadeira na Câmara Federal com o compromisso de fortalecer a campanha pela liberdade do ex-presidente Lula, de apoiar sua candidatura à Presidência da República, e para defender, os direitos adquiridos dos trabalhadores do campo e da cidade, que, segundo ele, “foram duramente atacados pelo Governo Michel Temer e pela atual composição do Congresso Nacional, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016”.

A partir de agora, Aníbal Lins pretende percorrer todo o Estado do Maranhão, conversar com suas bases no funcionalismo público, mas também com os trabalhadores rurais, estudantes, população LGBT, militantes dos Direitos Humanos e Movimentos Eclesiais de Base, praticantes de religiões afro, dentre outros segmentos organizados da sociedade civil.

“Eu não acredito em democracia sem povo. Quero fazer um mandato participativo, aberto à participação direta dos trabalhadores e da sociedade civil. Por isso também decidi que a “Agenda Unificada para o Desenvolvimento com Justiça Social”, documento que contém as propostas das Centrais Sindicais para o próximo Congresso Nacional, será a minha Carta Compromisso nesta eleição perante todos os maranhenses”, declarou.

Data Ilha já admite 2º turno na eleição do Maranhão

Instituto preferido de 11 entre dez comunistas do Maranhão, o Data Ilha divulgou hoje (15) mais uma pesquisa apontando estratosférica vantagem do governador Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo comando do Estado.

Duas questões registradas no levantamento, no entanto, denotam que até mesmo o Data Ilha já trabalha com a possibilidade de 2º turno na eleição maranhense.

O instituto consultou desta vez a preferência do eleitorado local nos confrontos diretos de Flávio Dino com Roseana Sarney (MDB) e com Roberto Rocha (PSDB).

Em maio, quando do registro da última pesquisa da mesma empresa, esse cenário não havia sido admitido. Mas se naquele mês o Data Ilha já apontava vitória de Dino no 1º turno, por que agora já admite pesquisar cenários de 2º turno?

NOTINHAS DA MANHÃ

Não largo ela

Filiado ao PDT, partido da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado Fábio Macedo não tem mostrado qualquer constrangimento de pedir votos junto com a candidata do PSL ao governo, Maura Jorge. Em Lago da Pedra, dançou animadamente ao som de uma marchinha que dizia: “Ela não larga eu, e eu não largo ela”.

Liberdade
O TRE do Maranhão tem firmado um consistente entendimento pela liberdade de imprensa nas eleições deste ano. Até agora, a maioria das decisões do plenário tem sido pela improcedência de representações contra comunicadores, mesmo diante de algumas pesadas críticas. Bom sinal.

Bancada feminina
Analistas da cena política local avaliam que a bancada feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão pode ser a maior de todos os tempos a partir da próxima legislatura. Mais tarde explico por quê.

Isso pode?

Uma revista institucional do Sinproesemma, sindicado dos professores do Maranhão, foi flagrantemente utilizada para promover a candidatura do professor Odair José (PCdoB) ao cargo de deputado estadual.

Pesquisa
Há a expectativa de que o instituo Data Ilha divulgue hoje (15) mais uma pesquisa sobre a corrida sucessória no Maranhão. A coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), quer impedir a publicação dos dados, alegando irregularidades.

MDB pede investigação de contratos da Núcleo Arquitetura com o governo

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) protocolou ontem (14) uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA) com pedido de investigação de contratos firmados pelo Governo do Estado com a Núcleo Arquitetura e Empreendimentos.

O partido aponta suspeitas da formação de “Caixa 2”.

A empresa foi contratada pelo comitê financeiro do PCdoB  para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha, a prestação de contas eleitorais dos comunistas registrou pagamento de mais de R$ 600 mil pelos serviços.

Mas a relação não parou por aí.

Após a eleição, aNúcleo Arquitetura e Empreendimentos assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. E os valores foram sempre aumentando.

O objeto dos contratos, segundo o MDB, é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado.

Em 2018 a empresa assinou quase R$ 20 milhões em contratos com o executivo estadual. Para o partido político, há indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

Marido de Anelise Reginato fez campanha para Edivaldo junto com Flávio Dino

Desde a declaração de inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) pela juíza Anelise Reginato, da 8ª zona eleitoral de Coroatá, o Palácio dos Leões tem tentado fazer parecer que a decisão teve cunho político.

Numa representação ao CNJ, por exemplo, o PCdoB sustenta que a magistrada tem relações com o grupo Sarney e até com o Sistema Mirante (saiba mais).

A verdade, no entanto, é outra – e só reforça a tese de que o despacho de Reginato foi imparcial.

No mesmo Facebook acessado pelos comunistas para extrair imagens que constrangessem a juíza, foi publicada uma foto da campanha eleitoral de 2012.

Nela, o marido da juíza, Márcio Fontenelle, aparece em uma carreata do então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Ao fundo, em cima de uma caminhonete, o próprio Edivaldo, além do hoje governador Flávio Dino e o do senador Roberto Rocha – então candidato a vice-prefeito da capital.

“Márcio com o prefeito que vai mudar nossa história! Edivaldo Holanda Júnior!!!”, diz a legenda.

Mas essa foto, é claro,os comunistas devem ter esquecido de divulgar…