DEM faz cobrança de mentirinha (ou o novo PDT)

Não passa de jogo de cena a recente cobrança do DEM por uma vaga na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) como condição para apoiar a reeleição do comunista.

Já se manifestaram sobre o assunto o presidente estadual do partido no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, e o prefeito de Salvador, ACM Neto – futuro presidente nacional.

Ambos parecem firmes: ou o DEM tem vaga na chapa, ou não fica na base aliada.

Balela…

Esse mesmo jogo fez o PDT em 2014.

Queria porque queria uma vaga de candidato a vice-governador para Márcio Honaiser. Se não fosse assim, haveria rompimento.

A vaga de vice, no entanto, foi entregue ao PSDB.

E os pedetistas, mesmo assim, seguem até hoje ombreados com os comunistas.

Delegado ex-Seic foi indiciado por participação em milícia, diz SSP

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que além de exonerado, o delegado chefe da Superintendência de Investigações Criminais da Polícia Civil (Seic), Thiago Bardal, também foi indicado como envolvido com a quadrilha de contrabandistas presa na manhã de ontem (22), em um sítio no Quebra Pote (saiba mais).

Além dele, já se conhece o nome de outros cinco indiciados: Rogério Sousa Garcia, ex-vice-prefeito de São Mateus; José Carlos Gonçalves, Éder Carvalho Pereira, Edimilson Silva Macedo e Rodrigo Santana Mendes.

Diferentemente do delegado, todos estes estão presos.

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, a quadrilha  lucraria pelo menos R$ 2 milhões com a venda de produtos contrabandeados.

“O recurso seria utilizado para financiar outras atividades criminosas, como a compra de armas, de drogas e a corrupção de policiais”, explicou (reveja).

Santa Rita será beneficiada pelo “Internet para Todos”

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, conseguiu junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adesão do município ao programa “Internet para Todos”. Após a validação do MCTIC, a prefeitura recebeu o termo de adesão e cadastrou os povoados no programa.

A banda larga do programa Internet para Todos vem do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), fruto de um investimento de R$ 3 milhões do governo federal e que foi lançado ao espaço em maio do ano passado. Depois de seu lançamento, o MCTIC assinou um conjunto de convênios para usar a capacidade do satélite.

O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por dificuldade de acesso, dificuldade econômica ou não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga.

Para participar do programa, os municípios deveriam habilitar e assinar um convênio com o governo federal. A partir disso, antenas serão instaladas gratuitamente nas regiões sem conectividade, de modo a distribuir banda larga em um raio de até 2 quilômetros.

Na cidade de Santa Rita foram contempladas as seguintes localidades: Alto das Pedras, Careminha, Cariongo, Carionguinho, Centrinho, Companhia, Enfesado, Fogoso, Jiquiri, João Mendes, Jussara, Marengo, Mata dos Pires, Morada Nova, Munim, Nova Vida, Novo Horizonte, Novo Tempo, Outeiro dos Pires, Papagaio, Porto Alegre, Recurso, Santa Barbara, Santa Luzia, Santa Rita do Vale, Santana, Santiago, São Manoel, São Raimundo da Felicidade, Sítio do Meio e Vila Fé em Deus.

Quadrilha de contrabandistas lucraria R$ 2 milhões

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, informou hoje (22), durante coletiva, que a quadrilha desarticulada após operação no Quebra Pote (saiba mais) lucraria pelo menos R$ 2 milhões com a venda de produtos contrabandeados.

A milícia – assim chamada pela cúpula da Segurança estadual – era integrada por PMs e civis. O delegado Thiago Bardal, da Polícia Civil do Maranhão – que foi exonerado do cargo de chefe da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) – também é apontado pela SSP como possível membro da organização.

“É uma perigosíssima organização criminosa formada por policias e não policiais. Então, o dever do sistema de segurança é tirar de circulação essas pessoas e os objetos ilícitos que iriam alimentar uma cadeia criminosa, com um lucro objetivado de mais de R$ 2 milhões com a venda de objetos ilícitos. Portanto, o potencial financeiro e bélico dessa organização nos permite afirmar que estamos diante da maior organização criminosa surgida, nesses últimos 20 anos, no Estado do Maranhão”, afirmou o secretário Jefferson Portela.

O secretário da SSP informou que no sítio onde o grupo operava há um porto privado onde era realizado o desembarque de produtos ilícitos. No momento da abordagem, alguns criminosos fugiram, levando até uma embarcação que descarregava produtos.

Para Portela, houve vazamento de informações sobe a ação.

“No momento da operação, durante a madrugada, várias pessoas empreenderam fuga pelo matagal. E como houve uma traição ao trabalho de policiamento, pois alguém ligou avisando a chegada da polícia, os tripulantes empreenderam fuga na embarcação, certamente levando parte da carga”, explicou Portela.

Obra de R$ 3,1 milhões, Beira Rio de Imperatriz segue desmanchando

O intenso período chuvoso registrado na Região Tocantina segue expondo a má qualidade de uma das mais emblemáticas obras do Governo do Maranhão em Imperatriz: a nova Beira Rio.

Na manhã desta quinta-feira (22), começaram a circular imagens registrando o afundamento de um muro de contenção no local.

O desnível fica mais aparente quando se comparam as alturas diferentes de uma grade de proteção.

A área foi isolada e coberta com lonas, para minimizar os efeitos de mais chuvas.

Técnica inovadora?

Segundo o próprio Governo do Estado, a Beira Rio de Imperatriz custou R$ 3,1 milhões, dinheiro que pagou a terraplanagem de uma lagoa artificial e demais preparativos do local, onde foi construída uma concha acústica.

“Foi executada, ainda, a contenção das erosões, que já ameaçavam toda a área de passeio da avenida e comprometia a segurança dos frequentadores”, diz o texto oficial.

Ainda de acordo com o Executivo, “na contenção, foi escolhida uma técnica inovadora, muito empregada nos grandes centros urbanos: a Muro Terrae, que consiste no uso de blocos pré-moldados e geogrelhas de alta rigidez, por meio de encaixe a seco. O formato permite que seja utilizada vegetação, aumentando a área verde”.

Pelo visto, não deu muito certo…

Em janeiro, as primeiras precipitações do período já haviam provocado o início do desmanche da obra (reveja).

Edilázio denuncia abusos cometidos por policiais militares

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, abusos praticados por membros do Batalhão Independente da Polícia Militar Rodoviária do Estado – responsável por realizar blitz de fiscalização de trânsito-, e uma “guerra velada” entre policiais da companhia com os demais batalhões.

O parlamentar repudiou a agressão sofrida por um jovem durante o período de Carnaval e ameaça e coação praticadas contra uma jornalista e cobrou providências do Poder Legislativo.

No caso narrado pelo parlamentar, um jovem foi lançado contra um veículo e ficou na mira de uma arma de fogo, que estava com o policial.

Edilázio também se disse espantado com outra grave situação: a crise entre os policiais dos demais batalhão junto aos que integram a BPRV. Ele disse ter recebido informações num grupo de WhatsApp criado por PMs.

Ele citou o caso de uma abordagem da companhia de trânsito a uma guarnição que havia encerrado serviço no Carnaval, o que provocou constrangimento aos militares, e também uma ocorrência em que a companhia de trânsito chegou a ser alvejada, pediu auxílio da PM, mas teve ajuda negada.

O parlamentar pediu empenho da Assembleia para solucionar a crise entre as companhias e cobrou uma ação enérgica da Secretaria de Segurança Pública e do comando da PM.

Delegado chefe da Seic é exonerado por envolvimento com milícia

O delegado Thiago Bardal, da Polícia Civil do Maranhão, foi exonerado hoje (22) do cargo de chefe da Superintendência de Investigações Criminais (Seic).

A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, durante entrevista coletiva.

Bardal é acusado de participar de uma milícia formada por policiais militares. Ele está sendo ouvido agora na sede da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

O grupo criminoso foi preso na manhã desta quinta-feira, em uma propriedade no Quebra Pote, zona rural de São Luís. Armas, bebidas alcoólicas e cigarros também foram apreendidos no local. A operação foi realizada pela própria Polícia Militar.

O delegado foi abordado por uma patrulha da PMMA, nas proximidades da propriedade, ainda na noite de ontem (21). E não conseguiu explicar sua presença nas imediações de um dos depósitos da quadrilha.

A organização criminosa estaria transportando e fazendo segurança de mercadoria contrabandeada, drogas, armas e munições.

Além do depósito no Quebra Pote, um segundo armazém de armas e bebidas foi descoberto na Vila Esperança.

Operação Seguro Fake: PF prende 4 assessores do Procon/Viva

A Polícia Federal prendeu hoje (22), no bojo da Operação Seguro Fake, quatro funcionários do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA).

Foram presos preventivamente os assessores senior Herbert Reis e Rosenir Hungria e temporariamente Ananda Morais Ribeiro e Geordana de Brito Ramos. Todos estão lotados no Viva, órgão vinculado ao Procon-MA.

Outras duas pessoas também foram alcançadas pelos federais, mas não há informações sobre lotação delas no Governo do Maranhão.

Segundo a PF, a operação é uma ação coordenada entre policiais federais e servidores do Ministério do Trabalho, especializados em rastrear as inclusões fraudulentas de benefícios do Seguro Desemprego. Nessa fase, em apenas 10 minutos os policiais flagraram 42 tentativas de fraude ao benefício em uma única agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Redenção.

De acordo com os técnicos do Ministério, o trabalho em conjunto com a PF, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido pelo MTb em 2016, teria identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar vinte anos de reclusão.

Outro lado

O Procon-MA encaminhou ao Blog do Gilberto Léda uma nota curiosa. Apesar da confirmação, pela Polícia Federal, de que quatro dos presos durante a operação são servidores do governo – assessores sênior – o órgão tenta fazer parecer que eles agiam apenas como se fossem despachantes, sem qualquer vínculo com o poder público.

No comunicado não há nenhuma linha sobre possível exoneração dos funcionários (ou apoio, quem sabe).

Veja a nota.

O Governo do Estado informa que o VIVA é um balcão de serviços, por isso disponibiliza, sem qualquer custo, toda sua estrutura para que órgãos da esfera federal, estadual e municipal prestem serviços públicos com qualidade, conforto e segurança ao cidadão, sem, no entanto, ter qualquer ingerência sobre o mérito administrativo dos atos de órgãos parceiros. Por essa razão, a Operação Seguro Fake não diz respeito aos serviços prestados pelo VIVA ou por qualquer órgão estadual, e sim por órgão federal.
Destacamos que, por meio de monitoramento, identificamos algumas suspeitas de irregularidades e, imediatamente, acionamos as autoridades competentes. 
Em colaboração com as investigações, a direção comunica que continua cooperando com todos as solicitações da Polícia Federal para o total esclarecimento dos fatos. 
Por fim, reforça seu compromisso com a manutenção de uma gestão transparente, ética a eficiente.

TRF-1 rejeita embargos e confirma condenação de Stênio Rezende

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou, em julgamento realizado ontem (21), embargos de declaração opostos pela defesa do deputado estadual Stênio Rezende (DEM) e manteve condenação a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro.

A informação é do Atual 7.

Como se trata de uma decisão proferida em segundo grau – colegiada, portanto – o democrata fica inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Há dúvidas sobre se a decisão pode culminar com sua prisão, e em que circunstância isso ocorreria – se seria necessária autorização da Assembleia.

Entenda o caso

Stênio Rezende foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de inserir dados falsos na declaração de Imposto de Renda de uma servidora da Assembleia Legislativa do Maranhão lotada em seu gabinete.

A acusação aponta, ainda, que ele teria se apropriado e desviado salários de funcionários nomeados no mesmo gabinete.

No ano passado, em entrevista ao Blog do Gilberto Léda, Rexende disse ter “fé em Deus”q que conseguiria reverter a condenação (reveja).

Líder do governo diz que situação fiscal “é confortável” no Maranhão

O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB) rebateu, em discurso, as informações que ele considerou como “precipitadas”, apresentadas pelo deputado oposicionista Adriano Sarney (PV) sobre a situação fiscal do Maranhão.

O deputado do PV destacou reportagem do Valor Econômico, citando dados da Seplan, apontando déficit primário de R$ 1,1 bilhão do Governo do Maranhão em 2017 (reveja).

Cafeteira ponderou que a reportagem leva em considerações dados que focam na importância dos recursos da repatriação para estados brasileiros. E que a falta de um relatório consolidado – que será divulgado em abril deste ano – compromete a análise do resultado primário, visto que o diagnóstico se atém a resultados preliminares.

Outro ponto abordado por Cafeteira diz respeito à colocação do Maranhão em relação à reportagem da revista Valor Econômico, que apresenta o estado na quinta colocação, resultante de ter utilizado os recursos em caixa para investimentos, assim como fez o estado do Alagoas.

“No que tange às despesas e receitas com despesa de pessoal, o Maranhão é o segundo melhor colocado. Se formos levar também outros indicadores, que não apenas o resultado primário na avaliação fiscal dos estados, o Maranhão tem uma situação ainda extremamente confortável. Despesas com pessoal: 42,39% sobre a receita corrente líquida; Dívida consolidada: 51,33% da receita corrente líquida; Limite para operações de crédito: 3,61%. Além disso, destacamos que das 27 unidades da Federação, apenas seis apresentaram resultado positivo. Também é importante ressaltar que a imprensa e órgãos de fiscalização têm colocado o Maranhão como referência na questão econômica e financeira nos últimos três anos”, destacou.

Rogério lembrou alguns exemplos do próprio Valor Econômico, que classificou, em matéria de outubro do ano passado, que o Maranhão tem proporcionalmente a segunda melhor situação entre todos os entes da Federação, no que se refere às despesas com pessoal do Poder Executivo.

Solidez

Cafeteira disse que, em dezembro, o Boletim de Finanças, divulgado pelo Tesouro Nacional, também mostrou que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. “É muito claro que, se levarmos em consideração o momento que o país vive agora e vivia em 2014, é óbvio que isso é fruto de uma gestão competente e séria, porque para administrar com muito dinheiro é fácil, mas num momento de crise é que realmente você tem o diferencial do administrador e do gestor”.

E mais: “É importante também ressaltar a nota de capacitação de pagamentos (Capag) do Maranhão. Em 2014, era nota C. Segundo boletins do Tesouro divulgados no dia 6 de dezembro do ano passado, o Maranhão agora tem a nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015. Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário”, esclareceu Cafeteira.