O Estado – O Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma) cobrou publicamente ontem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em Carta Aberta, a correção de um ato de nepotismo clássico em sua gestão, sob pena de ser denunciado por Improbidade Administrativa. De acordo com os auditores, a secretária de Fazenda Suely Bedê, nomeou para o cargo de superintendente de Fiscalização, “sem nenhuma experiência na área”, Jusinete Silva Rodrigues, mulher do secretário adjunto de Saúde, Israel Correia Pereira, vinda de Canaã dos Carajás.
O documento, assinado pelo presidente do Sindifisma, Walmir Farias Peixoto Júnior, revela que os sindicalistas já haviam comunicado o fato ao próprio prefeito, que prometeu tomar providências, o que ainda não ocorreu.
“O Decreto nº 20.5476, de 27 e abril de 2001, alterado pelo Decreto 30.146, de 16/05/2007, Regimento Interno da Secretaria de Fazenda, estabelece que o cargo deva ser ocupado prioritariamente por auditor fiscal do município, com no mínimo dois anos de efetivo exercício da área de Fiscalização e/ou arrecadação. O dispositivo citado sempre foi respeitado pelos administradores anteriores”, destacou trecho da Carta Aberta.
A conversa entre os auditores e o prefeito se deu no gabinete deste, no dia 4 deste mês. “Estiveram presentes os auditores fiscais, acompanhados da presidente do Sindicato dos Professores Municipais e do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, solidários com nossa causa”, disse o presidente do Sindifisma.
Walmir Farias denuncia ainda que a própria secretária tentou intimidar a categoria, quando cobrada do nepotismo, chantageando com ameaça de “comprometimento das negociações sobre a isonomia do Adicional de Função Tributária com os Controladores e Procuradores Municipais”, já acordada com o próprio Edivaldo Júnior.
Na carta aberta, os auditores coram de Edivaldo que respeite o decreto 30.146, nomeando um Auditor Fiscal de Tributos do Município para a função de superintendente. “No entanto, até a presente data, não recebemos qualquer manifestação quanto à questão”, diz a carta.
O documento foi tornado público ontem, pelo Sindifisma, após confirmação de que fora protocolado no gabinete do prefeito Edivaldo Júnior.
Israel Oliviera assumiu a sub-secretaria de Saúde ao lado do secretário César Félix Diniz, também oriundo de Canaã dos Carajás.