Aluisio tem atuação de destaque na Comissão de Combate à Corrupção

Aluisio MendesO deputado federal Aluisio Mendes (PTN) teve atuação destacada nas últimas semanas nas reuniões deliberativas extraordinárias realizadas na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a discussão do projeto de lei nº 4.850/16, que trata de medidas de combate à corrupção em diferentes instâncias. O parlamentar participou de treze audiências, entre os dias 13 de agosto e 1º de setembro deste ano, e estará presente nas próximas reuniões, marcadas para ocorrer nos dias 5 e 6 deste mês.

Nas reuniões anteriores, Mendes fez sugestões e encaminhou propostas de emendas para o projeto, dentre elas a inclusão de item que garanta o compartilhamento de provas entre os diferentes setores das polícias (Civil, Militar e Federal) e as instâncias do Poder Judiciário.

“Não se pode conceber um determinado acusado, que responda a processo administrativo, seja na esfera da polícia ou em outros setores, possa se livrar de qualquer acusação no âmbito do Judiciário por mera falta de apresentação de provas. Em meu estado, presidi o Conselho Superior de Segurança Pública e sei da importância desta condição para o combate à corrupção, não somente no segmento policial, como em outras instâncias”, explicou ele.

Outra sugestão do deputado foi a incorporação de regra que considere o teste psicotécnico (feito pelos servidores em ingresso na corporação) como critério fundamental para a retirada, ou não, do acusado do quadro de funcionários. Durante exposição acompanhada por membros da comissão, Aluisio Mendes também fez questionamentos quanto a aplicação de aposentadoria compulsória, após determinadas investigações. “A aposentadoria [compulsória], neste caso, não é punição, e um prêmio. É preciso valorar medidas que realmente punam quaisquer pessoas que infrinjam as normas legais”, afirmou o deputado.

Para corroborar suas sugestões, Aluisio Mendes cita exemplos bem sucedidos de medidas de controle da corrupção adotadas em outros países, como a Colömbia. “Em Medellín, por exemplo, onde tive a oportunidade de acompanhar o trabalho feito para controlar, até então, uma das policiais mais corruptas do mundo, pude presenciar o que foi feito para evitar qualquer prática nociva em termos administrativos naquele país. Eles chegaram ao ponto de extinguir órgãos da polícia. A solução para nosso país não precisa chegar a tanto. É necessária a adoção de medidas que modifiquem a realidade das instâncias já existentes”, explicou o parlamentar.

A atuação de Aluisio Mendes e a exposição de propostas para a PL contra a corrupção foi elogiada pelo presidente da comissão que apura a matéria, Luiz Carlos Haluy (PSDB). “Quero elogiar o senhor pela atuação destacada e dizer que as suas propostas são interessantíssimas e, com certeza, vão agregar a esta importante peça jurídica do nosso país”, disse

Autofagia

waldirNão há, na história da política brasileira, alguém que tenha protagonizado papel tão surreal quanto o do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP). Com apenas um único gesto – manipulado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) -, Maranhão tornou-se uma das figuras mais criticadas da República, atraindo para si, sua família e seus aliados uma atenção negativa que pode, inclusive, tirar-lhe o mandato.

Waldir Maranhão era a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e navegava tranquilo na onda que marcava Brasília. De uma hora para outra, porém, virou a casaca e passou a votar contra o impeachment, sob a orientação de Flávio Dino, o que gerou o primeiro revés: a perda do comando do PP no Maranhão.

Não satisfeito – e novamente sob a influência de Flávio Dino – o deputado maranhense saiu de casa em uma tarde de domingo, e com o próprio Dino na carona, para tentar, simplesmente, anular o impeachment votado na Câmara, quando este já estava em tramitação no Senado.

De lá para cá, a vida de Waldir Maranhão virou um inferno. Seu filho, um médico que estuda em São Paulo, foi descoberto em uma tunga como servidor do Tribunal de Contas do Estado e obrigado a devolver dinheiro que recebeu sem trabalhar. O próprio Waldir foi descoberto como professor fantasma da Uema, também obrigado a devolver recursos recebidos irregularmente.

Hoje, Flávio Dino passa ao largo da crise, já nem comenta sobre o tal “golpe” e até já se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

Maranhão segue em inferno um astral, com processo de expulsão do PP já aberto, ameaça de ser defenestrado da presidência da Câmara e até com riscos de perder o mandato de deputado. E tudo por causa de um voto.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Maranhão terá apenas um deputado na comissão do impeachment

AndreFufuca5O deputado federal Andre Fufuca (PEN) é o único maranhense indicado, na chapa 2, que venceu a eleição ontem na Câmara Federal, para compor a Comissão Especial que analisará pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

Ele integra a chapa de oposição, eleita ontem por 272 votos, contra 199 da chapa governista.

Na outra chapa, o representante do PEN era o deputado Júnior Marreca. Outros três parlamentares da bancada maranhense, integravam o colegiado que perdeu a eleição: Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Sarney Filho (PV).

Os nomes indicados para a chapa de oposição, contudo, ainda serão avaliados pelo plenário da Casa.

Oposição controlará processo de impeachment de Dilma

Sessão para votação dos integrantes da comissão especial destinada a dar parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff  Data: 08/12/2015 - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

 Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados do site Fotos Públicas

Deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), comemoraram há pouco a eleição da chapa número 2, que é formada pela oposição e por dissidentes da base governista, incluindo deputados do PMDB.

A chapa oposicionista foi eleita com 272 votos.

A sessão foi polêmica e acabou interrompida, após três urnas terem sido quebradas por deputados governistas. Houve agressões verbas e até físicas entre membros da base governo e da oposição.

Pouco antes do fim da sessão, deputados pró-impeachment cantaram o Hino Nacional, também em coro.

Confira os nomes dos parlamentares que foram indicados por seus partidos para compor a chapa.

PSDB

Carlos Sampaio (SP)

Bruno Covas (SP)

Nilson Leitão (MT)

Valdir Rossoni (PR)

Shéridan Oliveira (RR)

Paulo Abi-Ackel (MG)

DEM

Mendonça Filho (PE)

Rodrigo Maia (RJ)

PPS

Alex Manente (SP)

PSB

Fernando Coelho (PE)

Bebeto Galvão (BA)

Danilo Forte (CE)

Tadeu Alencar (PE)

PSD

Sóstenes Cavalcante (RJ)

Evandro Roman (PR)

João Rodrigues (SC)

Delegado Éder Mauro (PA)

PMB

Major Olimpio (SP)

PMDB

Osmar Terra (RS)

Lúcio Vieira Lima (BA)

Lelo Coimbra (ES)

Carlos Marun (MS)

Manoel Júnior (PB)

Osmar Serraglio (PR)

Mauro Mariani (SC)

Flaviano Melo (AC)

PEN

André Fufuca (MA)

PHC

Kaio Maniçoba (PE)

PP

Jair Bolsonaro (RJ)

Jerônimo Goergen (RS)

Odelmo Leão (MG)

Luís Carlos Heinze (RS)

SOLIDARIEDADE

Paulinho da Força (SP)

Fernando Francischini (PR)

PTB

Benito Gama (BA)

Ronaldo Nogueira (RS)

Sérgio Moraes (RS)

PSC

Eduardo Bolsonaro (SP)

Marco Feliciano (SP)

 

Hildo Rocha explica por que mudou de opinião sobre o impeachment

hildoO deputado federal Hildo Rocha explicou a mudança de opinião em relação ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT)

No fim semana, o blog mostrou que em setembro Hildo havia rechaçado o impeachment e pedido, na mesma ocasião, “respeito às leis vigentes”. Em entrevista a O Estado, na edição de domingo, contudo, ele afirmou que o fato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ter aceitado o pedido de abertura do processo de cassação “fortalece a democracia”.

O parlamentar explicou, contudo, que até o mês de setembro, não havia qualquer argumento jurídico que sustentasse o pedido. Mas agora, diante da rejeição das contas da presidente pelo TCU e da constatação abertura de créditos orçamentários sem a autorização legislativa, é necessário que se avalie o caso.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de Hildo.

Nota

Com relação a uma postagem do seu conceituado blog, na qual o estimado jornalista afirma que eu estaria sendo incoerente por, supostamente, ter mudado de opinião acerca da possibilidade do impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, cumpro o dever de esclarecer que:

1)  Até o mês de setembro não havia argumentos jurídicos com consistência suficiente para a aceitação dos diversos pedidos de impeachment que foram protocolados na Câmara Federal. Portanto, até aquela data, não havia razões para a aceitação dos pedidos de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

2)  No dia 21 de outubro, um novo pedido foi formulado pelos respeitados juristas Hélio Bicudo (fundador do PT); Miguel Reale Jr, (ex-ministro da justiça) e a advogada e professora de direito da USP, Janaína Pascoal. Desta vez, a peça teve como base a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou, no dia sete de outubro rejeitou, por unanimidade, as contas da Presidente Dilma Rousseff, referentes ao ano de 2014.

3)  Entre os atos realizados em desconformidade com as leis, que motivaram a rejeição, costa a abertura de oito créditos orçamentários sem autorização legislativa, ao longo do ano passado. O procedimento caracteriza crime de responsabilidade previsto na nossa Constituição Federal, no seu artigo 85, inciso VI.

4)  Portanto, até setembro havia apenas especulações. Em outubro, a partir da rejeição das contas, passamos a lidar com argumentos jurídicos com potencial para sustentar o recebimento do pedido.

5)    Na ausência de fatos jurídicos capazes de sustentar a aceitação dos pedidos, eu jamais poderia defender tal procedimento. Agora, diante da rejeição das contas a realidade é outra. Estamos diante de novos e gravíssimos fatos que precisam ser avaliados à luz das leis e das normas técnicas vigentes;

6)  Na primeira declaração, feita ainda em setembro, levei em consideração a inexistência de fatos concretos que pudessem motivar a aceitação do pedido. A declaração posterior, na qual eu admito que a Câmara deve cumprir o seu dever constitucional de se manifestar, foi feita após o surgimento de fatos consistentes.

7)  A aceitação do pedido, por parte da Câmara Federal, é apenas uma etapa. Hoje será formada uma comissão especial que irá avaliar se o pedido terá prosseguimento. Caso o colegiado aceite, a Presidente Dilma Rousseff terá um prazo para formular a sua defesa. Em seguida, os 513 deputados irão decidir se o caso será levado adiante. Caso a decisão seja pela continuidade, a palavra final será por votação no senado. Dessa forma, percebe-se que a tramitação é longa e cercada de todos os cuidados para que a presidente tenha amplo e irrestrito direito à defesa.

8)  Portanto, as minhas declarações não são incoerentes. Ao contrário. São coerentes com os fatos. Ao admitir que agora dispomos de argumentos suficientes para levar o caso ao plenário estou cumprindo o dever a mim confiado por 125.521 eleitores.

9)  Ressalto que com relação ao impeachment, ainda não formulei uma opinião definitiva. Para isso, irei aprofundar a leitura da denuncia formulada pelos juristas acima citados e também irei avaliar os argumentos da defesa da Presidente Dilma Rousseff.

Hildo Rocha, deputado federal pelo PMDB

Hildo Rocha questiona silêncio de Flávio Dino sobre o caso de Vitória do Mearim

Hildo Rocha 2O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao caso Irialdo Batalha, executado em via pública e de forma covarde por um vigilante em Vitória do Mearim.

Em seu perfil no twitter, Hildo afirmou ser estranho o silêncio do comunista sobre o caso. “O silêncio do governador Flávio Dino com o caso Vitória é muito estranho e a falta de atitude para evitar novos crimes mais estranha ainda”, disse.

Na semana passada, Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal para denunciar a atuação clandestina do vigilante que executou Irialdo, na Polícia Militar do Maranhão.

O executor estava acompanhado de dois policiais militares numa viatura, segundo testemunhas, durante a ocorrência.

O parlamentar denunciou o caso à Organização das Nações Unidas (ONU), à Procuradoria Geral da República, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e responsabilizou o Estado do Maranhão pela tragédia.