Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

Prefeitos FamemPrefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida na última sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Famem acerta detalhe para I Marcha Municipalista do Maranhão

marcha

Prefeitos que integram a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão reuniram-se, nesta sexta-feira, 11, para definir os últimos detalhes da programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Famem e que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). A programação completa e as inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) na próxima semana.

A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses em virtude da queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Somente em julho e agosto houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões.

Outro tema em pauta faz referência ao pacto federativo imposto pela União aos municípios.

A programação, de acordo com o que foi acertado durante o encontro, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.

À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.

“A Marcha será um grande fórum de debates e busca de soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Servirá, ainda, para nos unirmos mais, prefeitos e prefeitas, visando um municipalismo forte no Maranhão”, avaliou Gil Cutrim.

Para Filuca Mendes, 2º vice-presidente da entidade e prefeito de Pinheiro, a Marcha funcionará como ferramenta importante para que, de fato, a classe política e a sociedade tomem conhecimento da verdadeira realidade dos municípios maranhenses.

Prefeitos maranhenses irão apresentar pleitos ao Governo Federal

gil_cutrimPrefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, estarão em Brasília, este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo.

A ida da caravana municipalista à capital federal é uma articulação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, em parceria com a bancada federal maranhense em Brasília, em especial o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), que encaminhou ofícios aos Ministérios da Saúde e Educação solicitando audiências dos ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, respectivamente, com os gestores públicos.

“O objetivo é colocar estes prefeitos e prefeitas em contato direto com os representantes do Governo Federal e deixá-los à vontade para expor a problemática de cada um dos seus municípios. Problemática, esta, que, na maioria dos casos, contribuiu para que estas cidades apresentassem índices baixos de desenvolvimento humano”, explicou Gil Cutrim.

“Depois de expormos a situação destes municípios, iremos ouvir os ministros e cobrar soluções no sentido de reverter este quadro negativo constatado nestas 52 cidades”, completou o presidente.

A programação da caravana municipalista maranhense tem início no dia 19 com uma reunião com o ministro Aloizio Mercadante. O encontro acontece no auditório do edifício sede do Ministério no horário das 14h30 às 18h.

No dia 20, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com o ministro Alexandre Padilha no auditório Emílio Ribas, situado no térreo do Ministério da Saúde, das 9h ao meio dia.

Gil Cutrim explicou que as assessorias técnicas da Famem já iniciaram os contatos com os gestores, inclusive secretários municipais de Saúde e de Educação, no sentido de incentivá-los a participar das reuniões. Ele adiantou que a Famem também irá propor encontros semelhantes destes prefeitos e prefeitas com representantes do Governo do Estado.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

Marreca comemora “vitória histórica” na luta pelos royalties

Marreca destacou atuação de José Sarney

O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.

“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.

Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.

Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.

Queda no FPM preocupa prefeitos

Marreca: perdas podem ser compensadas

Conversei na tarde desta quarta-feira (13) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito Junior Marreca, de Itapecuru-Mirim.

Falamos sobre as atividades na entidade desde que a nova diretoria assumiu, a participação nos Seminários Regionais de Lideranças, organizados em parceria com o Governo do Estado, e principalmente, sobre uma grande preocupação do presidente nos últimos dias: as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No mês de julho, explicou Marreca, as previsões pessimistas se confirmaram e as perdas com a principal receita na maioria dos 217 municípios maranhenses chegaram a 31%, se comparadas ao volume do mês de junho.

Desde 2009, as baixas no Fundo de maior repercussão para a arrecadação municipal têm dificultado ainda mais a administração pública. O principal impacto da perda dessas receitas pode ser sentido de imediato na educação e na saúde das cidades.

Marreca explica que isso ocorre porque o FPM faz parte das parcelas que garantem a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo de Saúde (FUS).

“A repercussão é imediata. Se diminui a arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios, diminui automaticamente a quantidade de recursos do FUNDEB e do FUS”, ressalta o presidente.

Royalties

É de olho na minoração desses problemas de arrecadação que os prefeitos estão empenhados em aprovar projetos que visem a garantir mais verbas federais para os municípios. Uma das saídas é derrubar o veto do ex-presidente Lula no projeto aprovado pelo Congresso que estabelece a divisão igualitária dos royalties do petróleo.

A reivindicação foi pauta de reuniões da FAMEM com a bancada federal maranhense, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o líder da oposição no Senado, senador Aécio neves (PSDB-MG), durante a última marcha dos Prefeitos, em Brasília.

“Temos lutado insistentemente para que os municípios sejam menos penalizados por essas quedas de arrecadação. Não há dúvidas de que a divisão isonômica dos royalties do petróleo do pré-sal é uma forma justa de contemplar a gestão municipal e, por isso, não poupamos esforços nessa empreitada”, completou Junior Marreca.

PEN ganha apoio da FAMEM

O Partido Ecológico Nacional (PEN) ganhou um apoio de peso nesta segunda-feira (4).

Reunidos com o presidente Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, o vice-presidente nacional, Mário Felipe, e o secretário-geral da legenda, Ariosto Carvalho receberam a garantia de que os 176 prefeitos que compuseram a chapa vencedora na eleições da entidade darão apoio à criação dos diretórios municipais PEN.

Para que o PEN seja formalizado no estado, serão necessárias pelo menos 486 mil subscrições.

Falando nisso…

Por falar em diretórios municipais de partidos, o blog obteve, nesta segunda-feira (4), a informação de que não é tão confortável, quanto tenta fazer parecer o deputado federal Ribamar Alves, a situação do grupo de oposição no PSB.

Ainda estamos apurando mais dados. Até amanhã (5), um post completo sobre o assunto. Aguardem.

A importância dos órgãos de controle, segundo a Famem…

Gil Cutrim representou a FAMEM em Sta. Inês

Do blog do Marco D’Eça

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, vice-presidente da Federação dos Municípios (FAMEM), destacou, hoje, a importância de órgãos reguladores como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunais de Contas para o desenvolvimento dos municípios.

Cutrim representou a entidade dos prefeitos no II Seminário Regional de Lideranças, realizado em parceria com o Governo do Estado na cidade de Santa Inês.

“Quero destacar nesse segundo Seminário Regional a importância dos órgãos externos, que têm que estar presentes nessas ações de desenvolvimentos, não apenas para reprimir, mas também para orientar, pois eles fiscalizam e sabem de perto o que é necessário para que os municípios se desenvolvam”, declarou.

Continue lendo aqui.

Regionalização da saúde: cartas na mesa sexta-feira

Deve dominar a próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sexta-feira (3), na Assembléia Legislativa, o assunto regionalização da saúde do Maranhão.

Na mesa, estarão duas propostas distintas: uma da Secretaria de Saúde, e outra da FAMEM, Cosems e Comissão de Saúde da AL.

A idéida do secretário Ricardo Murad é dividir o estado em 10 regiões. As outras três entidades preferem que o atendimento da Média e Alta Complexidade (MAC) seja feito em 19 regiões distintas.

“O que propomos é que se aproveite a organização do estado, que atualmente já é dividido em 19 regionais epidemiológicas. Pela nossa proposta, o trabalho a ser feito de agora em diante é justamente para fortalecer essas regiões”, explica a presidente do Cosems, Iolete Arruda, secretária de Saúde de Lago do Junco.

Ricardo Murad acredita que saída deve ser o consenso.

“O que estamos fazendo, com esse programa, é intervir no sistema de saúde, para colocá-lo em condições de se concretizar a regionalização. A partir de agora, vamos discutir o modelo a ser seguido, e vamos encontrar uma solução de consenso, para viabilizar a descentralização da média e alta complexidade”, disse.

As duas propostas têm um objetivo comum: descentralizar o atendimento MAC, mas, a despeito do discurso otimista de Murad, a reunião deve ser tensa.

Reunião pode definir o futuro dos 72 hospitais

Um encontro realizado na manhã desta terça-feira (17), entre o secretário de Saúde, Ricardo Murad, o presidente da FAMEM, Junior Marreca, e 40 prefeitos pode definir os rumos da gestão dos 72 hospitais a serem entregues pelo programa “Saúde é Vida”.

O grupo está reunido no Praia Mar Hotel neste momento. São 36 prefeitos de municípios beneficiados com hospitais de 20 leitos e 4 prefeitos de municípios que receberão hospitais de 50 leitos.

Ricardo Murad defende que a administração das unidades hospitalares seja feita em parceria com os municípios.

“Nós estamos apresentando aqui uma maneira de as prefeituras viabilizarem o atendimento”, explica o secretário.

Mas muitos gestores alegam não ter condições de manter os hospitais.

O presidente Junior Marreca, prefeito de Itaoecuru-Mirim, elogiou, com ressalvas, a iniciativa do Governo do Estado.

“É interesse de todos nós que esse programa funcione, é, na verdade, um sonho ver isso funcionando da forma como está proposto. Esperamos que isso [os hospitais] não sejam elefantes brancos”, disse.

Depende, então, de um acerto – e de muito bom senso – o futuro do ousado programa “Saúde é Vida”.

Ribamar Alves elogia condução de prefeitos pela FAMEM em Brasíla

O deputado federal Ribamar Alves (PSB) elogiou, nesta quarta-feira (11), a condução dos prefeitos maranhenses pelo presidente da FAMEM, Junior Marreca, na XIV Marcha dos Prefeitos a Brasília. O comentário foi feito em sua página no Facebook.

Alves destacou a luta dos gestores municipais pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 29 e pela derrubada do veto presidencial sobre os royalties do petróleo.

“Parabenizo o prefeito de Itapecuru, Jr. Marreca, presidente da FAMEM, pela brilhante condução dos trabalhos na Marcha dos Prefeitos a Brasília, quando reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 29 (que gera recursos pra saúde) e a derrubada do veto presidencial sobre os Royalties de petróleo do pré-sal”, disse, na rede social.

_______________Leia mais:

Famem leva 120 prefeitos a marcha em Brasília

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Desde terça-feira (11), 120 prefeitos do Maranhão estão na capital federal. O número marcou um recorde de participação maranhense no evento.