Greve só não termina hoje se militares não quiserem

O avanço no diálogo entre os militares do Maranhão e o Governo do Estado mudou o cenário em relação às decisões para o fim da greve – que já se arrasta há oito dias.

Se até a última segunda-feira (28) era o Executivo o “culpado” pela paralisação, principalmente por intransigência nas negociações, a indicação do secretário João Alberto (Projetos Especiais) para fazer a interlocução com o movimento mudou o panorama das coisas.

Na primeira reunião de que participou, o senador-secretário garantiu o atendimento a nada menos que seis dos nove pleitos da categoria. Apenas dois foram negados peremptoriamente – e a a liderança dos grevistas entendeu.

Veja o que já está garantido aos militares.

1 – Anistia dos grevistas;
2 – Fim do R.D.E (Regulamento Disciplinar do Exército) para a Polícia Militar;
3 – Estipular o dia 1º de março, como data base;
4 – Instituir a Lei de Promoções;
5 – Criação de uma Comissão Paritária;
6 – Diminuição da carga horária de 72h para 40h.

O único ponto que ainda não foi definido refere-se aos salários. E, mesmo assim, não se pode dizer que o Governo do Estado não cedeu. Atualmente, soldados recebem vencimento-base de R$ 2.028,00. O Estado oferece, agora, R$ 2.200,00. Mais o auxílio-alimentação, recentemente reajustado para R$ 250,00.

Portanto, a greve só não termina hoje se os militares não quiserem…

(Com informações do blog do Jorge Aragão)

Auditor militar nega pedido de prisão de líderes da greve dos militares

O juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão de quatro líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.

O pedido, feito ontem (24) pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição de fazer greve.

A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200. Apesar da decisão da Justiça, os policiais mantiveram a greve e permanecem acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, nenhum incidente grave foi registrado no estado. Para garantir a segurança da população durante a greve dos agentes de segurança pública, um batalhão da Força Nacional está patrulhando em São Luís, e cidades do interior, como Imperatriz, Timon e Bacabal.

(As informações são da Agência Brasil)

PM pode parar hoje; policiais ameaçam fechar Avenida dos Franceses

A Polícia Militar do Maranhão pode parar as atividades nesta terça-feira (7). Uma reunião entre a categoria e representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado (SSP) está marcada para a tarde de hoje.

A pauta de reivindicações dos militares inclui reajuste salarial e mais 17 pontos, inclusive a revisão do Código de Ética da Corporação.

Segundo apurou o blog, caso não haja acordo a categoria pretende interditar a Avenida dos Franceses para o trânsito.

Seria uma medida extrema para chamar a atenção para a causa.

SSP diz que atenderá reivinidicações de delegados; greve começa às 14h

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) emitiu nota, na noite de ontem (1º), garantindo que atenderá às principais reivindicações dos delegados de Polícia Civil, que devem entrar em greve a partir desta quinta-feira (2).

Segundo a SSP haverá a “incorporação dos 10% em horas extras, a partir de janeiro de 2012, no subsídio da categoria”.

“Já foram aprovadas pelo Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e Política Salarial do Estado as promoções de delegados por antiguidade e merecimento, retroativas a 1º de janeiro de 2011”, diz o documento.

Na nota, o Governo do Estado também reafirma “o compromisso de construir unidades prisionais regionalizadas, criando aproximadamente mil novas vagas, para retirar todos os detentos dos distritos policiais”.

Greve

Os delegados confirmaram a realização de greve em Assembléia Geral realizada na última segunda-feira (30). Eles reivindicam o reajuste de 10% – dividido em 5% no salário e 5% de hora extra – e a retirada dos presos de Justiça das delegacias.

A paralisação começa às 14h.

Uma rodada de negociações deve ser iniciada hoje, já que a SSP já apresentou contra-proposta concreta.

Veja o comunicado de greve da Adepol-MA.

O Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA, com escólio nas atribuições estatutárias, aos associados e à sociedade maranhense, em virtude do não atendimento das reivindicações tendentes à recomposição salarial da categoria referente ao período 2009/2011, QUE:

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Comunicado de Greve

I – A Assembléia Geral Extraordinária, em reunião autoconvocada para o dia 30.05.2001, iniciados os trabalhos às 9h30min, deliberou pela deflagração de GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DAS 14h:00min DO DIA 02 DE JUNHO DE 2011 (quinta-feira), com escólio no Art. 37, VII da CF/88 e Lei nº 7.783/89;II – Todos os Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão, observada a manutenção do percentual legal, DEVERÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES, devendo os associados lotados em Delegacias do interior do Estado apresentar-se nas sedes das Delegacias Regionais para atendimento à população em regime de plantão extraordinário, para atendimento de todos os tipos de ocorrências;

III – Os demais associados deverão manter-se mobilizados, sendo que concentração em assembléia geral permanente inicia-se ÀS 14h:00min do DIA 02 de JUNHO DE 2011 NA SEDE ADMINISTRATIVA DA ADEPOL/MA.

MARCONI CHAVES LIMA

PRESIDENTE DA ADEPOL / MA

Rodoviários podem parar novamente segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Maranhão (STTR-MA) deve decidir, nesta quinta-feira (2), por nova paralisação da categoria a partir da próxima segunda (6).

Uma assembléia geral já foi convocada para tal.

Motoristas e cobradores pararam por quatro dias há uma semana. Voltaram ao trabalho após decisões da Justiça e ameaças de demissões.

Ocorre que, agora, o Sindicato das Empresas de Transportes está efetivando os desligamentos dos empregados que não retornaram ao trabalho após a decretação da ilegalidade e abusividade da greve.

Para garantir a reintegração dos demitidos, o STTR deve decidir por nova paralisação.

Rodoviários não respeitam determinação da Justiça; greve tem quase 100% de adesão

É de praticamente 100% a adesão dos rodoviários ao movimento grevista que se iniciou nesta segunda-feira (23), em São Luís.

Semana passada, em decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTRMA) mantivesse, no mínimo, 80% da frota de ônibus circulando.

Mas a decisão não está sendo cumprida. O resultado são paradas lotadas e muitos transtornos aos trabalhadores, que têm enorme dificuldade para chegar ao serviço.

Segundo a decisão do desembargador José Evandro de Souza, o descumprimento da determinação implicará multa de R$ 50 mil por dia.

Greve justa

Como já defendi antes, apesar dos transtornos, a greve é justa.

Só para relembrar, apesar do discurso do SET de que um aumento na casa dos 10% é inviável (eles oferecem míseros 2% aos rodoviários), o que se vê na realidade é um mercado efervescente, com aquisições de empresas umas pelas outras e abertura de novas linhas.

Além disso, os números não mentem: em 2004, a frota do transporte público de São Luís contava com 750 ônibus para atender a uma demanda de aproximadamente 11 milhões de usuários/mês.

Hoje, sete anos depois, são cerca de 19 milhões de passageiros/mês (quase 80% de aumento na demanda) para uma frota de apenas 950 ônibus (aumento de menos de 30%).

Representantes do SET e do STTRMA articulam, neste momento, uma reunião para a tarde desta segunda. O objetivo é entrar em acordo o quanto antes.

Em nota, SINPROESEMMA confirma fim da paralisação, mas diz que “manterá estado de greve”; decisão gera racha

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) divulgou nota à imprensa, na tarde desta terça-feira (17), confirmando a informação da manhã de que a greve dos professores está terminada.

Apesar disso, a direção da entidade, que assina o documento, afirma que “manterá o estado de greve” e que pode retomar o movimento caso o Governo do Estado não cumpra os compromissos assumidos “nos prazos determinados”.

Veja a íntegra da nota acima.

Racha

A confirmação do fim da greve dos professores gerou uma espécie de racha entre a categoria. De um lado, os aliados dos Júlios, Pinheiro e Guterres, que comandam o SINPROESEMMA; de outro, a turma de Marcelo Risada, que comanda o Movimento de Resistência dos Professores (MRP).

Os últimos acusam os primeiros de traição.

Em sua página no Facebook, a professora Waldelice Oliveira chega a fazer um trocadilho com os nomes dos principais diretores do sindicato.

“Fora Júlio “Tu queres” e Júlio “Dinheiro”, traidores da educação”, diz ela, que antes havia informado estar a caminho do acampamento do MRP em frente ao Palácio dos Leões.

Reunião deve definir pauta única de militares

Uma reunião está marcada para a tarde desta quinta-feira (12), às 15h, entre policiais militares e bombeiros, na Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa. O objetivo é que as duas categorias cheguem a um acordo sobre a pauta de reivindicações ao Governo do Estado.

Isso porque, nas últimas tentativas de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para discussão do Plano de Cargos e Salários, houve muitas divergências entre as lideranças dos dois grupos.

Do encontro de hoje, é bem provável que saia uma pauta unificada. Só assim as negociações podem avançar para que se evite mais uma greve no estado.

Rodoviários

Por falar em greve, quem anda perto de parar são os rodoviários da capital. A lista de reivindicações da categoria é extensa, mas o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) diz que o empresariado do setor tem operado no vermelho (dá pra acreditar ?!?) e oferece míseros 2% de aumento.

É quase certo que a classe não vai fazer acordo nestes termos. Os usuários só esperam que, após aumento dos salários dos trabalhadores, os donos das empresas não aproveitem pra lhes empurrar mais um reajuste de passagens goela abaixo.

Possibilidade de greve leva a mal-estar entre comando da PM e deputados

Bira criticou posicionamento do coronel

Uma declaração do tenente-coronel Franklin Pacheco, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, durante a formatura de oficiais, na última sexta-feira (29), provocou mal-estar entre a corporação e deputados estaduais.

Em pronunciamento durante a solenidade, Pacheco criticou a atitude dos parlamentares que comandam o processo de negociação da categoria com o Governo do Estado. Os policiais ameaçam aquartelar-se caso as negociações por melhorias salariais e de condições de trabalho não avancem.

Segundo o comandante da PM, o processo de negociação está sendo comandado por “oportunistas, com interesses eleitoreiros”. Chegou-se a afirmar que o tenente-coronel teria se referido aos parlamentares como “uns c… de galinha”.

A assessoria da SSP nega.

Mesmo assim, o posicionamento do oficial pegou mal.

Nesta quarta-feira (4), o deputado Bira do Pindaré (PT) reagiu. “Faço o meu protesto porque tenho visto no papel da comissão [de Segurança da Casa] a maior boa vontade para mediar essas relações e acho que esse tipo de declaração não ajuda a construir uma solução adequada para as reivindicações dos policiais”, declarou da tribuna.

Em conversa com jornalistas, mais tarde, o petista reconheceu o esforço do Governo do Estado em resolver a questão e voltou a criticar o coronel. “É o tipo de declaração que afasta”, disse.

Nos bastidores, Franklin Pacheco tem atribuído o movimento que pode culminar com o aquartelamento a um grupo de oposição ao seu comando. Para o deputado Tatá Milhomem (DEM), as disputas internas da PM não podem atingir o Legislativo.

“Um coisa é ele achar que o movimento é político, que resulta de uma disputa interna, outra é ele acusar os deputados – e acusou a todos, porque não citou nomes – de fazer política contra ele, nos chamar de oportunistas.Isso é que não pode”, completou.

Outro lado

Em nota encaminhada à imprensa ainda na tarde de ontem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) esclarece que não procede a informação de que o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, teria proferido discurso polêmico referindo-se a autoridades e representantes de entidades de classe, na sexta-feira (29).

Informa também que, durante a solenidade de formatura no Quartel do Comando Geral da PM, o coronel teria feito apenas  alerta a militares para que não usassem com fins políticos e de promoção pessoal as negociações já iniciadas com o governo do Estado em busca de melhorias para a categoria.

Servidores do MP farão ato de protesto em evento da PGJ

Os servidores do Ministério Público do Maranhão realizam, nesta quarta-feira (4), ato em protesto a ofício encaminhado pela procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, ao sindicato da categoria estabelecendo prazo de 180 para que a PGJ avalie se pode ou não, implantar o Plano de Cargos dos Servidores do MP.

O ato acontecerá em frente ao Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol, onde a PGJ realizará a cerimônia de encerramento do evento “Alinhamento Estratégico / 2012-2016”.

Em nota, a diretoria do Sindicato explica que um acordo com a PGJ definiu a data de 2 de maio para entrega de uma resposta formal às reivindicações dos servidores, feitas dia 11 de abril.

A resposta veio antes, no último dia 27 de abril, mas não agradou a classe. “O documento estabelece o prazo de 180 dias para avaliar e estudar o Plano de Cargos dos Servidores, sem sequer mencionar no que estes estudos resultarão”, diz o SINDSEMP na nota.

“Amanhã, 3 maio, em repúdio à ‘resposta’ da procuradora, os servidores farão ato público nas imediações do Hotel Luzeiros, onde acontece a primeira reunião de Alinhamento Estratégico da instituição, fase inicial para a elaboração do planejamento estratégico do Ministério Público nos próximos 4 anos”, completa o documento.

Mais uma dor de cabeça para Fátima Travassos. É greve à vista.