Ricardo Murad vai dedicar-se exclusivamente à sua defesa

ricardoO ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, deverá concentrar-se em sua defesa pelos próximos meses. O peemedebista afirmou na manhã desta terça-feira (24) que a questão se tornou prioridade para ele. “Minha inocência e minha honra, coisas que eu sempre preservei em minha história, estão sofrendo ataque. Tenho que defendê-las com todas as minhas forças”, disse.

Para poder dedicar-se com mais empenho, ele pediu exoneração do cargo de secretário extraordinário da Secretaria de Inovação e Modernização da Prefeitura de Coroatá.

Ricardo Murad esteve à frente da pasta promovendo a modernização da máquina pública; dinamizando as atividades e prestação de serviços no setor público municipal; estabeleceu ainda cronograma de ações para início e entrega de obras e manteve a administração pública mais próxima dos coroatarenses.

Ricardo Murad agradeceu a oportunidade de ter participado de mais uma gestão revolucionária no município, que conseguiu se recuperar dos danos deixados pela gestão anterior, colocando o município numa situação de progresso e desenvolvimento para felicidade do povo coroataense.

O ex-deputado afirmou que o trabalho prestado à frente da Secretaria de Estado da Saúde, conhecido como o maior programa de saúde pública do Brasil das últimas décadas, foi aprovado pela população, mas despertou a cólera de adversários. “Estão tentando desmantelar o que foi feito de todas as formas. Eu estou tranquilo, pois sei que a população reconhece o trabalho e que ele foi feito de forma transparente”, concluiu.

PF realiza operação contra crimes previdenciários no Maranhão

PFA Delegacia de Polícia Federal em Caxias, em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã de hoje nas cidades maranhenses de Caxias, Codó, São Luis, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas e Paço do Lumiar, e em Teresina/PI, a Operação Quilópode, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

A organização atuava desde 2010 e contava, ainda, com a participação de um servidor do INSS responsável pela concessão e atualização dos benefícios, além de funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, que atuavam na abertura de contas correntes, na realização de prova de vida, na renovação de senhas bancárias e na efetivação de empréstimos consignados. O prejuízo inicialmente identificado é de quase 11 milhões de reais, considerando-se os valores pagos a benefícios cujas contas bancárias encontram-se sediadas em cidades que integram a circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

A Operação contou com a participação de 100 Policiais Federais e 05 servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) vinculada ao Ministério da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Às 11h a PF condecederá entrevista coletiva na cidade de Caxias.

Andrea Murad: “nada vai apagar o legado deixado por Ricardo Murad na Saúde”

Andrea Murad 3A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna nesta segunda (23) para sair em defesa do Programa Saúde É Vida e do ex-secretário de estado da saúde, Ricardo Murad (PMDB). Ela agradeceu o apoio de lideranças políticas de várias regiões e, principalmente, internautas que demonstram reconhecimento sobre tudo que foi idealizado em 5 anos de gestão do ex-secretário à frente da saúde pública do Maranhão.

“O legado do Programa Saúde é Vida, idealizado e colocado em prática por Ricardo Murad é tão forte que não importa o que digam. Ele existe, tem resultados para mostrar e a tentativa de apaga-lo da história da saúde pública do Maranhão não vai subsistir. Hoje nos restam o desmantelo, a péssima qualidade e o descaso de Flávio Dino com a saúde do estado e por isso o povo lamenta a ausência daquele que soube colocar em prática uma saúde digna e de qualidade. Não há na história política desse Maranhão e talvez em todo o Brasil, um estadista que tenha feito pela saúde do seu povo como ele fez, pensou e manteve com a mais alta qualidade em se tratando de assistência médica hospitalar”, disse.

Andrea Murad reforçou os esclarecimentos que o ex-secretário prestou à Polícia Federal. Ela disse ainda estar confiante na Justiça e criticou a tentativa de qualquer “capricho” do atual governo sobre o uso de auditorias confeccionadas para perseguir adversário políticos de Flávio Dino.

“Estou confiante de que a Justiça se fará presente a todo custo sem permitir que nada acima de nossa constituição, de nossa legislação, venha prevalecer por capricho dos motivados pelo ódio, e muito menos, por fatos falseados pelo governo Flávio Dino, dados produzidos, inexatos e entregues para compor investigações manipuladas, acusando injustamente os que foram privados do mínimo direito ao contraditório e à ampla defesa, dados que logo, Ricardo Murad e sua equipe na SES, contestarão assim que tiver acesso às auditorias e inquérito”, finalizou.

PF confirma direcionamento de licitação da Saúde no Governo

Relatório PFRelatório da Polícia Federal (PF) relacionado ao inquérito da operação “Sermão aos Peixes”, que investiga desvio de dinheiro público federal da Saúde no Maranhão, confirma direcionamento da licitação do setor na gestão Flávio Dino (PCdoB).

O documento foi mostrado em primeira mão pelo blog do Neto Ferreira, nas primeiras horas da manhã de hoje.

No relatório, a PF relata o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), antes mesmo do processo de licitação ter sido iniciado, já possuía dados sigilosos repassados pelo Governo do Estado.

“[…] antes mesmo de sair o edital da licitação, o investigado [médico Inácio Guará, um dos donos do ICN e que faleceu no início do mês], já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação, inclusive que seria dividida em grupos e já sabiam quais os hospitais iriam administrar”, destaca o relatório.

O ICN conseguiu, logo depois, vencer o certame e assinar dois contratos com o Governo do Estado.

A PF também relata no relatório que flagrou, por meio de interceptação telefônica, um membro da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em diálogo sobre a contratação de pessoal com, Inácio Guará.

Duas contratações teriam sido solicitadas, de forma imediata, para o Hospital Macrorregional de Coroatá. Uma das pessoas beneficiadas, segundo a PF, foi o vice-presidente do PCdoB do município.

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Estado afirma que o Executivo solicitará informações do teor da interceptação telefônica.

“O Governo do Estado vai solicitar o teor da suposta interceptação telefônica para poder se manifestar. O Governo do Estado reitera que não emite nota sobre boatos ou especulações oriundas de fontes não oficiais”, finaliza.

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Ex-secretário de Bom Jardim tem acesso a celular dentro de Pedrinhas

Cesarino, de camisa listrada, usa celular dentro da prisão

Cesarino, de camisa listrada, usa celular dentro da prisão

Continua preso na Penitenciária de Pedrinhas o ex-secretário de Agricultura de Bom Jardim, Antônio Cesarino. Ele estar com prisão preventiva decretada.  Até aí tudo normal se não fosse um detalhe: as regalias que ele tem dentro de uma das celas da prisão.

Cesarino tem acesso a celulares, liberdade que o permite entrar em contato com várias pessoas de Bom Jardim. O fato foi relatado ao blog por ex-apoiadores do ex-secretário de Lidiane Leite.

Além de não ser permitido o uso de celulares dentro do presídio,  pesa contra Antônio Cesarino o fato dele ter feito intimidações por telefone a uma agricultora, cujo nome foi usado no esquema de desvio de verba da merenda escolar de Bom Jardim.

Cesarino ligou para essa agricultora cobrando o fato de ela ter prestado depoimento na Polícia Federal e ter delatado todo o esquema de desvio de verba na prefeitura.

O fato de pressionar testemunhas e também ocultar provas foram os motivos que levaram a PF pedir a prisão tanto de Cesarino quanto de Belo Rocha, ex secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim,  quanto da prefeita agora casada e ainda foragida da PF, Lidiane Leite.

Tendo acesso a comunicação de dentro de Pedrinhas, nada impede Cesarino voltar a pressionar testemunhas.

Dois pesos e duas medidas…

Do blog do Marco D’Eça

A PF e o “simbolismo penal” – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de julho de 2008:

“…, há muito tempo a PF vem utilizando métodos que têm um sentido pretensamente simbólico ou “educativo”, tentando passar para uma opinião pública que afeita às técnicas do direito a idéia de estar provada a culpa dos suspeitos antes mesmo da conclusão dos inquéritos. Com isso, sem terem sido ouvidos, processados e julgados, os suspeitos são apresentados como culpados em caráter definitivo.”

Contra o abuso e o descontrole – Editorial O Estado de S. Paulo – 16 de julho de 2008:

“… Não se concebe que no Estado democrático um juiz autorize a prisão de um acusado sem que seus advogados tenham acesso ao inquérito policial em que se fundamentou a detenção.”

Filosofia do abuso de autoridade – Editorial O Estado de S. Paulo- 20 de julho de 2008:

“… o arrastão não poupa ninguém: o dono da empresa, o sócio, a esposa, o filho, a secretária, o funcionário, o contador. Todos serão alvo de diversas imputações, dentre as quais uma é invariável: quadrilha”.

As instituições reagem – Editorial O Estado de S. Paulo – 05 de setembro de 2008:

“… A constatação uníssona e concomitante que se passou da conta em matéria de violação da privacidade dos brasileiros parece infundir nos três poderes um senso compartilhado de urgência da adoção de medidas de controle e repressão à bisbilhotagem.”

Controle do grampo – Editorial O Estado de S. Paulo – 11 de setembro de 2008:

“… a serviço dos mais variados interesses, no aparelho do Estado ou no âmbito particular, devassam a intimidade alheia no conforto da impunidade. …O descalabro se deve também à trivialização das interceptações judiciais – mais de 400 mil só ano passado.”

STJ acode o clã Sarney – Editorial O Estado de S. Paulo – 20 de setembro de 2011:

“… Não é a primeira vez o STJ julga invalida ações da Polícia Federal. Os precedentes mais notórios foram a Operação Satiagraha, que focalizou o banqueiro Daniel Dantas, e a Castelo de Areia, envolvendo diretores da empreiteira Camargo Corrêa. Num caso, o motivo foi a participação, julgada ilegal, de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigações. No outro, o tribunal entendeu que denúncias anônimas não justificam autorizações para escutas telefônicas. São objeções respeitáveis. Agora, está-se diante de uma interpretação equivocada – ou pior.”

Os recortes de trechos de alguns editoriais de O Estado de S. Paulo são suficientes para ilustrar como o jornal paulista-quatrocentão trata as decisões judiciais de acordo com seus interesses.

Se não for com a família Sarney, grampos telefônicos não provam nada, são abusivos e a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidá-los nas operações Satiagraha e Castelo de Areia são corretíssimas.

Mas se o grampo for na família Sarney tudo está correto.

Não importa se foram quebrados o sigilo de e-mails de mais quatrocentos funcionários do sistema Mirante – muito provavelmente, inclusive, o titular deste blog. Não importa se antes mesmo do conhecimento dos acusados e seus advogados, estes grampos telefônicos já estavam na imprensa.

O Estado de S. Paulo tem dois pesos e duas medidas: grampos telefônicos “devassam a intimidade alheia”, e estão “a serviço dos mais variados interesses”, quando tratam de muitas outras operações realizadas pela Polícia Federal no país; mas, no caso de Fernando Sarney e centenas de funcionários, a intimidade pessoal não tem valor algum, e os grampos “registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula…”

O jornal paulista, não só confirma que seu editorial é volúvel. Ele usa a família Sarney para vender jornais, não importa a que preço.

Compromisso com a verdade nenhum. Pelo contrário quanto mais distorção na informação melhor. Não importa se o próprio Fernando Sarney abriu mão daquilo que o jornal passou a chamar “censura” quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal resolveu coibir os abusos contra a família.

A perseguição contra família Sarney de O Estado de S. Paulo pode ser comprovada diariamente nas páginas do próprio jornal:

”Estado” está sob censura há 416 dias…

STJ anula provas da PF contra Fernando Sarney

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informa reportagem publicada na Folha deste sábado (17).

Em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero.

No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.

Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

A investigação da Operação Faktor começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.

A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações.

Justiça Federal solicita do TJ gravações da prova oral do concurso para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, confirmou ao blog, via assessoria de comunicação, que uma decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, determinou a busca e apreensão de documentos no TJ, na manhã desta quinta-feira (26).

A notícia foi divulgada em primeira mão no blog do Itevaldo Junior.

Gedeon, contudo, não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso, porque a ministra mandou que o processo corra em segredo de Justiça.

Ainda de acordo com a assessoria do TJ, um delegado da Polícia Federal esteve no Tribunal pela manhã, mas não realizou a busca e apreensão porque o presidente da Corte já havia se antecipado e enviado toda a documentação solicitada pela Justiça Federal.

Gravações

Segundo apurou o blog, a busca da PF era por gravações da prova oral do último concurso do TJ para o cargo de juiz.

Há um processo em que o desembargador Jaime Ferreira figura como réu, acusado de assédio sexual por uma das candidatas.

São as gravações da prova dessa candidata que interessam à Justiça Federal e que podem elucidar, de uma vez por todas, se o desembargador cometeu crime, ou não.

Justiça afasta prefeito e vice de São João do Paraíso a pedido do MP

O juiz da 1ª vara da Comarca de Porto Franco(717 km de São Luís) Antonio Donizete Aranha Baleeiro atendeu hoje,20, o pedido do Ministério Público para afastamento do prefeito Raimundo Galdino Leite, e do vice-prefeito Itamar Gomes de Aguiar, do Município de São João do Paraíso. A petição assinada pelo promotor de Justiça Frank Teles de Araújo, titular da comarca de Porto Franco, visa proteger o patrimônio público e impedir a continuidade dos atos de improbidade administrativas praticados pelos dois gestores públicos. A fundamentação do pedido, que foi plenamente atendida pelo juiz, está baseado em dois inquéritos Civis Públicos.

Os inquéritos 002 e 003/2009 foram instaurados para investigar denuncias de malversação de verbas públicas que motivaram constantes atrasos nos salários dos servidores. Em seu pedido, o promotor Frank Teles frisa que subsidiaram as denuncias relações nominais de vários cheques do SUS, FUNDEB e FPM emitidos pela Prefeitura a terceiros, dentre eles, a um suposto agiota conhecido por “Pacovan”. Os cheques teriam sido entregues aos denunciantes por pessoa anônima que presta serviço ao município, sendo que muitos dos beneficiários dos pagamentos com cheque nunca tinham prestado qualquer serviço ou fornecido qualquer bem ao município, o que se confirmou posteriormente no bojo do inquérito civil.

Por isso à época, a Promotoria de Justiça comunicou o fato à Controladoria Geral da União que realizou Auditoria Especial, havendo comunicação de informação entre Polícia Federal, o MPE e a CGU culminando finalmente no dia 11 de maio de 2011, na realização da Operação Usura em referência à existência de desvio de verbas públicas para custear financiamentos particulares.

Na Operação vários documentos foram apreendidos, dentre eles a relação de 91 cheques do município sendo muitos do FPM repassados ao agiota Josival Cavalcanti, vulgo “Pacovan”, confirmando a estreita relação entre a gestão atual e agiotas rapinando o dinheiro público. Com os indícios, a polícia Federal cumpriu vários mandatos de prisão temporária entre eles o do prefeito e do vice.

No pedido de afastamento, o promotor Teles alega ainda que pelos depoimentos obtidos durante o Inquérito Civil Público constatou-se que o prefeito efetuou empréstimos junto a agiotas dando em troca cheques oriundos do FPM e outros, a fim de quitar dividas particulares especialmente decorrentes de campanha eleitoral, afundando a municipalidade e transformando a administração do município em um caos. Foram necessário vários bloqueios judiciais para o pagamento de servidores públicos que chegaram a ficar meses consecutivos sem receber seus salários.

Em outro trecho da inicial, o promotor cita que o prefeito Raimundo Galdino Leite confirma em depoimento no Ministério Público e na Polícia Federal ter efetuado pagamento superior a hum milhão de reais ao agiota “Pacovan” com cheques da prefeitura de São João do Paraíso.

(As informações são do MP)

Secretário de Infraestrutura de Imperatriz é preso pela PF

Empresas de Roberto Alencar trabalham na região

O secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Roberto Alencar, também já foi detido pela Polícia Federal no bojo da Operação Usura, desencadeada nesta quarta-feira (11).

Além de chefe da pasta, Alencar é empresário da construção civil, com atuação em diversos municípios da Região Tocantina.

Em entrevista à imprensa local, mais cedo, o procurador geral do Município de Impertatriz, Gilson Ramalho, declarou que o envolvimento do secretário nos crimes denunciados pela PF não tem relação com a administração do prefeito Sebastião Madeira.

_______________Leia mais:

PF caça prefeito que fornecia merenda escolar estragada 

Ex-prefeito de São João do Paraíso está preso

Vereador morto em Davinópolis seria mandante de assassinato de engenheiro

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Roberto Alencar tem o nome ligado, também, às denúncias pela morte do engenheiro José Henrique de Carvalho Paiva, ocorrido em 2007. Ele seria um dos mandantes.

Paiva foi morto a golpes de faca – não há certeza quanto ao número; há registros de seis, 24 e 43 facadas -, em Imperatriz, meses depois de ter denunciado, em depoimento na Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara dos Deputados, suposto esquema de desvio de R$ 100 milhões comandado pelo atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). Ele cita as empresas beneficiadas.