Zé Vieira afirma a aliados que conseguirá reverter o indeferimento de sua candidatura

ze vieiraImpedido se ser candidato a prefeito de Bacabal pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito Zé Vieira tem afirmado a aliados, no município, que poderá retornar à disputa.

Ele prepara um pedido de liminar para ingressar até o início desta semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Zé Vieira teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça por ter sido condenado por colegiado por improbidade administrativa. Acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que tem como uma das consequências a inelegibilidade.

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Bacabal: candidatura de Zé Vieira é indeferida pela Justiça Eleitoral

Zé Vieira indeferidoA juíza eleitoral Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro de candidatura de Zé Vieira (PP), da coligação “Bacabal vai vencer”.

O indeferimento já consta no site da Justiça Eleitoral.

Na decisão, a magistrada aponta para a inelegibilidade de Zé Vieira, em decorrência de condenação transitado em julgado por improbidade administrativa que “importe lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito”.

“No caso dos autos, conforme se infere da certidão de fls 474, houve condenação à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 3 anos, em decisão já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão colegiado), por ato de improbidade administrativa – até que porque esse era o objeto da ação -, que importou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, tanto é que houve condenação ao ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 10 mil”, destaca trecho da decisão.

“Diante do exposto, considerando o disposto nos artigos 45 da Resolução do TSE 23.455/2015 e 1º, inciso I, alíneas ‘g’ e ‘i’ da Lei Complementar nº 64/90, indefiro o pedido de registro de candidatura de José Vieira Lins, ao cargo de prefeito pelo Partido Progressista”, finalizou.

Zé Viera, portanto, está fora da disputa.

Reviravolta na Câmara: Davizinho ainda pode assumir mandato

Zé Vieira deve ser cassado

Surgiu uma luz no fim do túnel para o deputado federal Davi Alves Silva Jr. (PR). Primeiro suplente da coligação “O Maranhão não pode parar”, ele não vai assumir a vaga aberta com a saída de Pedro Novais (PMDB) – já que o STF entendeu que o mandato é do partido, e não da coligação -, mas pode garantir uma cadeira a partir do primeiro dia da nova legislatura.

É que o deputado federal eleito Zé Vieira (PR) deve ser cassado em breve. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 20 de outubro, por desvio de recursos repassados ao município de Bacabal pelo Ministério da Integração Nacional quando ele era o prefeito.

O dinheiro deveria ser empregado na contenção de encostas por meio da construção de muro de arrimo às margens do Rio Mearim. O TCU constatou a execução da obra, mas não o investimento da quantia total repassada à Prefeitura.

Zé Vieira e a construtora foram condenados ao pagamento solidário de mais de R$ 750 mil.

Da decisão de outubro, cabia recurso, mas uma fonte do blog garante que o deputado eleito perdeu o prazo e a ação transitou em julgado. Ou seja, a decisão é definitiva.

De posse desses dados, o próprio Davizinho já pode requerer a cassação do mandato de Vieira e assim garantir a sua vaga na Câmara dos Deputados. Se não o fizer, é bem provável que o Ministério Público Eleitoral o faça.