Flávio Dino deve recorrer ao TSE
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente, nesta terça-feira (9), mais um recurso do deputado federal Flávio Dino (PC do B) pedindo a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). O relator é o juiz Magno Linhares.
O julgamento ainda é referente às eleições de 2008 e foi paralisado com o placar em 5 a 0 a favor de Castelo devido a um pedido de vistas do juiz Sérgio Muniz. Além dele, falta votar o juiz Raimundo Barros.
A decisão acaba por confirmar o posicionamento do juízo de 1º Grau: o juiz responsável pela 1ª Zona Eleitoral, Eulálio Figueiredo, já havia considerado improcedente o pedido de cassação.
Na sessão de hoje, o Tribunal analisou quatro denúncias formalizadas pela coligação de Flávio: a utilização de um imóvel do Estado pelo comitê de campanha de Castelo; pagamento de R$ 250 mil, em espécie, com recursos retirados da conta de campanha; doações em dinheiro não contabilizadas, efetuadas através da utilização de ponto de apoio no Cohatrac e do Comitê da Juventude, no Marcos Center; além da doação de R$ 20 mil da Internacional Marítima.
Para os juízes, houve indícios de ilícito em todos os casos, mas nenhum com provas concretas o suficiente para acarretar a cassação. De todos os crimes apontados pela coligação dinista, o mais evidente, para o Pleno, foi a doação da Internacional Marítima.
Isso porque o serviço prestado pela empresa – qual seja, o transporte de passageiros via ferry boat – é realizado mediante concessão pública, e empresas detentoras de concessão pública são impedidas de fazer doações para campanhas eleitorais.
Apesar disso, o caso não foi aceito porque os juízes entenderam que o valor era irrisório frente ao montante arrecadado por Castelo – R$ 3,9 milhões –, sendo improvável que fizesse a diferença no pleito.
Avaliação positiva
Apesar da derrota, a defesa de Flávio Dino fez uma avaliação positiva do julgamento. “A avaliação foi positiva porque o TRE reconheceu que os ilícitos aconteceram em todos os casos”, afirmou o advogado Carlos Lula.
Segundo ele, é bem provável que a coligação decida por recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mas isso”, ressaltou, “será um decisão do candidato. A princípio, a intenção é recorrer, mas é o Flávio Dino quem dá a palavra final”.
Lula acredita, também, que o caso do vereador Antônio Garcês (PRP) – que foi preso pela Polícia Federal no dia da eleição, com mais de R$ 5 mil em notas de R$ 20 e vários santinhos de Castelo – deva ser julgado até o fim do ano. Isso aceleraria o julgamento no TSE.
“Julgando isso [o caso de Garcês] até o fim deste ano, acredito que ainda no primeiro semestre do ano que vem tenhamos uma decisão do TSE”, completou.