Prefeito João Castelo queria mais FPM
O prefeito João Castelo (PSDB) anda uma pilha de nervos. Tudo porque pensava que, depois que São Luís atingisse mais de 1 milhão de habitantes, automaticamente o Município receberia acréscimo nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ledo engano.
O cálculo não é tão simples assim. E não basta atingir a gloriosa marca de 1 milhão de habitantes.
Além da divisão geral – que garante 10% do total às capitais, 86,4% aos demais municípios e 3,6% às cidades do interior com mais de 156.216 habitantes -, outro fator determinante para a quantia a que o município tem direito é o chamado coeficiente . E isso é determinado por cálculos sob responsabilidade do TCU (Tribunal de Contas da União).
No caso da capital maranhense, mesmo atingindo 1.011.943 habitantes, Castelo não terá direito a repasses maiores, isso porque o município continua na mesma faixa de coeficiente.
Para tratar do assunto, o prefeito já confirmou para hoje à tarde uma coletiva de imprensa. Deve ser mais um a engrossar o coro contra o IBGE.
Câmara
Pereirinha queria mais verba para manter novos vereadores
Na Câmara Municipal, o quiprocó é outro. Todos os vereadores que antes criticavam o IBGE porque São Luís nunca atingia o patamar de metrópole em termos populacionais, continuam atirando pedras no Instituto porque a capital agora ultrapassou a marca.
O principal deles é o presidente, Isaías Pereirinha (PSL), que já declarou que deve enxugar a máquina do Legislativo, e que os cortes devem gerar problemas. “Nós vamos ter que realizar um enxugamento, cortes, e toda vez que se tem que fazer cortes, nós temos problemas”, disse.
Explica-se.
É que, com o aumento populacional, há o aumento do número de vagas na Casa. Hoje são 21 vereadores. A partir de 2012 serão 33. São 12 parlamentares a mais e o presidente achava que iria montar em grana por conta desse acréscimo de cadeiras.
Nada.
Ele vai ter que se virar nos 30 pra manter uma estrutura maior e com o mesmo orçamento. Foi por isso que falou em enxugamento. Uma verdadeira pedra no sapato para os que usaram a Câmara para montar verdadeiros protetorados eleitorais.
Agora precisam cortar na carne.