TRE mantém mandato de Castelo; Flávio Dino deve recorrer

Flávio Dino deve recorrer ao TSE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente, nesta terça-feira (9), mais um recurso do deputado federal Flávio Dino (PC do B) pedindo a cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). O relator é o juiz Magno Linhares.

O julgamento ainda é referente às eleições de 2008 e foi paralisado com o placar em 5 a 0 a favor de Castelo devido a um pedido de vistas do juiz Sérgio Muniz. Além dele, falta votar o juiz Raimundo Barros.

A decisão acaba por confirmar o posicionamento do juízo de 1º Grau: o juiz responsável pela 1ª Zona Eleitoral, Eulálio Figueiredo, já havia considerado improcedente o pedido de cassação.

Na sessão de hoje, o Tribunal analisou quatro denúncias formalizadas pela coligação de Flávio: a utilização de um imóvel do Estado pelo comitê de campanha de Castelo; pagamento de R$ 250 mil, em espécie, com recursos retirados da conta de campanha; doações em dinheiro não contabilizadas, efetuadas através da utilização de ponto de apoio no Cohatrac e do Comitê da Juventude, no Marcos Center; além da doação de R$ 20 mil da Internacional Marítima.

Para os juízes, houve indícios de ilícito em todos os casos, mas nenhum com provas concretas o suficiente para acarretar a cassação. De todos os crimes apontados pela coligação dinista, o mais evidente, para o Pleno, foi a doação da Internacional Marítima.

Isso porque o serviço prestado pela empresa – qual seja, o transporte de passageiros via ferry boat – é realizado mediante concessão pública, e empresas detentoras de concessão pública são impedidas de fazer doações para campanhas eleitorais.

Apesar disso, o caso não foi aceito porque os juízes entenderam que o valor era irrisório frente ao montante arrecadado por Castelo – R$ 3,9 milhões –, sendo improvável que fizesse a diferença no pleito.

Avaliação positiva

Apesar da derrota, a defesa de Flávio Dino fez uma avaliação positiva do julgamento. “A avaliação foi positiva porque o TRE reconheceu que os ilícitos aconteceram em todos os casos”, afirmou o advogado Carlos Lula.

Segundo ele, é bem provável que a coligação decida por recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mas isso”, ressaltou, “será um decisão do candidato. A princípio, a intenção é recorrer, mas é o Flávio Dino quem dá a palavra final”.

Lula acredita, também, que o caso do vereador Antônio Garcês (PRP) – que foi preso pela Polícia Federal no dia da eleição, com mais de R$ 5 mil em notas de R$ 20 e vários santinhos de Castelo – deva ser julgado até o fim do ano. Isso aceleraria o julgamento no TSE.

“Julgando isso [o caso de Garcês] até o fim deste ano, acredito que ainda no primeiro semestre do ano que vem tenhamos uma decisão do TSE”, completou.

Deputados reclamam pagamento de verbas indenizatórias; Marcelo Tavares nega crise

Pressionado, presidente Marcelo Tavares explica situação a depuatdos

Dois dias viajando e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), encontrou na volta uma crise instalada na Casa. Parlamentares reclamam o não pagamento de valores referentes à verba indenizatória de gabinete. Falou-se até em conspiração contra a Presidência.

Na sessão desta terça-feira (9), o deputado Chico Leitoa (PDT) subiu à tribuna para tratar publicamente do assunto e externou o que muitos deputados comentam apenas nos bastidores.

“Eu fico, no mínimo, curioso – não sei se é porque os outros deputados são mais ricos do que eu, ou são ricos e eu não sou –, porque quem desenvolve uma atividade tem que receber o seu recurso e esse problema é esquisito e eu não tô vendo reclamação”, disparou.

Já antes de a sessão começar, circulou a informação de que os demais componentes da Mesa Diretora fariam uma reunião para tratar do assunto. Marcelo não participaria desse encontro. Seria uma forma de pressioná-lo a resolver o problema. Alguns mais radicais admitiam a possibilidade de forçar a renúncia do presidente.

Para tentar amenizar a pressão, alguns aliados do presidente chegaram a disseminar o boato de que o não pagamento das verbas era culpa do Governo do Estado, que não teria repassado recursos devidos ao Legislativo. Pura retórica.

“Não há crise”

O próprio Marcelo Tavares tratou de dirimir as dúvidas sobre o assunto. Segundo ele, não há responsabilidade do Estado no caso. O deputado também negou que haja crise.

“Não há crise nenhuma. A bem da verdade, não há, sequer, atraso no pagamento das verbas indenizatórias, que podem levar até três meses para serem reembolsadas”, afirmou.

Tavares admitiu que realmente tem encontrado problemas para honrar os compromissos com os deputados, mas garantiu que não é por falta de repasses do estado.

“Na verdade, nós tivemos que arcar com ônus do Plano de Cargos e Salários, e isso gerou um custo adicional. Além disso, o grande número de suplentes que assumiram mandatos nos últimos dois anos também onerou a Casa”, disse.

Ele adiantou que já manteve contatos com o Governo e que, se necessário, solicitará suplementação orçamentário. “Mas isso apenas em último caso. Talvez não seja nem necessário”, concluiu.

Sobre o suposto complô contra a sua administração, Marcelo Tavares se disse tranqüilo. “Podem fazer reunião à minha revelia à vontade. Só que eu não vou renunciar”.