“Castelo da Fantasia”: MP apura responsabilidades pela emissão das licenças

Os promotores de Justiça Cláudio Guimarães (2ª Investigação Criminal), Danilo Castro (4ª Investigação Criminal) e Fernando Barreto (3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) realizaram vistoria na Fábrica das Artes (Centro), local onde ocorreria a festa Castelo da Fantasia, na noite de quarta-feira. O objetivo foi confirmar as péssimas condições estruturais do prédio.

Em breve, a 2ª Promotoria de Investigação Criminal vai instaurar procedimento investigatório para apurar a responsabilidade pela concessão da licença para a realização do evento Castelo da Fantasia. Enquanto a 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural vai instaurar inquérito civil para investigar a responsabilidade pela conservação do imóvel.

A inspeção foi acompanhada pelo engenheiro civil e assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea), Antonio José Xavier, e pelo engenheiro eletricista e de segurança, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Alexandrino Barbosa.

O prédio da Fábrica das Artes está com a estrutura metálica bastante enferrujada e as paredes em estado de deterioração, com muitas trincas e rachaduras. Pedras se destacam com facilidade das paredes. Um exemplo do abandono do espaço é o estado da chaminé, da antiga fábrica de algodão que existia no local, que está escorada.

“A situação desta espaço é crítica, com risco iminente de desabamento das peças da estrutura. A qualquer momento pode cair uma parede ou um pedaço de metal. A gente pode classificar como um desrespeito à sociedade permitir a realização desta festa”, disse o assessor técnico do Crea, Antonio José Xavier.

Opinião semelhante teve o engenheiro eletricista e de segurança, Alexandrino Barbosa. “Nas condições atuais este prédio não oferece segurança para a realização de eventos deste tipo”.

O promotor de Justiça Fernando Barreto lembrou que há cerca de dez anos a Prefeitura de São Luís pagou por um projeto de restauração do imóvel, que previa a transformação do prédio em um centro cultural com auditório, galeria de arte, teatro e cinema. No entanto, nunca executou a obra. “Recursos foram destinados para a elaboração do projeto, que terminou engavetado”, completou.

Entenda o caso

A Castelo da Fantasia, promovida pela Ótima Eventos, foi cancelada, porque teve a licença de realização cassada, no começo da tarde de terça-feira, 7, pelo Corpo de Bombeiros e pela Delegacia de Costumes, por intervenção do promotor de Justiça Cláudio Guimarães, depois de ele ter verificado a deterioração da estrutura do prédio.

Anteriormente, os dois órgãos tinham concedido licença de funcionamento para a produção da festa. O Crea, a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semhur) já tinham negado a licença para o evento.

Concederam licenças e autorizações favoráveis o Corpo de Bombeiros, a Delegacia de Costumes e a Fundação Municipal de Cultura (Func), órgão responsável pelo prédio.

(Com informações do MP)


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  1. é um absurdo Gilberto, você já viu quanto custa preço do ingresso?
    …isso é que são promotores de eventos renomados..
    precisa ter noção que essa festa não ia dá certo nesse buraco? se fosse uma festa de seresta ou reggae, os críticos ia achar uma decadência natural, mas uma festa num porte igual a este..
    me compre um bode!

    • Concordo plenamente. A única ressalva que faço é que o embargo só saiu no dia da festa, quando ela já estava anunciada, para aquele local, há mais de duas semanas. E mais, o próprio Corpo de Bombeiros já havia dado licença para a festa. Mudou o laudo no dia. Estranho, não?

      Grato pela participãção.