Reviravolta na Câmara: Davizinho ainda pode assumir mandato

Zé Vieira deve ser cassado

Surgiu uma luz no fim do túnel para o deputado federal Davi Alves Silva Jr. (PR). Primeiro suplente da coligação “O Maranhão não pode parar”, ele não vai assumir a vaga aberta com a saída de Pedro Novais (PMDB) – já que o STF entendeu que o mandato é do partido, e não da coligação -, mas pode garantir uma cadeira a partir do primeiro dia da nova legislatura.

É que o deputado federal eleito Zé Vieira (PR) deve ser cassado em breve. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 20 de outubro, por desvio de recursos repassados ao município de Bacabal pelo Ministério da Integração Nacional quando ele era o prefeito.

O dinheiro deveria ser empregado na contenção de encostas por meio da construção de muro de arrimo às margens do Rio Mearim. O TCU constatou a execução da obra, mas não o investimento da quantia total repassada à Prefeitura.

Zé Vieira e a construtora foram condenados ao pagamento solidário de mais de R$ 750 mil.

Da decisão de outubro, cabia recurso, mas uma fonte do blog garante que o deputado eleito perdeu o prazo e a ação transitou em julgado. Ou seja, a decisão é definitiva.

De posse desses dados, o próprio Davizinho já pode requerer a cassação do mandato de Vieira e assim garantir a sua vaga na Câmara dos Deputados. Se não o fizer, é bem provável que o Ministério Público Eleitoral o faça.

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