Rogério Cafeteira apresenta amanhã PEC contra reeleição

Cafeteira quer acabar reeleição

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) confirmou ao blog, agora há pouco, que dará entrada, já na sessão desta quarta-feira (2), em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o estatuto da reeleição para presidente da Assembléia Legislativa.

A notícia foi dada em primeira mão no blog do Marco D’Eça.

De acordo com Cafeteira, o fim da reeleição foi condição imposta pelo Bloco da União Democrática para que Arnaldo Melo (PMDB) pudesse ser escolhido o candidato do grupo.

“O fim da reeleição é uma proposta do grupo desde sempre e foi uma condição para que escolhêssemos Arnaldo Melo presidente”, explicou.

O §3º do artigo 1º da PEC diz o seguinte:

“A partir de 1º de fevereiro, do primeiro ano da legislatura, a Assembléia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

O blog ainda não conseguiu contato com o recém-eleito presidente Arnaldo Melo.

A possibilidade de reeleição para presidente foi aprovada em plenário no fim da legislatura passada.

A proposta foi apresentada por Tatá Milhomem (DEM), atendendo o deputado Ricardo Murad (PMDB), que admitiu publicamente ter sido esse o seu único pedido para a governadora quando aceitou ser indicado ao cargo de presidente.


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