Justiça diz que greve de professores é ilegal; salários devem ser descontados

Carvalho decidiu por retorno imediato às aulas

O desembargador Marcelo Carvalho decretou, na manhã desta quinta-feira (17), a ilegalidade da greve de professores do Estado do Maranhão e determinou que os grevistas retornem imediatamente à aulas.

A decisão, em 11 páginas, tem caráter liminar e atende a pedido do Governo do Estado, que requereu a suspensão da greve, desconto em folha dos salários dos professores grevistas e multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em caso de descumprimento.

Depois de citado, o SINPROESEMMA tem 15 dias para apresentar contra-razões. A categoria está parada há duas semanas.

O desembargador estipulou multa diária de R$ 50 mil caso o SINPROESEMMA descumpra a decisão e determinou, ainda, o desconto em folha dos dias em que os professores grevistas estiveram fora das salas de aula.

As base de argumentação do magistrado está na Lei 7.783/89, citada por ele três vezes para explicar o motivo do deferimento da liminar:

1 – a greve foi deflagrada ainda no início das negociações entre o sindicato e o Governo do Estado;

2 – a ausência de comunicação prévia da greve 48h antes de seu início; e

3 – não cumprimento da determinação de manutenção de pelo menos 30% dos professores trabalhando.

“Desse modo, estando caracterizada a plausibilidade do pedido e o risco de dano irreparável, concedo a liminar”, diz a conclusão do texto de Marcelo Carvalho.

Mobilização

Apesar da decisão, o Sindicato mantém a agenda de atividades. Nesta sexta-feira (18) está marcada panfletagem nos terminais de integração da Praia Grande, Cohab e São Cristóvão.

No sábado, os grevistas farão nova panfletagem nas feiras da Cohab e João Paulo.

Nota: post alterado às 12h50 para acréscimo de informações

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      • Caro Ledá…. Aproveite sua pagina e noticia as “verdades” do outro lado procure o sindicato e busque o outro lado, afinal a verdade não tem só uma face.

        • Acho que vc não leu o texto todo. Tem uma retranca intitulada “Mobilização”. As informações dali obtive da assessoria de comunicação do Sinproesemma (falei com uma pessoa que se identificou como Cândida, através do telefone 3221-4694). O Sindicato ainda não foi citado da decisão, portanto não pode se pronunciar sobre ela. O problema de comentaristas como vc é pensar que sabem de muita coisa, quando na verdade não sabem de nada. Chegam aqui todos cheios de razão e pegam pancadas como essa, César.
          Mesmo assim, grato pela participação.

  1. A verdade é relativa como sempre disse… Você não consegue disfarçar seu entusiasmo na defesa deste governo meu caro, seus posts depõe contra você..Isso é fato…

    • Contra mim, G.D.? Vc não deve ter lido o post “Pontos de vista do blog”. Lá deixo clara a linha editorial do blog, de onde se destacam três pontos:

      4 – Sou alinhado ao grupo que hoje se encontra no Governo do Estado, o que não significa dizer que este espaço é uma sucursal do Governo; haverá críticas, sim, quando EU achar necessário;

      5 – Acredito piamente que a governadora Roseana Sarney fará o melhor governo que o Maranhão já experimentou;

      6 – Este blog NÃO É independente e nunca teve a pretensão de sê-lo. A imparcialidade é um sonho de tolos. O que faço aqui é usar o discurso a favor da minha ideologia política, mas sempre com o direito ao contraditório, que é o mínimo que posso conceder à partes envolvidas nos meus textos.

      Para ver o texto todo, G. D., basta acessar o link: http://gilbertoleda.com/2011/01/27/pontos-de-vista-do-blog/

      Nunca tive vergonha de revelar meu posicionamento ideológico. Portanto, não há nada em meus posts que deponham contra mim, e sim a favor…

      • Estou rindo aqui Léda, acreditar que Rose fará o melhor governo da vida dela é uma piada…Nesses dois meses e meio não disse a que veio…Talvez o carnaval, ou quem sabe nas festas juninas…

      • Leda! Também tô rindo, rindo muito, vc realmente acredita que RoSEGANA fará mesmo o melhor governo da história? Não cara seja honesto, crê nisso mesmo? Você já fez uma analise detalhada dos desmandos e das políticas publicas desse governo? Conhece seus projetos? Conhece a finalização deles? Conhece os dados do MA que a Mirante não divulga?.
        Ah, cara, mas agora eu entendi porque será o melhor governo pois se analisarmos como historicamente seus governos foram desastrosos é bem capaz dela conseguir, mas mesmo assim ela ainda parece que não consegue, pois mal começou e as greves já começaram a estourar, e a política do “pão e do circo” parece que anda mal, afinal está tudo bem parado nesse estado.
        Ah! e me desculpe eu não era leitor de seu blog, cai aqui quando navegava a deriva buscando informações sobre a greve e procurei sempre questiona-lo e contribuir com a discussão, mas depois que li, seu comentário acima, vi que realmente não vale apena, considerando seus pontos de vista expostos no blog.
        Mas deve ser ranço de sua profissão afinal não se pode falar em jornalismo autônomo e ético no maranhão, pois seus patrões são unicos e vingativos, e sem eles sua condição de trabalho pioraria, né? Então é exigir muito que vc cumprar seu juramento de formatura, se o que está em jogo é sua sobrevivência… Um abraço…

  2. Qual a verdade você noticiaria ?
    A verdade do governo sem poder de negociação, apela para desembargadores como esse, que afirma, uma greve não é absoluta.
    Ou a verdade dos direitos estabelecidos na constituição, de uma greve decretada após 2 anos de negociação, sem resposta de um governo inoperante, corrupto e imcompetente.

  3. eu sabia que ia dar nisso, dessa vez os professores foram com muita sede ao pote…….eram quantas reivindicações……quanto queriam de aumento…25%, é de direito é……mas não podemusar o ano letivo, para sanarem seus interesses, com calma conseguiremos, uma coisinha de cada vez….

    • Caro Silvestre, não se deixe levar pela a mídia, pois o ano passado não tivemos greve e Rosegana ja era governadora, porque será que o calendário letivo foi uma loucura? Porque esse governo é desorganizado, a rede estadual tem cerca de 8 mil contratados e por conta dessa deficiência a anos o ano letivo é assim e não por conta de greve. Ah um detalhe o que dará um salto de qualidade na educação não é o calendário iniciar e terminar no mesmo ano e sim a valorização dos profissionais da educação.
      AH! são cerca de 22 reivindicações, são muitas sim, mas na sua maioria não requerem muito do governo, mas sim exige o cumprimento de direitos já garantidos como as progressões e titulações, dentre estas pedimos sim um aumento que está implícito na nova tabela salarial proposta pelo sindicato. Converse com um professor amigo seu e de sua confiança e veja o que ele pensa a respeito disso, pergunte sobre suas condições de trabalho, faça uma análise da evolução dos vencimentos deles no decorrer dos anos? Tente também analisar a situação de um funcionário contratado que ganha 50% do que nós efetivos recebemos sem nenhuma garantia trabalhista… e veja se estamos pedindo muito ou o essencial? Outrossim não foi com calma que conseguimos esse salário alarmado pelo governo com “melhor” foi sim com muita luta… Não estamos pedindo nenhum favor ao governo, não é esmola para ser um pouquinho de cada vez, são direitos e garantias legais… Um abraço.

  4. Essa noticia não é nenhuma novidade para aqueles que conhecem o poderio que o grupo Sarney tem sob seus pés no MA, a Justiça do Maranhão a muito tem seguido arrisca o que determina os sucessivos governos sarneystas, … Nós professores iremos continuar lutando, não nos deixaremos abater por essa decisão judicial e vamos continuar pressionando e denunciando os desmandos desse governos, afinal se eles tem a justiça e os meios de comunicação, nos temos um canal aberto e direto junto aos alunos e pais, e caso tenham que voltar (por imposição “legal”), podemos continuar fazendo nossa manifestação conscientizando nossos alunos sobre a necessidade de LIMPAR o maranhão dessa raça…
    Por fim esperamos que as demais instâncias da Justiça tenham o bom senso de rever essa decisão…

  5. Infelismente na parte terrena a justiça é feita pelos homens, que são falíveis. Muitos aproveitam o bordão de “Que a justiça é cêga”, e estão sempre a disposição “dos todos poderosos” do momento, são rápidos e eficientes em suas setenças, sempre convictos de “que uma mão lava a outra”, não fazem siquer uma ressalva para o lado dos mais fracos; Que o governo tivesse a hombridade de atender os pedidos mais justo, pelo menos uma das suas inúmeras reivindicações, desses pobres trabalhadores. Mas não! “para o inimigo os rigores da leis, para os amigos a brandura da lei, a serenidade, a compreeensão, tolerância…

  6. Boa tarde!

    Prezado Gilberto Léda.

    Pelo visto a greve articulada de forma maldosa pelo SINPROESEMA é meramente de cunho político e eleitoreiro. Pois, o SIPROESEMA deve está a serviço das ‘forças políticas ocultas em cores vermelhas que possui na bandeira o tacape e a foice’. Não precisa nem dizer de quem estou me referindo, não é?

    O ex-deputado federal de quem estou me referindo, quando não está advogando para o Diabo. Está a serviço do mal!!!

    • Essas forças são bem ocultas mesmo, pois eu sou professor e estou de greve, fui para muitas mobilizações e reuniões de nada delas aparecerem…. mas estou torcendo que venham logo, pois se Rosegana gosta também de forças ocultas (tio Bita e seus amigos ocultos) porque nós também não podemos…. qualquer força agora ajuda! rsrsr….

      Mas o que te garanto Ze Cão é que enquanto essas forças ocultas não aparecem e não somam forças nos professores do Estado, estamos bem visíveis e fazendo várias mobilizações… Por isso avise aos seus que estamos de greve, pois a Mirante é cara e temos que usar meios alternativos… Um abraço…

      • Ah esqueci…. por natureza somos seres políticos e estamos sim fazendo política … precisa vê na sala de aula, aí é que fazemos mesmo… devido a essa nova forma de política foi por quase, porém não é eleitoral pois ainda estamos longe das campanhas e você sabe que brasileiro tem fama de esquecer rápido das coisas, logo não seria inteligente fazer campanha agora…. mas se servi é uma boa afinal foi por pouco pouquíssimo que ROSEGANA levou essa…
        E o MA está cansado dos sarneys que já foram de tudo, menos os melhores governantes, sempre estão cobertos de escândalos e não sou eu quem digo é a mídia nacional e internacional, só o sistema irritante não. Por isso é faço parte sim da política, sou até cabo eleitoral, da política da libertação……. um abraço…

  7. Alô Desembargador Marcelo Carvalho, V.Excia já esqueceu que sua genitora, D. Lurdes era professora, dona de Colégio Sta. Rosa em Bacabal, voce devia ser mais coerente com os professores, usar a razão e não a subserviência.

  8. O desembargador Marcelo Carvalho que decretou a ilegalidade da greve dos professores é de Bacabal, que tal ele olhar para a sua terra natal.O que os vereadores estão fazendo com as cesta básica dos desabrigados pelo Rio Mearim.

  9. Eu li um comentário do “Professor Pobre”, quando voltei a ler novamente, sumiu do blog. Que quer isso, seu Gilberto, pelo que eu li não vi nada de mais no comentário do Pobre Professor.
    Se liberte dos seus anjos, pois é de um servilismo de dá pena!!!

  10. que tristeza! para tentarmos usufruirmos do que é legitimo precisamos enojar nossos ouvidos ,nossos olhos,e a mente lendo ,ouvindo e sentindo tantoas dispautérios!Infelizmente justiça so de Deus esse não deve favorzinho pra familia nenhuma tao pouco subalternado e possuidor de blogs vinculado ao governo. Tem gente que nunca vai poder sentir o gostinho da liberdade de ser grevista,logo e pertinente aos intelectuais,conscientes.Quem vive de favores nao pode fazer greve>Até entendo esse senhor LEda ,está correto no que faz…

  11. Meu, este seu blog é uma bela de uma merda e suas atitudes em relação ao governo mostra o quanto alienado voçê é, um laranja que tenta através da rede passar a falsidade desse governo inescrupuloso que passa por cima de tudo e de todos para demosntrar que mandam no Maranhão, e infelizmente dispõe de pessoas sem carater como você. entrei nesse blog por engano e acredite nunca mais o acessarei. que o Capeta não o maltrate tanto assim no inferno.
    PS. Se fosse com outra pessoa eu diria que Deus tenha piedade da sua alma, porém em se tratando de alguém que admira Roseana Sarney, Deus já deve tê-lo abandonado ha muito tempo, só mesmo a entidade acima citada “o capeta” é que deve fazer parte da sua vida.

  12. Rapaz..deixa de ser idiota….educação nao é serviço essencial…so segurança e saúde….volta pra sala de aula…..

  13. GILBERTO ACHO QUE VOCÊ ESTA NA LINHA CERTA, PORRA ESSES PROFESSORES ACHAM QUE GANHAM MAL, NA REALIDADE A MAIORIA QUE É RECEBER SEM TRABALHAR, E OLHA QUE EU SEI MUITO BEM O QUE ESTOU FALANDO>>>>…

  14. Fonte?
    segundo a lei de greve apenas serviços essenciais precisam contar com no minimo 30% dos empregados trabalhando.