Roseana diz que vai cumprir lei do piso: “Se o sindicato desobedece o STF, eu não”

A governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu, na última quarta-feira (27), que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Piso Nacional dos Professores.

Em julgamento também na quarta-feira – que concluiu apreciação iniciada dia 6 de abril – a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho.

A Corte não conferiu, contudo, efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

A governadora adiantou que cumprirá a determinação. “Se o sindicato desobedece o STF, eu não”, declarou, referindo-se ao fato de que o Supremo já decretou a ilegalidade da greve e, mesmo assim, os professores mantêm o movimento.


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  1. A governadora Roseana falou. Seria melhor que tivesse ficado calada
    28/04/2011
    tags: Greve na SEDUC/MA, Melhor governo da vida de Roseanapor G.D. News
    .Fonte: Blog SocializandoNotíciaseIdéias

    Ontem finalmente a Governadora se pronunciou sobre a greve de professores e pela sua fala não pode-se esperar muita coisa .
    A governadora diz-se democrática e aberta ao diálogo com os professores, desde que os mesmos acabem o movimento paredista.

    Diz que o governo pagará o piso nacional, mas exigirão dos profesores, “o professor ganhará melhor mas exigiremos uma contrapartida ,melhores notas dos nossos alunos” diz mais “de que adianta dar salários se os nosos alunos são os últimos nos testes do MEC, a fala da governadora revela aspectos importantes.

    1) O conceito de democrático da governadora deve ser o mesmo dos militares quando ao final do período da ditadura, a tal “ABERTURA LENTA E GRADUAL” diz-se democrática e aberta ao diálogo desde que os professores acabem o movimento, enquanto isso todos os professores tiveram descontos em seus contracheques, mesmo aqueles que não estavam em greve, agora os referidos professores querem voltar para as ruas, quanta democracia.

    2) Diz “do que adianta dá salário- ” ( a idéia de dadiva), se os nossos alunos são os últimos nos testes do MEC, vê-se claramente que de processo educativo a governadora não compreende muito, pois a sua fala denota que a qualidade do ensino e a aprendisagem depende unicamente do professor, não deve saber que o estado do maranhão não tem projeto político pedagógico, que mais de 40% dos professores são em caráter precário, contratados, recebem cerca de R$ 500,00, não tem formação específica para a disciplina que lecionam, isso fragiliza enormente a qualidade da educação, nas escolas não tem condição de trabalho, o professor tem que comprar até o pincel, não tem sequer uma máquina de xerox, mesmo particular, para que se possa trabalhar textos, o professor tem que arcar do própio bolso, os professores são lotados muito distantes de sua residência, pois não há um banco de dados ou um programa para fazer essa lotação automáticamente, respeitando a relação geográfica de proximidade entre residência e local de trabalho, isso deixaria o professor em condições de dar uma melhor aula.

    Há suspeitas de reservas de vagas na própia URE, é comum o professor ser mandado para uma escola, quando chega na referida escola não existe a tal vaga, aí o professor tem que procurar a escola para lecionar,se quiser trabalhar.

    Os diretores da escola são os mesmo há muitos anos, isso impede a oxigenação de idéias, de inovações, algo inerente a atividade educacional.

    Na era da educação é inadmissível que em uma sala de aula de uma escola pública o professor não tenha um notebook e um data show, esses instrumentos, mais dvds filmes e livros de apoio agregariam qualidade as aula ministradas, diga-se de passagem que o governo não precisa dar esses instrumentos de trabalho para o professor, basta criar uma linha de financiamento, subsidiar, a responsabilidade de uso e manutenção é do professor, todas as disciplinas precisam ter livros didáticos.

  2. Governadores são derrotados no STF

    Data de Publicação: 27 de abril de 2011 às 19:25
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    Na tarde desta quarta-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167, no tocante ao parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.

    No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.
    Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional, é possível que gestores descompromissados com a educação de qualidade não apliquem efetivamente o preceito da norma federal, em razão de a votação no STF não ter alcançado o quorum qualificado de seis votos. Nestes casos, os Sindicatos deverão ingressar com ação judicial nos tribunais estaduais, podendo eventuais recursos retornarem ao STF.

    Diante da improcedência integral do pedido de inconstitucionalidade da Lei 11.738, e à luz dos efeitos jurídicos perpetrados no julgamento sobre a hora aula-atividade, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a exigirem dos gestores públicos a aplicação de todos os preceitos da lei do piso do magistério, devendo, nos casos de descumprimento do parágrafo 4ª do art. 2º da Lei 11.738, os mesmos ingressarem com ação judicial para forçar, no curto prazo, o pronunciamento do judiciário local e, posteriormente, a decisão sobre o efeito vinculante na Suprema Corte.

    Lembramos, ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei 11.738 – questionados na ADI 4.167 – não necessita aguardar o acórdão do relator. O cumprimento da decisão deve ser imediato.

  3. Gilberto Leda, seja sincero, informe melhor para os seus desatendo leitores, que não é o meu caso, quem decretou a greve ilegal, foi só um Ministro, (O mesmo que, com o voto dele tirou Jackson do Governo, conhecido dos Sarney), falta portanto 10 ministros votarem, entendeu papudo!
    Deste quando Roseana cumpre lei? quem os obriga? já que os poderes são farinha do mesmo saco, a Lei do Piso já existem a dois anos, Ela já cumpriu alguma vez?
    Toma juiso rapaz, explique-se!?

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