Deputados pregaram desobediência civil
A fraude da Prefeitura de São Luís na Planta Genérica de Valores (PGV), que levou ao aumento de até 8.500% do Imposto Predial Teritorial Urbano (IPTU), foi destaque nos pronunciamentos dos deputados Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR), Eliziane Gama (PPS) e Raimundo Cutrim (DEM), nesta quinta-feira (5) na Assembléia Legislativa.
Todos defenderam, em algum momento, a desobediência civil. Eles argumentam que, diante das denúncias, a população não deve pagar IPTU em 2011 caso seja mantido o aumento.
O pronunciamento mais contundente foi do peemedebista Roberto Costa. Ele disse que fraude trata-se de “caso de polícia”.
“Isso é vergonhoso, é um caso de polícia. O prefeito João Castelo admite uma fraude para tirar dinheiro do povo de São Luís. Formaram uma verdadeira quadrilha na Prefeitura para tirar dinheiro da população”, disse.
Gardeninha critica o MP
Em aparte a um pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim sobre o mesmo assunto, a deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito, desqualificou a denúncia e o próprio MP.
“Essa é uma notícia mentirosa, mas vindo de onde veio, só poderia ser mentirosa mesmo”, disse. Gardeninha lembrou que o MP não tem poderes para acionar o prefeito, apenas a Procuradoria Geral de Justiça.
E é exatamente o que está sendo feito.
Entenda o caso
A notícia da fraude foi dada em primeira mão pelo blog, na última quarta-feira (4). Nesta quinta (5), em matéria assinada pelo jornalista Wilson Lima, o jornal O Estado do Maranhão revelou ainda mais detalhes sobre o caso.
De acordo com o promotor José Osmar Alves, atualmente respondendo pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, foram fraudadas as atas das duas reuniões da comissão formada para elaborar o PGV.
Além disso, garante o MP em representação encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, a Prefeitura modificou aleatoriamente os valores por metro quadrado das zonas fiscais da capital. A declaração de inconstitucionalidade da Lei do IPTU e do Código Tributário do Município já foi pedida.
Concordo plenamente que nós cidadãos, não paguemos mesmo esta porcaria de IPTU, enquantos este imposto é jogado no lixo, por conta de Prefeito irresponsável com este João Castelo, a cidade está um chiqueiro por conta deste crápula inoperante. Longe de se tirar dividendos politicos, pelos menos surgem alguns deputados defedendo o povo, embora estes deseje serem candidatos, nas próxima eleições que se aproxima.
Estou de olho nesta bondade e iniciativa!.