O Pleno do TJ extinguiu, na sessão de quarta-feira, 4, a Central de Inquéritos da comarca de São Luís, para que seja adotado sistema de tramitação direta de inquéritos policiais.
A Central de Inquéritos foi criada em 1995, na gestão do desembargador Antonio Fernando Bayma e inspirada em modelo do Estado do Paraná, com a função de controlar inquéritos policiais e peças informativas de competência das varas criminais a elas ainda não distribuídos, objetivando agilizar tais procedimentos e evitar a perda de provas ou direitos.
A questão foi analisada por uma comissão do Tribunal, formada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (relator), José Bernardo Rodrigues e Ribamar Froz, que opinaram pela extinção da Central, por não mais existirem os fundamentos que possibilitaram sua instalação, e para que seja adotado de sistema direto de inquéritos entre o Ministério Público e a Delegacia de Polícia.
(As informações são do TJMA)