O plantão promete ser agitado no Tribunal de Justiça esta noite. Um batalhão de advogados já está debruçado sobre os processos que culminaram com a cassação da prefeita Bia Venâncio, de Paço do Lumiar, e devem entrar com um pedido de liminar para reintegrá-la ao cargo ainda na madrugada desta quinta-feira (2).
O responsável por julgar o pedido será o desembargador Fróz Sobrinho.
Bia Venâncio foi cassada após a força tarefa “Pauta Zero”, da Corregedoria geral de Justiça (CGJ), julgar 3 mil processos na Comarca de Paço do Lumiar. Dois deles envolvem a prefeita.
No primeiro, ela é acusada pelo Ministério Público Eleitoral de nepotismo por ter nomeado oito parentes dela e dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra em cargos de comissão.
No segundo processo, o MPE afirma que a prefeita é responsável por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. Ela é acusada, inclusive, de ter falsificado a assinatura do contador Alexandre Santos Costa em documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O processo trata de fatos gravíssimos, que incluem inequívoca falsificação documental, desvio de mais de R$ 16 milhões de cofres públicos, e a constatação de uma verdadeira quadrilha destinada a fraudar licitações e promover a “montagem” de procedimentos administrativos para legitimar a dilapidação do patrimônio municipal”, assinala o juiz Paulo de Assis Ribeiro em decisão que traz como fundamentos a Lei de Improbidade Administrativa e jurisprudências do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado.
Bia Venâncio terá 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão. Enquanto durar o afastamento, o cargo de prefeito será ocupado pelo vice. Cópia da decisão foi entregue ao Banco do Brasil e outros bancos que possuem relação com Paço do Lumiar.
Na Ação Civil Pública contra atos de nepotismo o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento da medida liminar. A multa é dirigida à prefeita, e não deve ser suportada pela Fazenda Pública Municipal, escreve o magistrado na decisão.
(Com informações da CGJ)
Ola Leda,
Essa prefeita serve apenas para perseguir funcionários, prinipalmente os colegas professores. Pena q Paço do Lumiar não tem sorte com prefeitos. Ela deve ter mesmo dinheiro para pagar um batalão de advogados, no minimo 16 milhões foram desviados dos cofres público daquele municipio. A cidade é um caos.
OLHANDO ISSO EU ME PONHO A PENSSARA, SERÁ QUE SÓ AQUI EM SANTA LUZIA DO PARUÁ É QUE NÃO EXISTE LEI? SERÁ QUE É SO AQUI QUE O MINISTERIO PUBLICO É CONIVENTE COM TODOS OS ATOS DE IMPROBIDADE DO PREFEITO NILTON FERRAZ? AQUI EM SANTA LUZIA DO PARUÁ O NEPORTISMO ROLA SOLTO. A COMEÇAR PELA ESPOSA DO PREFEITO, “MALRINETE”, QUE É SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. DEPOIS TEM A IRMÃ DELE QUE É DIRETORA DO HOSPITAL FRANCISCA MELO, FORA A CUNHADA QUE É (DES)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DONA ELIZABETH, QUE POR SINAL NEM SABEMOS SE É FORMADA EM ALGUMA COISA.OS IRMÃOS, PRETO E VILSON, QUE RECEBEM SEM FAZER NADA E TODA FAMILIA DO SOGRO, QUE TEVE UM ENRRIQUECIMENTO INEXPLICAVEL PARA A POPULAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUA. EU SÓ QUERIA SABER SE VAI SER NECESSARIO O PREFEITO NILTON FERRAZ TERMINAR DE “MATAR” NOSSA CIDADE PARA QUE O MINISTERIO PUBLICO ATRAVÉZ DO PROMOTOR INOPERANTE QUE TEM AQUI, O QUAL NEM SABEMOS O NOME SEQUER, TOME ALGUMA PROVIDENCIA.