Só agora, Fátima Travassos? MP também questiona IPTU

Depois de uma série de viagens, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travasos, finalmente deu entrada, agora há pouco, no Tribunal de Justiça, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança do IPTU 2011 em São Luís.

Na ação, Travassos acatou os argumentos do procurador Eduardo Nicolau, que, durante o julgamento da Adin da OAB, há duas semanas, deu parecer pela inconstitucionalidade da Lei do IPTU pelo fato de o imposto ter sido reajustado “sem participação” popular.

Apesar da medida do Ministério Público reforçar a ação contra a cobrança pela Prefeitura de São Luís, tem pouco efeito prático, já que a ação da OAB já garantiu a suspensão cautelar da cobrança e terá o mérito julgado em breve.

A procuradora Fátima Travassos dará uma entrevista coletiva na sede da PGJ ainda nesta quarta-feira.


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  1. Vergonhosa, triste e indigna de um órgão que nasceu com uma missão tão nobre, a atuação do Ministério Público do nosso Estado. Um órgão que vive envolvido em intrigas internas, disputa por poder e outras mazelas que estão sempre aparecendo na imprensa. Eu como cidadão, e com certeza a grande maioria da população deste Estado, só temos uma imagem do Ministério Público, um Órgão que só serve para pagar excelentes salários aos seus “promotores”, que invariavelmente não trabalham, principalmente no interior do Estado, se deslocando para suas comarcas na terça e voltando na quinta para a capital. Sei que não se deve generalizar, existem bons promotores, que infelizmente são a minoria. Senhores promotores, honrem o seu cargo, honrem os altos salários e regalias que recebem, tenham no mínino, dignidade na sua atuação, para que um cidadão que contribui para o pagamento do seu salário possa dizer: no nosso Estado, o Ministério Público é atuante e respeitado. Com certeza, a atuação de vocês, na sua GRANDE MAIORIA, tem sido indigna do cargo que exercem. Há alguma explicação para OAB, se reunir num dia, resolver e no seguinte ajuizar a ADIN e o Ministério Público só agora, quinze vinte dias depois, e o que é pior, convocar uma entrevista coletiva para divulgar o fato e aparecer na mídia? A resposta que vem em minha mente é clara, entretanto em respeito aos leitores deste blog, não vou colocá-la aqui, apenas dizer que é isto uma palhaçada, um autêntico caso de total desrespeito a população de São Luis. Respeitem-nos, não somos burros. Desculpem o desabo os poucos que não se enquadram no acima descrito. VERGONHA MINISTÉRIO PÚBLICO.

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