Prefeitura recorre ao STF contra decisão do TJ que barrou IPTU

20h31 – Vai começar o 2º Round! O deputado estadual Roberto Costa informou, nesta segunda-feira (20), via Facebook, que a Prefeitura de São Luís já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça que mandou suspender a cobrança do IPTU 2011.

Em comentário na sua página na rede social, o peemedebista diz que o recurso é um “absurdo”.

Ao blog Costa disse que a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) já entoru em contato com a OAB em Brasília para acompanhar o caso.

Ele antecipou, também que está reunindo todo o material possível, “para mostrar aos ministro a comoção da população contra essa cobrança indevida”.

“ABSURDO! A prefeitura de São Luís recorreu ao Supremo Tribunal Federal solicitando o cancelamento da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, (sic) que suspendeu, a cobrança indevida do IPTU 2011. Mas, (sic) iremos à (sic) Brasília para defender o povo de São Luís contra mais esse abuso do prefeito João Castelo”, diz o deputado na Internet.

Amanhã (21) o debate pega fogo novamente entre o governista e a deputada Gardênia Castelo (PSDB).