Tão logo a Prefeitura de São Luís anunciou o embargo à obra de construção da Via Expressa, na manhã desta sexta-feira (5), o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, divulgou documento encaminhado ao prefeito João Castelo (PSDB) dia 13 de julho solicitando a licença de uso e ocupação do solo.
Desde então já se foram 23 dias, e nada…
Mais do que uma demonstração clara de má vontade do prefeito, a não emissão da certidão requerida é, acima de tudo, um ato ilegal.
Isso porque, de acordo com a Lei Federal 9.051/95, licenças desse tipo “deverão ser expedidas no prazo improrrogável de quinze dias, contado do registro do pedido no órgão expedidor”.
Ou seja, o prazo legal expirou dia 28 de julho.
Pedido de licença feito em julho (detalhe)
Obra continua
Apesar do embargo, a obra continua. Em visita ao canteiro de obras à tarde, o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, confirmouque a SINFRA vai manter a construção da Via Expressa, no Jaracaty, em ritmo normal.
Segundo o secretário, toda a documentação exigida para a liberação da licença de uso e ocupação do solo e do alvará da obra já foi encaminhada desde o dia 13 de julho, mas a Prefeitura de São Luís ainda não se posicionou.
“A SINFRA já enviou todos os documentos necessários para a liberação da licença de uso e ocupação do solo, desde o dia 13 de julho, e não houve resposta da Prefeitura. Nós temos um cronograma a cumprir. Qualquer documentação que a Prefeitura solicite, nós estamos prontos para entregar, mas nós desconsideramos o embargo, achamos que isso é um atrapalho e poderia ser resolvido administrativamente. O que eu acho é que nós temos que fazer muito mais e não nos preocupar em não deixar fazer”, declarou Max Barros.
Querdizer então, que nos povo, vamos assistir de camarote esssa briguinha de -cumpade-, é muita falta de vergonha destas duas criaturas. Descompromissados, sem nenhum remorso na consciência, ambos são petulantes, hipócrita e enganadores. Nenhum merecem nosso respeito.
Se depender da Governo, pelo visto, não. A determinação é tocar a obra… Agora, no que depender de Castelo…
Rapaz quer dizer que o governo Roseana Sarney é que tá certo , onde tu já viu uma estrada estadual no caso uma MA ligar dois ou mais bairros dentro de uma capital ?
Como mesmo voçê fala é politicagem mais por parte desse governo que ai está , essa tal de via expressa é mais uma obra eleitoreira como muitas outras , cadê o tão propalado 1º emprego , cadê o restaurante popular sem falar nos tais 72 hospitais fantasmas que foram o maior cabo eleitoral dessa governadora e que serviram pra enganar o povo do Maranhão.
Acho que tu já deve ter andano no teu carro por alguns corredores que já foram recuperados pela prefeitura , a Av Santos Dumont , o canal do Caratatiua , a Estrada da Vitória , a novas feiras da Cohab e Liberdade , o fardamento completo dos alunos da rede municipal e do leite em pó sendo entregue mensalmente aos alunos asiduos.
Realmente o que o governo do estado faz é politicagem , já a prefeitura de São Luis trabalha e faz política com seriedade.
E dá pra andar de carro pelo canal do Caratatiua? Só se for anfíbio… a Santos Dumont e a Estrada da Vitória precisaram ser refeitas uma semana depois de inauguradas – e já estão quebradas de novo… VERGONHA, amigo, é o que sinto de ter um prefeito como Castelo… um inútil arrogante e centralizador… Sobre MAs dentro da cidade, lembre-se que a estrada da maioba, a estrada de ribamar e a própria avenida dos holandeses são MAs, e vc nunca reclamou disso… a lei que transforma a Via Expressa em rodovia estadual foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora na última quinta-feira.
Esse Caostelo é mesmo um fanfarrão!! A Lei Federal 9.051/95 diz que estas licenças devem levar no máximo 15 dias para ser expedidas e segundo Max, desde o dia 13 de julho, foi encaminhado toda documentação necessária.. Só podemos concluir uma coisa: O verdadeiro Coronel de São Luis se chama João castelo, que quer impedir uma obra que vai gerar mais de 5000 empregos diretos e indiretos e beneficiará em torno de 300 mil habitantes!
Castelo, vai tomar banho!
Castelo faz política. Só isso