VIA EXPRESSA: estadualização impede licenciamento pelo município, diz secretário

O secretário de Meio Ambiente de São Luís, Afonso Henriques Lopes, admitiu, nesta terça-feira (9), que não cabe mais à Prefeitura licenciar a obra de implantação da Via Expressa.

Segundo ele, o fato de a Assembléia Legislativa ter aprovado – e a governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionado – a lei que estadualiza a rodovia, transfere para o próprio Estado a responsabilidade pela documentação, que já foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

“Com a estadualização da Via Expressa, a Secretaria Municipal não tem mais a prerrogativa de licenciar”, explicou, em entrevista coletiva.

O secretário só não soube explicar, por que razão a Prefeitura ainda “amarra” para liberar os alvarás de construção e de terraplenagem.


2 pensou em “VIA EXPRESSA: estadualização impede licenciamento pelo município, diz secretário

  1. Como você, anteRiormente, não entendeu a mensagem, espero não seR compReendido como arrogado, VAMOS ESTADUALIZAR OS DEMAIS LOCAIS DA ILHA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE LIMITES PERIMÉTRICAS COMO : COHATRAC, PARQUE VITÓRIA, FORQUILHA, CIDADE OLÍMPICA, JRD, AMÉRICA, ETC… ou aplicar a INTERVENÇÃO URBANA com políticas públicas, assim beneficiaRá váRios moradoRes e só grupo empresaRias, pois estas localidade sofRem da caRência de infRaestrutuRa, mobilidade urbana, Educação, hospitais (saúde) meio ambiente, Zoológico, áRea de lazeR e RecReação, quaRtel (seguRança), geRação de empRego e Renda, Escola Técnica (Capacitação).

    Lembro ainda que a inteRvenção URbana é de iniciativa do poder público deve ter como finalidade a promoção do desenvolvimento urbano em busca de uma melhor qualidade de vida para todos.

    MembRos da Assembléia Legislativa façam sua parte, mas para o bem de todos e não da politicagem!

Os comentários estão fechados.