Se a moda pega… Coronel ganha direito de não ser reformado

Cel. Emy quer ficar na ativa

O coronel Emy Rodrigues Linhares, da Polícia Militar do Maranhão, ganhou, na última terça-feira (6), o direito de permanecer na corporação, mesmo depois de ter completado oito anos de serviço com a mais alta patente da briosa.

Via de regra, após oito anos no posto o coronel deve ser reformado.

Mas não foi o que entendeu o desembargador Jorge Rachid, que concedeu liminar ao militar, recentemente transferido para a reserva remunerada.

Na decisão, ele argumenta que o servidor não pode ser aposentado compulsoriamente antes dos 60 anos.

“Nessa análise sumária da questão a determinação de aposentadoria compulsória antes mesmo de completar os 60 (sessenta) anos de idade mostra-se ilegal”, diz o desembargador, que reformou decisão do dia 22 de novembro do juiz Megbel Abdala, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

Como a decisão é liminar, o caso de Emy ainda não está resolvido. O mérito da questão ainda será  julgado pelo Pleno do TJ.

Mais três

Outros três coronéis deram entrada em ações na Justiça com o mesmo objetivo: permanecer no cargo mesmo após oito anos de serviço.

São eles, Edmilson da Silva Saldanha, Robert Uchoa Lima e Adécio Luís Vieira. Os casos ainda não foram julgados, mas se a moda pega…

10 pensou em “Se a moda pega… Coronel ganha direito de não ser reformado

  1. Gilberto ele ainda não foi transferido para a reserva remunerada. Ele está tentando evitar. Triste. Só quem perde é a PM, pois eles se acham insubstituíveis.

  2. O deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) voltou a afirmar ao Blog que está à disposição do seu grupo político e de seu partido para encarar a disputa pela prefeitura de Balsas.

    ““Meu nome está à disposição da população, do meu grupo político e do meu partido, se essa for a decisão e o entendimento, estou pronto para esse grande e honroso desafio, que é a disputa pela prefeitura de Balsas”, afirmou.

    Stênio Rezende que lidera o maior Bloco da Assembleia Legislativa, ainda ressaltou que é fundamental uma parceria entre Governo do Estado e a prefeitura de Balsas para solucionar os problemas do município.

    “O meu desejo é que nasça uma candidatura que realmente represente o sentimento das reais necessidades de Balsas, mas é fundamental que o futuro prefeito consiga ter uma boa parceria junto ao Governo do Estado, pois sozinho ninguém consegue resolver os problemas”, declarou Stênio Rezende.

    Sendo assim, Stênio Rezende leva vantagem com relação aos outros candidatos que se apresentam, afinal nenhum dos outros pré-candidatos goza de mais prestigio junto a governadora Roseana Sarney (PMDB), que o próprio Stênio.

    É MUITO CARA DE PAU!

  3. Caro Robert esse é sem dúvida nenhuma uma dos maiores escandalos e crime que se está cometendo contra a Instituição Policial Militar. Tu ja imaginou o que vai acontecer se essa ação prospera, simplesmente vão colocar a PM em estado vegetativo já que não havera mais a renovação dos quadros, ou seja, ninquem mais vai mudar de posto na Corporação. É dificil de acreditar que um desembargador conceda uma liminar dessa sem avaliar suas conseguencias desastrosas. O pior que os citados coroneis querem permanecer apenas para manter determinadas regalias ja que nenhum deste tem qualquer possibilidade de assumir qualquer posto de importancia dentro da Instituição. Lamentavelmente estamos assistindo um perigoso movimento de derespeito as legislações praticado por magistrados que estão tomando decisões conforme suas conviniencias e não pelo que está vigente nas leis. Engraçado que para punir os militares paredista o tribunal foi rápido em exigir o cumprimento da legislação que proibe a greve, contudo, menos de uma semana depois da greve rasga a legislação existente com uma liminar dessa que se prosperar colocorá a PM do maranhão numa crise sem precedentes. Que o Estado se prepare para uma avalanche de ações judiciais que tornará a PMMA numa Instituição sem condições de Comando.

    • É exatamente esse o grande risco: o “engessamento” das carreiras… algo como o que a PEC da Bengala faria com o Judiciário

  4. vai entender as coisas não esse coronel que quando era tenente coronel, vivia pelos corredores falando mal dos coronéis que não queriam sair e assim abrir vaga para ele também ter a chance de ser coronel, que falava que isso era um absurdo um coronel passar 8 anos no posto que no máximo deveria ser 5 anos, e que dizia que esses coronéis deveriam era comprar um sitio e criar galinhas pois o tempo delas já havia passado, era hora dos oficias mais novos,( ele na época), com novas idéias e com animo para modernizar a instituição, quem ti viu quem tiver, vai comprar um sitio, e criar avestruz que ta moda agora.

  5. Amigo Leda,
    Pelo que sei, o Cel Linhares é maçon e pelo que falam aqui
    nos corredores da briosa, o Des Rachid (rapaz.. esse nome…),
    é maçon da mesma loja. Não seria esse um caso do magistrado
    declinar competencia? Esse é o maranhão do tudo pode…Promotor pensa que é Deus, e Desembargador tem certeza. Brincadeira……é de Lascar..

    • Caro Lampião, essa é uma informação de que não tenho conhecimento. Mas nunca é demais checar. Grato pela participação

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