Em audiência conciliatória realizada na tarde desta terça-feira (10), na sede da Justiça Federal do Maranhão, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou acordo com representantes do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) para a reaplicação das provas do seletivo 2012 do Ifma aos candidatos que se sentiram prejudicados ou que não fizeram as provas realizadas no dia 11 de dezembro de 2011.
Cerca de 72 candidatos, direta ou indiretamente, apresentaram representação ao Ministério Público Federal (MPF/MA), inclusive nas PRMs de Imperatriz e Caxias, informando que os portões de todos os 128 locais de realização do seletivo foram fechados às 13h, conforme o item 6.7.g do edital, diferentemente do que constava no cartão de inscrição dos candidatos, que informava que os portões seriam fechados às 13h30, o que acabou por impossibilitar muitos candidatos de fazerem as provas.
Em defesa dos candidatos prejudicados pelo fechamento dos portões antes do horário previsto no cartão de inscrição, o MPF/MA havia pedido à Justiça Federal a anulação das provas e realização de novo seletivo. Na audiência, o reitor do Ifma, José Ferreira Costa, explicou que a realização de um novo seletivo geraria muitos gastos com o processo e ocasionaria o atraso no ano letivo, que estava previsto para iniciar em março.
Para viabilizar um acordo, o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 3a Vara da Seção Judiciária do Maranhão, apresentou uma proposta na qual a realização das provas valeria para todos os candidatos, de modo facultativo. Dessa forma, o candidato que se sentiu prejudicado, por algum motivo, no dia da realização das provas, poderia optar por fazer uma nova prova, anulando a nota da primeira avaliação. Pelos termos do acordo, os candidatos que optarem por participar da nova prova e não comparecerem ao local serão eliminados do processo seletivo, assim como o Ifma se compromete a fazer ampla divulgação do acordo e a publicar novo edital, no qual haverá o prazo mínimo de 9 (nove) dias para que os candidatos optem pela realização da segunda prova.
Como representante do MPF/MA, o procurador da República Juraci Guimarães Jr. firmou o acordo proposto por entender que seria a melhor alternativa diante da possibilidade real de não realização do ano letivo de2012 para os candidatos do certame e em razão das alegadas dificuldades financeiras e orçamentárias do Ifma. Para o procurador, a solução conciliatória contempla o pleito dos candidatos prejudicados pelas falhas no processo seletivo por uma nova prova ao mesmo tempo em que preserva os direitos dos que conseguiram participar das provas e não se sentiram prejudicados.
Além disso, o Ifma esclareceu em audiência que dispõe de um banco de questões para a prova, dividido em questões fáceis, médias e difíceis, que serão usadas na nova prova de forma a manter o mesmo nível de dificuldade da prova anterior, o que foi fundamental para a efetivação do acordo.
Além do procurador da República, Juraci Guimarães, e do reitor do Ifma, José Ferreira Costa, estiveram presentes na audiência o procurador federal Daniel Farah de Santana, a pró-reitora de ensino, Marise Piedade Carvalho e o procurador federal Alcides Coelho.