Travassos quer barrar nomeação de procuradora para Escola Superior

Travassos X Themis: "batalha"

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, quer a todo custo evitar a quarta derrota consecutiva em disputas internas no Ministério Público.

Após a indicação da procuradora Themis Pacheco, pelo Conselho Superior do Ministério Público, para administrar a Escola Superior do MP, a PGJ agora diz que não nomeia a desafeta.

Alega que a votação do Conselho foi para formação de lista tríplice – essa batalha ela já havia perdido no dia da eleição -, que o cargo é de confiança, portanto, de escolha da PGJ, e decidiu vetar tanto Themis quanto o segundo colocado, Joaquim Lobato.

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Fátima Travassos perde mais uma no MP

“O argumento é frágil. A Lei Complementar nº 13 do MPMA é clara quando diz que o cargo de diretor da Escola é de indicação do Conselho Superior”, explica fonte do blog.

É verdade.

O parágrafo 4º do artigo 37 da Lei Complementar nº 13, de 25 de outubro de 1991 – com as alterações propostas pela Lei Complementar nº 112, de 8 de janeiro de 2008 – diz claramente:

“§ 4º – A direção da Escola Superior do Ministério Público será exercida, preferencialmente, por Procurador de Justiça nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça, mediante indicação do Conselho Superior do Ministério Público, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução”.

O blog apurou que a procuradora Themis Pacheco já tem prontos um mandado de segurança e uma representação contra Fátima Travassos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

5 pensou em “Travassos quer barrar nomeação de procuradora para Escola Superior

  1. Chupa essa manga PGJ ! ! !

    Minha gente somos seres humanos e, por difinição, tudo que ocorre em nossa vida (e até mesmo ela própria) é tempórário e provisório devida a precariedade de nossa estada neste plano.

    Algumas pessoas vivem apegadas ao seu status (e poder) que é irreal e imaginário. Fazem de sua existência uma quimera da pessoas que gostariam que os demais vissem em si e assim acreditam ser melhores ou maiores que as outras pessoas.

    Certas pessoas não conseguem entender que nenhum Poder legitimo pode durar para semre e que a essência da autoridade ou da respeitabilidade decorre de nossas verdadeiras ações e comportamentos e não pela imposição violenta.

    Respeite aos outros, seus semelhantes, e então conseguirá o respeito esperado ou devido!!

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