TJ reforma liminar e permite a Travassos que não nomeie Themis

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, finalmente ganhou uma.

Na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por maioria de votos, reconsiderar a liminar concedida pelo desembargador Stélio Muiniz, nos autos do Mandado de Segurança 2054 (2012), dando provimento ao Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Geral de Justiça, que não acolheu a indicação, pelo Conselho Superior do Ministério Público, da procuradora de Justiça Themis Pacheco à função de diretora da Escola Superior do Ministério Público, ESMP.

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O desembargador Bayma Araújo foi o voto divergente e vencedor reconsiderando a liminar concedida pelo desembargador relator, Stélio Muniz, que determinava à procuradora-geral de Justiça a nomeação da indicada.

Acompanharam o voto divergente os desembargadores Raimundo Freire Cutrim, Anildes de Jesus Bernades, José Joaquim Figueiredo, Lourival de Jesus Serejo, Jaime Ferreira de Araújo, Raimundo Nonato Magalhães, José de Ribamar Fróz e José Luiz Oliveira.

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