Estado perde mais uma! Cel. Linhares permanece na ativa

Linhares quer ficar na ativa

(13h15) – Em decisão proferida na última segunda-feira (23), mas só publicada na quarta (25), o desembargador Jorge Rachid impôs mais uma derrota ao Governo do Estado no embate travado contra quatro coronéis que pretendem permanecer na ativa mesmo após os oito anos no posto.

Edmilson Saldanha, Adécio Vieira e Roberto Lima já foram transferidos para a reserva remunerada, mas Emy Rodrigues Linhares, o Cel. Linhares (foto) permanece na ativa.

Ele foi beneficiado por liminar do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública e depois mantida por Jorge Rachid.

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O Estado deu entrada em pedido de reconsideração da sentença. A petição foi negada pelo desembargador semana passada. Com isso, Linhares permanece coronel até o julgamento do mérito, quando, acreditam especialistas ouvidos pelo blog, ele deve ser definitivamente transferido para a reserva.

Veja abaixo trecho da decisão de Rachid.

“Entendo que as razões expostas pelo agravado não ensejam a reconsideração deste relator nesse momento. Isto porque quando da análise do pedido do agravante destaquei que já havia precedente desta Corte em que se discutia a possível disparidade entre a lei estadual e a Constituição Federal quanto à aposentadoria compulsória do militar. Enfatizei que a não concessão da medida liminar tornaria irreversível seus efeitos, pois a vaga do agravante não mais lhe estaria disponível. Destaco que o Estado do Maranhão não demonstrou a contento que a manutenção dessa decisão até o julgamento do mérito possa trazer danos de grande monta à Administração. Ressalto que em outras questões esta Corte também já decidiu que o art. 40 da CF pode ser aplicado aos militares, como no caso do abono de permanência. Com esses fundamentos, mantenho a decisão e indefiro o pedido de reconsideração. Publique-se e cumpra-se”


3 pensou em “Estado perde mais uma! Cel. Linhares permanece na ativa

  1. É gozado! esse pessoal que fazer valer a PEC da bengala!? esses Coronéis querem trabalhar até os 75 anos (trabalhar?, será?),, pergunte a um Professor, um soldado, um funcionários público qualquer, se ele quer trabalhar além do limite estabelecido na CLT ou Estatutário, já estão morto de cansado, agora estes Coronéis, não querem largar o osso!, não fazem nada mesmo, é só comer e dormir no Quartel, exercer cargo comissionado, empregar os filhos, nora, genro, cunhados, não tem limites as ambições destes pessoal, só querem sombra e água fresca… a fila nada Coronel!!!…

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