MP: direção da Esola Superior permenece inalterada até julgamento de ação

Travassos x Themis: inimizade capital

O Conselho Superior do Ministéro Público (CSMP) do Maranhão decidiu, em reunião na última segunda-feira (30), manter a  promotora Lena Claudia Pauxis na direção da Escola Superior do Ministério Público.

O mandato dela já venceu e a procuradora Themis Pacheco foi indicada pelo próprio CSMP para a vaga.

Alegando “inimizade capital” Fátima Travassos ganhou no TJ o direito de não nomear a desafeta. O caso ainda está em nível de liminares. O mérito ainda não foi julgado.

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Enquanto a pendenga não se resolve judicialmente, tudo vai ficando como está na escola.

STF

Na luta para garantir a validação de sua indicação ao posto, Themis Pacheco impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31127), com pedido de liminar, para que seja empossada definitivamente.

Para tanto, pede que seja suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que vetou sua nomeação e posse para o cargo. No mérito, a autora do MS pede que o Supremo reconheça seu direito líquido e certo de ocupar o referido cargo para o biênio 2012/2014.

Ocorre que um especialista consultado pelo blog afirma que a procuradora por ter incorrido em erro ao acionar o STF, não o STJ. “Não vejo matéria constitucional a ser discutida, penso que ela deveria ter recorrido ao Superior Tribunal de Justiça”, contou.


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  1. Manifesto da pré-candidatura de Jean Gaspar à Prefeitura de São Luís

    Nós, que somos ludovicenses e queremos o melhor para São Luís, anunciamos e defendemos a pré-candidatura pelo PSOL do agente comunitário de saúde e fundador do partido Jean Gaspar por entendermos que o seu nome além de aglutinar vários setores do partido catalisa sobretudo amplos setores sociais da capital maranhense.

    Situação caótica de nossa cidade

    A capital do Maranhão vive hoje uma crise política e social e sofre não só pela ausência de políticas públicas, mas pela falta de alternativa. Uma catástrofe já existe e tende a se agravar pela situação crítica da educação, saneamento, segurança, saúde pública, pela violação dos direitos humanos, pelos altos índices de desigualdade social e desemprego, pelo transporte caro e precário, pela terceirização e precarização dos serviços públicos e entre outras pela degradação do meio ambiente, do espaço urbano e adoção de políticas meramente reativas, sem planos, metas, nem fiscalização. (regularização fundiária – moradia – regularização de transporte alternativo, sistema de trafego urbano caótico).
    Os recursos para assegurar o que a população mais necessita estão represados pela corrupção e o atrelamento da Prefeitura e da Câmara Municipal ao interesse e poder da iniciativa privada, capitaneados pelas construtoras e sistema financeiro. Não é à toa a insatisfação com a administração de Castelo.
    Venda e privatização dos espaços públicos, das péssimas políticas salariais e de condições de trabalho do funcionalismo público municipal, das tarifas de transporte, da falta de moradia etc.

    Uma candidatura dos movimentos sociais e propositiva

    O PSOL tem em Jean um grande trunfo para postular o espaço de uma verdadeira alternativa, que inverta as prioridades da cidade. Jean é agente comunitário de saúde da capital conhece profundamente os problemas enfrentados pelos seus pares no serviço publico municipal e a complexidade da política municipal e de suas instituições. Também vem atuando firmemente em movimentos de cultura e nas lutas étnicas, direitos humanos e de gênero, entre outras cobrando das autoridades ações e abertura de diálogo com esses setores.

    Uma nova alternativa contra a velha política

    O nome de Jean além de representar a saudável alternância democrática das candidaturas partidárias tem tudo para ocupar esse espaço em São Luís ajudando também a eleger vereadores que funcionem como reais representantes dos interesses da população e dos movimentos sociais em defesa dos seus direitos. Também representará uma nova opção para a juventude ludovicense. É ainda um patrimônio do PSOL, único partido independente e fora dos esquemas ‘paraestatais’ da prefeitura de São Luís e do governo do Estado.
    Por todos esses motivos estamos convictos de que somos parte de muitos que estão aguardando ansiosamente para que o PSOL lance essa forte candidatura para a prefeitura em 2012 uma candidatura coerente e transformadora!

    Assinam:
    Jean Mendes Gaspar-Executiva Estadual
    Nonnato Masson – Executiva Estadual
    Reynaldo Costa- Executiva Estadual
    Roberval Sousa Costa-Diretório Estadual
    Mari-Silva Maia da Silva- Diretório Estadual
    Solimar Sabóia-Diretório Estadual
    Adevaldo Rocha Filho-Diretório Estadual

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