Carlos Filho: problemas com MPF e PF

Em primeira mão, às 11h59

O blog passou a manhã desta quinta-feira (2) apurando e descobriu que trata-se de Carlos Filho (PV) o deputado estadual citado na ação judicial em que a empregada doméstica Marly Silva Rodrigues processa o Banco do Brasil por supostas cobranças indevidas.

Na instrução do processo, descobriu-se que, na verdade, as cobranças não eram descabidas, mas sim que ela era nomeada no gabinete do parlamentar verde sem nunca ter sabido disso.

Era a chamada “laranja”.

Cópia do processo já foi encaminhada à Assembléia Legislativa – a documentação está na Procuradoria da Casa. O Minsitério Público Federal, a Receita Federal, a  Polícia Federal e o Ministério Público estadual também já foram notificados da existência da ação.

Uma investigação criminal não está descartada.

A denúncia

Segundo a denúncia, Carlos Filho teria usado o nome da empregada em uma nomeação no seu gabinete. De posse de documentos e do cartão da conta no BB da empregada, o deputado sacava os salários, contraía empréstimos e tentou, até, restituir valores do Imposto de Renda.

Na sua decisão (baixe a íntegra aqui), Gervásio diz que o deputado e seu comparsa, o assessor Tales Silva Cruz Filho – falecido em acidente de moto ainda em 2009 -, só conseguiram lograr êxito na contração de empréstimos no BB porque a instituição falhou na prestação do serviço.

Carlos Filho e Tales são identificados como “fraudadores” na ação.

“Com efeito, há fortes  indícios que a autora  foi utilizada  como  “laranja”, chegando os mentores dessa farsa, além de providenciar a “declaração” da Assembléia Legislativa e movimentar a sua conta corrente contraindo empréstimos,  a  fraudar  a própria Receita Federal ao entregar a declaração do  Imposto  de Renda em  seu nome,  como atesta o  recibo  respectivo  relativo ao ano base de 2007  (fls.96). Entretanto,  força é  reconhecer que os  fraudadores” não  teriam  tido êxito, pelo menos no tocante à movimentação financeira e na contratação de empréstimos em nome da autora se o réu não tivesse falhado na prestação do  serviço”, diz o magistrado na sentença.

Ele também bate pesado nas falhas operacionais do Banco do Brasil.

“Impende gizar que o próprio preposto do réu ao ser ouvido em Juízo não foi capaz de afirmar que a assinatura lançada no referido documento era da autora, bem como não soube justificar porque NÃO houve o cumprimento da determinação para que fosse apresentada a cópia do cartão de autógrafo (fls.95). Elucidativa, a propósito, a seguinte passagem do depoimento do preposto RAYMUNDO NONATTO DE MORAES JÚNIOR:(.) que o depoente indagado porque não trouxeram o cartão de autógrafo informou que não tem como responder; que o depoente  informa que não  tem como afirmar que a assinatura lançada no documento de fls.80 é da lavra da autora; que o depoente não tem como informar se o cartão magnético para movimentação da conta da autora foi entregue a esta ou a uma terceira (.) (fls.113; destacamos). Ora, cumpria ao réu demonstrar que a assinatura lançada na “autorização” de fls.80 é “verdadeira”, porém, não o fez, e pior, sequer juntou a cópia do cartão de autógrafo para permitir a comparação, embora, repita-se, tal providência foi expressamente determinada quando do saneamento do feito (fls.95), de  sorte  que  é  força  concluir  que,  efetivamente,  não  houve  autorização  da  autora  para  a  entrega  do  seu  cartão magnético  para terceiro”, completa.

Postura

Antes da confirmação do nome do envolvido na denúncia, muitos deputados mostraram-se incomodados com a postura do juiz Gervásio Protásio por ele ter declinado o envolvimento de um parlamentar, sem citar o nome.

Para a maioria, os 42 deputados ficaram sob suspeita durante praticamente uma semana – a revelação do magistrado ocorreu semana passada.

Para evitar desgaste maior, depois de informados pelo titular do blog sobre a atitude do magistrado, alguns colegas chegaram a solicitar, em reunião fechada na última quarta-feira (1º) à tarde, que o presidente da Assembléia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fizesse uma visita a ele, para tratar do assunto.

Pretendiam evitar novo desgaste, comparado ao caso do Babaçu, logo no início do ano.

Ao que tudo indica, o peemedebista não topou.