Com o intuito de esclarecer sobre as ações do Programa Polícia Civil nas Ruas, desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), o secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado da cúpula do Sistema de Segurança, se reuniu, nesta sexta-feira (3), no auditório Delegado Leofredo Ramos, na sede da SSP, em São Luís, com donos de radiolas de reggae e proprietários de casas de eventos ligados ao segmento.
Entre os pontos debatidos, estava o cumprimento da Lei do Silêncio, que permite que em áreas residenciais o nível do volume seja de até 55 decibéis (dBA) no período diurno, e no noturno, até 45 dBA.
Na ação do último fim de semana, a operação reteve aparelhagens de duas radiolas de reggae, inclusive a do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), que estrebuchou e até mandou recado à governadora Roseana Sarney (PMDB), dizendo que lhe mostraria “a força de um deputado federal’..
As apreensões aconteceram nos bairros Cidade Operária e Anjo da Guarda. Em um dos locais, os peritos do Icrim registraram 105 decibéis sendo emitidos a uma distância de 30 metros do local da festa.
“A operação de combate a poluição foi idealizada para disciplinar qualquer segmento. Não existe nenhuma diferença no tratamento dado aos clubes de reggae. Este encontro serviu para que possamos dialogar sobre as atribuições de todas as partes, bem como garantir a continuidade das ações de modo que não haja prejuízo para ninguém”, explicou Mendes, comentando que as forças policiais devem ser empregadas em combater outras práticas criminosas, porém é necessário que haja uma reeducação social para atingir este fim.
A muito vem se desempenhando esse papel na polícia civil, há mais de um ano…… desdde o seu início costestei a legalidade e conveniência na operação tendo inclusive postado pequeno texto no site do sindicato (SINPOL), no entanto em nada repercutiu a tentativa de discussão.
Com a chegada da Nova Delegada Geral parou-se com os referidos serviços, atpe chegei a acreditar que tinha sido implantado um sistema mais racional na administração da PC, contudo, para surpreza geral a missão implementada pela SPCC foi retomada…..
Ainda haverá um tumulto nos plantões, pois a população que se encontra nos locais de show não aceita o objetivo da missão ostensiva. Que a bem da verdade deveria ser realizada por uma Polícia Ostensiva e não por um ‘orgão’ investigativo.
A solução juridica apontada a espécia também é duvidosa. Prisão em flagrante para excesso de som???? Crime ambiental???? Essa modalidade de crime, em verdade, nem mesmo existe, pois o art. 59 da lei de crime ambientais foi vetado pela Presidente da República……
Por último o MP tem negado credibilidade pelo modo como qual é realizada a aferição do som….
Enfim….. oque não era para ter começado na PC parece finalmente estar próximo do fim….