A procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travassos (foto), fez uma rápida visita à Assembléia Legislativa, esta semana.
Eu juro que vou entender se você, caro leitor, achar que eu estou de brincadeira, mas o que digo aqui é a mais pura verdade.
Na passagem pela Casa, ele levou debaixo do braço um ante-projeto de lei, de autoria da própria PGJ, que reajusta os valores das diárias do Ministério Público.
Isso mesmo! Travassos, que só em 2010 recebeu aproximadamente R$ 84 mil em diárias, acha que isso é pouco. E quer um aumentozinho, que nunca é demais, né?
É brincadeira!
Outro lado
O blog já encaminhou pedido de esclarecimentos à PGJ sobre o assunto e aguarda retorno.
Revisao do PCC dos servidores que foi elaborado por uma comissao formada por membros e servidores e encaminhado desde junho 2010 ela soube engavetar. Realmente é de envergonhar a classe de servidores.
Até quando essa senhora vai seguir tranquila e impune diante dos absurdos que comete à frente da PGJ!? É um absurso! É brincadeira!!!
Até maio, quando serão realizadas eleições…
Phuthakpharhihu o indiano sábio, te lembra do post anterior, esta mulher não tem jeito, nunca vir tanta cara-dura, eu vou mebora deste planeta! ñ suporto mais esse descalabro, ” há se eu de pego…
Prezado Gilberto,
Este projeto de lei complementar visa alterar o artigo 130 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos membros da instituição.
De acordo com o projeto, a diária do membro do MPMA será fixada em 1/30 avos do subsídio do cargo dos membros da instituição, quando o deslocamento se der fora do Estado e, se ocorrer, dentro do Estado, o valor da diária será de 1/60 avos.
Atualmente, a diária do membro do MPMA é fixada em 1/43 avos do subsídio do cargo dos membros da instituição, quando o deslocamento se der dentro do estado e se o deslocamento se verificar fora do Estado o valor da diária é de 2/43 avos.
A íntegra do artigo 130 alterado é a seguinte: “Art. 130 – O membro do Ministério Público que se deslocar, em caráter eventual, transitório e em razão do serviço, para localidade diversa de sua sede ou circunscrição, fará jus à percepção de diária de valor mínimo equivalente a um sessenta avos e a um trinta avos do subsídio do seu cargo, se o deslocamento se verificar dentro ou fora do Estado, respectivamente”.
Portanto, há um engano na interpretação do projeto de lei complementar, ao contrário do que foi noticiado, o Ministério Público vai reduzir o valor da diária dos seus membros, não aumentar como foi noticiado.
Um abraço!
Theresa
Prezado Gilberto,
Este projeto de lei complementar visa alterar o artigo 130 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos membros da instituição.
De acordo com o projeto, a diária do membro do MPMA será fixada em 1/30 avos do subsídio do cargo dos membros da instituição, quando o deslocamento se der fora do Estado e, se ocorrer, dentro do Estado, o valor da diária será de 1/60 avos.
Atualmente, a diária do membro do MPMA é fixada em 1/43 avos do subsídio do cargo dos membros da instituição, quando o deslocamento se der dentro do estado e se o deslocamento se verificar fora do Estado o valor da diária é de 2/43 avos.
A íntegra do artigo 130 alterado é a seguinte: “Art. 130 – O membro do Ministério Público que se deslocar, em caráter eventual, transitório e em razão do serviço, para localidade diversa de sua sede ou circunscrição, fará jus à percepção de diária de valor mínimo equivalente a um sessenta avos e a um trinta avos do subsídio do seu cargo, se o deslocamento se verificar dentro ou fora do Estado, respectivamente”.
Portanto, há um engano na interpretação do projeto de lei complementar, ao contrário do que foi noticiado, o Ministério Público vai reduzir o valor da diária dos seus membros, não aumentar como foi noticiado.
Um abraço!
Theresa
Então diga para a procuradora-geral isso tb, pq na entrevista que ouvi, ela falou simplesmente em reajustar… E mais: antes de publicar o post, enviei e-mail à assessoria de comunicação do MP – como combinei com a própria procuradora que faria após uma conversa que tivemos – e nunca obtive resposta. Pelo conteúdo do seu comentário, imagino que vc trabalhe na PGJ. No entanto, não produzirei novo post com essas informações pq me faltam dados que garantam ser a sua informação verdadeira. Se ela vier de um e-mail do MP, publico um esclarecimento sobre o assunto.
Realmente acaba em Maio. E com ela se vai o respeito e a credibilidade do Ministério Publico que a sociedade viu desabar nos últimos quatro anos. Você acha que alguem ainda acredita em MP?
Eu ainda acredito…
Na minha opinião ela está certíssima ! Pois, os nossos valorosos deputados ganham 18 meses de salários para não fazer nada pela sociedade e, como nenhum deputado quer entrar na alça de mira dos promotores que, não precisam se esforçar muito para encontrar alguma falcatrua de nossos parlamentares, esse proposta da nossa palanqueira Procuradora-geral já está aprovada, é só esperar para ver