Guimarães pode ter nova eleição

Nilce Farias: a substituta

A candidata Mary Jane Guerreiro (PSL) deve entrar na Justiça Eleitoral nos próximos dias questionando a eleição de Nilce Farias (PMDB) prefeita de Guimarães.

Nilce substituiu o irmão, Artur Farias, barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele manteve a candidatura até o último momento e a troca de candidatos deu-se apenas no dia 6 de setembro, menos de 24h antes da eleição. Por isso, os advogados de Mary Jane devem utilizar o argumento de que houve má-fé dos dois adversários.

Tecnicamente, a lei não prevê prazo para substituição de candidaturas majoritárias, tendo o TSE entendido que pode ser feito a qualquer tempo antes das eleições. Ou seja, até as 19h da véspera, quando fecha o cartório. Mas isso não pode ser usado para fraudar o processo.

A fraude, tem entendido a Justiça, ocorre quando o candidato sabe que não poderá disputar a eleição, mas mantém a candidatura apenas para usar seu nome e sua força politica em favor de quem, no fim das contas, o substituirá. Além disso, há o fato de que, às vésperas da eleição, já não se muda mais a foto e o nome inseridos nas urnas eletrônicas.

É exatamente o que parece ter acontecido em Guimarães. Ou, pelo menos, é disso que os advogados da candidata derrotada tentarão convencer os juízes que atuarão no caso.

Mas hoje já deve haver reação na Assembléia Legislativa. É aguardar pra ver…

Bom Jardim

Em Bom Jardim pode acontecer o mesmo. O candidato Beto Rocha (PMN) embalou o processo de registro de candidatura até a véspera das eleições apenas para fazer a substituição pela esposa, Lidiane Leite da Silva. Ele também já sabia que seria barrado pela Lei da Ficha Limpa e deveria, pelo entendimento dos advogados dos adversários, ter feito a substituição em tempo suficiente não apenas para a divulgação da renúncia, como também para que os adversários pudessem expor aos eleitores os eventuais defeitos da substituta.

Fazer isso na em cima da hora é fraudar a vontade do eleitor, entendem.

Casos parecidos

Casos parecidos com os de Guimarães e Bom Jardim ocorreram no interior de São Paulo. Em Paulínia (SP) o juiz eleitoral indeferiu a substituição do pai pelo filho, feita na véspera. O processo está no TRE/SP, que pode confirmar a sentença e o candidato substituto não será diplomado (leia mais).

O mesmo ocorreu em Euclides da Cunha Paulista/SP (veja acórdão), cujo registro do substituto foi indeferido pelo juiz, em sentença confirmada pelo TRE/SP, aguardando decisão do TSE (veja). No TSE, o recurso da substituta já recebeu parecer contrário da vice-procuradora geral Eleitoral, Sandra Cuerau (aqui).


15 pensou em “Guimarães pode ter nova eleição

  1. A jurisprudência do TSE , que é o que importa, é toda ela no sentido de substituir o candidato até o dia anterior ao pleito. E essas decisões de primeira instância, são coisa de juiz de interior querendo aparecer. Se a lei diz que pode haver a substituição um dia antes, ninguem pode ir além da vontade de quem fez a lei, que não foram os candidatos. O resto é choro de perdedor, principalmente em Guimarães, que tem gente fazendo guerra por uma prefeitura.

  2. É CLARO QUE ELA VAI CONSEGUIR, AFINAL DE CONTAS ELA É A ESPOSA DO PRESIDENTE DO TJ “O GUERREIRO” AFINAL ELE PODE TUDO.

  3. Estava demorando…
    Como é que isso poderia ficar assim!
    O Guerreiro está com o ego ferido… Aliás, como ela (a Guerreira) poderia ter perdido a eleição?
    Todos os blogs davam como certa ela ser prefeita! Só não tinham dito que era a qualquer custo…
    Enquanto isso o processo de cassação da governadora, do Cléber Verde, do Edson Araújo, do Hemetério Weba,…
    Agora eu quero ver a celeridade da justiça!

  4. Voces ficaram dia e noite fazendo campanha pra essa Mary Guerreiro, fobando, com oba, com clima de ja ganhou e levaram taca.
    Bem feito! Agora querem ganhar no tapetão com Guerreior Jr. Deus é grande e não vai deixar.
    E essa prática de substituir candidato de ultima hora é velha e todos sabem disso. Politica é picaretagem, coisa sabe muito bem. Voces não aprendem né Girafa Bombada. Nao adianta amedrontar.

  5. A prefeita de Jatobá enganou a Olga Simao quando era secretaria de educação so pra conseguir uma licença pra um professor em estagio probatorio que exerce o cargo de secretario de finanças. Olha nesse blog ai que tu vai entender.

    http://www.joaobadeco.com

  6. O atual prefeito William fez tanta coisa por Guimarães, com o apoio de Guerreiro Jr. E a população votou justamente naquele que foi condenado por improbidade quando era prefeito (ou melhor, na esposa dele). Torço para que a Justiça não a emposse. Pelo bem da cidade.

  7. Esse Maranhão é uma vergonha. Pra que existir essa tal justica podre? O prefeito eleito de Tuntum conseguiu uma liminaar para se candidatar e até agora esse tribunal de injustiça do Maranhão nada fez.

  8. Não chore jornalista vcs perderam aliás todos, que estavam recebendo uma boquinha do tribunal perderam o patrão de vcs gastou 2, 8 milhões e perdeu no tapetão não dá, nova eleição pago para ver mais se tiver perderão de novo ai vai ser pior aguardem vinte anos todos em um só saco guerreiro, reginaldo, celso coutinho, aluizio campos, valber pereira, o atual prefeito padre wiliam, ia esquecendo até o Agenor que tinha a promessa de uma comarca na capital por isso se vendeu ao malcarater. bom agora é chorar lá pras bandas da ilha do cambristo.

  9. quimaraes nao merece isso pessoas querendo tomar a prefeitura a força dos farias mais isso e mais uma tentativa da turma do sarney eles nao aceitam a derrota esse tal querreiro pensa q ele e dono de quimaraes mais o povo mostrou pra ele q quem manda e a populaçao ,se tiver a eleiçao eles vao a panhar de novo força quimaraes ;fora turma do sernay o teus reinado estao a cabando

  10. Tem gente que pega pedaços da lei para justificar o errado.
    O fato é que o candidato Artur sabia que estava impedido desde agosto qd foi publicada a sentença dele e ele foi dado como FICHA SUJA.
    Há o prazo para substituição do candidato que não foi respeitado, assim eles so fizeram a alteração horas antes das eleições.
    Mas, para justificarem as fraudes da campanha deles, eles invertem tudo e querem ate dizer que foi em benefício da Mary. Tudo desculpa para justificar a fraude.
    O povo devia era ter vergonha de votar num ficha suja.

Os comentários estão fechados.