Relatora de processo de demissão de colega, professora da Ufma começa a ser investigada pela PF

Dizem por aí que o mundo dá voltas. às vezes, voltas até rápidas demais.

Apenas uma semana após relatar processo em que pediu a confirmação da demissão do professor Wildoberto Batista Gurgel, o Ayala Gurgel – aquele mesmo que denunciou a existência de fraude no lançamento de notas no curso de Filosofia da Ufma (reveja) –, a professora Edith Maria Barbosa Ramos começou a ser investigada pela Polícia Federal por falsidade ideológica.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ela pode ter incluído de forma fraudulenta informações referentes ao concurso para o cargo de professor de Direito na pauta da assembleia do departamento de Direito da Universidade Federal. “Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando, em tese, crime de falsidade ideológica”, diz o MPF .

A denúncia contra Edith Maria Barbosa integra processo iniciado pelo MPF que culminou com a recomendação de que a Ufma anule o concurso público para provimento de cargos de professor do curso de Direito da instituição, realizado em janeiro do ano passado. As investigações constataram diversas irregularidades no certame, cujos aprovados foram os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques, na área de Direito Privado, e Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira, na área Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.

Uma das irregularidades diz respeito à publicação dos editais de aplicação das provas. Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso. O Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data prevista para aplicação das provas e um novo edital (nº 195/2011-Proen) foi publicado onze dias antes do certame, antecipando a data da realização das provas.

Quanto às etapas do concurso, a Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. O Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa”, mas os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da Ufma, Edith Maria Barbosa Ramos, sete dias antes da data das provas, informando que no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, a chefe de departamento enviou novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.

Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

Em parecer formulado pelo Procurador Federal da Ufma, foi recomendada a anulação dos editais Proen nºs 185/2011 e 195/2011 e da homologação do resultado final do concurso. Para o MPF, o concurso promovido pela Ufma revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Na recomendação, o MPF pede a anulação do concurso e que a Ufma deixe de reproduzir, nos próximos certames, as irregularidades encontradas neste.

(Com informações do MPF)


14 pensou em “Relatora de processo de demissão de colega, professora da Ufma começa a ser investigada pela PF

  1. Demorou, mas parece que agora a casa vai cair. Que seja apenas o começo de um processo definitivo de republicanização do curso de Direito da UFMA!
    Não deixa de acompanhar e reportar os passos dessa investigação, Gilberto!

  2. Gilberto, parabéns por republicares em primeira mão as informações divulgadas pelo MPF.
    A sociedade precisa tomar conhecimento das imoralidades e ilegalidades praticadas nos limites dos muros da Universidade pública, em especial no âmbito Curso de Direito. É importante que acompanhes o desenrolar dos procedimentos em curso no Ministério Público e na Policia Federal e que nos mantenha informados sobre o resultado das investigações.
    Se é absurdo que os processos seletivos para ingresso de alunos na Universidade sofram burlas, mas inimaginável e inadmissível é que a seleção para professores seja resultado de fraudes, realizadas para beneficiar amigos/cumadres/amantes dos responsáveis pelo certame. Fiquemos de atentos e de olho!

  3. Gilberto, parabéns por republicares em primeira mão as informações divulgadas pelo MPF.
    A sociedade precisa tomar conhecimento das imoralidades e ilegalidades praticadas nos limites dos muros da Universidade pública, em especial no âmbito Curso de Direito. É importante que acompanhes o desenrolar dos procedimentos em curso no Ministério Público e na Policia Federal e que nos mantenha informados sobre o resultado das investigações.
    Se é absurdo que os processos seletivos para ingresso de alunos na Universidade sofram burlas, mas inimaginável e inadmissível é que a seleção para professores seja resultado de fraudes, realizadas para beneficiar amigos/cumadres/amantes dos responsáveis pelo certame. Fiquemos de atentos e de olho!

  4. É uma vergonha uma instituição como a UFMA passar por problemas como este, e o MPF não tem que pedir a anulação e sim ordenar a mesma, também por possível fralde na prova, já que pelo que entendi 3 dos candidatos aprovados estavam ” teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.”
    Espero que tanto a Reitoria que nunca ajudou em muita coisa, quanto o MPF tome uma posição mais rígida em cima do assunto, pois para a demissão de um Professor de forma arbitrária a reitoria foi muito rápida, mas para muitos outros casos ela é omissa !

  5. Essa Edith é […]!!! Colocou […] quem ela quis como Professor da UFMA!!!
    Muitos desmandos!!
    Pela moralidade…afastem e punam essa mulher!!!

  6. O mundo dá voltas, hein!! Os alunos que sofreram na mão desses energúmenos estão começando a lavar suas almas. Essa é só uma das irregularidades que foram cometidas durante anos no curso de Direito, ainda tem muito a ser discutido na justiça federal. Pra quem passou 5 anos desiludido com o curso de direito, essa é uma prova que ainda não vale a pena desanimar..

  7. Essa professora Edith foi demitida exemplarmente da UEMA ano passado porque foi descoberto que ela era dedicação exclusiva nas duas instituições( UEMA e UFMA). Essa moça é dada a essas […] mesmo. Ela não age sozinha. Tem um grupo de sujeitos complicados.

  8. Gilberto, na véspera do concurso, que já tinha inúmeros absurdos, chegou via mensagem de celuar a seguinte informação: Senhor(a) candidato(a) verificar com urgência e-mail encaminhado hoje sobre Concurso – UFMA. Confirmar recebimento. Respeitosamente. Edith Ramos. Se o MPF investigar a fundo vai descobrir que esse e vários concursos anteriores também eram só de fachada. Pois vai ver que os aprovados são, a esposa, o filho, o irmão, a irmã, cunhado, o amigo de outra faculdade, de caminhadas na praia… Assim é o Departamento de Direito da UFMA, uma grande família. Só entra mesmo no “concurso” quem é do […]. Sem contar o fato que a Prof Edith é 40 horas no CEUMA, Dedicação Exclusiva na UEMA, 40 horas na UFMA, acumulando ainda chefia de Departamento. E se o MPF e TCU investigarem vão descobrir outros em situação similar. E o […] já está sendo levado para UEMA também, onde vários que são professores da UFMA agora estão acumulando também na UEMA. É só pegar a lista do último concurso da UEMA para Direito que vão ver os mesmos nomes de aprovados nos últimos anos na UFMA.

  9. Edith ė irmã de Paulo Roberto Ramos, que passou uma década no comando do departamento de DT da UFMA e não se sabe em que horas , também acumula o cargo de Promotor. Jacqueline Sena é amiga de Edith desde a faculdade, pois passaram juntas no vestibular e se formaram na mesma turma. Tem mesmo que anular o concurso e investigar a pratica de crime.

  10. E se forem investigar um tal COLUM, ai toda a pilantragem da UFMA vai ser desbaratada ,e esse reitor Natalino e uma procuradoria da UFMA deveria tambem ser afastada,pois foi conivente o tempo todo.

  11. JÁ era de se esperar…
    Caiu a casa e a máscara desse[…]de marca maior chamado MÁRCIO ALEANDRO. Um FICHA-SUJA, ENROLADO com a JUSTIÇA até o pescoço. Responde mais processo do que o CACHOEIRA.
    MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA é um FRUSTRADO que sonha em ENTRAR A FORÇA na UFMA de qualquer jeito, nem que seja pelas PORTAS DO FUNDO.
    Primeiro, MÁRCIO tentou entrar por debaixo dos pano, como ALUNO DE DIREITO saindo do frouxo e careiro CEUMA para tão disputada e gratuita UFMA com uma TRANSFERÊNCIA […]. ESSA NÃO COLOU… Vai fazer ENEM […]. Não é tu que é o sabidão.
    Agora, MARCIO ALEANDRO depois de LEVAR FERRO e ser REPROVADO nessa mesma instituição com MÉDIA 3,0 (TRÊS) num concurso para professor da UFMA, o lindão não perdeu sua SINA. Ele e sua[…] tentam agora por meio de todo um ESQUEMA fraudar o concurso de professor para a UFMA, e olha pra que curso: Direito. Só assim ele fica em primeirão… Corre MÁRCIO ALEANDRO que o MPF ta na sua cola. Desse jeito ele vai terminar sua vida acadêmica lá em PEDRINHAS.
    E dizem, as MÁS LÍNGUAS, pelos corredores das universidades, que ele fez até […].
    Cruz credo…

  12. Não é de hoje, e sob a vista grossa do reitor Natalino, que os concursos para professor na UFMA vem sendo sistematicamente fraudados. E não é apenas no Curso de Direito. No Curso de Turismo já se aprovou, em concurso todo fraudado, a comadre da presidente da banca avaliadora. A nota de uma das provas foi modificada posteriormente pela presidente para que a comadre candidata ficasse em primeiro lugar. Tudo isso foi denunciado e abafado, afinal de contas trata-se da UFMA.
    Até quando?

  13. essa tal d edith ainda é a coordenadora do curso d direito do imec ..
    …absurdo pousa d moralista ……eu sou uma das alunas do curso…..

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