O Brasil inteiro vive a perplexidade da violência, especificamente dos crimes hediondos que estão a estarrecer a sociedade brasileira. Liga-se a televisão e logo vem a notícia de um homicídio, que às vezes é um exemplo a estimular a continuidade desse processo; um criminoso, com a cara mais limpa do mundo, a afrontar todos nós, saindo de um júri ou sendo solto depois de cometer um assassinato. É que a legislação brasileira, inédita no mundo, permite aos criminosos de morte defenderem-se soltos. Por outro lado, sob a alegação da atrocidade que é o nosso sistema prisional, que se constitui em universidade do crime, o bandido condenado a 20 anos de prisão tem a progressão de pena e está solto depois de cumprir três anos.
As estatísticas brasileiras são terríveis. Estamos no ranking mundial em situação vexatória. A Índia que tem uma população 500% maior que a brasileira teve 20% menos assassinatos que o Brasil. Em 2011 tivemos 51.330 pessoas mortas por homicídio. O Mapa da Violência 2012 afirma que em 30 anos foram mortos no Brasil 1 milhão e 90 mil pessoas. Isso é mais do que as vítimas de todas as guerras que tivemos no Brasil em história. A do Paraguai, 100 mil, a Cabanagem 40 mil, na tragédia de Canudos cinco mil, na do Contestado também cinco mil. Na Balaiada, na Independência, na Guerra Cisplatina, na dos Emboabas, na luta contra os holandeses, alguns milhares. Os brasileiros mortos em todas as nossas guerras e revoltas, somados, estão longe de atingir um quinto do número de assassinatos durante as três últimas décadas. E o que mais choca é o fato de 70% dessas mortes os envolvidos, vítimas e autores, estão na faixa entre 17 e 25 anos, isto é, a juventude está morrendo e está matando. A imprensa mundial tem ressaltado esses números, projetando uma imagem muito ruim do nosso país. Mas a verdade é que a tendência é de aumentar com os últimos números divulgados, referentes a este ano.
Há 30 anos no parlamento dou um diagnóstico e prescrevo uma solução para esse problema. Atribuo ao fato da Lei Fleury, justamente aquela que permite o criminoso de morte, repito, defender-se solto. Então mata-se sem ter a consciência de que ao extinguirmos uma vida estamos perdendo a nossa. Justamente os países que têm menor índice de homicídio são os que têm pena de morte e prisão perpétua. Não sou adepto de uma nem de outra, mas não podemos manter essa lei atual brasileira. Temos que fazer com que o criminoso saiba que ao matar ele será preso e durante todo o processo ficará preso e cumprirá sua pena ao ser condenado, totalmente.
Já apresentei vários projetos nesse sentido. Mas a resistência de um grupo de advogados da área criminal e outros que alegam que nossas prisões não cabem mais gente fazem lobby e não têm deixado modificar a legislação atual. Enquanto isso, continua a matança.
E, para as vítimas, somente terem perdido o direito de viver, deixando mães, filhos, famílias no desespero e na miséria. Outro projeto de minha autoria também estabelece a obrigação do Estado de dar assistência às vitimas. Mas, também, está hibernando na Câmara dos Deputados.
Aqui, também, somos atingidos por essa onda de violência. Temos que conscientizar a população do valor da vida e que, quem mata, perde também sua vida, na prisão.
Acredito que ao invés de desarmarem o cidadão, deviam ensinar-lhe a arte de defesa como estão fazendo com Juiz e Desembargador.
Era pedir ao às Forças Armadas para criar curso para ensinar o cidadão.
CONFESSO MINHA ADMIRAÇÃO PELO POVO AMERICANO ONDE O HOMEM PODE MORRER, MAS MORRE COM O DIREITO DE SE DEFENDER.
DIREITOS HUMANOS! FALÁCIA!
Boa Manoel da Cruz Evangelista!
Concordo! infelizmente tiraram o direito do cidadão se defender, e o Estado omisso que é, não garante nem a segurança deles mesmos. Tentei ligar no CIOPS no fim de semana só dava ocupado, se precisar da policia é melhor rezar.
OLHA QUEM FALA EM BANDIDO VIXE MARIA.
Texto muito bem escrito Sarney, vc de fato é um ótimo escritor, mais um péssimo político, pois os governos q vc vem fazendo parte ao longo de todos esses anos ( pois vc nunca é oposição mas sempre está do lado do governo), não conseguem sequer fazer pressão p mudar essa nossa constituição arcaica. Os numeros de fato são de causar vergonha, se formos falar de Maranhão então, é tragédia total e não venha querer tentar amenizar os fatos com essa desculpa de q é um problema a nível de Brasil. Que sua filha se vire p fazer concursos p PM de nosso estado, que tem 1 policial p 800 pessoas, q vergonha.
Prezado Senador,
Não se trata de criar leis que assegurem o minímo de segurança para o cidadão, as que ja estão em vigor são suficientes, os governantes precisam construir presídios, e claro escolas, aqui no maranhão por exemplo, nunca mais se ouviu falar de construção de escolas, e tão pouco reformas para as que ai estão. De nada adianta severidades nas penas se não há onde colocar o condenado!!!
Pura hipocrisia senhor senador, é uma das suas formas de sair pela culatra, e tentar mostrar ao povo que se importa com eles!!!! Rídiculo esse artigo!!!!
Enquanto a matança persiste, alguns poucos arregaçam as mangas e vão trabalhar, nesse meio tempo, o deputado Edilázio Júnior (PV) recebe em seu gabinete oito coronéis da Polícia Militar do Maranhão, que foram pedir a não aprovação do projeto de Aloísio que aposentará os dinossauros da PMMA, responsáveis pelo marasmo atitudinal que vemos(ou não vemos) nas ruas. Eles nada fazem e quem trabalha com eles, segue o exemplo, não trabalha também, por isso a violência está tão fora de controle. Ninguém fala ao nobre deputado é que alguns desses coronéis aí já estão na ativa ha quase 40 anos e engessam a carreira de TODOS os demais oficiais que não conseguem SUBIR DE POSIÇÃO por que eles não querem trabalhar e nem ir embora. Para sua informação(se instrua), as maiores polícias do BRASIL já adotaram esse projeto igualzinho ao que eles querem bloquear. Eles só querem a sua posição e os outros que se danem como já fazem há anos… CARO DEPUTADO vc vai conseguir 14 votos de coronel com isso e 6000 cabos eleitorais CONTRA VC dentro da PMMA. Amigo leitor avise ao deputado(político experiente?) que ele dará um tiro grande no seu pé e na sua carreira. Pesquise, mesmo que superficialmente com qualquer outro Oficial que não seja um coronel velho desses e vc saberá oque os demais 99% da tropa deseja!!! ACORDA DEPUTADO! Cada um de nós que não quiser ser vítima dessa violência toda, tem que apoiar a mudança das coisas e Aloísio, de quem nunca fui fã, dessa vez ta fazendo o certo. Quem tá lá na PM não ta trabalhando como poderia por que não tem perspectiva de ser promovido. Coronel, se vc já tem seus 30 anos de PM(vc sabia que seu tempo máximo seria esse quando ingressou), vá pra casa e deixa assumir quem queira produzir!
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“Aqui, também, somos atingidos por essa onda de violência. Temos que conscientizar a população do valor da vida e que, quem mata, perde também sua vida, na prisão.”
O Senador poderia ter escrito: aqui no Estado do Maranhão, somos atingidos todos os dias por essa onda de violência que vem aumentando exponencialmente desde quando Roseana assumiu o “melhor Governo” de todos os tempos. Temos que conscientizar minha adorável filha e governadora deste Estado que a Secretaria de segurança precisa tomar medidas mais duras contra estes criminosos e investir mais em segurança pública e menos em campanha para 2014.
Simples assim.