Após ataques de Rubens Jr., Max Barros destaca atuação do TCE

Max Barros cresce na corrida

O deputado Max Barros (PMDB) defendeu hoje (8) a importância institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como órgão de controle e fiscalização. O pronunciamento foi feito após críticas do líder da Oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), ao órgão devido à publicação, por O Estado, de dados de relatório que apontam suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Matões, administrada pela mãe do comunista, Suely Pereira (PSB).

“O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem cumprindo seu papel, vem se aperfeiçoando a cada dia, os servidores que fazem parte deste Tribunal, na sua quase totalidade, são técnicos concursados, preparados, competentes e que fazem o seu papel. E os conselheiros são escolhidos conforme preconiza a Constituição”, afirmou Max Barros.

Ele observou ainda que quem julga os processos em tramitação no TCE não é o presidente do Tribunal de Contas; é o Plenário do Tribunal, baseado nas instruções oriundas de setores técnicos, que atuam com total independência. “No Tribunal de Contas quem decide é o Plenário do Tribunal de Contas, baseado no Ministério Público, que existe lá e nos pareceres técnicos que são feitos pelos profissionais que foram concursados e estão lá trabalhando para isso”, enfatizou Max Barros, salientando que não concorda com nenhuma imputação de responsabilidade ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

“O ex-deputado Edmar Cutrim foi escolhido conselheiro daquela Casa, por esta Assembleia Legislativa, e como presidente, ele não relata nenhum processo, ele não interfere na ação do técnico que aponta as irregularidades em contas de gestores públicos. Nós temos é que fortalecer os órgãos de fiscalização, como é o Tribunal de Contas do Estado; se houver alguma falha nós temos que contribuir para que se evitem as falhas e se alguma acusação, alguma falha, irregularidade na prestação de contas que foi detectada, o gestor tem é que apresentar contraprovas, e a documentação para que sejam sanadas as pendências”, ressaltou.

Ao concluir seu pronunciamento, Max Barros lembrou que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. “O Tribunal vem fazendo o seu papel, principalmente através dos seus técnicos, que são qualificados e que fazem seu trabalho com isenção. O presidente daquela Casa não julga nenhum processo; ele é apenas o administrador. Eu reputo o presidente Edmar Cutrim como um homem correto, sério, inclusive, aberto a todos os gestores para apresentar as suas contraprovas nos processos que tramitam naquela Casa”, enfatizou Max Barros.

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  1. Se esse Tribunal de Contas cumprisse seu papel o Estado não seria o campeão de misérias e desgraceiras desse país, fala sério e me engana que eu gosto !

  2. Aqui na Maranhão é assim, tudo que é de Instituição tem um Dono vitalício. É nisso que dar. Em 2012, o atual prefeito de Tuntum, o famoso Tema, era candidato mais uma vez mesmo tendo sido condenado e multado pelo TCE, quando do julgamento das Contas do exercicio 2003. Entretanto foi feito um “arranjo” e ele consegui uma “liminar” suspendendo os efeitos da condenação. Assim ficou momentaneamente livre.
    Durante o período eleitoral 2012, de norte a sul havia acalorado debate sobre a lei da ficha limpa, e entrou na pauta do TCE cinco processos da gestão Tema ano 2007. O relator era um conselheiro chamado Raimundo, não sei qual dos dois; para a surpresa de muitos, logo em seguida o prórpio relator pediu a retirada dos processo de pauta, alegando falta de documentos.
    Será que o relator não lê o prosesso antes de pauta-lo? Vale rassaltar que já havia parecer pela desaprovação, pois 2007 foi o ano de primeira versão da Operação Rapina quando Tema foi preso pela PF junto com uma turma de parentes e aderentes, ocasião em que a documentação foi apreendida e faz parte do processo que tramita no TRF1.
    Deste modo, o Tema não prestou conta de mutos recursos recebidos em 2007 e seria inexóralvelmente condenado e impedido de concorrer.
    Por fatos com este é que o TCE do Sr. Edmar Cutrim precisa agir com ética e dentro da legalidade, procurando cumprir com zêlo a missão institucional, a fim de que não deixe margem para que pensemos que o deputado Rubens Junior tem razão.

  3. Ele ta defendendo a mãe dele…ela e anti-sarney, ela pode fazer a irregularidade q quizer…depois ela diz q e perseguição dos sarneys kkkkkkk mi compre um bode deputado ruber junior.

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