Os deputados estaduais Max Barros (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB) estiveram ontem (6) com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para pedir apoio à proposta de modificação na distribuição de royalties pela exploração mineral no estado do Maranhão 

No documento, os deputados pedem maior participação dos benefícios aos estados responsáveis pela logística e escoamento da produção mineral nacional – os chamados “corredores do minério” – na proposta do Novo Marco Regulatório do Setor Mineral do país, o Código Mineral.

Pelo texto que os maranhenses pretendem emplacar, os estados mais beneficiados serão Maranhão, Espírito Santo e Rio de Janeiro, responsáveis pela logística de exportação e distribuição interna da produção mineral, principalmente pelos meios ferroviário e marítimo. E mesmo não sendo produtores, servem como “corredores” de escoamento dessa produção causando, assim, vários impactos em seus territórios.

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Para os parlamentares, a distribuição diferenciada dos benefícios nesses estados será um ato de justiça, especialmente por suportarem impactos ambientais e sociais, mesmo não sendo produtores de minério. “Vamos trabalhar politicamente para fazer a proposta tramitar tanto na esfera de governo quanto no Legislativo”, afirmou Gastão Vieira.

A visita de Max Barros e Manoel Ribeiro a Brasília teve, ainda na quinta-feira, uma passagem pelo Ministério das Minas e Energia, principal responsável pela elaboração do texto do Código Mineral, que será votado no Congresso. Os dois estão à frente da mobilização pela inclusão dos “corredores do minério” no projeto de distribuição dos royalties desde que Barros alertou, no final do mês passado, para a possibilidade de que esses Maranhão, Rio de Janeiro e Espírito Santos arrecadem mais com essa fonte.