Ainda há containers como este no passeio
A Prefeitura de São Luís passou o dia de ontem (13) usando o argumento de que atendeu uma recomendação do Ministério Público para eximir-se de culpa no caso da malfadada ação da SMTT que culminou com a retirada do decorado Fusca de Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”, do estacionamento que ocupava na Avenida Litorânea.
Ora, não é preciso ser muito inteligente para entender que uma recomendação nada mais é do que isso: uma recomendação.
Mas, bem… a Prefeitura decidiu atender a recomendação e efetuou a retirada. Era um direito seu.
O que não dá pra entender é essa lógica torta que faz uma simples recomendação do MP ter mais força que uma decisão judicial.
Para quem não lembra, em novembro do ano passado – isso memso, novembro de 2013 – a juíza Ana Cristina Ferreira Gomes concedeu liminar em ação popular protocolada pelo advogado Thiago Brhanner (reveja) e decidiu que a Prefeitura de São Luís deveria retirar, em dez dias, os containers de lixo dispostos na área de passeio da Avenida Litorânea. O despacho é do dia 30 de outubro.
Em caso de descumprimento, a multa diária estabelecida pela juíza é de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil. Dias antes da decisão, alguns dos depósitos haviam sido colocados do outro lado da via, como sugeria a ação.
A medida, no entanto, restringiu-se aos containers localizados na área da Praia de São Marcos. Do parquinho em diante, seguindo para as praias do Calhau e Caolho, ainda há depósitos na área do passeio e ciclovia, exalando mau cheiro e despejando chorume na calçada, como o titular comprovou pessoalmente ontem, ao passar pela área.
E aí, por que não houve celeridade nesse caso?
MP também erra
Mas não é só a Prefeitura de São Luís que adota dois pesos e duas medidas em casos flagrantes como esse. O Ministério Público também tem sua parcela de culpa.
Senão vejamos: o promotor Cláudio Guimarães, titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e autor da recomendação que culminou com a remoção do Fusca, atuou recentemente para a retirada de lanchonetes instaladas no que seria o prolongamento da Avenida Santo Antônio, no Barramar.
A justificativa foi a de que os estabelecimentos invadiram via pública. Quem passa pelo local sabe que é verdade e sabe também que o espaço ocupado seria a continuação da avenida recentemente duplicada e pavimentada pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), fazendo-a desembocar na Avenida dos Holandeses.
Mas, mesmo depois da ação, se a Prefeitura quiser concluir a obra não poderá.
Por quê?
Porque entre a parte já asfaltada e a que foi desocupada existe a “ponta” de um condomínio de luxo. E essa “ponta” (veja na foto acima) é a parte da casa de um juiz, segundo informam os barraqueiros expulsos do local.
E aí, por que o MP nada fez sobre o assunto?
Faltou você falar da Área nova da litorânea cheia de barracos , que precisam sair para obra continuar até o aracagi e a prefeitura nunca disse nada ., da uma pesquisada , gastaram 800 milhoes para construir 4 km .
O MP continua de olhos fechados pros problemas da cidade
Caro Gilberto,
Pontos que vc, como bom jornalista, poderia abordar:
a) o referido membro do MP tem atribuição legal para atuar em matéria de “urbanismo”? Ele não é promotor do “controle externo da atividade policial”?
b) disso decorre outra pergunta: havia procedimento formal instaurado âmbito no MP?
Acho que essas questões merecem aprofundamento.
rapaz se a prefeitura tirar esse containers da avenida ai a população vai jogar lixo na chão ai vocês vão reclamar também. não adianta tudo que a prefeitura faz vocês da mirante sempre vão achar o lado ruim. ser humano é caso sério… Mas se nem Jesus agradou a todos né?
Manoel, pelo menos dê-se o trabalho de ler antes de falar bobagem. Nem o advogado que entrou com a ação, tampouco a Justiça, querem a simples retirada. A ação (e a decisão) é para a mudança de lado. Já que do outro lado da via não andam ciclistas, corredores, turistas, que os containers sejam deslocados pra la… só isso
Fica tudo mais complicado nessa cidade, se não cumprir!!!Agora vou dizer uma coisa, esse Claúdio Guimarães é muito palhaça, arrogante e tudo de negativo que uma pessoa pode conter!!!
Parece que tudo que se pretende fazer em São Luís para melhoria do aspecto urbano ou coisa que o valha, sempre teremos alguns idiotas para ficarem com peninha de alguem.
Já tivemos o caso do Guaraná da Litorânea, que voltou depois de brigas judiciais.
Retirada dos excessos dos bares e lanchonetes do Barramar.
Retirada da invasão das construções na cabeceira da ponte do Ipase de Baixo.
Retirada da invasão do Curso de Inglês da Lagoa da Jansem, etc, etc, etc.
Será que a nossa cidade nunca poderá seguir num caminho de cidade moderna, sem a privatização dos espaços públicos por meia duzia de espertos?
Como disse o promotor: “Levem para suas casas estas pessoas…”