Comando do Estado ainda pode passar ao Judiciário

roseana_arnaldoEm meio às articulações que podem levar a uma eleição indireta no Maranhão, há, sim, uma possibilidade de o comando do Governo do Estado passar às mãos da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

E essa possibilidade é, em última instância, a única saída para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), escape da armadilha em que se metera caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) renuncie ao mandato às vésperas do prazo fatal – dia 5 de abril – e ainda consiga reunir as condições para eleger o secretário de Estado de Infraestrutura Luis Fernando Silva (PMDB) por voto indireto.

Nesse cenário – diga-se de passagem o sonhado pelo Palácio dos Leões -, Arnaldo Melo estaria obrigado a assumir o Governo do Estado por 30 dias, o que o tornaria inelegível para um tentativa de reeleição como deputado. Como – ainda no cenário hipotético – Luis Fernando estaria eleito, a carreira política do presidente da Assembleia estaria terminada.

É nesse ponto, no entanto, que a saída pode ser a passagem do comando do Executivo para o Judiciário.

Se recebesse a incumbência de governar o Estado pouco antes do dia 5 de abril, Melo não precisaria necessariamente passar os 30 dias no cargo. Ele poderia renunciar ainda antes do prazo fatal e, como o poder já haveria passado pelo Legislativo, a presidente do TJ assumiria o “fardo”, com o presidente da AL livre para tentar sua reeleição.

Mas esse (nunca é demais frisar) é apenas um cenário hipotético…

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7 pensou em “Comando do Estado ainda pode passar ao Judiciário

  1. Conversa besta rapaz, tem o vice-presidente da Assembleia, tem o primeiro vice, o segundo vice e por ai vai… até chegar na Cleonice terminou o mandato.
    Veja o poster do Marco deça, tá bom!
    Agora tchau!!!!!!

    • o post do marco admite a possibilidade de o presidente tirar licença antes de assumir… naquele caso, o poder passaria de “mão em mão” até um que quisesse realmente assumir mesmo ficando inelegível. no caso narrado por mim, admite-se a possibilidade de Arnaldo efetivamente assumir e renunciar. nesse caso, depois o poder passa ao TJ, sim… dê uma lida na constituição, tá bom!

  2. Gilberto , tu entendes tanto de direito quanto eu de energia nuclear . Te informa melhor, para não cometeres barrigada.

  3. A GOVERNADORA CONTINUA COM AS CARTAS NAS MÃOS, ELA NÃO VAI PERMITIR QUE O MARANHÃO VENHA SOFRER UM PREJUÍZO NO FUTURO. Quem for de fato aliado tem que mostrar as caras é a goro, e quem não for, não adianta querer fingir que isso não funciona. MEUS AMIGOS, precisamos rever e preservar nossas posições para mantermos firmeza. Se não for assim não pode ser considerado aliado, até porque ALIADO É ALIADO. E aliado oferece segurança.

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