Justiça determina reinício imediato das aulas em São Luís

A juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou hoje, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental de São Luís. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.

No documento, a magistrada determina ainda que Município garanta “aos alunos infanto-adolescentes matriculados na educação infantil e ensino médio da rede pública municipal a oferta da carga horária legal e respectivo conteúdo, com qualidade, observando-se ainda o direito de estudar próximo a sua residência ou ser servido por suficiente e seguro transporte escolar”.

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MP cobra na Justiça volta às aulas na rede municipal de São Luís

Na ação proposta pelo MP, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.

Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.

18 pensou em “Justiça determina reinício imediato das aulas em São Luís

  1. Que sociedade estamos criando? O canal ideal para resolver as lides é através da justiça. Nobres professores, formadores de opinião, responsáveis pelas mentes do amanhã será que o recado que querem passam para as futuras gerações é o de que os seus interesses se sobrepõe aos dos alunos, da sociedade e até mesmo da própria justiça? Que decretou a greve de vocês como “ILEGAL”. Onde fica o Estado Democrático de Direito? Nunca vi ou ouvi dizer que os professores fizeram uma paralisação, SOMENTE, pela melhoria da infra-estrutura das escolas ( material, cadeiras, mesas, merenda escolar, etc), mas sim e sempre pela questão SALARIAL, que não deixa de ser importante, mas não é só de salário que vive a educação do nosso país.

    • são pessoas como você, com pensamento e visão miopes que faz deste país, uma nação mediocre, atrasada, dependente de outras que sabem o verdadeiro valor da educação.

  2. essas cobranças precisam recair sobre esse sindicato! A justiça determinou desde muito cedo que esse movimento era ilegal! Como podem culpabilizar so a Prefeitura? Vamos pensar direito! O jogo politico para que esta greve continue é muito forte e na verdade quem sofre sao as crianças. Cobrem esses sindicalistas insensiveis também!

      • Acho engraçado quando vc faz esses comentarios quer dizer que se uma casa tem 5 pessoas e apenas um pc que logo vem ter o mesmo IP logo é proibido que os mesmo comentem? Não pode usar uma pessoa por vez ou terá que sair de sua casa e ir na Lan pra poder usar mais de um PC pra variar o IP kkk acredita nas conrpirações tbm Léda? rs tenso hein

  3. Gente! e por que não se coibe esse protesto desordeiro do sindicato? Eles é que ja estao atrapalhando demais! Dialogo teve, mas se o orçamento público nao pode dar tudo que eles querem, fica a sugestão: Cresçam! Se voce chegar para o seu chefe e pedir 20% de aumento como esses professores estao reivindicando, vão rir da sua cara! E agora eles reclamam ate do salario do prefeito? O prefeito ta dentro do gabinete dele, cumprindo com seus compromissos! Por que voces nao voltam para as salas de aula e tratam de cumprir com os seus?

  4. Eu desaprovo esse movimento desde que completou um mês.Todo mundo tem diretio de reivindicar, de tentar buscar mais valorização e tudo.. mas poxa… ano passado tiveram um aumento de 9%!!!! e ja querem mais??? Essa categoria tá fora da realidade brasileira…

  5. Respeito a profissao de professor. Merece sim mas valorização, mas as crianças nao podem mais ficar fora da sala de aula!Vamos ser mais sensiveis a situação de toda uma comunidade infanto-juvenil que esta longe das escolas em virtude dessa greve louca.. um atraso gigante no aprendizado!

  6. Por que a polícia deixou os grevistas tomarem o prédio da prefeitura? Por que não caíram de pauladas e tiros de borracha nos manifestantes? Essa polícia militar do Maranhão tá fazendo um péssimo serviço.

  7. Infelizmente em nosso estado e em nosso país o poder e o dinheiro estão sempre acima da justiça, não trabalho na rede pública mas sou eleitor, 3% de aumento é uma vergonha!!!
    Vamos votar de forma correta e além disso fiscalizar o trabalho cobrando melhorias, não adianta ficar só assistindo, pois o prejuízo será sempre da sociedade.
    Precisamos de educação…. E de professores recebendo um salário digno, não precisa ser igual ao do prefeito não!!

    • Pra quem não trabalha, 3% de aumento já é demais! O correto seria reduzir os salários de vários servidores públicos minicipais de acordo com a ineficiência e incompetência de cada um. E funcionário público que não serve de nada, há aos montes em São Luís.

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