Juiz do TRE indefere pedido de afastamento de Edmar Cutrim do TCE

edmarO juiz federal Clodomir Reis, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, indeferiu hoje (4), no plantão, liminar pretendida pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, e manteve o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, Edmar Cutrim, no cargo.

O conselheiro aparece em gravação feita pela governadora Roseana Sarney (PMDB) tratando, com o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) e com o ex-deputado Rubens Pereira, da “transfusão” (reveja) de prefeitos e lideranças da base governista para a oposição. Na gravação, ele também cita reunião com vereadores e relata ajuda financeira a aliados no interior.

Por essa razão, a coligação encabeçada por Edison Lobão Filho (PMDB) pediu o seu afastamento do comando da Corte de Contas, além da busca e apreensão de computadores e notebooks, tanto na presidência do órgão, quanto na casa do presidente.

Para o magistrado, entretanto, as provas apensadas aos autos não foram o suficiente para configurar “qualquer ilícito eleitoral por parte dos interlocutores dos diálogos transcritos”.

IMG_5108.JPG“Ademais, em sendo verdadeiro o rosário de fatos ilícitos supostamente cometidos pelo primeiro Requerido, EDMAR SERRA CUTRIM, e considerando que a campanha eleitoral é finda, conforme revelado nos blogs arremessados aos autos, somente no dia 01 de outubro o Requerido ‘mudou de lado’, pois que até aquela data apoiava a Coligação Requerente ‘Pra Frente Maranhão’. Em, assim sendo, esta teria sido muito mais ‘beneficiada’ do que ‘prejudicada’, posto que todos estes anômalos métodos teriam sido perpetrados em seu favor deste o início da campanha”, despachou.

Para Clodomir Reis, também o pedido de busca e apreensão não deveria ser atendido porque baseado em “interpretações e ilações” feitas pela própria coligação sobre os trechos captados em áudio.

“Não há qualquer indício de atos ilícitos, a não ser por conjugação de fatos do conhecimento da Requerente e não trazidos à baila neste processo. O pedido de busca e apreensão de computadores se baseia nas conclusões efetuadas pela Requerente, a partir de interpretações e ilações retiradas das conversas. Os diálogos, portanto, não são conclusivos quanto ao seu conteúdo”, completou.

Além da ação no TRE, a coligação de Edinho Lobão protocolou queixa-crime contra Edmar Cutrim no STJ. Nesse caso, o relator da matéria, ministro Félix Fischer, já solicitou manifestação do Ministério Público Federal (MPF).

6 pensou em “Juiz do TRE indefere pedido de afastamento de Edmar Cutrim do TCE

  1. Leda, você está no mesmo time de alguns trastes, mas tem um diferencial. Quando Edinho foi entrar com essa ação os canalhas fizeram alarde sobre alarde. No entanto, essa dura negativa do TRE não foi sequer noticiada. Parabéns por ter um pouco mais de dignidade e se preocupar em informar, mesmo sendo a notícia um enorme osso preso na garganta da já definhada oligarquia.

  2. Esse deve ser amigo do falsodino que vai ser a maior derrotaa do Maranhão! Depois não digam que não avisei!

  3. Com todo respeito ao magistrado, independente de quem seria beneficiado numa eventual eleição, o simples fato da interferência direta de um presidente de um órgão que deveria ter total isenção do pleito, já é por si só motivo suficiente para que ele possa representar um grande perigo para a democracia e, consequentemente, deva ser afastado.
    Uma lástima esta análise do magistrado.

  4. A decisão do juiz, mesmo em sede de liminar, já antecipou o seu entendimento sobre o mérito, sendo bem claro que se existir alguma ilegalidade nesta relação do Pres do TCE com gestores para angariar apoio de prefeitos e vereadores a seus candidatos, quem foi mais beneficiado foi o grupo de Lobinho seu aliado desde o início da campanha até 1º de outubro, data em que houve manifestação do apoio de Gil cutrim a Flávio Dino, 4 dias antes da eleição. e agora?

  5. Mandou bem o juiz, é sabido por todos que Edimar Cutrim é mantido no cargo quase vitalício, por ser reforço e ajudante dos Sarneys, agora que traiu ou não se submeteu as ordens dos mesmos, querem o afastamento. O certo, é que ele deverá ser afastado, pelo menos, para não julgar as contas do governo de Roseana e o substituto deverá manter-se imparcial no julgamento.

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